11 de setembro
O dia 11 de setembro de 2001 começou como qualquer outro daquele ano, sem qualquer indicação que terminaria com lugar de destaque nos livros de História. Tudo começou a mudar às 8h46m (hora local), quando um Boeing 767 da American Airlines, desviado de sua rota de Boston para Los Angeles, foi jogado por sequestradores contra a Torre Norte do World Trade Center, em Nova York. Dezessete minutos depois, o símbolo da pujança econômica dos Estados Unidos sofreu novo ataque, com outro avião da United Airlines repleto de passageiros atingindo a Torre Sul. Um mundo chocado testemunhou na hora seguinte outro avião chocar-se contra o Pentágono, em Washington, e um quarto cair num descampado na Pensilvânia. Dessa sucessão de tragédias, que deixou um rastro de quase três mil mortos, no mais mortífero ataque realizado contra o solo dos EUA, ganharam destaque dois nomes que dominariam o noticiário no restante da década: Al-Qaeda e Osama bin Laden. A rede terrorista islâmica, com apenas 19 homens, tornou o 11 de Setembro um moderno Dia da Infâmia, desafiando a maior potência militar do planeta. E seu chefe, um semidesconhecido radical saudita, transformou-se no inimigo número 1 do planeta. (O Globo)
Finaciamento de campanha
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse ontem (10) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve aguardar decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre a validade do financiamento privado de campanhas políticas para encerrar o julgamento. Nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado, e o projeto de lei seguiu para sanção ou veto da presidenta. Na quarta-feira (16), o STF retomará o julgamento sobre proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento em abril do ano passado, quando o placar era de seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos. De acordo com Toffoli, o Supremo deve aguardar a definição do quadro jurídico da questão para reavaliar o tema. “Penso que o melhor é aguardar a sanção ou veto, porque isso foi aprovado no Congresso e vai à Presidência da República para analisar o quadro jurídico final. Tivemos bastante tempo para refletir sobre isso e não custa nada aguardar um pouco mais”, acrescentou o ministro. (Agência Brasil)
Classificação
Um dia após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, a agência de classificação de risco Standard & Poor's retirou o grau de investimento da Petrobras. A empresa foi rebaixada de BBB-, o último degrau nas notas de países considerados seguros para investir, para BB. A nota está um degrau abaixo da que foi concedida ao país. O Brasil foi rebaixado de BBB- para BB+. Além da Petrobras, a Standard & Poor's rebaixou as notas de 30 empresas como resultado do rebaixamento do Brasil. Entre elas, estão Eletrobras e Itaipu. Ambas tiveram a nota reduzida em um degrau, para BBB-, com perspectiva negativa. Isso significa que as duas mantêm o grau de investimento, mas há possibilidade de revisão para baixo. “O rebaixamento da Eletrobras, de Itaipu e da Petrobras está em linha com nosso critério para entidades relacionadas ao governo”, justificou, em nota, a agência de classificação de risco. No caso de algumas empresas brasileiras, a Standard & Poor's optou por não rebaixar a nota de crédito. No comunicado divulgado nesta quinta-feira, a agência informa que manteve orating com perspectiva estável para seis companhias. Destaca também que manteve oratingcom perspectiva negativa para três empresas. Por fim, revisou a perspectiva de 14 companhias para negativa e colocou ratings em vigilância, com implicações negativas, para seis empresas. (Agência Brasil)
Ajustes
O governo começa a anunciar hoje (11) medidas de contenção de despesas nos ministérios. Segundo o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), as medidas de cunho administrativo serão o início de uma série de decisões para ajustar os gastos do governo nas próximas semanas. O primeiro anúncio será a redução de custeio dos ministérios, que serão reestruturados e terão contratos de prestação de serviço revistos para cortar gastos. Em seguida, a equipe econômica deverá anunciar ajustes que ainda estão sendo estudados em programas de governo, redução de ministérios, obras e investimentos previstos e que não deverão se realizar. “A partir desta sexta-feira, o governo já começa a anunciar as primeiras decisões de caráter administrativo. O governo vai trabalhar no enxugamento de sua estrutura, no enxugamento de ministérios e na revisão de contratos de prestação de serviços", acrescentou o líder. "Ficou acertado que a partir de amanhã o governo começa a anunciar medidas de cunho administrativo. Na semana que vem, completaremos as ações do governo, a fim de que possamos sair desse cenário kafkiano para o Orçamento de 2016”, destacou o parlamentar. Segundo Delcídio, o governo analisa obras em andamento e que precisam ser concluídas e os investimentos que podem ser adiados até a conclusão desses projetos. “Para se ter uma ideia, nós temos 1,5 milhão de casas para entregar.” (Agência Brasil)
