Cunha
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (22) o bloqueio e sequestro de 2,4 milhões de francos suíços, equivalentes a R$ 9 milhões, atribuídos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em contas na Suíça, atendendo ao pedido, feito na semana passada, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o sequestro das contas, a PGR pretende começar a investigar se Cunha e sua família cometeram o crime de evasão de divisas, caracterizado pelo envio ilegal de dinheiro ao exterior sem declaração à Receita Federal. Zavascki decidiu que os valores poderão ser transferidos para o Brasil, e o procurador passa a ter autorização para iniciar as investigações, de acordo com tratado de cooperação assinado com a Suíça. Na quinta-feira (15), Zavascki abriu inquérito para investigar as contas de Cunha. O pedido de abertura do inquérito, feito pela PGR, foi baseado em informações prestadas pelo Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas em nome presidente da Câmara naquele país. Segundo a PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias das contas, que movimentaram cerca de US$ 24 milhões. (Agência Brasil)
Orçamento
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (22) que o Brasil precisa de crescimento, já. Ele destacou que, para isso, é preciso chegar a um Orçamento de 2016 robusto, que dê a tranquilidade necessária para os negócios no país voltarem a crescer. O ministro deu as declarações, após reunião de apresentação do conselho de líderes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que pretende desenvolver, com o governo e a sociedade, propostas de negócios sustentáveis. “A questão da capacidade de o governo se financiar, evidentemente, vem de uma adequada equação orçamentária, que começa com o Orçamento de 2016, com otimização de certos gastos, economias em muitas áreas. E eventualmente, se tiver melhora de serviços, tem mais recursos para investimentos”, disse o ministro. Levy afirmou que o “equilíbrio macroeconômico facilita as condições gerais de financiamento da economia”. “Dá uma excelente luz da importância de a gente acelerar e chegar a um Orçamento de 2016 robusto, e que dê a tranquilidade necessária para os negócios do Brasil voltarem a crescer. Porque a gente precisa de crescimento no Brasil, e crescimento, já”, disse, ao responder sobre a necessidade de ampliar investimentos em mobilidade urbana. O ministro disse ainda que novas tecnologias na área de desenvolvimento sustentável são uma oportunidade para o crescimento do país. (Agência Brasil)
Meta fiscal
A Casa Civil da Presidência da República informou na noite de ontem (22) que o governo “acha mais seguro” incluir na revisão da meta, que será anunciada nesta sexta-feira (23), os pagamentos atrasados do Tesouro Nacional com os bancos públicos. De acordo com órgão, o governo tomou essa decisão após receber a sinalização de que o Tribunal de Contas da União (TCU) não vai admitir o parcelamento das dívidas do Tesouro Nacional com os bancos públicos. Com isso, segundo a Casa Civil, o déficit primário ficará entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões. Na parte da tarde, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, havia informado que a meta fiscal do Orçamento deste ano ficaria deficitário em R$ 50 bilhões, mas sem incluir os passivos do Tesouro Nacional com os bancos, questionados pelo TCU. Segundo a Casa Civil, o passivo com os bancos públicos está em cerca de R$ 40 bilhões. E o governo vai tentar incluir outros abatimentos ou outras receitas com o objetivo de fazer com que o déficit não cresça, informou a assessoria. (Agência Brasil)
CPMF
A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios. Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original. “Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma. (Agência Brasil)
Dólar
