Orçamento
A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Orçamento Geral da União de 2016. Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui previsão de queda de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) e inflação oficial de 6,47%. Com a sanção integral do texto aprovado pelos parlamentares, Dilma manteve a previsão de repasse de R$ 819 milhões para o Fundo Partidário, valor considerado alto por alguns especialistas. A justificativa para a manutenção deste valor na lei é que este será o primeiro ano eleitoral em que o financiamento privado de campanhas estará proibido. Em 2015, após ter sido triplicado, o valor destinado ao fundo foi de R$ 867,56 milhões. Os recursos são divididos proporcionalmente entre os partidos, de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. Dilma também manteve no Orçamento a estimativa de R$ 24 bilhões de receitas provenientes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ainda não foi recriada. O ponto causou polêmica durante o debate entre os parlamentares, já que a proposta de emenda à Constituição que determina o retorno do tributo ainda não foi aprovada pelo Congresso. Com a sanção integral, Dilma também manteve na lei a previsão de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016. (Agência Brasil)
Impostômetro
Os brasileiros pagaram desde o início de 2016 um total de R$ 100 bilhões em impostos, taxas e contribuições, estima o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca foi alcançada às 18h desta quinta-feira. Em 2015, esse volume foi atingido um dia depois, em 15 de janeiro. Para o ano de 2016, a entidade espera que o governo consiga reequilibrar suas contas e evitar o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "A volta do imposto prejudicaria a desaceleração da inflação e contribuiria para agravar a recessão, com impacto inclusive sobre a própria arrecadação", escreveu, em nota, o presidente da ACSP, Alencar Burti. Localizado na sede da ACSP, no centro da capital paulista, o Impostômetro tem por objetivo "conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária", incentivando-o a "cobrar os governos por serviços públicos de qualidade". (Agência Estado)
Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pedindo que seja concedida a liberdade a Ricardo Hoffmann, publicitário acusado de ser um dos operadores no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O pedido, assinado pela vice-procuradora-geral Ela Wiecko, se baseia no argumento vencido do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indicava não haver motivo para mantê-lo na cadeia. Hoffmann é o ex-vice-presidente da agência Borghi Lowe, e passou a ser investigado por supostamente ajudar no esquema em benefício do ex-deputado do PT André Vargas. O publicitário está preso preventivamente no Paraná, onde aguarda o julgamento sobre processos relacionados ao esquema. Ele já foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A vice-procuradora-geral considera que não há indícios de que, se posto em liberdade, Hoffmann voltará a cometer crimes. "Além de o paciente ter-se afastado das funções anteriormente exercidas na Borghi Lowe, os contratos tido como irregulares firmados por essa empresa foram encerrados. Não subsiste, pois, risco concreto de que os mesmos delitos continuarão a ser praticados caso revogada sua prisão preventiva", argumenta no documento. A tese de Ela Wiecko é a mesma adotada por Ribeiro Dantas para votar, no STJ, pela soltura do publicitário, no fim do ano passado. O ministro foi o único que votou pela adoção de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar. O argumento de Dantas também foi usado para relaxar a prisão de executivos presos na Lava Jato, como Marcelo Odebrecht, Andrade Gutierrez e Elton Negrão. Na época, o ministro ficou vencido porque a 5ª Turma do STJ, que julga os casos relacionados com a Lava Jato, considerou os crimes de Hoffmann muito graves. (Estadão)
Chuva
Esta quinta-feira é marcada por mais uma manhã chuvosa na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A previsão é de que o tempo continue nublado, com chuvas a qualquer hora do dia, também no fim de semana. Nesta quinta, a capital registra alguns pontos de trânsito lento. Segundo a BHTrans, por volta das 7h40, um acidente próximo ao Túnel da Lagoinha prejudicava o trânsito na Avenida Cristiano Machado, no sentido Centro. As câmeras da empresa de trânsito também mostram fluxo intenso no cruzamento das avenidas do Contorno com Tereza Cristina, Contorno com Viaduto Leste, e Contorno com a Avenida Churchil. A Transcon, empresa responsável pelo trânsito em Contagem, informou que o fluxo segue carregado na Região do Bairro Cidade Industrial, movimento comum para o horário. Já a Transbetim disse que o trânsito na cidade é tranquilo. Conforme o Corpo de Bombeiros, não há registros de chamadas pedindo auxílio em ocorrências relacionadas à chuva na região. O sábado e domingo serão de céu encoberto, com chuvas ao longo do dia, na Grande BH e demais regiões de Minas Gerais, de acordo com o instituto PUC Minas TempoClima. As temperaturas variam entre 19 e 26 graus, com umidade relativa do ar na cada dos 70% no período da tarde. (Estado de Minas)
