Maia X Bolsonaro
Na véspera da visita oficial do presidente Jair Bolsonaro a Israel, uma citação da velha política foi desencavada para explicar o arrefecimento do conflito entre o Planalto e a Câmara: "a crise vai viajar". Nesta quinta-feira (28), o clima tenso que marcou a relação entre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Bolsonaro nos últimos dias foi substituído por um esforço de pacificação. Depois de uma intensa troca de farpas públicas ao longo da quarta-feira (27), com Maia acusando o presidente de estar “brincando de governar”, bombeiros de lado a lado foram acionados para estancar a crise. Com isso, as declarações tiveram um tom conciliador e ambos trataram a crise como “página virada”. A guinada se deu depois de uma reação negativa na opinião pública e no mercado, com a disparada do dólar acima dos R$ 4 e queda da Bolsa. (Folha de S.Paulo)
Reforma da Previdência
O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR) fez o anúncio na tarde de quinta-feira (28). Segundo Francischini, a CCJ receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima quarta-feira (3) para detalhar a proposta e tirar dúvidas dos parlamentares. No dia seguinte, quinta-feira (4), o colegiado receberá juristas. A previsão do presidente da CCJ é que a leitura do parecer de Freitas aconteça na segunda semana de abril. Franciscini reiterou que o parecer da reforma da Previdência deve ser votado no dia 17 de abril. (Agência Brasil)
MEC
Desocupado nos últimos dias, o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) foi preenchido por Ricardo Machado Vieira. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União. Ricardo era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde fevereiro de 2019. Ele é militar — segundo seu currículo, é tenente-brigadeiro e já ocupou o posto de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (FAB). A antecessora, Iolene Lima, foi dispensada oficialmente na última quinta-feira (28). (G1)
Michel Temer
O ex-presidente da República Michel Temer virou réu em processo por corrupção envolvendo a JBS, empresa integrante do Grupo J&F. O processo é conhecido como o “caso da mala”, envolvendo o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, assessor de Temer à época. A decisão é do juiz Rodrigo Parente Paiva, da 15ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, e atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, Loures teria recebido uma mala com R$ 500 mil em dinheiro como intermediário do ex-presidente Michel Temer para beneficiar a JBS em medidas no âmbito do Executivo Federal. “Rodrigo Loures representou os interesses de Michel Temer em todas as ocasiões em que esteve com representantes do Grupo J&F. Por meio dele, Michel Temer operacionalizou o recebimento de vantagens indevidas em troca de favores pelo uso da estrutura e órgãos do Estado”, argumenta o MPF. (Agência Brasil)
Fernando Haddad
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o candidato derrotado à Presidência da República Fernando Haddad (PT) e a coligação 'O Povo Feliz de Novo' paguem uma multa de R$ R$ 176.515 por impulsionamento irregular de conteúdo contra Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha presidencial - candidato que saiu vencedor. Para Fachin, a prática desrespeita as regras eleitorais e provoca um desequilíbrio na campanha. A multa, explicou o ministro, é correspondente ao dobro do valor do contrato (cerca de R$ 88 mil) de impulsionamento de materiais do site 'A verdade sobre Bolsonaro'. A decisão foi dada em ação apresentada por Bolsonaro durante a campanha presidencial no ano passado. (Estado de Minas)
Condenações
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) condenou os ex-deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi —todos do MDB e ex-presidentes da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro)— à prisão, na noite desta quinta-feira (28). Preso desde 2017 durante o curso da Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio, o trio não pôde se candidatar nas eleições do ano passado e, agora, se tornaram inelegíveis por oito anos. Juntos, os deputados teriam ganhado mais de R$ 100 milhões em um esquema de recebimento de propinas liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Jorge Picciani foi condenado a 21 anos de prisão e multa de R$ 11 milhões. Edson Albertassi, a 13 anos e quatro meses de prisão. Paulo Melo foi condenado a 12 anos e cinco meses de prisão. (Folha de S.Paulo)
Greve
Às vésperas da mobilização anunciada por caminhoneiros contra os preços dos combustíveis e o descumprimento da tabela de frete mínimo, o que se vê é uma categoria dividida entre fazer um protesto pontual ou uma greve que paralise o Brasil nos moldes do que ocorreu no ano passado. As conversas nos vários grupos de WhatsApp – a alguns dos quais o Estado de Minas teve acesso – mostram um racha político: quem é contra o movimento é classificado como defensor do governo de Jair Bolsonaro (PSL), enquanto aqueles que defendem a greve são acusados de apoiar a esquerda e querer desestabilizar o Palácio do Planalto. Fato é que os rumores sobre a greve dos caminhoneiros são cada vez maiores – embora oficialmente esteja previsto apenas um protesto no sábado pela manhã. As entidades representativas da categoria alegam que não há como controlar os trabalhadores e as conversas pelos aplicativos de telefone, mas asseguram que não existe mobilização suficiente para uma greve geral. (Estado de Minas)
Cartão-caminhoneiro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o lançamento do "cartão-caminhoneiro", que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria. "Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no posto de combustível, ele vai pagar o preço do óleo diesel do dia. Isso é uma vantagem, garante a ele que seu frete não será consumido por possíveis reajuste no preço do óleo diesel [durante uma viagem de fretamento]", afirmou o presidente. (Agência Brasil)
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 28, que é constitucional a lei que permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religião de matriz africana. Os ministros analisaram o tema através de uma lei estadual do Rio Grande do Sul que deixou expresso que é possível o sacrifício animal nessas situações. A autorização foi acrescentada no Código Estadual de Proteção aos animais, que veda agressão e crueldade. A maioria dos ministros destacou que a lei gaúcha não errou ao ter feito uma designação especial as religiões de matriz africana, uma vez que a menção se dá em um contexto de especial proteção às religiões de culturas que historicamente foram estigmatizadas. "Penso que a razão é que as religiões de matriz africana são as que têm sido historicamente vítimas de intolerância, discriminação e preconceito. Não penso que seja tratamento privilegiado", observou o ministro Luís Roberto Barroso. (Estado de Minas)
UEMG
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) decidiu pela adesão integral ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso para os cursos presenciais de graduação da instituição. Até então, a universidade realizava o processo seletivo para 50% das vagas e recrutava os outros 50% por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As turmas para início no primeiro semestre de 2020 terão como porta de entrada somente o Enem. (Estado de Minas)
Brexit
O Parlamento britânico vota nesta sexta-feira (24) pela terceira vez o acordo de Theresa May para o Brexit. Caso o documento – que já foi aceito pela União Europeia – seja aprovado, o Reino Unido vai deixar o bloco em 22 de maio. Se não aprovar, a saída será antecipada para 12 de abril.
Como esse mesmo acordo já foi rejeitado duas vezes, a primeira-ministra apela agora para suas últimas cartadas: além de prometer renunciar ao cargo caso ele seja, enfim, aprovado, ela também concordou em submeter à votação apenas o acordo de retirada em si, sem a declaração política, parte que enfrenta maior resistência. (G1)