Samarco
Em 5 de novembro de 2015, o Brasil viu o maior acidente ambiental de sua história. A Barragem do Fundão, na região de Mariana, em Minas Gerais, se rompeu, espalhando enorme quantidade de lama e rejeitos de mineração. O acidente matou 17 pessoas e devastou o distrito de Bento Rodrigues, que foi coberto pela lama tóxica, que praticamente desapareceu. Repleta de metais, essa lama contaminou cerca de 650 quilômetros de rios entre Minas Gerais e o Espírito Santo. Três meses depois do acidente, a Samarco Mineração, empresa responsável pela tragédia, se vê envolvida em questões jurídicas e ambientais. Até agora, foram feitos acordos com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo envolvendo indenização de vítimas, de populações ribeirinhas e trabalhadores da empresa. A Polícia Federal, por sua vez, indiciou a Samarco e suas controladoras por crime ambiental. Segundo o MPMG, a Samarco comprovou ter pago R$ 100 mil a 18 famílias de pessoas que morreram no acidente, das 19 registradas. Além disso, a empresa pagou R$ 20 mil a 260 famílias que perderam suas moradias. Esse valor é dividido em R$ 10 mil em caráter assistencial e R$ 10 mil a título de antecipação parcial de indenização. De acordo com o MPMG, foram atingidas cerca de 3 mil pessoas, sendo que 940 perderam as casas. De acordo com a Samarco, foram entregues 2.500 cartões de auxílio financeiro para atingidos pelo desastre, cinco pontes foram reconstruídas e duas estão em construção. Além disso, 99,7% das famílias desabrigadas foram acomodadas pela empresa em casas antes do Natal. A empresa promete construir novas casas para todos os atingidos até o fim deste ano. Do ponto de vista ambiental, a empresa afirma ter recuperado a vegetação em 2,2 milhões de metros quadrados ao longo do Rio Doce e assistido a 6,8 mil animais. (Agência Brasil)
Samarco I
Os rejeitos de minério de ferro da barragem da Samarco que se rompeu em Mariana provocou prejuízo de R$ 1,2 bilhão ao Estado de Minas Gerais e aos 35 municípios banhados pelo Rio Doce, atingido pela lama. O valor consta em relatório divulgado nesta quinta-feira, 4, pela força-tarefa montada pelo governo de Minas para apurar prejuízos causados pela tragédia. O valor será cobrado da Samarco, que pertence à Vale e à BHP Billiton. No total não estão incluídos danos ambientais e recursos que serão utilizados para o pagamento de indenização a famílias. Conforme o relatório, 320 mil pessoas foram atingidas pela tragédia, que já tem 17 mortes confirmadas. Duas pessoas ainda estão desaparecidas. Nesta sexta, 5, completam-se três meses do desabamento da represa, que vem sendo investigado pela Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. O levantamento do governo do Estado levou em consideração dados coletados entre as cidades de Mariana e Aimorés, na divisa com o Espírito Santo, onde o Rio Doce deságua. Na conta estão incluídas a reconstrução do distrito de Bento Rodrigues, destruído pela lama, recuperação de estradas e gastos com saneamento e saúde pública feitos pelo Estado e municípios, além da paralisação de atividades comerciais, industriais e agropecuária pela iniciativa privada. "É um valor inicial. Sempre teremos recortes semanais e mensais em que aparecerão novos gastos. O ponto final está longe de ser alcançado", afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Regional Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite. (Agência Estado)
Zika
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de entidades de estudantes, além de universidades, instituições de educação profissional e de escolas públicas e privadas assinaram ontem (4) o Pacto da Educação Brasileira contra o Zika. Trata-se de um compromisso para ações coordenadas na erradicação do mosquitoAedes Aegypti, transmissor do vírus Zika e também da dengue e da febre chikungunya. Firmaram também o documento o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O ministro informou que o governo prepara, para 13 de fevereiro, uma mobilização nacional para conscientização e eliminação dos criadouros do mosquito. Participarão 220 mil militares, 260 mil agentes de saúde e 48 mil agentes da vigilância sanitária. No dia 19 de fevereiro, haverá mobilização da comunidade educacional, que reúne 60 milhões de pessoas entre estudantes, docentes e servidores. Aloizio Mercadante frisou, entretanto, que o combate ao Aedes Aegypti não pode se restringir a datas especiais. “A OMS [Organização Mundial da Saúde] projeta uma incidência, nas Américas, de 4 milhões de pessoas com Zika, sendo 1,5 milhão no Brasil. Neste momento, nós não temos vacina nem tratamento adequado. A única resposta que nós temos é lutar, de todas as formas, para impedir que esse mosquito se reproduza”, disse. Na avaliação do ministro, o país precisará seguir mobilizado ao longo dos próximos três ou quatro anos. (Agência Brasil)
