Clima
Os termômetros confirmam: Belo Horizonte teve nesta quinta-feira o dia mais quente do ano. Segundo o Centro de Climatologia PUC Minas TempoClima, a temperatura chegou a 35,8ºC, por volta das 16h, na Região da Pampulha. O recorde de calor na capital mineira em 2015, até então, era de 35,1°C, registrado em janeiro. Além das altas temperaturas, os belo-horizontinos têm sofrido com a baixa umidade relativa do ar, que nesta tarde ficou em 16%. A tendência, de acordo com o Centro de Climatologia, é que o tempo continue quente e seco, sem previsão de chuva para os próximos dias. (Rádio Itatiaia)
Família
A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou ontem (24), por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR). O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais homoafetivos. Durante a sessão, os deputados contrários à proposta, entre eles parlamentares do PT, PcdoB e PTN, tentaram adiar a votação, apresentando uma série de requerimentos. Todos foram derrubados. O deputado José Carlos Bacelar (PTN-BA) alertou que a Constituição não tem qualquer vedação a classificar uniões homoafetivas como família. “Na sociedade, temos inúmeros arranjos de união que levam ao conceito de família. O que será de milhares de crianças e adolescentes brasileiros que não terão seus direitos assegurados?”, questionou. Bacelar destacou ainda trecho do relatório que afirma que o afeto não pode ser considerado elemento construtivo de uma relação ou para constituição de família. “O afeto está na base da relação humana. É fundamental na construção de uma sociedade.” Na mesma linha, a deputada Erika Kokay (PT-DF) tentou convencer outros parlamentares a debater mais a matéria. “A quem interessa o relatório se não interessa às famílias excluídas e heterossexuais. Ele só interessa ao fundamentalismo religioso”, afirmou. (Agência Estado)
Lava Jato
Após o STF decidir fatiar inquérito da Lava- Jato, reduzindo poder de Sérgio Moro, do Paraná, o juiz voltou a criticar a lentidão da Justiça, mas se recusou a comentar a decisão dos ministros. Os procuradores que atuam no caso vão se oferecer para ajudar outros estados em inquéritos que sejam retirados da Justiça Federal no Paraná. O procurador geral da República, Rodrigo Janot, deve se reunir nos próximos dias com procuradores da força- tarefa de Curitiba para definir uma estratégia de atuação do grupo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF) de fatiar a Operação Lava- Jato e transferir um dos inquéritos para São Paulo. Os procuradores da força- tarefa vão se colocar à disposição para ajudar em outras investigações que, a partir de agora, poderão ser transferidas do Paraná para outros estados. “O objetivo é continuar com as investigações, auxiliando os procuradores que vão receber os casos em outros estados”, disse ao GLOBO um dos procuradores. A ideia da força- tarefa é manter o ritmo das investigações e não deixar que, depois de eventuais transferências, os inquéritos filhotes da Lava- Jato caiam na burocracia dos inquéritos locais. O histórico das grandes operações indica que, quase sempre depois de fatiamentos dos inquéritos principais, as apurações perdem fôlego e, muitas delas, acabam sem qualquer resultado prático. Os procuradores entendem também que, a esta altura, não dá para desprezar a experiência adquirida nas negociações dos acordos de delação premiada. (O Globo)
Reforma
A presidente Dilma Rousseff avisou o vice-presidente Michel Temer nesta quinta-feira que adiará o anúncio da reforma ministerial para a semana que vem. Diante do impasse na definição do espaço a ser ocupado pelo PMDB na equipe, a presidente preferiu conversar mais com os aliados depois que retornar da viagem internacional. Dilma embarcará ainda nesta quinta-feira para Nova York, a fim de participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O impasse ocorreu porque a bancada do PMDB na Câmara exige dois ministérios. Um deles está acertado que será o da Saúde, atualmente controlado pelo PT, mas os deputados não aceitam pôr em sua cota as pastas de Turismo, ocupada por Henrique Eduardo Alves, e Aviação Civil, comandada por Eliseu Padilha. O líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ameaçou desfazer o acordo com o governo e retirar as indicações feitas se a bancada não conquistasse duas vagas na Esplanada. Dilma ofereceu cinco ministérios para o PMDB, mas pode ampliar a participação do partido para seis, na tentativa de barrar eventuais pedidos de impeachment na Câmara e aprovar o ajuste fiscal. (Agência Estado)
ONU
A Cúpula das Nações Unidas que vai definir a nova agenda para o desenvolvimento sustentável e para o combate à pobreza no mundo começa hoje (25), em Nova York, com a participação de um número recorde de líderes mundiais. Na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá durante três dias, em Nova York, estarão presentes cerca de 150 chefes de Estado e de Governo, que representam três quartos de todos os membros das Nações Unidas. A cúpula pretende fixar pela primeira vez objetivos únicos para nações ricas e em desenvolvimento, para países do Norte e do Sul, todos com a meta comum e principal de acabar com a pobreza extrema e retomar os avanços dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM – oito, no total), que foram aprovados no ano 2000 e que tinham como prazo final este ano. Os novos objetivos, 17 no total, vão desde o combate à pobreza, acesso a água potável, acesso à educação, até a energia acessível a todos ou as comunidades sustentáveis. Entre esses 17 objetivos, estão 169 metas, cujo cumprimento será medido com cerca de 300 indicadores que a ONU elaborou para determinar como as nações estão cumprindo as promessas feitas. (Agência Brasil)
