Aedes aegypti
O governo federal promove neste sábado (13) o Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti. A ideia é mobilizar famílias no combate ao mosquito transmissor do Zika, que também é vetor da dengue e da chikungunya. Três milhões de famílias deverão ser visitadas em suas casas, em 350 municípios. Para isso, a presidenta Dilma Rousseff determinou o deslocamento de seus ministros a vários estados a fim de participar ativamente da mobilização, conversando com prefeitos, governadores e batendo nas portas das casas. Os destinos de alguns membros do primeiro escalão já foram definidos, como os do titular da Saúde, Marcelo Castro, que seguirá para Salvador, e do chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, que irá a São Luís. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, irá para Aracaju; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, visitará o Recife; o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, participará da ação em Maceió, e Ricardo Berzoini, titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, viajará a Manaus. O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, por sua vez, irá a São Paulo. Ele vai se encontrar com o governador do estado, Geraldo Alckmin, em Campinas. “Estaremos presente nos estados. Acho que a presença dos ministros é um testemunho do compromisso e do esforço do governo federal para a contenção do mosquito e dos males que ele causa”, afirmou Rebelo. (Agência Brasil)
Aedes aegypti I
Uma em cada oito cidades em Minas Gerais apresentou em janeiro quadro compatível com epidemia de dengue, de acordo com critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo levantamento do Estado de Minas e do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 12% dos municípios – 104 no total – registraram taxa de incidência superior a 300 casos em uma população projetada de 100 mil habitantes. Classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que lugares com mais de 300 doentes por 100 mil moradores são tidos como em situação epidêmica. O levantamento considerou o último balanço, com casos confirmados e suspeitos de dengue, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG). A metodologia consistiu em dividir os totais pela população de cada município e multiplicar por 100 mil. Apenas no primeiro mês do ano foram 46.589 casos prováveis de dengue (entre confirmados e suspeitos) no estado. No mesmo período de 2013, ano da última epidemia da doença, haviam sido 35.565. Os números sinalizam a força da epidemia projetada para 2016. Em janeiro, ocorreram três mortes em virtude da doença – duas em Belo Horizonte e uma em Patrocínio, no Alto Paranaíba. Entre as 104 cidades com maior taxa de incidência, os destaques em números absolutos são Cláudio, no Centro-Oeste de Minas, com 1.056 casos, Visconde do Rio Branco e Ubá, na Zona da Mata, (1.137 e 1.263, respectivamente), além de Coronel Fabriciano (1.659) e Timóteo (1.146), ambas no Vale do Aço. Cidades menores também despontam entre as de maior prevalência da dengue, diante do cálculo que leva em conta a proporcionalidade de casos projetados para uma população de 100 mil habitantes. Campanário, por exemplo, lidera o ranking de incidência, com 160 casos entre seus 3.733 moradores. (Estado de Minas)
Vacina
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse nesta quinta-feira que uma parceria firmada entre o Instituto Evandro Chagas, no Pará, e a Universidade do Texas, nos Estados Unidos, possibilitará que a vacina contra o vírus Zika seja desenvolvida em até 12 meses. Após essa etapa, a vacina ainda precisa passar por testes clínicos para, em seguida, começar a ser produzida e disponibilizada à população. Essa fase deve durar mais dois anos, totalizando três anos para que todo o processo seja concluído. Durante entrevista coletiva, o ministro destacou que a experiência de ambas as instituições no ramo das chamadas arboviroses (doenças causadas por vírus semelhantes ao Zika, como dengue, chikungunya e febre amarela) pode ajudar a reduzir o prazo para a formulação da vacina, já que o cronograma oficial de trabalho prevê o desenvolvimento das doses em dois anos. O investimento brasileiro na parceria com os Estados Unidos, segundo ele, é de US$ 1,9 milhão para os próximos cinco anos. “Há um grande otimismo de que poderemos desenvolver essa vacina em um tempo menor do que o que estava previsto. Aproximadamente, dentro de um ano, poderemos ter a vacina desenvolvida, podendo ser menos. Depois, vêm os testes e ensaios clínicos e a produção da vacina para poder ser comercializada e aplicada”, ressaltou Castro. (Agência Brasil)
Zika
