Extintor de incêndio
O uso de extintor de incêndio em automóveis passará a ser optativo no Brasil. A decisão foi tomada por unanimidade dos membros do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) durante reunião nesta quinta-feira — ou seja, duas semanas antes de se esgotar o prazo para que se tornasse obrigatório o extintor ABC. A medida passa a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, o que, segundo o próprio Contran, deve acontecer nesta sexta-feira. A partir de então, o equipamento será obrigatório apenas aos veículos utilizados comercialmente para transporte de passageiros, como caminhão, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, e destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos. (Zero Hora)
Prefeituras sem verba
A crise financeira dos municípios mineiros, que já foi motivo de protesto e paralisação de diversas prefeituras, se agravou neste mês por causa da queda substancial de repasses da União. O Fundo de Participação de Municípios (FPM), verba que chega a cobrir até 90% dos gastos em pequenas cidades, teve a primeira parcela de setembro reduzida em quase 40%. O repasse foi de R$ 296 milhões, o que representa um recuo de R$ 185 milhões se comparado ao montante liberado no mesmo período do ano passado (R$ 481 milhões). Se levado em conta o histórico de repasses neste ano, também já é registrada uma queda em relação ao que foi disponibilizado para os municípios mineiros em 2014. Ao todo, até setembro, o montante encaminhado pela União teve uma redução de R$ 355 milhões. Um recurso que, para os municípios, significa capacidade de honrar compromissos e pagar funcionário. (Hoje em Dia)
Brasileiros endividados
Quatro em cada dez brasileiros vivem acima do seu padrão de vida, terminando o mês sem qualquer tipo de reserva financeira para emergências ou até mesmo no vermelho, mostra pesquisa divulgada nesta quinta pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O estudo foi realizado entre os dias 3 e 6 de agosto com 623 internautas com renda maior que dois salários mínimos, e tem margem de erro de 4 pontos percentuais. O resultado mostra que 60% dos que vivem acima do padrão são mulheres e que mais da metade (53%) tem até 34 anos. “São pessoas que vivem enforcadas e que, se acontecer alguma coisa, não têm uma reserva financeira ou previdência privada. Vivem fora do padrão de vida e não conseguem nem juntar um patrimônio mínimo”, avalia Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil. (O Tempo)
Legislação urbana de BH
Após quase um ano de audiências públicas e discussões, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou nesta quinta a versão final do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e do plano urbanístico da Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I, Leste/Oeste (OUC Aclo). A principal mudança com relação ao projeto apresentado em 2013 (Nova BH) é que agora o foco está voltado para promover um adensamento que incentiva a habitação social, e não apenas a requalificação das áreas por meio de obras. A previsão é criar 5.211 moradias sociais em 20 anos. A OUC Aclo prevê uma flexibilização das regras de construção na área afetada com a intenção de incentivar o adensamento na região, que já conta com infraestrutura de transporte de massa (Move e metrô). Outro objetivo é criar uma nova forma de ocupação urbana, aproximando áreas comercias e residenciais, para reduzir a necessidade de deslocamento ao longo da cidade, além de requalificar a região com os recursos arrecadados com as contrapartidas que serão pagas à prefeitura. (O Tempo)
Jogos de azar
Quatro dias depois de apresentar um pacote de ajuste fiscal para cobrir o déficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões previsto para o próximo ano, o governo segue dando sinais explícitos que não sabe exatamente como sair da crise na qual se enfiou. Durante reunião com líderes aliados na Câmara, o chefe da Casa Civil, ministro Aloizio Mercadante, sondou os parlamentares sobre a ideia de legalizar os jogos de azar no país, como bingos e cassinos, para aumentar a arrecadação. Além disso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília para, com a presidente Dilma Rousseff e ministros petistas, traçar um plano de trabalho daqui para frente. A sondagem feita por Mercadante veio depois de ouvir dos líderes aliados que não existe chance de a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ser aprovada no Congresso. “Ainda estamos muito distantes dos 308 votos necessários para aprovação da emenda constitucional”, reconheceu o líder do PSD na Casa, deputado Rogério Rosso (DF). (Estado de Minas)
Ajuste na Petrobras
A Petrobras está refazendo as contas. Diante da queda do preço do petróleo no mercado internacional, da alta do dólar, dos efeitos da Operação Lava-Jato e da perda do grau de investimento pela Standard & Poor’s, a segunda agência a classificar a estatal como grau especulativo, a petroleira pretende cortar terceirizados, investir menos do que o previsto e vender mais ativos para fazer caixa. Uma das metas é cortar 30% dos terceirizados ligados à área administrativa, o equivalente a 5 mil pessoas. Em algumas áreas foram encontrados mais terceirizados que funcionários próprios. O processo de desligamento já começou com a não renovação de alguns contratos e o cancelamento de outros. Segundo um dos principais executivos da estatal, a Petrobras já trabalha numa forte redução de investimentos com um ajuste em seu Plano de Negócios 2015-2019 em razão da piora do cenário. (O Globo)
Conflito Venezuela-Colômbia
Após um impasse sobre a mediação para o diálogo entre os presidentes de Venezuela e Colômbia, Nicolás Maduro e Juan Manuel Santos aceitaram se reunir na próxima segunda (21) em Quito, com a participação dos mandatários de Equador e Uruguai, para discutir a crise. Será o primeiro encontro entre os dois desde o fechamento da fronteira pelo governo Maduro, em 19 de agosto. Desde então, postos em três dos cinco Estados que fazem divisa com a Colômbia foram fechados e mais de 1.400 colombianos, deportados. Os dois governos convocaram seus embaixadores e seguem trocando acusações públicas. Na última terça (15), a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, chegou a anunciar uma reunião de chefes de Estado da Unasul para discutir o problema no dia 21. (Folha de São Paulo)