Lava Jato I
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (4) a 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Aletheia. O objetivo é dar continuidade às investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto do esquema criminoso revelado e relacionado à Petrobras. Em nota, a PF informa que cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal cumprem 44 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada. As medidas estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia. A operação também inclui buscas em Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia. Segundo a PF, a casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, em São Paulo, e o Instituto Lula são alvos da operação. A operação recebeu o nome de Aletheia em referência a uma expressão grega que significa busca da verdade. (Agência Brasil)
Lava Jato II
A nova fase da operação Lava Jato e a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganham destaque na imprensa europeia. A operação da Polícia Federal é manchete da edição espanhola do portal do El País. A emissora britânica BBC publicou notícia urgente na página em inglês sobre o tema. A versão eletrônica do El País dá grande destaque ao tema e a manchete do site informa que "Polícia faz buscas em domicílio de Lula pelo caso de corrupção da Petrobras". O jornal espanhol informa que foram feitas buscas na casa do ex-presidente e os policiais chegaram por volta das 6 horas ao imóvel em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Também noticia as buscas na residência de um dos filhos do ex-presidente, Fábio Luiz Lula da Silva. No site da emissora BBC, há uma notícia urgente com o título "Polícia do Brasil faz buscas na casa de Lula". O texto em atualização informa que as buscas são relacionadas ao esquema de corrupção na empresa estatal Petrobras. O tema tem chamada no portal de notícias da BBC. (Agência Estado)
Lava Jato III
O juiz federal Sérgio Moro decretou ontem (3) a prisão preventiva do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Santana. O casal já cumpria prisão temporária na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, desde a semana passada, quando foram presos na Operação Acarajé, da Polícia Federal (PF). Na decisão, Moro disse que a prisão de Santana é necessária para preservar as investigações porque ele tentou destruir arquivos eletrônicos. "A conduta tomada por João Santana, de, em cognição sumária, promover a eliminação de arquivos eletrônicos, ou seja, destruir provas, indica risco à investigação ou à instrução caso seja colocado em liberdade", decidiu Moro. Segundo a PF, há indícios, apontados em planilhas, de que o publicitário João Santana recebeu R$ 4 milhões da empreiteira Odebrecht no Brasil e os documentos apreendidos divergem da versão apresentada pelo casal nos depoimentos prestados na semana passada. A suspeita é que o dinheiro tenha origem no esquema de desvios na Petrobras. De acordo com a Polícia Federal, no dia em que operação foi deflagrada, João Santana apagou sua conta no sistema de armazenamento em nuvem chamado Dropbox. Santana e sua mulher se entregaram à PF no dia seguinte à operação, na terça-feira (23), porque estavam na República Dominicana, onde participavam da campanha presidencial do país. (Agência Brasil)
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido ontem (3) para relatar pedido do PPS para suspender a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que tomou posse nesta quinta-feira. O partido alega que o ministro não pode assumir o cargo por ser membro do Ministério Público da Bahia. No recurso apresentado hoje ao Supremo, a legenda alega que é inconstitucional o entendimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de que um membro do MP pode pedir licença para assumir cargo no Poder Executivo. "Não obstante, resta evidente que tal entendimento resvala não apenas em violação à própria Constituição Federal – tanto ao princípio da independência do parquet [MP] quanto à vedação de acumulação funcional, salvo um cargo de magistério – como também subverte a interpretação do texto constitucional revelada por esta Excelsa Corte.", sustenta o partido. Ontem (3), o CNMP negou outro pedido do PPS para suspender a licença concedida para que o ministro fosse nomeado. Na decisão, o conselheiro Otávio Brito Lopes afirmou que uma resolução do conselho permite que um membro do órgão se afaste temporariamente para ocupar cargo no Poder Executivo. (Agência Brasil)
IRPF
Os contribuintes que baixaram o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, mas não enviaram as informações, terão que fazer o download de uma nova versão do aplicativo disponibilizada nesta quinta-feira (3). Foi detectado um problema na versão original que não permitia a verificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de dependentes, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Ele explicou que os contribuintes que já enviaram a declaração não precisam ficar preocupados porque a Receita Federal fará uma revisão das declarações já enviadas para procurar eventuais erros. Quem preencheu a declaração, total ou parcialmente, e ainda não transmitiu para a Receita, não vai perder dados. “Não precisa fazer nada porque o arquivo gerador da declaração poderá ser recuperado do computador da pessoa”, destacou. O contribuinte deve baixar a nova versão, finalizar o preenchimento e fazer a transmissão. Se tentar transmitir a declaração feita na versão antiga do programa, receberá um aviso alertando sobre a necessidade de fazer o download e utilizar a nova versão. Até às 11 horas desta quinta-feira, 679.931 declarações foram recebidas pela Receita Federal. De acordo com Joaquim Adir, a expectativa é de que 28,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração. O prazo terminará no dia 29 de abril. (Hoje em Dia)
Imovéis
O preço dos imóveis registrou queda real de 8,85% nos últimos 12 meses, de acordo com o índice FipeZap de fevereiro, divulgado nesta quinta. Isso significa que o aumento nos valores foi menor do que a inflação esperada para o período. Os preços cresceram 0,64% no mês, a menor variação já registrada desde que a pesquisa foi iniciada, em 2008. Na comparação com janeiro, os preços ficaram praticamente estáveis, com queda de 0,05% nos valores do m². Locais pesquisados. Nos últimos 12 meses, nenhum dos 20 locais pesquisados apresentou alta real nos preços. Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro, Recife, Niterói e Distrito Federal tiveram queda nominal nos valores. Todas as outras tiveram variação menor do que a inflação no período. (O Tempo)
PIB
Em dólares, o tamanho da economia brasileira diminuiu em um quarto no ano passado. Dados do IBGE e do Fundo Monetário Internacional mostram que o tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil caiu 24,6% na comparação com 2014 quando convertido para a moeda norte-americana. Levando-se em conta as estimativas do Fundo para o valor do PIB de 189 países, o Brasil foi ultrapassado pela Índia e Itália e, agora, passa a ser a nona maior economia do mundo. A conversão do valor do PIB para dólares é uma das medidas mais comuns para comparar o tamanho das várias economias do planeta. Levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, mostra que, com essa referência, o tamanho da economia brasileira diminuiu mais de US$ 500 bilhões em um ano, para US$ 1,77 trilhão no ano passado a preços correntes. A queda é explicada pela contração da atividade e também pela desvalorização do real - o que torna a riqueza produzida em reais menor quando transformada em dólares. A conversão foi feita com base no dólar médio do ano divulgado pelo Banco Central. (Agência Estado)
Drogas
O Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína do mundo e os voos comerciais procedentes do país rumo à África têm sido importantes para fazer a droga chegar à Europa, segundo dados das Nações Unidas. “O Brasil é o segundo consumidor de cocaína por volume, não por renda, porque os preços são mais baixos, uma vez que os brasileiros não têm dinheiro suficiente para pagar um preço alto”, informou a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), organismo das Nações Unidas, em um estudo referente ao ano de 2015.
O organismo destacou que o oeste da África é uma das regiões-chave do mercado mundial de drogas, que funciona como ponte para os entorpecentes procedentes da América do Sul com destino à Europa. A Jife destaca o papel dos voos comerciais provenientes do Brasil com destino à África, para fazer a droga chegar à Europa. O Marrocos está modificando seu papel no panorama internacional do narcotráfico, com a diminuição, desde 2012, da apreensão de haxixe e do aumento do transporte aéreo de cocaína. (O Tempo)