Guarujá
Trinta e nove pessoas procuraram os hospitais no município do Guarujá, na Baixada Santista nesta quinta-feira (14), com irritação nos olhos e problemas respiratórios, por causa da fumaça tóxica que atinge a cidade devido ao vazamento de gás em um terminal de cargas do Porto de Santos. A orientação da prefeitura é que as pessoas que moram em um raio de até 100 metros do local deixem suas casas. Por volta das 15h15, um incêndio tomou conta do terminal da Localfrio, que fica na margem esquerda do porto. Segundo a empresa, o fogo surgiu a partir de reação química da água da chuva com o produto ácido dicloroisocianúrico, que entrou em combustão, propagando-se e atingindo outros contêineres. A técnica em enfermagem Ana Lúcia Machado, de 52 anos, ficou presa em um congestionamento próximo ao local da fumaça durante cerca de duas horas. “Ficamos muito nervosos. Tinha recém-nascido no ônibus, pessoas em cadeira de rodas. Coloquei um lenço na boca e só soltei quando cheguei em casa”, contou Ana Lúcia, que disse ainda sentir ardência nos olhos e na garganta. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) informou que as manobras de entrada e saída de navios para o terminal de contêineres da Santos Brasil foram suspensas pela Capitania dos Portos de São Paulo. A companhia destacou que a medida é preventiva e que a atividade será retomada quando a situação se normalizar. Os demais terminais do Porto de Santos operam normalmente. (Agência Brasil)
Mariana
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, revelou que as vítimas do rompimento de uma barragem da Samarco no distrito de Bento Rodrigues, há pouco mais de dois meses, também foram vítimas de um golpe. Parte do maquinário usado para limpar a lama que atingiu a região foi furtado. De acordo com o político, pelo menos três veículos foram levados e o prejuízo pode chegar a R$ 2 milhões. Homens teriam se apresentado como sendo de uma empresa que existe no Rio de Janeiro – que também foi vítima do golpe – e alugaram veículos em Belo Horizonte e Mariana, entre eles máquinas pesadas, retroescavadeiras e outros carros de menor porte. Depois de se apresentaram como voluntários em Mariana para a retirada da lama e trabalharem no local, o grupo desapareceu com os veículos. Câmeras de segurança do hotel onde o grupo estava hospedado pode auxiliar a polícia na identificação dos suspeitos. (Rádio Itatiaia)
Belo Monte
A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de Operação da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A medida vale até que a empresa Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina, e o governo federal cumpram a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) na região para atender os índios atingidos pelo projeto. Segundo o Ministério Público Federal no Pará, a condicionante constava da licença prévia da usina, concedida em 2010, mas nunca foi cumprida. Em 2014, o Ministério Público Federal acionou a Justiça, que ordenou, por meio de liminar, o cumprimento da condicionante, mas a reestruturação não ocorreu. A liminar ordenava a apresentação, em 60 dias, de um plano de reestruturação, que deveria incluir a construção de sede própria para a Funai e a contratação de pessoal suficiente para atender aos oito povos indígenas atingidos pela usina. Ainda de acordo com o MPF, a Funai não tem sede própria e, em 2012, foram retirados todos os postos das aldeias. Hoje, o órgão tem 72% menos funcionários para atuar com os povos indígenas. “A reestruturação da Funai era medida indispensável para que as demais ações condicionantes fossem devidamente implementadas. O que ocorreu foi a desestruturação da Funai e o corrompimento das obrigações do licenciamento pela Norte Energia”, afirmou o MPF. (Agência Brasil)
Zika vírus
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) confirmou, nesta quinta-feira (14), dois casos de Zika Vírus no estado. Um dos casos é de uma gestante, residente no município de Ubá, na Zona da Mata, e o outro de um bebê, nascido em dezembro de 2015 e residente em Curvelo, na Região Central. A SES-MG já fez contato com os dois municípios e com as respectivas regionais de saúde para monitoramento das situações, que envolve realização de exames complementares. O bebê nascido em Curvelo apresentava 32 cm de perímetro cefálico (crânio), limite definido pelo Ministério da Saúde para triagem e identificação de bebês possíveis portadores de microcefalia. Este procedimento consta no “Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo Vírus Zika”. No entanto, como ele nasceu com 46 cm de comprimento e 2.915 kg, tamanho considerado pequeno pelos padrões, o crânio de 32 cm de perímetro pode ser considerado proporcional ao corpo da criança. Mais exames estão sendo realizados para confirmar o diagnóstico. Já a gestante residente em Ubá apresentou sintomas do Zika Vírus no mês de dezembro, como hiperemia conjuntival (olhos vermelhos) sem secreção e sem coceira, artralgia (dores nas articulações), exantema maculo-papular (manchas ou erupções na pele com pontos brancos ou vermelhos), dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas. O caso também segue em investigação (para saber se o bebê também apresenta microcefalia) e acompanhamento da gestante. (Agência Minas)