Depois de quatro sessões seguidas de alta, a moeda norte-americana fechou em queda. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (22) vendido a R$ 3,908, com queda de R$ 0,035 (-0,9%). A divisa acumula queda de 1,5% em outubro, mas tem alta de 47% em 2015. A sessão foi marcada pela instabilidade. A cotação começou o dia em alta, chegando a R$ 3,961 por volta das 10h30. Por volta das 11h20, o dólar começou a cair para próximo de R$ 3,91. A moeda norte-americana subiu um pouco no início da tarde, mas recuou novamente por volta das 16h30, meia-hora antes do fechamento do mercado. A melhoria no cenário externo influenciou o câmbio. A Bolsa de Valores de Xangai, na China, recuperou-se depois de ter uma forte queda no início da semana. Na Europa, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, declarou que o órgão pode manter os estímulos monetários na zona do euro por mais tempo do que o previsto, com os juros próximos de zero nos países que adotam a moeda comum. Nos Estados Unidos, os pedidos de seguro-desemprego, que funcionam como termômetro do mercado de trabalho, voltaram a subir. Um possível atraso na recuperação da maior economia do planeta indica a possibilidade de que o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, adie o aumento de juros nos Estados Unidos, atualmente no menor nível da história. Juros baixos nos países avançados estimulam a entrada de capital em países emergentes, como o Brasil, pressionando para baixo a cotação do dólar. (Agência Brasil)
Fraude bancária
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta a operação Captura, resultado de investigação sobre fraudes bancárias pela internet que causaram prejuízo superior a R$ 3 milhões em diversas instituições financeiras, inclusive a Caixa Econômica Federal. Segundo a PF, por meio de “malwares” (tipo de vírus) hospedados nos computadores de clientes bancários, os fraudadores capturavam os dados das vítimas, especialmente agência, conta e dados cadastrais. O golpe tinha sequência pelo telefone. Muitas vezes se passando por funcionários do atendimento do próprio banco entravam em contato com clientes, para obter as senhas e códigos das vítimas. Com os dados pessoais das vítimas, os fraudadores acessavam as contas pelo internet banking. Eram realizadas transferências bancárias e pagamentos de multas e impostos relacionados a veículos. A PF informou que até agora foi possível constatar a existência de pelo menos duas organizações criminosas dedicadas às mais variadas modalidades de fraudes bancárias, tais como clonagem de cartões bancários (crédito e débito), subtração de valores de contas bancárias pela internet, desvio de cartões bancários nos Correios com a colaboração de carteiros, uso de empresas e de suas respectivas máquinas e contas bancárias para pagamentos fraudulentos com os cartões, utilização de contas de terceiros para destinação dos valores das fraudes, falsificação de cheques e fraudes em financiamentos bancários. (O Tempo)
Pizzolato
Único condenado no processo do mensalão que ainda não cumpriu pena, Henrique Pizzolato já está no Brasil. Escoltado por três policiais federais brasileiros e uma médica, ele desembarcou por volta das 6h45 no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Pizzolato saiu de Milão na noite de ontem (22). Na capital paulista, ele fez os procedimentos de registro de entrada no país. Em seguida, embarcou em um jatinho da Polícia Federal com destino a Brasília, onde cumprirá pena na Penitenciária da Papuda. A chegada ao Brasil do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) encerra um capítulo na história da fuga de um dos condenados no processo do mensalão. Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento, com um passaporte falso em nome de um irmão morto. O ex-diretor do BB foi o único dos condenados que fugiu. Ele foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello, na Itália. (Agência Brasil)
Richthofen
O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou, em votação unânime nesta quinta (22), um recurso da defesa de Suzane von Richthofen, e a presidiária vai agora cumprir pena no regime semiaberto. Suzane, condenada a 39 anos e presa há 13, teve a oportunidade de ir para o semiaberto em agosto de 2014, mas recusou por "questões de segurança". À época, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária informou que ela preferiu não aceitar a progressão, pois não queria ser transferida da Penitenciária-1 de Tremembé (SP), onde cumpria pena em regime fechado. O recurso aceito nesta quinta pela Justiça pedia a anulação da decisão do ano passado, que revogava o benefício. A defesa alegou que Suzane se manifestou sem assistência jurídica técnica. Em março a Justiça de São Paulo determinou que a herança da família Von Richthofen seja entregue apenas ao irmão de Suzane, Andreas Albert von Richthofen. Na sentença, o juiz determinou que ela deveria ser excluída da partilha dos bens por considerá-la "indigna". A herança é calculada em mais de R$ 3 milhões. (Hoje em Dia)
Unaí
