Samarco

Uma semana após o rompimento da barragem de contenção de dejetos de mineração da Samarco – subsidiária da Vale – em Mariana, na Região Central de Minas, o Ministério de Minas e Energia (MME) liberou R$ 9 milhões adicionais ao orçamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a adoção de novas medidas emergenciais no estado. De acordo com o MME, os recursos serão usados para intensificar a fiscalização em 2015 e 2016 de barragens de mineração na região do chamado Quadrilátero Ferrífero em Minas. Após o incidente que já se configura como um dos maiores desastres ambientais da história do país, o DNPM apresentou ao governo um plano de trabalho para a gestão de segurança dessas barragens. Em nota, o ministério afirma que as medidas emergenciais para a avaliação das demais estruturas da região serão adotadas "diante da incógnita relacionada às causas do acidente". A primeira delas será a contratação de uma auditoria independente com expertise para verificar a classificação das barragens cadastradas pelo DNPM, que têm o grau de risco definido por autodeclaração das empresas, conforme determina a legislação. (Agência Estado)

Samarco I

Representantes da BHP Billiton e da Vale vão se reunir com seguradoras no Brasil para tratar sobre o rompimento de barragens da Samarco ocorrido na semana passada no município de Mariana (MG), informou a BHP, que é dona da Samarco junto com a Vale. O acidente causou a morte de pelo menos nove pessoas e o desaparecimento de outras 19, além de um impacto ambiental sem precedentes na história de Minas Gerais. Nesta quinta-feira, o governo brasileiro decidiu multar a Samarco em R$ 250 milhões por infrações à legislação ambiental. Na Bolsa de Sydney, as ações da BHP fecharam esta sexta-feira com queda de 1,8%, após chegarem a recuar abaixo de 20 dólares australianos durante o pregão e atingirem o menor nível em quase uma década. (Rádio Itatiaia)

Samarco II

No dia em que o governo anunciou multa de R$ 250 milhões por danos decorrentes do maior desastre ambiental de Minas Gerais, a mineradora Samarco recebeu outra sanção: por determinação da Justiça Federal, a empresa terá de providenciar, imediatamente, o resgate da maior quantidade possível de peixes no Rio Doce. Os rejeitos de mineração mudaram a paisagem por onde passaram e estão a caminho de Baixo Gandu, Colatina e Linhares (ES). As informações são da agência Folhapress. A decisão ainda responsabiliza a empresa por analisar as espécies do ambiente fluvial e marinho, antes e depois da passagem da onda de lama. Os peixes recolhidos devem ser levados para tanques onde sejam mantidos vivos até a redução do nível de poluição que permita que os animais sejam devolvidos ao rio. A determinação resulta de ação civil do Ministérios Público do Espírito Santo e do Ministério Público Federal. Além da Samarco, empresa controlada por Vale e BHP - a maior mineradora do mundo –, Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) são réus na ação. (Estado de Minas)

Vale

O prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), está ameaçando colocar máquinas da administração municipal sobre a ferrovia da Vale, que corta o município do noroeste capixaba. A cidade deve ser atingida neste fim de semana pela lama de rejeitos proveniente das barragens de Mariana (MG) e Barros quer providências da Vale, uma das donas da Samarco. Em mensagem pelo Facebook, o prefeito detalhou o plano. "Comunicamos à Vale e a sociedade que a prefeitura colocará suas máquinas sobre os trilhos da estrada de ferro Vitória a Minas e paralisará o transporte de minério de ferro", escreveu. Barros diz que a situação visa expor e responsabilizar a empresa pelo "crime ambiental". A cidade com cerca de 30 mil habitantes vive a expectativa da chegada da onda que flui no Rio Doce, cuja água garante o abastecimento da população. O prefeito pede providências contra a empresa. "Está claro que não havia nenhum plano de contenção ou prevenção de desastres. Presenciamos atônitos a um crime ambiental sem precedentes. Não poderá mais haver mineração nessa região", declarou. (Rádio Itatiaia)

