Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência terá uma semana chave na Câmara dos Deputados com a possibilidade da reinclusão de estados e municípios no texto e com a votação do texto na Comissão Especial da reforma, caso o atual calendário seja mantido. Está prevista para esta terça-feira (2) pela manhã uma reunião entre deputados que conduzem as discussões sobre a reforma e um grupo de governadores. Devem participar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o relator da reforma na Casa, o deputado Samuel Moreira (PSDB). Se os demais entes federativos, além da União, ficarem dentro da reforma, servidores estaduais e municipais também terão que seguir as novas regras e não será necessária a apresentação de projetos específicos em assembleias estaduais e câmaras pelo país. Já na terça-feira à tarde deverá ser retomada a leitura do relatório pelo deputado Samuel Moreira. A votação deverá ser concluída até quinta-feira (4). O calendário ainda inclui a votação no plenário na próxima semana, para que o processo seja concluído antes do início do recesso (dia 18). Serão necessários 308 votos favoráveis para a aprovação da reforma. (R7)
Destaques
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, deve decidir hoje se vai apresentar ou não destaques na votação do relatório da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara que analisa mudanças nas regras de aposentadoria. O coordenador da bancada do PSL no colegiado, deputado Alexandre Frota (SP), afirmou que o presidente nacional do partido, Luciano Bivar (PE), solicitou que a legenda não apresente qualquer pedido de alteração ao texto e que a questão está fechada. "Paulo Guedes não concorda com mais desidratação, só quer hidratação", disse Frota. Até a última sexta-feira o partido ainda estudava atender a uma demanda da chamada "bancada da bala" para afrouxar a regra de transição, o pedágio e a regra permanente para servidores da segurança pública nos Estados. Cerca de 40% dos deputados do PSL são oriundos da área de segurança. "Game over sobre destaques. Segurança pública teria R$ 20 bilhões a menos (na economia esperada). Não dá", afirmou Frota. (Itatiaia)
Manifestações
Manifestantes saíram neste domingo às ruas em pelo menos 70 cidades dos 26 Estados, além do Distrito Federal, em defesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, da Operação Lava Jato e da aprovação da reforma da Previdência – uma das principais bandeiras do governo. Os atos também foram marcados por novos ataques ao Congresso e a ministros do Supremo Tribunal Federal. Os protestos foram convocados depois que o site The Intercept Brasil passou a divulgar supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Essas mensagens sugerem a intervenção do então juiz federal na condução da operação, inclusive com a indicação de possíveis testemunhas. A iniciativa dos atos coube a grupos como o MBL e o Vem Pra Rua. Atuantes durante o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, eles não participaram das manifestações pró-Bolsonaro de maio passado – marcadas, como neste domingo, por ataques ao Supremo e ao Congresso. O Nas Ruas, criado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), também teve participação ativa na organização. (Estadão)
Agradecimento
O ministro da Justiça, Sergio Moro, usou seu Twitter para agradecer o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL), neste domingo (30), dia de manifestações em apoio a Moro e em defesa da Lava Jato. "Sou grato ao PR @jairbolsonaro e a todos que apoiam e confiam em nosso trabalho. Hackers, criminosos ou editores maliciosos não alterarão essas verdades fundamentais. Avançaremos com o Congresso, com as instituições e com o seu apoio", disse Moro. O presidente Jair Bolsonaro também usou o Twitter para celebrar as manifestações. "Parabéns a todos que foram às ruas nesse 30/06. A mensagem de vocês é p/ TODAS as autoridades: 'não parem o Brasil, combatam a corrupção, apoiem quem foi legitimamente eleito em 2018.' Respeito todas as Instituições, mas acima delas está o povo, meu patrão, a quem devo lealdade", disse. O presidente tuitou também que a "a população brasileira mostrou novamente que tem legitimidade, consciência e responsabilidade para estar incluída cada vez mais nas decisões políticas do nosso Brasil". (R7)
Lava Jato
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta segunda-feira (1°), o procurador do estado Renan Saad. Ele foi preso em casa, em São Conrado, Zona Sul. Saad é suspeito de receber R$ 1,265 milhão em pagamentos da Odebrecht para mudar o traçado da expansão do metrô do Rio. Um procurador atua como advogado do estado e responde a questionamentos legais de interesse da população. Segundo as investigações, Saad tornou possível a alteração no contrato da construção da Linha 4 do metrô, sem a necessidade de fazer nova licitação. As alterações avalizadas por Saad encareceram em mais de 11 vezes o valor da obra. Em 1998, o projeto foi orçado em R$ 880 milhões. A Linha 4 custou aos cofres públicos R$ 9,6 bilhões. (G1)