O julgamento dos réus do crime conhecido como chacina de Unaí, na região Noroeste de Minas, que resultou na morte de quatro auditores fiscais em 2004, foi mais uma vez adiado nesta quinta-feira (22) na sede da Justiça Federal em Minas, na avenida Álvares Cabral. Os advogados de defesa reclamaram que novas provas foram adicionadas ao processo sem conhecimento prévio da defesa. O julgamento começou por volta de 9h15 e por volta de 9h50 foi anunciado o adiamento. Já são quase doze anos desde o crime e nos últimos 11 anos a defesa apresentou 25 recursos que adiaram o julgamento. Nesta quinta, sentariam no banco dos réus Noberto Mânica, acusado de ser o mandante do crime e José Alberto Costa, suspeito de ter intermediado a contratação dos pistoleros para executar as vítimas. Eles devem ir a júri na próxima terça-feira (27). O terceiro acusado do crime Antério Mânica, que é irmão de Norberto, e também é acusado de ser mandante do crime será julgado no próximo dia 4 de novembro. O quarto réu Hugo Alves Pimenta, acusado de contratar os executores, teve seu processo desmembrado logo no início da sessão, ele também seria julgado nesta quinta (22), mas seu julgamento foi adiado para o próximo dia 10 de novembro. Seu advogado de defesa, Lúcio Adolfo pediu para que ele fosse julgado separadamento por ser réu e também colaborador do processo. (O Tempo)
Clima
Depois de marcar a maior temperatura em 105 anos, na tarde desta quinta-feira, e registrar pancadas de chuva isoladas em alguns pontos da capital, Belo Horizonte tem, nesta noite, chuva forte em grande parte da cidade. A Defesa Civil emitiu um alerta de rajadas de vento de até 80 km/h na Região Centro-Sul e em torno de 60 km/h na Pampulha. A previsão é que chova durante toda a noite, até esta sexta-feira. De acordo com o TempoClima da PUC Minas, o tempo instável traz risco de temporais acompanhados rajadas de vento para toda a Grande BH. Ainda conforme a meteorologia da universidade, um frente fria chegou à Região Sudeste do país e os próximos dias serão marcados pela mudança no clima e grande quantidade de chuvas. Durante esta noite, foram registradas chuvas em Betim, Contagem, Matheus Leme e em diversos pontos da região metropolitana. Na capital, a precipitação chegou às regiões do Barreiro, Oeste, Centro-Sul, Noroeste e Pampulha. Até às 21h30, a Região Centro-Sul foi uma das que mais choveu, registrando um acumulado de 16,5mm. As rajadas de vento nas regiões da Pampulha e de Cercadinho atingiram 50 km/h. A previsão é de que o acumulado chegue a 50 mm até 8h da manhã desta sexta-feira. A chuva dessa noite causou transtornos em Belo Horizonte e região metropolitana. A Cemig informou que foram registrados pontos com problemas de falta de luz na capital. Depois das 21h, quando a chuva chegou à Região Oeste, os bairros Gutierrez e Prado foram os mais prejudicados e, até as 22h, alguns clientes permanecem sem luz. Equipes técnicas da companhia foram encaminhas para solucionar os problemas nos locais afetados. (Estado de Minas)
Cidade Administrativa
Uma forte ventania na tarde desta quinta-feira provocou a queda de parte do teto do prédio Minas da Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde, Região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Apesar do incidente, não houve feridos. De acordo com a assessoria de imprensa do Governo de Minas, três janelas que estavam abertas – o que contraria as normas de segurança interna – também foram arrancadas pela força do vento. O nono andar do edifício também foi atingido provocando o deslocamento das portas de vidro. Ainda segundo a comunicação do Governo Estadual, o Prédio Gerais não sofreu nenhum tipo de dano. A nota divulgada pelo governo informa também que a equipe de engenharia da Secretaria de Planejamento e Gestão iniciou um levantamento dos estragos e irá emitir, nos próximos dias, um laudo técnico informando os principais danos registrados. Algumas fotos foram divulgadas na internet mostrando a situação do teto após o desabamento. Um vídeo também circula nas redes sociais registrando o momento exato da queda de parte do teto durante a ventania. Nesta quinta-feira, Belo Horizonte bateu novamente o recorde de calor, registrando 37,7ºC na estação de medição da Pampulha por volta das 16h, segundo o Instituto PUC Minas TempoClima. Em vários pontos da cidade choveu. O dia mais quente na capital mineira, até então, havia sido registrado na última sexta-feira (16), quando os termômetros apontaram 37,4ºC, também na Região da Pampulha. (Rádio Itatiaia)