Ebola

O primeiro exame de diagnóstico para saber se o paciente internado no Rio de Janeiro, com suspeita de ebola, deu negativo. O material coletado foi analisado pelo laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e o resultado foi divulgado no início da noite desta quinta-feira. A confirmação do diagnóstico, no entanto, só poderá ocorrer após a realização de um segundo exame. A coleta da nova amostra de sangue ainda será realizada e o novo resultado deverá sair sábado (14). Segundo o Ministério da Saúde, o paciente, no entanto, foi diagnosticado com malária e será tratado da doença, que é muito frequente no continente africano. O paciente é um brasileiro de 46 anos que esteve na Guiné e retornou ao Brasil em 6 de novembro. No dia 8, ele começou a apresentar sintomas como febre alta, dor muscular e dor de cabeça. Foi então isolado e teve início a adoção do protocolo nacional estabelecido para casos suspeitos de ebola. (Agência Brasil)

Caixa preta

A caixa-preta com a gravação de voz do avião PT-WQH, que caiu em uma fazenda na divisa dos estados de Minas Gerais e Goiás, na noite de terça-feira, foi encontrada. O acidente aconteceu em uma fazenda na cidade de Guarda-Mor, Região Noroeste de Minas, e causou as mortes de dois executivos do banco Bradesco, além do piloto e do copiloto. Técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) chegaram ao local na quarta-feira. De acordo com o Cenipa, o equipamento está em Brasília, onde técnicos preparam a peça para o processo de extração de dados. "Em caso de sucesso, será iniciada a leitura das informações", diz nota. No texto, o Cenipa também informa que não há prazo para conclusão do procedimento e que uma equipe continua no local do acidente realizando os trabalhos de investigação. O avião era um jatinho executivo, modelo Cessna Citation VII com capacidade para oito pessoas. A aeronave estava registrada em nome do Grupo Bradesco SA e decolou às 18h39 do Aeroporto Internacional de Brasília, com destino ao Aeroporto de Congonhas. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião sumiu dos radares às 19h04. Em seguida, veio a informação de que ele havia caído em uma área de pasto da fazenda Limoeiro da Samambaia, na divisa com a cidade goiana de Catalão. (Estado de Minas)

Lava Jato

No último dia de interrogatórios dos réus da ação penal que envolve executivos da empreiteira Andrade Gutierrez, nesta sexta-feira (13), a Justiça Federal vai ouvir o presidente afastado da empresa Otávio Marques de Azevedo, o executivo Elton Negrão de Azevedo e o ex-funcionário Paulo Roberto Dalmazzo. Todos são réus neste processo. A audiência com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, está marcada para começar às 9h30. Entre os crimes citados na ação penal estão formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa. A Andrade Gutierrez é uma das maiores empreiteiras do país e investigada no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Nesta sexta-feira também termina o prazo para requerimentos de diligências complementares nesta ação penal. Na sequência, o juiz determina o prazo para as alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa. (G1)

Eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra vale para as eleições municipais de 2016. Os ministros decidiram pela suspensão da expressão “sem individualização dos doadores”, incluída no parágrafo 12 do artigo 28 da Lei Eleitoral por meio da Lei Federal 13.165/2015, que instituiu as chamadas “doações ocultas”, aquelas em que não é possível identificar o vínculo entre doadores e candidatos. A decisão tem eficácia desde a sanção da lei. Em voto pela concessão da liminar, o relator da ADI 5394, ministro Teori Zavascki, afirmou não haver justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral e dificultam o controle de contas pela Justiça Eleitoral. Para o ministro, a norma suspensa permite que doadores de campanha ocultem ou dissimulem seus interesses em prejuízo do processo eleitoral. (Agência Brasil)

Volkswagen

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) multou a filial brasileira da Volkswagen em R$ 50 milhões por manipulação de emissões de poluentes de motores a diesel. De acordo com o Ibama, a empresa foi notificada e deverá apresentar um plano de correção dos carros alterados e comercializados, de modo a atender os parâmetros de emissão exigidos pelas normas brasileiras. Em setembro, o grupo Volkswagen admitiu ter instalado motores a diesel fraudulentos em cerca de 11 milhões de veículos de diversas marcas, com um software capaz de falsear os resultados dos dados. O órgão ambiental brasileiro informou que, no dia 25 de setembro, a Volkswagen foi notificada pelo Ibama e obrigada a prestar esclarecimentos sobre a produção ou comercialização no Brasil de veículos com algum item de ação indesejável. “Por carta, enviada em 22 de outubro de 2015, a Volkswagen reconheceu que veículos Amarok diesel, ano/modelo 2011 (todo o lote) e 2012 (parte do lote) apresentaram o mesmo item (alteração) encontrado nos Estados Unidos”, disse o Ibama. Em setembro, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos emitiu aviso de violação de sua legislação de poluição atmosférica. (Agência Brasil)