Simples doméstico
Os patrões têm até esta sexta-feira (5) para pagar a guia do eSocial – o Simples Doméstico – referente a janeiro. Documentos gerados a partir desta data serão calculados com multa. A Receita lembra que os empregadores devem ficar atentos, porque os recolhimentos previdenciários, trabalhistas e tributários – incluindo o do FGTS – referentes ao mês de janeiro já devem levar em conta o valor do novo salário mínimo, de R$ 880,00, em vigor desde 1° de janeiro de 2016. Para fazer o recolhimento dos encargos, o patrão deve se cadastrar como empregador no eSocial, e em seguida registrar também os dados de seu(s) empregado(s). Após o cadastro, é possível fazer a emissão da guia única de pagamento. A guia única tem código de barras e o valor pode ser pago em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária. Esse novo modelo de pagamento já estava previsto na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013. Mas eles só foram regulamentados no último mês de junho, e apenas agora começam a valer. A lei do Simples Doméstico foi regulamentada no dia 1º de junho e, no início de outubro, começou o cadastro de trabalhadores no sistema. As guias de pagamento dos dias trabalhados em outubro começaram a ser emitidas pela internet no dia 1º de novembro. (G1)
Feriado
Um esquema especial de fiscalização e policiamento nas principais rodovias federais do país, em função do feriado prolongado de Carnaval, começa à 00h de sexta-feira (5) e só termina no mesmo horáriio de quarta-feira (10). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o objetivo é, além de previnir e diminuir a gravidade de acidentes, é também para garantir fluidez ao trânsito. A PRF espera uma movimentação de 900 mil veículos pelas rodovias federais em Minas durante todo o feriado. A PRF pretende combater infrações, em especial, aquelas condutas que geram acidentes, como excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas. Uma maior atenção está voltada ainda para a fiscalização de motoristas que consomem álcool e transitam pelas rodovias. Um total de 940 policiais, em escalas de revezamento, utilização de 29 radares e 150 etilômetros irão participar de rondas ostensivas. Viaturas irão se posicionar estrategicamente ao longo dos trechos mais movimentados e considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pela elevada taxa de infrações. Um helicóptero irá auziliar em estratégias pelo ar. (Hoje em Dia)
Carnaval BH
Foliões de Belo Horizonte, de outras cidades e Estados estão na contagem regressiva para o Carnaval 2016, que promete ser o melhor e mais animado na história da capital mineira. Mais de 1,5 milhão de pessoas são esperadas para festa, embalada por centenas de blocos. A folia, que já começou no último final de semana, segue nesta sexta-feira, com desfile de blocos saindo de diversas regiões da cidade. Mais conhecidos que desfilam hoje são o "Bloco Baião de Rua", que sai às 16h da rua Davi Campista, no Bairro Floresta; o "Bloco Cintura Fina", com concentração às 17h na Praça do Peixe, Bairro Lagoinha; o "Bloco do Pirulito", que desfila no mesmo horário na rua Tamoios, no Centro de BH, O "Bloco Dalva Folia" também desfila a partir das 17h na rua Ceará, no Bairro Funcionários". Às 18h será a vez do "Bloco Sexta Ninguém Sabe", com concentração na rua Bernardo Monteiro, também no Funcionários. Mais tarde, às 20h, outros dois blocos desfilam pela cidade: o Fúnebre sai da Praça da Bandeira, no Bairro Cruzeiro, e o "Bloco Tira o Queijo", com concertação marcada para rua Aarão Reis, no Centro. Veja a programação completa aqui. (Rádio Itatiaia)
Clima