Imposto
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que vale a pena "pagar um pouquinho mais de imposto" para possibilitar a recuperação econômica do país. “É um investimento que vale a pena. A gente não deve ser vítima de uma miopia na questão dos impostos.[...] Se a gente tiver que pagar um pouquinho mais de imposto para o país ser reconhecido como país forte, tenho certeza de que todo mundo vai querer fazer isso”, disse o ministro, em entrevista à imprensa hoje (10) no Ministério da Fazenda. Ele não confirmou aumento de impostos. Disse que estão no Congresso medidas que devem ajudar na reestruturação fiscal do país. Uma delas é a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deve acabar com a guerra fiscal entre os estados. Outra é a repatriação dos recursos ilícitos de brasileiros no exterior. A reforma do ICMS é debatida no Senado. No caso da repatriação, Levy informou que o governo enviou nesta quinta-feira (10) projeto de lei ao Congresso tratando do assunto, em substituição à proposta do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que era a que vinha sendo discutida. O ministro ressaltou o esforço de economia do governo. “O governo, este ano, cortou R$ 80 bilhões em relação ao Orçamento votado em abril e manterá a economia no ano que vem. Dada a mudança do desenvolvimento econômico e por gastos do passado, que temos que honrar agora, não alcançaremos a meta sem medidas adicionais. O governo tem mostrado grande disciplina fiscal”, disse. (Agência Brasil)
Dólar
Um dia após o país ter perdido o grau de investimento pela agência Standard & Poor's, a Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa) fechou o pregão nesta quinta-feira (10) com leve queda. O principal índice da bolsa, o Ibovespa, encerrou o dia com retração de 0,33%, aos 46.503 pontos. Às 10h28, o índice chegou a bater -2,28% (45.592 pontos), mas se recuperou no decorrer do dia. As ações que mais caíram foram Smiles ON NM (-9,73%), Petrobras PN (-5,01%) e Gol PN N2 (-4,87%). O dólar encerrou o dia cotado a R$ 3,85, com alta de 1,34% em relação ao fechamento desta quarta-feira (9). O forte aumento na cotação, registrado no início do dia, foi suavizado com a intervenção do Banco Central (BC) no mercado de câmbio. Às 11h50, o dólar estava cotado a R$ 3,87, com alta de 2,09%. Mais cedo, por volta de 9h30, o dólar chegou a ser cotado a R$ 3,90 (alta de 2,69%). Para conter a elevação da moeda, o BC fez mais um leilão de venda de dólares, com compromisso de devolver o dinheiro às reservas internacionais no futuro. No chamado leilão de linha, o BC anunciou a venda de até US$ 1,5 bilhão. As datas da compra de dólares estão marcadas para janeiro e abril do próximo ano. (Agência Brasil)
Reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse ontem (10) que já encaminhou para análise da presidenta Dilma Rousseff o novo plano de reforma agrária e que uma das ações propostas é assentar, até o final de 2018, as 120 mil famílias que vivem acampadas no país. O plano foi elaborado pelo ministério a pedido da presidenta. “Elaboramos um plano concreto, factível, um plano de ação na perspectiva de assentarmos em condições dignas as 120 mil famílias hoje acampadas no Brasil. Nossa proposta foi encaminhada à Presidência da República, e estamos aguardando uma convocação da presidenta Dilma para apresentarmos o plano à sociedade brasileira”, disse Patrus após participar de reunião da comissão geral da Câmara dos Deputados. “O prazo que estabelecemos inicialmente nos despachos com a presidenta Dilma foi cumprirmos esses assentamentos até 2018”, disse Patrus. Ele classificou o objetivo de "ousado" e disse que o ministério está trabalhando em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no levantamento de recursos. O ministro lembrou que o objetivo depende também da adesão de estados e municípios. "Todos nosso esforço, todo nosso empenho será posto para alcançarmos esse objetivo.” (Agência Brasil)