Cemig
A Cemig ainda trabalha para restabelecer o fornecimento de energia elétrica em alguns pontos de Belo Horizonte. Após a forte chuva que atingiu a cidade nessa quinta-feira, milhares de moradores ficaram sem energia. Os bairros Novo São Lucas e Serra, na Região Centro-Sul, estão sem energia até agora. A Região Noroeste, onde ficam os bairros Lagoinha e Bonfim, ficou algumas horas durante a madrugada sem luz. Os bairros Gutierrez e Prado, na Região Oeste, também foram prejudicados com a falta de energia. No bairro Serra Verde, Região Norte , parte do teto do prédio Minas, da Cidade Administrativa, desabou. As cidades de Ribeirão das Neves, Nova Lima, Caeté e Vespasiano também foram afetadas com a forte chuva. Outras regiões do estado também tiveram temporais. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, houve chuva de granizo por cerca de 15 minutos. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros foram acionados por vários alagamentos e destelhamentos. Durante a noite, a chuva foi significativa também nas regiões Sul e Zona da Mata. (Rádio Itatiaia)
Ouro Preto
A Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas, está ampliando a oferta de testes de HIV, depois de um boato na cidade sobre uma garota que contraiu o vírus da AIDS em festas promovidas em repúblicas de estudantes da Universidade de Ouro Preto (UFOP). Uma postagem anônima no Facebook da UFOP provocou pânico entre os estudantes de Ouro Preto. A suposta garota disse, na mensagem, que mantinha relações sexuais com vários garotos e não sabe quem lhe passou a doença. “Moro em uma república particular em OP, cheguei namorando e logo depois terminei e passei a transar como muitos caras, cheguei a transar com mais de 10 caras por semana, transava com todos os caras que eu pegava, usei camisinha apenas algumas vezes. Na quarta-feira me ligaram do laboratório em OP que fiz o exame de HIV e me pediram para repetir, e recebi a confirmação, sou soropositiva. Não faço ideia de quem me passou (sic)”, diz a mensagem, que também se espalhou pelo Whatsapp. No ambulatório da UFOP, a procura pelo teste de HIV subiu 1.250% nos últimos dois dias. Laboratórios particulares de Ouro Preto também se surpreenderam com o aumento da procura pelo teste, principalmente por universitários. (Rádio Itatiaia)
Violência
O quarto caso de roubo seguido de morte na Grande Belo Horizonte em três dias disparou o alerta para a escalada dos registros de latrocínio em Minas, onde o total de ocorrências supera o acumulado em todo o ano passado. A última vítima foi a empresária Idalete Cláudia Borges dos Santos, de 52 anos. Ela foi assassinada com um tiro nas costas no apartamento onde vivia com a família, na Rua Rio Madeira, no Bairro Amazonas, em Contagem, por um assaltante que invadiu o imóvel. Um dos filhos da empresária, F.B.S., de 24, também foi baleado. O disparo acertou o ombro do rapaz e a bala perfurou o pulmão, mas ele passou por cirurgia e está fora de perigo. Ninguém foi preso. A morte de Idalete, dona de uma loja de aluguel de vestido de noivas localizada perto do prédio onde ela vivia, se soma a três latrocínios registrados na capital desde a terça-feira, quando o taxista e policial militar reformado José Ribeiro Filho, de 68, foi morto com cinco tiros no Bairro Califórnia, Região Noroeste. Na quarta-feira mais duas pessoas morreram em assaltos na cidade. O engenheiro ambiental Flávio José Fróes de Oliveira, de 48, foi baleado durante arrastão a um prédio no Bairro Calafate, Região Oeste. No mesmo dia, o estudante Thales Martins das Costa Filho, de 27, foi assassinado a facadas na Avenida Francisco Sales, Bairro Floresta, Região Leste. Os crimes vão engrossar as estatísticas da Polícia Civil, que, apenas até agosto já havia contabilizado em todo o estado 63 casos de latrocínio (média de 7,8/mês), mais que os registrados nos 12 meses de 2014, quando 59 pessoas perderam suas vidas durante assaltos (4,9/mês). Mas o quadro pode ser ainda mais grave. Segundo a corporação, o quantitativo é feito com base apenas nos registros de mortes ocorridas logo após o roubo. A quantidade real de vítimas pode ser ainda maior, já que não são contabilizadas as vítimas que morreram em hospitais, depois da confecção do boletim de ocorrência. Esse tipo de crime extrapolou as estatísticas do ano passado também na capital: de janeiro a agosto foram oito casos, contra sete em todo ano de 2014. (Estado de Minas)