Ebola
A Organização Mundial de Saúde (OMS) confirmou nesta sexta-feira (15) a morte de uma estudante de 22 anos, em Serra Leoa, causada pelo Ebola, um dia depois de ter anunciado o fim da epidemia. Segundo fontes oficiais e da própria OMS, a mulher fora internada num hospital de Magburaka, no norte do país e já próximo da fronteira com a Guiné-Conacri, e acabou morrendo quinta-feira, depois de os testes terem confirmado a doença. A mulher, que se encontrava de férias com a família, morreu em casa e a sua morte foi comunicada a um hospital, que confirmou as causas. Augustine Junisa, responsável distrital de Saúde de Magburaka, disse aos jornalistas que serão efetuados mais testes ao longo do dia de hoje, visando avaliar se os familiares foram contaminados. Ela apelou à população da região, estimada 40 mil habitantes, para que se mantenha calma. A confirmação surgiu horas depois de a OMS ter dado por encerrada a epidemia de Ebola na África Ocidental, vírus que, identificado pela primeira vez há quatro décadas, afetou 28.637 pessoas e matou 11.315 delas. Iniciada em dezembro de 2013 na Guiné-Conacri, a epidemia propagou-se depois aos vizinhos Libéria e Serra Leoa, países que concentraram 99% dos casos, além da Nigéria e Mali. (Agência Brasil)
Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu nesta quarta-feira (14) a distribuição e a venda dos lotes dos anti-inflamatórios diclofenaco, estolato de eritromicina e nimesulida da empresa Prati Donaduzzi. A decisão foi tomada porque a empresa alterou o processo de produção dos três medicamentos sem prévia avaliação da agência reguladora. A Anvisa também determina que a empresa recolha o estoque existente no mercado e recomenda que quem tenha o produto em casa não faça uso. Os lotes do diclofenaco sódico 50 mg suspensos são todos produzidos até dia 19 de outubro de 2015. Já o estolato de eritromicina 50 mg/mL suspensão oral e a nimesulida 50 mg/mL suspensão oral tiveram suspensos todos os lotes produzidos com irregularidade, sem especificação de data. A empresa Pratti Donaduzzi disse que as alterações feitas sem autorização da Anvisa visam à modernização dos processos produtivos e do parque fabril, com instalação de novos equipamentos com a mais alta tecnologia disponível no mercado mundial. Em nota, a empresa afirma que seus produtos atendem os mais altos padrões de qualidade e eficácia na sua plenitude, “uma vez que as constatações pós-registro são de ordem documental”. A empresa diz que está tomando todas as medidas cabíveis para resolver a situação o mais breve possível. (Agência Brasil)
Cultura
Novos tempos para o Viaduto Santa Tereza, um dos símbolos da paisagem de Belo Horizonte, e das ruas próximas à Praça Rui Barbosa (Estação), antiga porta de entrada da capital. A estrutura construída na década de 1920 e o espaço público serão fechados todos os domingos para atividades culturais, de lazer e até esportivas, a exemplo do skate. A informação foi divulgada hoje pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas Oliveira. Ele explicou que a estreia será no próximo dia 24, contemplando inicialmente apenas o viaduto. O prefeito Marcio Lacerda já se mostrou favorável, conforme Leônidas, e vai publicar um decreto oficializando o projeto do ícone urbano que liga o Centro aos bairros Floresta e Santa Tereza, na Região Leste. O fechamento das áreas em BH segue o exemplo da interdição da Avenida Paulista, em São Paulo (SP), que, aos domingos, recebe milhares de moradores e visitantes interessados em lazer, cultura ou simplesmente em caminhar sem a presença dos carros, ônibus e motos. Capitais como o Rio de Janeiro e Brasília também adotam estratégias semelhantes aos fins de semana. Em BH, experiência parecida ocorre na Lagoa da Pampulha: trecho da Avenida Otacílio Negrão de Lima têm trânsito bloqueado aos domingos. (Estado de Minas)
Oscar
A animação brasileira O menino e o mundo é um dos 5 filmes indicados para disputar o prêmio de Melhor filme de animação. A cerimônia do Oscar acontece no dia 28 de fevereiro. O filme, com direção do paulista Alê Abreu, mostra as peripécias de um garoto que vive numa cidade isolada e que se aventura para encontrar seu pai. O longa se passa numa inusitada atmosfera de máquinas-bichos feita com diversas técnicas. 'O menino e o mundo' vai concorrer com 'Divertida mente', 'Anomalisa' 'Shaun, o carneiro' e 'When Marnie was there'. O filme de Alê ganhou, em 2013, o prêmio Cristal Award no prestigiado festival francês Annecy. Alê Abreu, cineasta de 44 anos, é também desenhista, ilustrador e artista plástico. Seu primeiro longa foi Garoto cósmico, lançado em 2008. Abreu se interessou pela animação aos 13 anos de idade, quando participou de um curso no Museu da Imagem e do Som (MIS), em 1984, e produziu o microcurta Memória de elefante. Formado em Comunicação Social, Alê lançou os curtas Sírius (1993) e Espantalho (1998). Em 2007, fez o curta Passo, exibido nos mais importantes festivais de animação do mundo. Publicou em 2010 o livro Mas será que nasceria a macieira? (Editora FTD), em parceria com Priscilla Kellen. Confira aqui a lista completa dos indicados. (Estado de Minas)