Decreto de armas
O Palácio do Planalto não consultou os ministérios da Justiça e da Defesa antes de editar, na semana passada, quatro novos decretos que flexibilizam o porte de armas. Optou só por uma costura política com Legislativo e Judiciário. Ainda assim, ao lado de especialistas, parlamentares apontam inconstitucionalidade nas novas normas. Em maio, o governo já não tinha esperado pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre o assunto, mas as pastas haviam participado das discussões. Desta vez, os ministérios tiveram suas análises dispensadas. As tratativas envolveram o Congresso num primeiro momento e, depois, houve reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. Desde janeiro, o governo já publicou sete textos sobre o tema e recuou várias vezes diante da dificuldade para obter apoio no Congresso e no Judiciário. Destes decretos, três estão em vigor, assinados pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. (R7)
Empregos
O saldo positivo na geração de empregos em maio só foi possível por causa do desempenho das micro e pequenas empresas. O setor foi responsável, no mês passado, pela criação de 38 mil postos formais de trabalho (com carteira assinada) no país, enquanto as médias e grandes corporações registraram saldo negativo, demitindo 7,2 mil trabalhadores, conforme levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) feito com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. No total, levando em conta a diferença entre contratações e desligamentos, o Caged de maio fechou com saldo positivo de 32,1 mil empregos gerados. (Agência Brasil)
Ponto eletrônico
Os servidores públicos federais de todo o Brasil serão obrigados a bater o ponto por meio eletrônico. A exigência vai atingir 410 mil funcionários de um total de 580 mil servidores do Executivo que estão efetivamente trabalhando no governo federal. O processo de implantação do controle de frequência eletrônico para todos os servidores deve durar 12 meses e vai pôr fim em definitivo ao controle do ponto que é feito ainda em papel em boa parte dos órgãos do Executivo – em muitos casos, de forma precária. (Estadão)
Brumadinho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho deve ouvir dois funcionários da Vale nesta segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência está marcada para as 14h30, no Plenarinho IV. O operador do radar interferométrico da barragem, Tércio Andrade Costa, e o gerente de planejamento da Vale, Tales Bianchi, foram convocados pela CPI como testemunhas. De acordo com a ALMG, Tércio operava o radar – que vinha registrando medições consideradas anormais. Ele teria enviado e-mails relatando essas alterações a outros funcionários e mantinha o registro das medições em um computador. Ainda segundo informações da CPI, após o rompimento da barragem, o equipamento teria sido confiscado por Tales Bianchi e, depois, encontrado pela Polícia Federal (PF) na casa do gerente de planejamento da mineradora. O rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deixou, até o momento, 246 mortes confirmadas pela Polícia Civil de Minas Gerais. Outras 24 pessoas continuam desaparecidas. (G1)
Irmã Dulce
Irmã Dulce, a primeira mulher nascida no Brasil que se tornará santa, será canonizada no dia 13 de outubro de 2019, em uma celebração presidida pelo Papa Francisco, no Vaticano, em Roma. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (1º), em uma coletiva de imprensa que ocorreu simultaneamente em Roma, no Vaticano e no Santuário Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, no Largo de Roma, em Salvador. Um segundo milagre atribuído à Irmã Dulce, também conhecida como “O Anjo bom da Bahia”, foi reconhecido por meio de decreto. O Vaticano anunciou a canonização dela em maio deste ano. (G1)
EUA e Coreia do Norte
O presidente dos Estados Unidos Donald Trump e o líder norte-coreano Kim Jong Un se encontraram e concordaram em retomar conversações bilaterais sobre a desnuclearização da Coreia do Norte. No entanto, ainda não é possível saber se esta última cúpula irá contribuir para quebrar o impasse nas negociações. No domingo, Trump visitou o vilarejo de trégua de Panmunjom, localizado na zona desmilitarizada entre a Coreia do Norte e do Sul. Após trocar um aperto de mãos com Kim na linha de demarcação que divide as duas Coreias, Trump se tornou o primeiro presidente em exercício a cruzar a fronteira para entrar na Coreia do Norte. Os dois líderes realizaram a terceira cúpula ainda no mesmo dia. Eles concordaram em formar equipes para retomar as negociações dentro de duas ou três semanas. (Agência Brasil)