DEPÓSITOS JUDICIAIS

No que pode ser considerada uma manobra contábil, o governo do Estado deixou de fora do balanço do terceiro quadrimestre de 2015 os R$ 2,5 bilhões referentes aos depósitos judiciais, que foram contabilizados apenas como receita e não como “empréstimo”, uma vez que esse montante terá que ser quitado futuramente.
A estratégia permitiu ao governo manter-se dentro do limite máximo de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200% na relação entre a Dívida Corrente Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL). Na prática, significa que a situação financeira do Estado é mais grave do que parece. Ontem, o secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, apresentou o Relatório de Gestão Fiscal de 2015, e confirmou que os depósitos judiciais foram contabilizados como receita. Questionado duas vezes se valores não deveriam ser contabilizados como dívida, o titular da pasta informou apenas que o Estado mantém um fundo com 30% do valor repassado pelo Tribunal de Justiça. Assim, a relação da DCL com a RCL está, atualmente, em 198,66%. Caso os montante utilizado fosse contabilizado, o percentual seria de 203,56%. (Hoje em Dia)

MORTES EM RODOVIAS

Pela primeira vez em nove anos, Minas Gerais registrou menos de 1 mil mortes nas rodovias federais que cortam o estado. Dados obtidos pelo EM por meio da Lei de Acesso à Informação e fornecidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Brasília mostram que, no ano passado, foram 964 óbitos nas BRs mineiras, patamar nunca alcançado entre 2007 e 2014, na série histórica de dados disponibilizada pela PRF em Minas. A queda ocorre pelo segundo ano consecutivo, tanto em relação aos acidentes quanto aos mortos. Em 2014, 21.664 batidas tiraram a vida de 1.149 pessoas, enquanto os dados mostram 15.546 acidentes, queda de 28%, e 964 mortes, redução de 16%, em 2015. Especialistas acreditam que o fenômeno não é pontual de Minas, mas sim uma situação que se repetiu em todo o país, graças à redução da atividade econômica – e, consequentemente, de tráfego de veículos – verificada no ano passado. Eles alertam, ainda, para o número muito alto em comparação com países desenvolvidos e para a necessidade de tomar medidas para frear a carnificina nas rodovias. À exceção da BR-356, que passou de uma para duas mortes e cujo trecho fiscalizado pela PRF fica na Zona da Mata, todas as rodovias federais mineiras registraram redução da mortalidade. A campeã de 2015 foi novamente a BR-381, com 225 mortes ante 248 óbitos em 2014 (veja quadro). A BR-040 aparece em segundo lugar, com 179 mortes contra 189 no ano anterior. Apesar de também ter diminuído os óbitos, no ano retrasado, a 040 ocupava a terceira posição, perdendo para a 116, conhecida como Rio/Bahia. Desta vez, a 116 ficou em terceiro, palco de 165 mortes. No ano passado, pela primeira vez, as BRs 040, 050 e 153 estiveram com toda sua extensão em Minas nas mãos da iniciativa privada, enquanto uma parte da 262, que vai de BH até Campo Florido, no Triângulo Mineiro, também passou o primeiro ano sob responsabilidade de uma concessionária. (O Estado de Minas)

MINAS ARENA

Acabou o período de experiência da Minas Arena na administração do Mineirão. Se nos três primeiros anos de operação do estádio a concessionária não apresentou resultados positivos suficientes para compartilhar receitas com o Estado, agora, ela só tem três meses para atingir um desempenho satisfatório, caso contrário, poderá sofrer descontos significativos no valor da parcela variável depositada mensalmente pelo governo mineiro. Desde 1º de janeiro deste ano está destravado o índice financeiro de avaliação da Parceria Público-Privado (PPP). Isso quer dizer que, a partir de abril, quando fecha-se o primeiro trimestre do ano, a Minas Arena corre sério risco de perder 60% do valor da contraprestação complementar que, em agosto de 2010, estava fixado em R$ 3,7 milhões (não é possível projetar os valores neste momento por causa da incidência de juros e taxas no período). (o Tempo)

CARNAVAL

Faltando exatamente uma semana para o início oficial do Carnaval em Belo Horizonte, um impasse entre o Corpo de Bombeiros e os blocos de rua esquenta os ânimos da folia. De um lado, a corporação insiste que os grupos com mais de 3.000 pessoas devem apresentar um projeto executivo de evento temporário para ter a liberação para desfilar; de outro, os blocos afirmam que não terão tempo hábil para realizar o projeto e defendem que não podem ser considerados um evento, já que não têm verba, e a adesão das pessoas é espontânea. No meio dessa batalha, a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) afirma que entende os blocos como manifestações culturais, e não como eventos, e enviou aos grupos apenas orientações referentes às exigências destinadas àqueles que usarão o trio. (o Tempo)

UBER

Com 70 anos de idade, 28 deles trabalhando como taxista, Rubens Pereira se viu obrigado a elevar de dez para até 15 o número de horas diárias de trabalho. Pereira faz parte dos 39% dos taxistas brasileiros que trabalham mais de 12 horas por dia para manter a renda, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). A competição com o Uber e a crise financeira aparecem, segundo os 1.001 entrevistados no levantamento divulgado nesta quinta, como as principais causas da queda no número de clientes. (O Tempo)

