Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no governo. A equipe econômica rejeita a medida, que vai na contramão da agenda do ministro Paulo Guedes, conhecido por defender a redução de benefícios desse tipo. O Ministério de Minas e Energia confirmou que o assunto está sendo avaliado. Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o alvo da medida. A bancada desse segmento é hoje a principal base de sustentação do governo e Bolsonaro tem atendido suas reivindicações desde que assumiu a Presidência. A influência de líderes evangélicos sobre o Palácio do Planalto é cada vez maior e o próprio presidente já disse que quer tê-los por perto na administração. Com essa perspectiva, muitos templos já anunciaram a disposição de ajudar Bolsonaro a coletar as quase 500 mil assinaturas necessárias para criar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. Bolsonaro também já avisou que pretende indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os evangélicos representam 29% dos brasileiros e podem ser o fiel da balança na campanha de Bolsonaro à reeleição, em 2022. (Estadão)
Bolsonaro I
O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez, nesta quinta-feira (9), uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). "O que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arrendondar os números. A gasolina está R$ 2 na refinaria, está R$ 5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha", disse durante sua live (transmissão) semanal no Facebook. O governo federal tem estudado formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, especialmente depois da eclosão da crise envolvendo Estados Unidos e Irã, que teve reflexos no preço internacional do petróleo. Uma eventual mudança de cobrança, como a sugerida por Bolsonaro, é complexa e teria que contar com o apoio de governadores e do Congresso Nacional. (Agência Brasil)
DPVAT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou sua própria liminar e restabeleceu, nesta quinta-feira, a resolução do Conselho Nacional de Seguros (CNSP) Privados que reduziu o valor do DPVAT, seguro que cobre despesas com acidentes provocados por veículos terrestres. A norma estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020. O valor do DPVAT, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que irá vigorar nos próximos quatro anos será de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e micro-ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 motos. A redução para carros será de 68% em relação a 2019 e o objetivo é zerar os valores excedentes à necessidade de cobertura de acidentes no ano, estimada em R$ 3,4 bilhões. Se não fosse usado o excedente do fundo, o DPVAT seria de R$ 23. A decisão foi dada em resposta a um pedido de reconsideração feito pela União com relação à liminar concedida por Toffoli no dia 31 de dezembro. Na ocasião, o presidente do STF havia considerado que o ato normativo do CNSP configuraria um "subterfúgio da administração" para descumprir a decisão da Corte que suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dava fim ao DPVAT. Também foi pedido que o caso fosse analisado com urgência, uma vez que o calendário de pagamento do Seguro DPVAT começa nesta quinta-feira. (Agência Estado)
Inflação
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial no país, encerrou 2019 em 4,31%. Um dos gastos que mais puxaram o índice foi a carne, que acumulou alta de 32,4% no ano passado. Além disso, o feijão ficou 55,99% mais caro. O resultado do IPCA ficou acima do centro da meta do governo, de 4,25%, mas dentro da margem de tolerância de 1,5 ponto percentual, ou seja, podendo variar entre 2,75% e 5,75%. Em 2018, a inflação foi de 3,75%. Segundo o IBGE, os preços de alimentos e bebidas pesaram no bolso dos brasileiros no ano passado. A alta de 6,37% foi puxada, sobretudo, pelas carnes, cujos preços dispararam no mercado interno devido ao aumento das exportações para a China e à desvalorização do real. Em dezembro, o índice variou 1,15%, após ter fechado em 0,51% em novembro. Esse foi o maior resultado para um mês de dezembro desde 2002, quando o IPCA ficou em 2,1%. Em dezembro de 2018, a taxa foi de 0,15%. As informações foram divulgadas hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (Uol)
Belorizontina
Uma substância chamada dietilenoglicol pode estar por trás da contaminação misteriosa, que deixou pelo menos oito pessoas internadas em Minas e provocou uma morte. A Polícia Civil (PC) informou na noite dessa quinta-feira (9) que o produto foi encontrado em duas garrafas da cerveja Belorizontina, da Backer. Um inquérito foi instaurado para investigar o caso. Por segurança, os lotes L1 1348 e L2 1348 devem ser recolhidos. Para tirar algumas dúvidas sobre a substância, a Itatiaia conversou com o especialista em cerveja Bruno Botelho, professor do departamento de química da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Leia aqui. (Rádio Itatiaia)
Chuvas
A Subsecretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil emitiu nas primeiras horas desta sexta-feira um alerta de risco geológico em Belo Horizonte, válido até domingo (12), devido às fortes chuvas que atingem a capital mineira nos últimos dias. Isso significa que é preciso ter atenção com o grau de saturação do solo e o risco de quedas de muros, deslizamentos, escorregamentos, erosões e sinais como trincas e rachaduras. (Rádio Itatiaia)
EUA
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) aprovou resolução com o objetivo de limitar a capacidade do presidente Donald Trump de realizar mais ações militares contra o Irã. Nessa quinta-feira (9), membros da Câmara, que é dominada pelos democratas, votaram, em sua maioria, de acordo com a posição do partido. A votação foi feita após o assassinato, pelos Estados Unidos, na semana passada, em Bagdá, de um comandante militar de alto escalão do Irã, Qassem Soleimani. Trump deu ordens para o ataque a drones sem consulta prévia ao Congresso. Os democratas, da oposição, acusam Trump de elevar o risco de uma guerra, argumentando que o presidente é obrigado, por lei, a consultar o Congresso "em todas as instâncias possíveis" antes de autorizar o uso da força. A resolução proíbe que o presidente use as Forças Armadas dos EUA contra o Irã sem autorização do congresso ou uma declaração de guerra, com exceção de casos de autodefesa. A resolução terá de ser submetida ao Senado, que é liderado pelos republicanos. (Agência Brasil)
Irã
O presidente ucraniano Volodymir Zelensky disse hoje que a possibilidade de um míssil ter derrubado um avião da Ukraine International Airlines com 176 pessoas a bordo no Irã não está descartada, mas atualmente não está confirmada, tratando o assunto com cautela. Autoridades dos Estados Unidos e do Canadá disseram acreditar que o avião foi derrubado por um míssil disparado pelo Irã. "Dadas as declarações recentes dos líderes dos estados na mídia, exortamos todos os parceiros internacionais, especialmente os governos dos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, a enviar dados e evidências relacionados ao desastre à disposição da comissão de inquérito ", afirmou Zelensky em comunicado. As caixas-pretas do avião serão "abertas" hoje, informou a agência de notícias oficial Irna. Nenhuma informação adicional foi fornecida sobre quem vai examinar os dados das caixas-pretas, mas o chefe da Organização de Aviação Civil do Irã, Ali Abedzadeh, disse que prefere que o país lidere a operação a extração de dados. O presidente ucraniano também disse que planeja discutir a investigação com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo. (Uol)