Três pessoas morreram na Venezuela por complicações de saúde ligadas ao vírus Zika, informou nessa quinta-feira (11) o presidente Nicolás Maduro. Em declarações à televisão estatal, Maduro disse que há 319 casos confirmados no país. “Infelizmente tivemos três mortes por Zika em todo o país”, afirmou. As autoridades sanitárias suspeitam que o Zika, transmitido pelo mosquitoAedes aegypti, seja a causa de numerosos casos de deformações congênitas em bebês cujas mães foram contaminadas durante a gravidez. O Brasil é atualmente o país mais atingido no mundo pela epidemia de Zika, com 1,5 milhão de doentes e três mortes confirmadas, seguindo-se a Colômbia, com 22.600 casos. No dia 1º de fevereiro, a Organização Mundial da Saúde considerou que o recente aumento de casos de microcefalia e de desordens neurológicas em bebês na América Latina constitui emergência de saúde pública de alcance internacional e que há forte suspeita de que o aumento dos casos seja causado pelo vírus Zika. A microcefalia é um distúrbio de desenvolvimento fetal que resulta em um perímetro do crânio abaixo do normal, com consequências no desenvolvimento do bebê. O vírus Zika também é suspeito de causar a síndrome neurológica de Guillain-Barré, que pode causar paralisia definitiva. (Agência Brasil)
Samarco
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o bloqueio de R$ 475 milhões das empresas das empresas Vale e BHP Billiton Brasil Ltda, controladoras da Samarco. A decisão foi proferida na última sexta-feira (5), mas ainda passará pela análise da Justiça Federal, que agora é responsável pelas ações a respeito do desastre em Mariana, na região Central de Minas, que matou 17 pessoas em novembro do ano passado. A ação aberta na comarca de Ponte Nova justifica o bloqueio para que seja garantida a reparação de danos materiais e morais, individuais e coletivos, em relação às vítimas, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. Com a vinda da União ao processo, tornou-se obrigatória a análise da decisão e o cumprimento da medida à Justiça Federal. Agora, caberá à “Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas Autarquias ou Empresas Públicas”, diz o texto. Procurada, a assessoria de imprensa da Vale informou que a empresa irá recorrer da decisão. (Hoje em Dia)
Petrobras
O ministro Teori Zavascki, relator da 'Lava Jato' no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter na prisão o ex-deputado paranaense André Vargas (ex-PT, atualmente sem partido), preso desde abril de 2015 por envolvimento no esquema de pagamento de propinas que desviava recursos da Petrobras. O pedido de liminar (com efeito provisório) foi feito pela defesa do ex-parlamentar ao Supremo como uma tentativa de derrubar as decisões das instâncias inferiores pela aplicação da prisão preventiva. Na decisão, Zavascki cita os argumentos utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo juiz Sérgio Moro, que decretou a prisão, para justificar a manutenção da medida. No decreto prisional, Moro defende que, embora tenha tido o mandato cassado, é "ingenuidade acreditar que não dispõe de qualquer poder político". A defesa de Vargas, no entanto, afirma que o suposto risco de o deputado voltar a cometer crimes foi justificado com base em "meras abstrações", e questiona a competência de Moro sobre o caso uma vez que os crimes cometidos por Vargas não teriam relação com a 'Lava Jato'. Zavascki considerou que, embora sejam importantes, as questões apresentadas pela defesa não justificam a revogação da prisão. O ministro também afirmou que o Supremo analisará a matéria em caráter definitivo após a manifestação do caso pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em setembro passado, o ex-deputado foi o primeiro político condenado na Operação 'Lava Jato' e deverá cumprir 14 anos e 4 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro desviado de contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal. Ele foi preso na 11ª fase da operação, denominada A Origem. (Estadão)
Bumlai
O juiz Sérgio Moro marcou para 14 de março depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do pecuarista José Carlos Bumlai - réu em ação penal por corrupção e gestão fraudulenta de instituição financeira. Bumlai e Lula são amigos desde 2002. O pecuarista foi preso em novembro em um dos desdobramentos da Lava Jato. Lula vai depor por videoconferência, ou seja, ele não vai ficar frente a frente com Moro. Bumlai admitiu à Polícia Federal ter tomado um empréstimo de R$ 12 milhões, em outubro de 2004, no Banco Schahin. Ele afirmou que o destinatário do dinheiro foi o PT. A força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que, em troca do "socorro" financeiro para o PT, o Grupo Schahin foi beneficiado com um contrato, sem licitação, de um navio-sonda da Petrobras. (Agência Estado)
Bullying
