Debate
No primeiro debate desta campanha eleitoral, transmitido ao vivo nesta quinta-feira (9) pela Band, os candidatos participantes passaram ao largo de polêmicas, inclusive de dois dos temas que permeiam a política hoje: a Operação Lava Jato e a controvérsia em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O clima ameno da maior parte do evento foi quebrado em poucos momentos, principalmente nos confrontos entre Jair Bolsonaro (PSL) e Guilherme Boulos (PSOL). Também participaram do evento os candidatos Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede). Nessa eleição, as emissoras de TV não são obrigadas a convidar João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU), cujos partidos não atendem ao requisito de representação no Congresso. Preso há quatro meses e indicado pelo PT como candidato, Lula foi convidado para o debate e o PT tentou conseguir na Justiça que ele pudesse participar, sem sucesso. A Band não aceitou que o PT indicasse um substituto. Lula, por sinal, quase não foi mencionado durante o encontro desta noite entre presidenciáveis. Uma das exceções foi a saudação feita por Boulos, que deu "boa noite" ao ex-presidente e disse ser injusta a sua prisão enquanto o atual presidente, Michel Temer, "está solto em Brasília". Em outras duas ocasiões, Lula foi citado por Henrique Meirelles, que lembrou que participou dos dois governos do petista como presidente do Banco Central. Mais ninguém, porém, falou sobre a situação judicial do petista. Nos confrontos diretos, os candidatos evitaram ataques pessoais e optaram, em geral, por fazer perguntas temáticas, mas quase sempre evitando o assunto da corrupção. O único a abordar o tema diretamente em uma de suas perguntas foi Alvaro Dias, que tem dito que convidará o juiz Sergio Moro para ser o ministro da Justiça caso seja eleito. Segundo a assessoria do magistrado, responsável pelas decisões da Lava Jato em primeira instância, ele não vai se manifestar sobre o interesse do senador. Houve apenas três pedidos de direito de resposta, e todos no quarto bloco, o único que fugiu à tônica de aparente cordialidade entre os candidatos. Foram dois por parte de Bolsonaro -- um contra Boulos e outro contra Ciro -- e um por parte de Boulos contra Bolsonaro. Nenhum deles foi aceito pela comissão que analisou os pedidos - o primeiro pedido do deputado não foi analisado porque ainda era o momento de fala dele. (Uol)
Debate I
Neste primeiro debate, os candidatos focaram na apresentação das principais bandeiras de suas candidaturas e, nos discretos ataques que fizeram, se valeram de polêmicas já conhecidas envolvendo seus adversários. Para o primeiro turno da campanha, estão marcados mais oito debates entre presidenciáveis. O próximo será no dia 17, organizado pela RedeTV e pela revista "Istoé". O UOL promove o seu debate junto com o SBT e a Folha de S. Paulo no dia 26 de setembro. (Uol)
Pesquisas
O mundo político já dá como certa a substituição de Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, por Fernando Haddad como candidato do PT à Presidência. Mas, enquanto este "plano B" não for oficializado, é possível que só grandes bancos e empresas tenham informações precisas sobre quem lidera a corrida eleitoral. Conforme revelou anteontem o Estadão/Broadcast, especialistas apostam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não permitirá a divulgação de pesquisas eleitorais em que Haddad figure como candidato do PT se o ex-presidente, para efeitos legais, estiver ocupando essa vaga. Ou seja, as pesquisas devidamente registradas no TSE e divulgadas pelos meios de comunicação só poderiam testar um único cenário, o oficial, com Lula candidato - embora este seja o mais improvável. Mas essa mesma restrição não valerá para os bancos que encomendam pesquisas como forma de se antecipar a movimentos do mercado financeiro provocados pela ascensão ou queda de determinado concorrente. Levantamentos para consumo interno, sem divulgação na mídia, poderão testar cenários com e sem Lula e Haddad na cabeça da chapa petista. (Estadão)
Pesquisas I
É inédita essa situação em que o público pode ser privado de informações adequadas sobre as chances de cada candidato, conforme sondagens eleitorais. "Temos dúvidas sobre a possibilidade de medir o apoio a alguém que não é formalmente candidato", disse ao Estado Marcia Cavallari, diretora executiva do Ibope Inteligência. "A legislação não prevê essa possibilidade." Mauro Paulino, diretor do Datafolha, também manifestou incerteza sobre o quadro. "O TSE deveria ter uma definição clara e flexível, o mais rápido possível, pelo bem da informação", disse. A resolução do TSE sobre pesquisas diz que "a partir das publicações dos editais de registro de candidatos, os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido deverão constar da lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas". A lei não proíbe a inclusão de nomes que não são candidatos, mas obriga a presença de todos os registrados no TSE. (Estadão)
