Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) desconversou, nesta quinta-feira, sobre a fala do filho dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que defendeu uma nova edição do Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento da didatura, para controlar possíveis avanços da esquerda no país. Ao sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que quem defende tão situação “está sonhando”. “O AI-5 já existiu no passado, em outra Constituição, não existe mais. Esquece. Vai acabar a entrevista aqui. Cobrem deles. Quem quer que seja que fale em AI-5, está sonhando. Está sonhando! Não quero nem que dê notícia nesse sentido aí”, afirmou. O presidente não quis entrar na polêmica e na repercussão negativa das declarações do filho dele. Porém, lamentou o que Eduardo disse e ressaltou que caberia a ele arcar com o peso da fala. “Olha, cobre você dele. Ele é independente. Tem 35 anos (idade de Eduardo), se eu não me engano, que ele é dono do seu (nariz).... 35 não, tem uns 20 anos. Mas tudo bem. Lamento... Se ele falou isso, que eu não estou sabendo, lamento, lamento muito”, afirmou. Na entrevista concedida ao canal no Youtube da jornalista Leda Nagle, Eduardo disse que será preciso dar uma resposta à esquerda, caso ela resolva radicalizar. (Estado de Minas)
Eduardo
Após ser desautorizado inclusive por seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro voltou atrás e afirmou que "não existe qualquer possibilidade de retorno do AI-5". "Esse não é o ponto que nós vivemos hoje, no contexto atual do Brasil. A gente vive um regime democrático, nós seguimos a Constituição. Inclusive esse é o cenário que me fez ser o deputado mais votado da história", disse Eduardo em vídeo publicado em rede social na tarde desta quinta-feira (31). "Então não tem por que de eu descambar para o autoritarismo, eu tenho a meu favor a democracia." Ele declarou que não fica "nem um pouco constrangido de pedir desculpa a qualquer tipo de pessoa que tenha se sentido ofendida ou imaginado o retorno do AI-5". (O Tempo)
Oposição
O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou nesta quinta-feira que a ala pedirá a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder do PSL na Casa, por sua declaração sobre um "novo AI-5". Segundo Molon, que fez o anúncio a jornalistas na Câmara, o pedido será apresentado na próxima semana no Conselho de Ética da Casa. "Declaração extremamente grave, inaceitável, fere o decoro parlamentar, e por isso nós da oposição vamos pedir a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro", afirmou o líder da oposição. Para Molon, Eduardo "abusa" das prerrogativas de parlamentar, "em especial a imunidade parlamentar". "Ele está usando a imunidade parlamentar para defender o fim da democracia, para ameaçar o Parlamento", disse Molon. Líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente também afirmou que será apresentada uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta quinta-feira, 31, contra Eduardo. "Ele está pregando uma ditadura", afirmou. Segundo Valente, há uma articulação para que haja um pronunciamento geral de repúdio à declaração do deputado pelos partidos de oposição e também de Centro. (Agência Estado)
Garotinho
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou a cadeia de Benfica e sua mulher, Rosinha Matheus, deixou o Complexo Penitenciário de Bangu na noite desta quinta-feira (31), um dia após serem presos, na última quarta-feira (30). Uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nesta quinta autorizou a soltura de ambos nesta quinta. A Justiça havia atendido a um pedido do Ministério Público, que afirmou que o casal está interferindo nas investigações - inclusive com ameaças a uma testemunha-chave. Em entrevista após ser preso nesta quarta-feira (30), o ex-governador Anthony Garotinho afirmou que está sendo perseguido politicamente e que a decisão que suspendeu seu habeas corpus e o da ex-governadora Rosinha Matheus não se sustenta. É a quinta vez que Garotinho é preso, e a terceira de Rosinha. (G1)
Conta de luz
As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta nesta quarta-feira (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia. Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões. A CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); irrigação na agricultura; subsídios ao carvão mineral nacional; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros. (Agência Brasil)
Combustível
Mais de 1600 postos de combustíveis e depósitos de gás foram vistoriados em Minas Gerais nesta quinta-feira (31) durante a Operação "Alerta Vermelho", que é realizada pelo Corpo de Bombeiros para verificar as condições dos sistemas de prevenção a incêndio desses estabelecimentos. A ação flagrou 425 comércios irregulares ou em processo de regularização. Desses, 388 foram notificados, 14 multados e três interditados na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Um outro posto também foi interditado na cidade de Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Além disso, segundo a corporação, cerca de 1,2 mil empresas foram consideradas em situação regular. Em 2019, a operação Alerta Vermelho assumiu o caráter fiscalizatório, com a aplicação de multas. De janeiro até o momento, foram realizadas cinco edições da ação com vistorias em hotéis, museus, hospitais e clínicas, escolas e restaurantes. (Hoje em Dia)
Óleo
Um terço das mais de 280 localidades atingidas pelo óleo no Nordeste chegaram a ser limpas, mas viram a poluição retornar ao menos uma vez. Ao todo, 83 praias e outras localidades tiveram a reincidência da contaminação, o que representa 29,5% dos locais afetados pelo petróleo cru que começou a surgir no fim de agosto. Os dados sobre a volta da poluição são parte de um levantamento do G1 com base em todos os 23 relatórios divulgados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sobre a situação das praias desde o começo do desastre ambiental. A análise mostra que, em alguns locais, houve até três "idas e vindas" do óleo. Além disso, aponta que todos os nove estados apresentaram em algum momento o retorno da contaminação entre os dias 29 de setembro e 30 de outubro. (G1)
Óleo I
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quinta-feira não ter, até o momento, qualquer evidência que justifique “interrupção abrupta” do consumo de frutos do mar, apesar das manchas de óleo que têm surgido nas praias nordestinas. De acordo com ele, o monitoramento tem sido feito de forma constante para que, ao primeiro sinal de risco, a população possa ser alertada. "Até agora não temos nenhum elemento para dizer [à população que] interrompa o consumo. Estamos, em full time, analisando e retirando ostras, mariscos, mexilhões, lagostas, peixes, pescada, barracudas e não achamos ainda algo que represente risco. Ocorrendo, imediatamente o Ministério da Saúde dará o alarde”, disse à Agência Brasil o ministro, ao chegar para um evento na Organização Pan-americana de Saúde (Opas), em Brasília. O acompanhamento sobre os efeitos que o óleo tem causado nos seres vivos marinhos vem sendo feito por meio de uma parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “O que sabemos até agora é que não encontramos nada que, pelo princípio da precaução, nos exigisse fazer uma interrupção abrupta da cadeia alimentar”, acrescentou. Segundo Mandetta, os atendimentos a pessoas com problemas de saúde por terem tido contato com o óleo encontrado nas praias está diminuindo, após os alertas no sentido de usar botas e luvas, evitando contato direto do produto com a pele. (Agência Estado)
EUA
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou por 232 votos a 196 as regras para a abertura formal de um inquérito de impeachment contra Donald Trump. Na prática, a medida formaliza a investigação contra o presidente. Com isso, a partir de agora, as sessões serão tornadas públicas. Apenas dois democratas votaram contra a medida e todos os republicanos votaram contra. A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, defendeu o processo do impeachment e afirmou que é dever dos parlamentares proteger a Constituição americana. "O que está em jogo não é nada menos do que a nossa democracia", disse. O líder da minoria republicana na Câmara, Kevin McCarty, disse que o presidente não cometeu nenhum crime passível de impeachment."Os democratas estão assustados porque não podem derrotá-lo nas urnas", disse. A Casa Branca, por sua vez, acusou os democratas de não respeitar o devido processo legal nas investigações preliminares. (Agência Estado)