Dólar
Após subir com força e passar a marca de R$ 4,24 nesta quinta-feira (24), renovando a máxima histórica, o dólar virou e passou a cair, terminando a sessão em queda. A moeda deixou o patamar de R$ 4, no qual permaneceu por dois dias. O dólar caiu 3,73%, a R$ 3,9914. Na máxima da sessão, chegou a saltar para R$ 4,2491, segundo a Reuters. Veja a cotação.Esta foi a maior queda diária desde 2008. Na semana e no mês, o dólar acumula alta de 0,84% e 10,04%, respectivamente. No ano, há valorização de 50,13%. A moeda perdeu força e passou a cair depois de declarações do presidente do BC, Alexandre Tombini, que sugeriu que poderão ser feitos leilões de dólares no mercado à vista. No fim da sessão, o bom humor ganhou mais um impulso com o anúncio de umprograma de leilões diários de venda e compra de títulos pelo Tesouro Nacional, em meio a forte volatilidade nos juros futuros. (G1)
BNDES
As empresas que contraírem empréstimos e financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão de pagar juros maiores. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 7% ao ano. Com a elevação, a taxa subiu para o maior nível desde setembro de 2006, quando a TJLP estava em 7,5% ao ano. A cada três meses, o CMN fixa a taxa para o trimestre seguinte. O conselho é formado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O reajuste da TJLP diminui as pressões sobre o Tesouro Nacional, que gastará menos para cobrir a diferença entre a taxa subsidiada e os juros de mercado. Em janeiro de 2013, a taxa tinha sido reduzida para o menor nível da história, em 5% ao ano, como medida de estímulo à economia. A taxa aumentou para 5,5% ao ano em janeiro deste ano, 6% em abril e 6,5% em julho. Criada em 1994, a taxa é definida como o custo básico dos financiamentos concedidos ao setor produtivo pelo BNDES. (Agência Brasil)
INSS
Após 78 dias, a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi encerrada na maior parte do país. No entanto, o atendimento será retomado apenas na semana que vem. Ainda vai ser definido – com o governo e com os grevistas – se haverá plantão para repor o tempo parado. As informações são do "Bom Dia Brasil". Servidores de 20 estados e do DF aceitaram a proposta de aumento do governo: 10,8%. Uma parte será paga em agosto do ano que vem e outra em janeiro de 2017. Nesta sexta-feira (25) ainda tem assembleia em mais seis estados. Segundo o sindicato que representa os funcionários, 15 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas nesse período de paralisação. Os funcionários pediram reajuste salarial de 27,5%, a incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal para todos os funcionários, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho. (G1)
Domésticos
Começa a valer em outubro a obrigação dos empregadores de pagar, aos trabalhadores domésticos, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Até então, esse benefício era opcional. Os novos direitos estão previstos na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013. Mas eles só foram regulamentados no último mês de junho, e apenas agora começam a valer. Com a entrada em vigor desses direitos, o empregador terá obrigatoriamente que cadastrar seus empregados nos site do eSocial, segundo o coordenador do projeto no Ministério do Trabalho, José Alberto Maia, ao G1. Esse procedimento, porém, só estará disponível no início do mês que vem. Já o primeiro pagamento nesse novo modelo, referente a outubro, deverá ser feito até 7 de novembro. Veja aqui a lista de tributos que o empregador terá que recolher. (G1)
Lei seca
Criada em 2008 para coibir a mistura álcool e direção, a Lei Seca dá sinais constantes de que precisa ser revista para garantir punição a condutores que insistem em beber e dirigir. E, mesmo depois que o rigor aumentou, para determinar tolerância zero à embriaguez ao volante, especialistas e autoridades de trânsito mostram preocupação com o baixo impacto da lei, diante de um comportamento “relaxado” de motoristas infratores. Dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) revelam que, em 2015, houve redução de 10,5% na média mensal de condutores parados em relação a 2013, ano em que as abordagens nas blitzes atingiu o pico. Paralelamente, caíram os flagrantes de crime de trânsito, quando o teste do bafômetro indica teor etílico acima de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido: a média de 47,4 casos registrados a cada mês em 2013 caiu para 12,2 neste ano. Em um cenário que mostra que barrar o desrespeito à legislação e a impunidade ainda é um desafio, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, projeto de lei que promete endurecer a punição para quem mata ou fere no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. O texto, de autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), dobra a pena para quem praticar, alcoolizado, homicídio culposo na direção de veículo (a punição atual, de dois a quatro anos de reclusão, passaria para quatro a oito anos). O rigor extra vale também para casos de lesões corporais graves ou gravíssimas em acidentes de trânsito envolvendo embriaguez: reclusão de dois a cinco anos, diferente da regra atual, de seis meses a dois anos. O texto acaba ainda com a possibilidade de delegados arbitrarem fiança, o que só poderá ser feito pela Justiça. “O projeto aumenta as chances de punir mais efetivamente quem mata ou fere dirigindo embriado ou sob efeito de drogas. Nesses casos, é preciso prender mesmo, e isso não é o que ocorre, de modo geral”, diz a autora da matéria, que agora segue para apreciação do Senado. (Estado de Minas)