CHUVA

A atuação de áreas de instabilidade atmosféricas mantém o tempo nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em parte do Sudeste brasileiro nesta sexta-feira. Em Minas Gerais, o tempo deve ficar nublado, com pancadas de chuva a qualquer hora no Centro, Noroeste, Sul, Triângulo Mineiro, Campo das Vertentes e Zona da Mata.Nas outras regiões do estado, o tempo deve ficar parcialmente nublado, com pancadas de chuva isoladas. A Região Metropolitana de Belo Horizonte terá mais um dia com tempo instável e ocorrência de pancadas de chuva. Na capital o tempo deve ficar nublado, com pancadas de chuva. A temperatura deve variar entre 18°C e 30°C, com umidade do ar mínima à tarde em torno dos 60%.No final de semana, a tendência é de redução das chuvas em grande parte do estado e temperaturas elevadas. (Itatiaia)

PT

O PT vai aproveitar as comemorações pelo aniversário do partido, marcadas para os dias 26 e 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro, para fazer um ato em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Movimentos sociais que compõem a Frente Brasil Popular também estudam incluir a defesa de Lula nas manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff previstas para ocorrer na segunda quinzena de março. O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato - batizada de Triplo X - é o condomínio Solaris, no Guarujá, no litoral paulista, onde a mulher de Lula, Marisa Letícia, chegou a ter a opção de compra da unidade 164-A. Relatório divulgado quarta-feira incluiu um diagrama com imóveis sob investigação do condomínio, entre eles o imóvel ligado ao ex-presidente. O documento indica que a OAS, empreiteira acusada de cartel no esquema de propinas e desvios de recursos na Petrobras, aparece hoje como proprietária do apartamento, após Marisa ter desistido do negócio, segundo o Instituto Lula, presidido por Paulo Okamotto. Para a Polícia Federal, todos os imóveis sob investigação possuem "alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade”. (Itatiaia)

VENEZUELA

A ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, visita o Brasil nesta sexta-feira (29), para se reunir com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira. O encontro ocorre no momento em que o país vizinho passa por instabilidade política após as últimas eleições que deram maioria à oposição no Parlamento. Na semana passada, o Parlamento venezuelano rejeitou decreto do presidente Nicolás Maduro que permitiria ao governo utilizar recursos orçamentários e atuar de forma mais intervencionista nas empresas. Oficialmente, está previsto que Mauro Vieira e Delcy Rodríguez discutam temas bilaterais como cooperação fronteiriça, comércio e investimentos.Por isso, o ministro da Economia venezuelano, Luís Salas, também estará presente. De modo reservado, porém, os chanceleres devem abordar a crise política da Venezuela. Recentemente, o governo brasileiro tem se manifestado de forma mais enfática quanto à questão. Após a eleição da aliança opositora, o Itamaraty divulgou nota em que pede respeito ao pleito e diz confiar que a "vontade soberana" dos venezuelanos será respeitada. (Agência Brasil)

BOLSA DE VALORES

As ações chinesas subiram mais de 3% nesta sexta-feira (28), mas ainda assim registraram seu pior mês desde a crise financeira global, enquanto as ações do restante do continente também avançaram na sessão após o banco central japonês surpreender os mercados ao adotar uma taxa de juros negativa, na sua medida mais ousada para reinflar a economia. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, avançou 3,2%, enquanto o índice de Xangai teve alta de 3,1%. Os dois índices tiveram mais de 20% de desvalorização em janeiro, a maior perda mensal de ambos desde a crise financeira global de 2008-009. Às 7h30 (horário de Brasília), o índice MSCI que reúne ações da região Ásia-Pacífico com exceção do Japão subia 1,84%, com ganho de 2,7% na semana. O banco central do Japão disse que vai cobrar juros de 0,1% pelo excesso de reservas que as instituições financeiras tiverem no BC, uma política monetária agressiva da qual o Banco Central Europeu foi pioneiro.

PROFESSORES ESTADUAIS

Apesar de o governo garantir que vai cumprir o que foi acordado com os professores da rede estadual e implementar o reajuste do piso nacional da categoria em Minas, o secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho diz que “não tem dinheiro”. Não é a primeira vez que integrantes do Executivo se contradizem sobre a questão. Em novembro do ano passado, o secretário adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Wieland Silberschneider, deixou clara a possibilidade de não conceder o reajuste alegando que tal medida impedida pela Lei de Responsabilidade Fiscal que prevê um limite de gasto com pagamento de pessoal. Enquanto o governo bate cabeça sobre o assunto, os professores já anunciaram um protesto para cobrar o que foi prometido e não descartam a possbilidade de paralisação. O ato, marcado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais (Sind-UTE) para a próxima sexta-feira, vai cobrar a imediata aplicação do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional, o pagamento do mês de janeiro aos ex-efetivados da Lei 100 e ainda será um protesto contra o parcelamento dos salários do funcionalismo. Segundo o sindicato, a folha de janeiro, que será paga em fevereiro, já foi fechada sem o reajuste acordado. "O acordo assinado em governo em maio do ano passado prevê o pagamento integral do reajuste para a categoria. A categoria sequer foi procurada para falar sobre o assunto. Não vamos aceitar dividir esse reajuste, só concordamos com o acordo por causa de tudo que ele continha, inclusive a implementação do piso nacional", afirma a coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira. (Hoje em Dia)