O sol e o calor devem predominar nas cidades mineiras durante o Carnaval 2016. O meteorologista Ruibran dos Reis ressalta que o calor pode provocar chuvas de curta duração e isoladas. "Acontece às vezes em um bairro, não acontece no outro. Isso é típico dessa época do ano e normalmente ocorre entre 16 e 18h”, explica Ruibran. As cidades das regiões Oeste, Sul, Campos das Vertentes, Zona da Mata, Triângulo Mineiro e na Grande BH são com mais possibilidade de terem chuvas ocasionais. A previsão é de muito calor e sol forte também para as praias preferidas dos mineiros, como as do Sul da Bahia, Rio de Janeiro e Espírito Santo. “Até quarta-feira (a previsão) é de muito sol e calor, sem previsão de chuva para as praias preferidas dos mineiros”, diz Ruibran. (Rádio Itatiaia)
Nobel da Paz
O vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, Kailash Satyarthi, sugeriu nesta quinta-feira (4) que o Brasil lidere as discussões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas relacionados ao combate ao trabalho infantil. Ao se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff, Satyarthi propôs que o governo brasileiro organize uma conferência internacional sobre o tema. De acordo com o ativista indiano, os países estão se preocupando cada vez mais com temas relacionados à melhoria das condições de vida das crianças como saúde, alfabetização e adesão escolar. “Pela primeiríssima vez na história, questões relativa a crianças, como trabalho infantil qualidade da educação e educação inclusiva, encontraram espaço nos atuais objetivos de desenvolvimento sustentável”, disse. Segundo Satyarthi, os índices de trabalho infantil no Brasil são preocupantes, mas têm caído nos últimos anos. O vencedor do Nobel da Paz disse que também conversou com Dilma sobre ações de combate ao vírus Zika, que ele considera um problema “grave” e “sério”. Dilma informou o ativista sobre a atuação do governo brasileiro em parceria com organismos internacionais e com outros países, como os Estados Unidos, no desenvolvimento de uma vacina contra o vírus Zika, que está relacionado a casos de microcefalia. Kailash Satyarthi foi premiado com o Nobel da Paz em 2014 por seu trabalho pela erradicação do trabalho infantil e contra o trabalho escravo. (Agência Brasil)
Assange
Especialistas da ONU apelaram hoje (5) às autoridades do Reino Unido e da Suécia para libertar Julian Assange, fundador do WikiLeaks, e respeitar o seu direito à liberdade de deslocamento. O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU declarou que a privação de liberdade ilegal de longo prazo foi aplicada a Assange por causa de uma investigação "pouco ativa" da procuradoria da Suécia. A detenção de Assange foi realizada em detrimento do direito internacional. Além disso, o Grupo de Trabalho afirmou que "a privação de liberdade de Assange deve ser cessada, a sua inviolabilidade pessoal e o direito à liberdade de deslocamento devem ser respeitas e que deve ter o direito à compensação". Entretanto, recomendações do Grupo não são obrigatórias. Em 2006, o jornalista Assange fundou o site WikiLeaks, que publica materiais secretos expondo corrupção e outros crimes de vários países. Inicialmente, o alvo do site era descobrir e tornar públicos os casos de corrupção na Ásia Central, na China e na Rússia, mas o WikiLeaks também publicava matérias sobre crimes do governo e empresas ocidentais. Assange foi o líder do grupo de nove coordenadores do site, mas não se considerava “fundador” e sim um “editor-chefe”. Em 2010, as autoridades suecas formalizaram acusações contra Assange por coerção sexual e estupro. Desde 2012, o fundador do WikiLeaks reside na embaixada do Equador em Londres para evitar extradição por autoridades suecas aos Estados Unidos, onde pode encarar processos criminais por espionagem e publicação de milhares de documentos confidenciais. (Agência Brasil)
Dólar
Pela primeira vez em mais de um mês, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 3,90. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (4) vendido a R$ 3,894, com queda de R$ 0,024 (-0,61%). A cotação está no menor nível desde 28 de dezembro (R$ 3,86). O dólar operou em queda durante toda a sessão. Por volta das 13h30, na mínima do dia, a moeda chegou a ser vendida a R$ 3,85, mas o ritmo de queda diminuiu nas horas seguintes. Depois das 16h, a cotação passou a oscilar em torno de R$ 3,89. A divisa acumula queda de 1,37% em 2016. Na bolsa de valores, o dia foi de recuperação. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou esta quinta com alta de 3,08%, aos 40.809 pontos. Apesar das altas nos últimos dias, o índice continua próximo dos níveis observados em 2009, no auge da crise internacional provocada pelo colapso do crédito imobiliário nos Estados Unidos. (Agência Estado)