Votação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (9), por unanimidade, manter os horários de votação inalterados para a votação deste ano, obedecendo aos fusos horários locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação. Uma sugestão de alteração havia sido apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs o término da votação unificado pelo horário de Brasília, de modo a uniformizar a apuração. Para que os resultados fossem apurados no mesmo momento, porém, seria necessária uma antecipação do início da votação em estados como o Acre, cujo fuso horário é ao menos duas horas atrasado em relação ao horário de Brasília. “Parece que qualquer das soluções possíveis revela aspectos positivos e negativos”, disse a ministra Rosa Weber, que será presidente do TSE durante as eleições. Ela elogiou a iniciativa de Gilmar Mendes, mas votou por manter os horários atuais. Segundo a ministra, "inúmeras dificuldades implicariam o início das eleições, devido ao fuso horário, ainda pela madrugada”. (Agência Brasil)
Votação I
O atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, disse ter recebido diversas reivindicações de presidentes de tribunais regionais eleitorais (TREs) para que fossem mantidos os horários. Ele lembrou haver “estados bem carentes que teriam que começar a distribuir o material às 3 horas da manhã”. (Agência Brasil)
CMBH
Com 15 abstenções, a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte arquivou o pedido de cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira. Apenas 23 parlamentares votaram pela cassação. Outros 15 optaram pela abstenção. Para Magalhães perder o mandato, eram necessários 28 votos. Magalhães foi absolvido apenas no processo de cassação na Câmara, mas continua com uso de tornozeleira e respondendo ao inquérito. Conforme o Ministério Público, o vereador não pode voltar a exercer as suas funções até o encerramento da instrução processual. Mesmo afastado, Magalhães recebe remuneração mensal de R$ 16.600. Ele, que chegou a ser preso, foi indiciado pelo Ministério Público como suposto chefe de um esquema que teria desviado R$ 30 milhões dos cofres da Câmara entre 2015 e 2016, quando presidiu o legislativo municipal. (Rádio Itatiaia)
UFJF
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou quatro pessoas em caso de fraude à licitação, investigado no âmbito da Operação Acrônimo. Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, dono da Gráfica e Editora Brasil; Romeu José de Oliveira, irmão do empresário; Vanessa Daniella Pimenta Ribeiro, funcionária da gráfica; e o ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na Zona da Mata, Henrique Duque de Miranda Chaves vão responder perante a Justiça Federal pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa e corrupção. A denúncia se baseou em inquérito policial no qual foi demonstrado que houve direcionamento no pregão eletrônico nº 294/2012 da UFJF, com o conhecimento e auxílio do ex-reitor, com o objetivo de frustrar o caráter competitivo do certame, para que a Gráfica Brasil se sagrasse vencedora. Benedito e Vanessa participaram ativamente na confecção do projeto básico e do termo de referência para a contratação de empresas prestadoras de serviços de digitalização, impressão e distribuição de material gráfico – de modo a direcioná-lo para a Gráfica Brasil. Os recursos do contrato eram da ordem de R$ 38 milhões. Em troca, Henrique Duque recebeu R$ 600 mil em vantagens indevidas, representando 5% do valor das faturas pagas. Os valores eram repassados pessoalmente, em Brasília, por Benedito, ou por intermédio de seu irmão Romeu. De acordo com a investigação, além de reuniões dos denunciados para acertar os detalhes do direcionamento do certame, um representante de outra empresa à época dos fatos corrobora a prática dos crimes ao afirmar que foi convidado por Benedito a participar do pregão antes mesmo da publicação do edital. A empresa participou, mas foi inabilitada por não ter cumprido todos os requisitos impostos no edital. No entanto, foi subcontratada pela empresa de Benedito para prestar serviços. (Rádio Itatiaia)
Tráfico de pessoas
O Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã dessa quinta-feira a operação “Fada Madrinha”, que desbaratou uma rede de tráfico internacional de pessoas que atuava em Minas e pelo menos mais dois estados. A ação resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nos municípios de Leopoldina, na Zona da Mata, Franca (SP), São Paulo, Aparecida de Goiânia, Goiânia, Jataí e Rio Verde (GO). Os aliciadores traficaram dezenas de transexuais para a Itália, além de submetê-los à servidão por dívidas, configurando a redução de pessoas a condições análogas à escravidão. As vítimas, todas transexuais, eram aliciadas mediante promessas de transformação corporal para a participação em concursos de beleza. Nessas cirurgias, eram utilizadas próteses mamárias reaproveitadas ou de baixíssima qualidade. Os investigados aplicavam silicone industrial nas nádegas, pernas e rosto das vítimas, produto usado para lubrificar maquinário e motores, proibido pela Anvisa devido ao seu alto grau de nocividade à saúde humana. Os preços cobrados pelas intervenções estéticas eram superfaturados, de modo a impor às vítimas dívidas altíssimas. Como forma de pagar pelo sonho da transformação corporal, os transexuais aceitavam realizar programas de natureza sexual nas ruas da cidade, nas casas onde ficavam hospedadas junto aos aliciadores e em motéis, a qualquer hora do dia. Os investigados cobravam diária de R$ 170, sendo R$ 70 para hospedagem e alimentação, R$ 50 para aquisição de roupas, perucas, sapatos e outros acessórios – também fornecidos exclusivamente pelos aliciadores –, e R$ 50 da chamada “poupança da transição”, para financiar os procedimentos estéticos. (Rádio Itatiaia)
Paternidade
O projeto de lei que amplia de cinco para 20 dias a licença-paternidade dos funcionários públicos de Belo Horizonte foi aprovado, em 2º turno, nesta quinta-feira (9), no Plenário da Câmara. O benefício também vale para quem adotar ou conseguir a guarda judicial para fins de adoção de criança de até 12 anos de idade incompletos. Além disso, os pais que obtiverem guarda judicial sem fins de adoção de criança de até um ano de idade incompleto, também têm direito. O projeto foi aprovado com 31 votos favoráveis, um contrário e nenhuma abstenção e agora depende da sanção do prefeito Alexandre Kalil (PHS). (Hoje em Dia)
Inadimplência
O número de brasileiros com alguma conta em atraso chegou a 63,4 milhões no mês passado, o que equivale a 41% da população adulta e a um aumento de 4,3% em relação a julho de 2017. Levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), mostra que mais da metade dos inadimplentes (51%) tem entre 30 e 49 anos. A avaliação é que essa faixa etária representa para muitos o momento de construção da vida pessoal e profissional, o que leva a desequilíbrios de orçamento. "Isso implica assumir diversos compromissos financeiros e, com as dificuldades que a crise ainda gera, a conta nem sempre fecha no final mês, levando à inadimplência", comenta o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro. O balanço leva em consideração desde dívidas bancárias - como faturas atrasadas de cartão de crédito e empréstimos bancários não pagos - a crediários abertos no comércio e dívidas com empresas que prestam serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. Em julho, o volume de dívidas em nome de pessoas físicas - em média, cada inadimplente possui duas contas em atraso - subiu 1 5% frente ao mesmo mês de 2017. O maior aumento da inadimplência de 7,7%, se deu nas contas de serviços básicos, como água e luz. Na sequência, com alta de 6,9%, aparecem as dívidas bancárias, incluindo cartão de crédito, cheque especial, empréstimos, financiamentos e seguros. (Agência Brasil)
EUA
Pela primeira vez, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, 67 anos, visita a América do Sul. Na próxima segunda-feira (13), ele terá reuniões, em Brasília, com os ministros Joaquim Silva e Luna, da Defesa, e Aloysio Nunes Ferreira, das Relações Exteriores. Em discussão, alternativas para avançar na cooperação nas áreas técnica, científica, político-militar e indústria de defesa. Em tempos de paz, as parcerias entre os dois países são para troca de conhecimento, treinamento de militares e aperfeiçoamento de técnicas e informações, segundo especialistas que acompanham o assunto. Na visita ao Brasil, Mattis deverá participar de reuniões dos grupos de Diálogo Político-Militar e da Indústria de Defesa. O esforço é para ampliar os mecanismos de cooperação bilateral para elevar o comércio na área. O Brasil e os Estados Unidos não mantêm acordos de aliança militar. Quando há esse tipo de acordo, os dois países negociam ações militares, com planejamento de exercícios de guerra defensivos e ofensivos. (Agência Brasil)