Motociclistas
Os motociclistas estão envolvidos em seis de cada dez acidentes de trânsito ocorridos em Belo Horizonte, segundo dados da BHTrans. Diante disso, uma campanha educativa pretende conscientizar os pilotos sobre a importância da condução segura, comportamento que ajuda a reduzir o risco de quedas e colisões. Nesta sexta-feira, a ação acontecerá na Savassi, Região Centro-Sul da capital. “Nós vistoriamos uma quantidade grande, centenas de acidentes com motociclistas e verificamos as razões principais, os fatores contribuintes dos acidentes. Separamos os 13 principais e esses 13 compõem as cartas do baralho que estão sendo distribuídas. É um baralho educativo indicando quais são estes comportamentos inadequados”, explicou o gerente de educação para mobilidade da BHTrans, Humberto Paulino”. O gerente do órgão enumerou os principais erros cometidos pelos motociclistas no trânsito de BH. “Ultrapassagem pela direita, aquele famoso corredor que pode encontrar com um pedestre, com outro motociclista, o cuidado que tem que ter em dias chuvosos ou em pistas escorregadias”, listou Paulino. (Rádio Itatiaia)
Lagoa da Pampulha
Foi divulgado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (24) a empresa que realizará a limpeza da Lagoa da Pampulha. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a previsão é que o trabalho comece no prazo de até 60 dias. Conforme a publicação, a empresa vencedora da licitação foi o Consórcio Pampulha Viva – a única que apresentou o documento Declaração de Manutenção da Proposta. Os licitantes DT Engenharia de empreendimentos Ltda. e Consórcio Vilasa Petroclean não apresentaram o documento para manifestação de interesse na manutenção de suas propostas, nos termos da convocação publicada no DOM no último sábado (19). Segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), após o resultado final da licitação, será aguardado cinco dias úteis para recursos e posteriormente, se não houver nenhum recurso administrativo, as próximas etapas são a homologação da licitação, assinatura e publicação do contrato e emissão da ordem de serviço. A previsão é que essas etapas durem entre 30 e 60 dias. Com quase um ano de atraso, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiu não esperar mais a conclusão das obras de captação integral de esgotos para iniciar os serviços de recuperação da qualidade da água da lagoa da Pampulha e retormou o processo de licitação. (Hoje em Dia)
Mercado do Cruzeiro
O quadragenário Mercado Distrital do Cruzeiro, na região Centro-Sul da capital, poderá ganhar nova cara. Além da revitalização de suas instalações, projetadas pelo arquiteto Éolo Maia e inauguradas em 1974, um edifício anexo com estacionamento e lojas comerciais pode ser construído onde hoje está o talude de concreto que separa o mercado do parque Professor Amílcar Vianna Martins e da Universidade Fumec. O projeto de requalificação, escolhido entre os três mais bem colocados em um concurso do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), foi apresentado na noite da última quarta-feira, em audiência pública, pelo arquiteto João Diniz, pela prefeitura e pela PBH Ativos – empresa gestora das parcerias público-privadas. Para virar realidade, ele precisa passar por mais duas análises e pela Câmara. Para a presidente da Associação dos Cidadãos do Bairro Cruzeiro (Amoreiro), Patrícia Caristo, a requalificação do complexo do mercado é uma vitória da população, que foi contrária à demolição dele para dar lugar à construção de hotéis e um shopping no terreno, propostas pela prefeitura em 2010. (O Tempo)
Papa Francisco
O primeiro compromisso desta sexta-feira do papa Francisco será cumprido antes da abertura da Cúpula das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável. A expectativa é de que ele reforce a importância das metas da Agenda 2030 - que reúne as propostas dos países-membros da ONU. O papa deve pedir o comprometimento dos chefes de Estado e de Governo para colocar em prática as diretrizes, especialmente as relacionadas às mudanças climáticas, e a meta comum de eliminar a pobreza extrema. A Agenda de Desenlvimento Sustentável Pós-2015, agora chamada Agenda 2030, foi concluída em agosto de 2015. É composta por um documento com 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas correspondentes, resultado de consenso obtido pelos delegados dos Estados-Membros da ONU. Francisco fará um discurso para cerca de 150 chefes de Estado e e de Governo que confirmaram presença no evento e deve seguir a linha que vem defendendo quanto ao combate às desigualdades. Desde que assumiu o cargo, o papa tem defendido a doutrina social da Igreja, que critica o acúmulo de riquezas e defende o cuidado com os mais vulneráveis. (Agência Brasil)