Com a entrada em vigor da lei federal de combate ao bullying, escolas terão que notificar as autoridades os casos de intimidações sistemáticas ocorridos no ambiente educacional, cabendo aos estados e municípios produzir relatórios bimestrais sobre essas ocorrências. Entretanto, como a nova legislação não prevê punições, o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Ermiro Barbini, espera que os conselhos de educação estabeleçam como se dará a adesão das instituições. Ele ainda prevê que uma jurisprudência de punição de estabelecimentos que se omitem em ocorrências possa estimular a adesão. No âmbito estadual, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) criará módulo dentro do Sistema Mineiro de Administração Educacional (Simade) para fazer o registro desses casos pelas escolas. A lei, que vale desde 6 de fevereiro, também abrange clubes recreativos. A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte enviou a lei às 180 instituições da rede e fará formação de diretores e gestores a fim de que desenvolvam projetos pedagógicos de combate ao bullying. “Os profissionais precisam de embasamento para notificar os casos, como determinam os artigos 5º e 6º da lei”, afirmou o coordenador do programa Rede pela paz, Cristiano Paulino Leal. (Estado de Minas)
Orçamento
O governo decidiu adiar para março o anúncio de contingenciamento (bloqueio) de parte das despesas do Orçamento Geral da União deste ano. No mês passado, a presidente Dilma Rousseff limitou os gastos dos ministérios e órgãos do governo federal até que fosse editado um novo decreto com os valores dos cortes. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11) durante reunião de Dilma com a Junta Orçamentária, formada pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, do Planejamento, Valdir Simão, e da Casa Civil, Jaques Wagner. A previsão inicial era de que o Palácio do Planalto anunciasse nesta sexta-feira (12) o contingenciamento das despesas que foram aprovadas no fim do ano passado para o Orçamento de 2016. "Hoje estamos fechando para poder fazer o relatório no mês de março e anunciar o contingenciamento", disse Valdir Simão em entrevista após o encontro. Segundo ele, o valor dos cortes ainda não está definido. Nesta sexta-feira, porém, deve ser publicada somente a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso de cada pasta, que deverá seguir os moldes do decreto editado no mês passado. Legalmente, o governo tem até o fim de março para anunciar o contingenciamento definitivo. (Agência Brasil)
Dólar
Em um dia de turbulência no mercado financeiro, a moeda norte-americana aproximou-se de R$ 4, e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou o dia com forte queda. O dólar comercial fechou esta quinta-feira (11) vendido a R$ 3,984, com alta de R$ 0,048 (1,23%). O Ibovespa, índice da Bolsa de São Paulo, caiu 2,56%, encerrando aos 39.345 pontos. Com a alta, o dólar volta a acumular alta em 2016, tendo subido 0,9% no ano. A divisa operou em alta durante todo o horário de negociação e encerrou na máxima do dia. O Ibovespa começou o dia operando em forte queda, e a tendência ampliou-se nas horas seguintes. Pela primeira vez desde o último dia 3, o índice voltou a fechar abaixo de 40 mil pontos, aproximando-se dos níveis registrados em março de 2009, no auge da crise econômica provocada pelo colapso do crédito imobiliário nos Estados Unidos. As ações da Petrobras, as mais negociadas, também tiveram forte queda. Os papéis ordinários, que dão direito a voto em assembleia de acionistas, caíram 2,78%, fechando em R$ 5,95. As ações preferenciais, que dão prioridade na distribuição de dividendos, recuaram 1,86%, sendo vendidas a R$ 4,23. (Agência Brasil)
Prouni
O Ministério da Educação divulga nesta sexta-feira (12) a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O candidato que for convocado deve comprovar, a partir desta sexta, até o dia 18 de fevereiro, as informações apresentadas no momento da inscrição. O Prouni é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. O programa concede bolsas de estudo em instituições particulares com foco no atendimento em alunos de baixa renda. Já o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seleciona candidatos para vagas em universidades públicas, enquanto o Fies oferece contratos de financiamento. Cabe ao estudante verificar no site da universidade em que foi aprovado quais os horários e o local para a conferência dos dados. A perda do prazo ou a não-comprovação de informações acarretam a reprovação do candidato. Se o estudante não for aprovado em nenhuma das duas chamadas, poderá registrar que tem interesse em participar das listas de espera - ou seja, ocupar vagas que não tenham sido preenchidas. A data para se inscrever vai de 26 de fevereiro a 29 de fevereiro. Nesta edição, foram ofertadas 203.602 bolsas de estudo em universidades particulares, segundo o MEC - uma queda de 4% em relação ao ano passado. (G1)