Porte de drogas
Mais um pedido de vista interrompeu o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas no Supremo Tribunal Federal (STF). Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor de descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há previsão para a retomada do julgamento. Até o momento, Gilmar Mendes, relator do processo, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela descriminalização. Fachin e Barroso, no entanto, entenderam que a decisão vale somente para o porte de maconha, que é o caso concreto que motiva o julgamento. Faltam os votos de oito ministros. Para o ministro Roberto Barroso, o papel da sociedade e do Estado deve ser de combater o tráfico e desestimular o consumo, sem punir a conduta privada do usuário. Barroso defendeu também critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, diante da eventual decisão de descriminalização do porte. O ministro propôs como referência o porte de 25 gramas de maconha para definir um cidadão como usuário. Acima dessa quantidade, a pessoa seria tratada como traficante. Além disso, o ministro entendeu que o usuário poderia plantar seis pés de maconha para consumo próprio, como foi definido no Uruguai. (Agência Brasil)
Patrimônio
Centenas de imóveis que contam a história de Belo Horizonte e poderiam ser tombados como patrimônio histórico podem ser colocados em risco. Aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 1.255/2014, do vereador Wellington Magalhães (PTN), prevê que a prefeitura da capital conclua todos os processos de tombamento de edifícios em 90 dias, contados a partir da notificação do proprietário. Caso o tombamento não ocorra nesse período, os edifícios ficam proibidos de receber novas indicações para proteção por 12 meses – o que, segundo a Fundação Municipal de Cultura e moradores do bairro Santa Tereza, na região Leste, poderia deixá-los vulneráveis. O texto da proposta foi discutido nesta quinta em uma audiência pública na Câmara Municipal e recebeu críticas até mesmo da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Casa. “Se, com um processo de tombamento em andamento nós tivemos casarões no bairro de Lourdes demolidos por uma igreja, imagine um imóvel que já sinalizamos com a preservação passando um ano inteiro desprotegido? Teremos uma série de edifícios preciosos derrubados”, disse Carlos Henrique Bicalho, diretor de patrimônio da Fundação Municipal de Cultura (FMC). (O Tempo)
Indulto
O governo de Cuba concedeu indulto a 3.522 presos, o maior número desde a revolução de 1959, como gesto de boa vontade pela visita em breve do papa Francisco à ilha, informa o jornal oficial Granma. "O Conselho de Estado da República de Cuba (principal órgão do governo), por ocasião da visita de Sua Santidade, o papa Francisco, e assim como aconteceu quando nos visitaram os Sumos Pontífices João Paulo II e Bento XVI, acordou indultar 3.522 sancionados, levando em consideração a natureza dos fatos pelos quais foram condenados, seu comportamento na prisão, o tempo de cumprimento da sanção e razões de saúde", afirma o jornal. "Entre os indultados se destacam pessoas com mais de 60 anos de idade, jovens com menos de 20 anos sem antecedentes penais, enfermos crônicos, mulheres, vários que se aproximavam do prazo estabelecido para a liberdade condicional no ano de 2016 (...), assim como estrangeiros, desde que o país de origem garanta a repatriação", completa o Granma. (Hoje em Dia)
Japão
As equipes de resgate trabalhavam nesta sexta-feira (10) para socorrer centenas de pessoas bloqueadas na cidade japonesa de Joso após a cheia de um rio, provocada pelas chuvas torrenciais da semana, que deixaram pelo menos três mortos e 26 desaparecidos. As chuvas provocaram a cheia de outro rio nesta sexta e uma cidade mais ao norte também ficou inundada. As autoridades mobilizaram quase 5.800 soldados, policiais e bombeiros nas áreas inundadas. Outros 500 funcionários prosseguiram com os trabalhos durante a noite, segundo o canal público NHK. Em Joso, os helicópteros dos bombeiros, da polícia, do exército e dos canais de televisão sobrevoavam o rio Kinugawa, que registrou uma intensa cheia na quinta-feira e inundou parte da cidade de 65.000 habitantes, que fica 60 km ao norte de Tóquio. Vinte e seis pessoas estão desaparecidas, incluindo uma criança de oito anos, e sete ficaram feridas, segundo a prefeitura de Ibaraki. (G1)