Uber

Na próxima semana, a Câmara Municipal de Belo Horizonte começará a analisar o projeto de lei elaborado pelo Executivo para regulamentar aplicativos de carona paga, como o Uber. Uma cópia do texto enviado pelo prefeito Marcio Lacerda foi apresentada, nessa quarta (11), aos taxistas da capital. Os permissionários tomaram conhecimento da proposta durante um protesto em frente à Casa, no bairro Santa Efigênia. Em seguida, mais de mil motoristas seguiram para a Cidade Administrativa, em carreata, onde cobraram do poder estadual mais fiscalização dos órgãos competentes – Polícia Militar e Departamento de Estradas de Rodagem (DER) –, informou o presidente do Sindicato dos Taxistas, Ricardo Luiz Faedda. Em Belo Horizonte, a categoria foi recebida por vereadores que prometeram colocar o projeto de lei para tramitar em caráter de urgência. Segundo o vereador Preto, o projeto do Executivo não proibirá o Uber. No entanto, em vez de o aplicativo fazer a intermediação de corridas por carros particulares, a plataforma seria responsável por mediar o serviço dos motoristas licenciados, como fazem o Easy Taxi e 99 Taxis. “Outras novidades estão contempladas no texto, como a possibilidade de o passageiro avaliar o serviço prestado pelo taxista”, informou Preto. (Hoje em Dia)

Juros

A taxas de juros das operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas subiram em outubro pelo 13º mês consecutivo e renovaram os maiores patamares desde 2009, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O juro médio subiu 0,07 ponto porcentual em outubro ante setembro, para 7,30% ao mês (132,91% ao ano), o maior nível desde abril de 2009. No cartão de crédito, a taxa subiu 0,14 pp, para 13,73% ao mês (368,27% ao ano) em outubro, o maior nível desde março de 1996. Em Minas Gerais, a taxa relativa ao comércio, de 5,46% ao mês, foi a mais alta registrada pela entidade. No caso das pessoas físicas, novamente houve aumento nos juros em todas as seis linhas pesquisadas (juros do comércio; cartão de crédito rotativo; cheque especial; CDC-bancos-financiamento de veículos; empréstimo pessoal-bancos; e empréstimo pessoal-financeiras). (O Tempo)

Brasil X Argentina

Uma forte chuva que desabou em Buenos Aires na noite desta quinta-feira adiou o clássico entre Argentina e Brasil, pela terceira rodada das eliminatórias sul-americanas, em um dia. Até pouco mais de uma hora antes da partida, o gramado do Monumental de Nuñez estava coberto por poças, e o árbitro paraguaio Antonio Arias avaliou que não teria condições de jogo. Ele se encontrou com as duas delegações, que decidiram em comum acordo transferir a partida para esta sexta-feira às 22h (de Brasília) - o novo duelo terá transmissão ao vivo da TV Globo, do SporTV e do GloboEsporte.com. - Tivemos uma reunião e não há condições. O plano meteorológico é de piora no clima e não há motivo para deixar o público esperando. Em comum acordo, deixamos para estar sexta-feira no mesmo horário. A Argentina queria às 20h, mas achamos melhor manter no mesmo horário - disse o coordenador de seleções, Gilmar Rinaldi, em entrevista ao SporTV. As poças começaram a surgir no final da tarde e, apesar da estiagem (que amenizou a situação crítica do gramado), a previsão é que a chuva continue, inclusive, com possibilidade de granizo. Havia a possibilidade de esperar o início de jogo por mais uma hora, mas as próprias delegações decidiram adiar logo a partida. (Globo Esporte)

Mega-Sena

O próximo sorteio da Mega-Sena, a ser realizado neste sábado, pode pagar prêmio de R$ 110 milhões. O concurso 1.760, sorteado na noite dessa quinta-feira, no Amazonas, acumulou. As dezenas sorteadas foram 10 - 24 - 25 - 36 47 – 48. Nesta a semana a Mega-Sena teve o calendário alterado, com a realização de sorteios especiais em razão da Semana da República. O concurso dessa quinta foi o segundo da série especial. Para quem sonha com o prêmio bilionário, as apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) de sábado, dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Contudo, a chance de acertar as seis dezenas é muito pequena. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Quem tiver condições de fazer uma aposta com 15 dezenas, que custa R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. (Rádio Itatiaia)