Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer aceitar qualquer cargo no governo neste momento em que o Ministério Público de São Paulo pediu sua prisão preventiva. Para Lula, assumir um ministério agora passaria a mensagem de que ele está entrando na equipe apenas para obter foro privilegiado de julgamento, e não para ajudar a presidente Dilma Rousseff a sair da crise política. A avaliação do ex-presidente foi transmitida ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que conversou com ele por telefone, na noite desta quinta-feira. Wagner fez o relato da conversa a Dilma e aos ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Advocacia Geral da União) e também ao assessor especial Giles Azevedo, durante reunião que terminou agora há pouco, no Palácio da Alvorada. A portas fechadas, Lula tem dito que é preciso desvincular sua eventual contribuição ao governo das investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. O ex-presidente admite que Dilma corre sério risco de impeachment se não conseguir segurar o PMDB na equipe nem mudar os rumos do governo. Para o Palácio do Planalto, o Ministério Público de São Paulo jogou combustível na crise ao pedir a prisão preventiva de Lula, incitando representantes de movimentos sociais e militantes do PT a ocuparem as ruas em defesa do ex-presidente. O governo teme que as manifestações de domingo terminem em confronto entre os que pregam o impeachment de Dilma e os discípulos de Lula. A ordem é desestimular atos do PT neste dia porque, na percepção do Planalto, qualquer conflito será debitado na conta de Dilma, de Lula e do partido.(Agência Estado)
Defesa
Em relação ao pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na denúncia apresentada na última quarta-feira (9) pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça, o Instituto Lula voltou a negar ontem (10), em nota, que Lula seja dono do apartamento triplex, em Guarujá (SP), alvo da investigação do Ministério Público. No documento, o instituto critica a atuação do promotor Cássio Conserino, responsável pelo caso. “O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula”, diz a nota. Para o Instituto Lula, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente é uma “triste tentativa” do promotor de usar o cargo dele para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos". O Ministério Público de São Paulo pediu também a prisão preventiva de mais seis pessoas: José Adelmário Pinheiro, Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) era dona do condomínio onde fica localizado o triplex. A construtora OAS assumiu o condomínio. (Agência Brasil)
Mensalão
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (10) perdão de pena ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a seis anos e oito meses em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Com a decisão, Delúbio recebe perdão do restante da pena e não deve mais nada à Justiça. O ex-tesoureiro do PT cumpriu dois anos e três meses de prisão e atualmente estava em regime aberto. O ministro Barroso atendeu a pedido dos advogados para que Delúbio seja beneficiado com base nos requisitos definidos no decreto anual da Presidência da República, conhecido como indulto natalino, publicado em dezembro do ano passado. Mais cedo, o Supremo concedeu indulto de pena ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, também condenado em 2013 no processo do mensalão. O ex-deputado cumpriu mais de dois anos e um mês de prisão nos regimes semiaberto e aberto e pagou R$ 909 mil de multa pela condenação por peculato, crime ocorrido quando ele ocupava a presidência da Câmara. Atualmente, Cunha trabalha em um escritório de advocacia em Brasília. Em março do ano passado, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas foram os primeiros condenados no processo do mensalão que receberan indulto da pena. Neste ano, o Supremo já recebeu pedidos de indulto dos ex-deputados Valdemar Costa Neto e Romeu Queiroz, além de Vinicius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, Rogério Toletino, ex-advogado do publicitário Marcos Valério, e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. (Agência Brasil)
Protestos
Os organizadores dos protestos contra os governos do PT, alvos de investigação da Justiça por supostos crimes de corrupção, esperam para este domingo (13), em Belo Horizonte, um número bem maior de manifestantes. Além da Praça da Liberdade, haverá ainda um ato contra a corrupção na Praça da Estação, no Centro da capital, onde o público esperado é superior a 10 mil pessoas. As organizadoras do ato “Praça da Massa”, Carolina Antunes e Marcela Valente, defenderam que a Praça da Estação abre espaço para maior participação de diversas classes sociais, o que afastaria o rótulo de “manifestação da elite”. “Nossas principais bandeiras são o combate à corrupção e a redução dos impostos. A corrupção mata mais do que uma arma, rouba nosso futuro”, afirmou a advogada Carolina Antunes. Já para Marcela Valente, é necessário que a população participe dos atos e se interesse por política para poder cobrar dos políticas os serviços a que têm direito. “Quando a gente não gosta de política, você dá um cheque em branco ao político”, alertou. (O Tempo)
Adoção
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10) estabelecer prazo de 180 dias de licença-adotante remunerada para servidoras públicas com filho adotado. Com a decisão, a Corte igualou a regra válida para os casos de licença-maternidade para servidoras gestantes. A decisão abrange somente servidoras que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto do Servidor Público Federal. A partir de agora, servidoras poderão pedir licença-adotante de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Antes da decisão do Supremo, as adotantes tinham direto a 30 dias de licença, prorrogáveis por mais 15. A decisão não vale para pais adotivos. A Corte julgou o recurso de uma servidora pública que não conseguiu obter licença de 180 dias após ter adotado uma criança menor de um ano. Ao julgar o caso, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, entendeu que a legislação não pode estabelecer prazos diferentes para licença de mães adotantes e gestantes. "Se quanto maior é a idade, maior é a dificuldade de adaptação da criança à nova família, e se o fator mais determinante da adaptação é a disponibilidade de tempo dos pais para a criança, não é possível conferir uma licença-maternidade menor para o caso de adoção de crianças mais velhas.", disse o ministro. A ministra Rosa Weber, que é adotante, também votou para igualar as regras de licença-maternidade e licença-adotante, por entender que negar o direito aos prazos iguais significa discriminar a criança adotada. (Agência Brasil)
Zika
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciaram a liberação de R$ 10,4 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para estudos de combate ao zika, uma das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Destes, R$ 4,4 milhões são para financiar pesquisas científicas para a criação de uma vacina contra o vírus. O restante será destinado para pesquisas sobre zika e microcefalia em parceria com agência de saúde americana, o National Institutes of Health (NIH). Dilma e Castro realizam uma visita na tarde desta quinta-feira (10) a Fiocruz, quando a presidente conheceu pesquisas da fundação sobre dengue e zika e uma unidade de produção de vacina. (Estadão)
H1N1
O município de Frutal, no Triângulo Mineiro, registrou a segunda morte em decorrência do gripe H1N1 neste ano, conforme divulgou nesta quinta-feira a Secretaria Municipal de Saúde. A vítima mais recente é um homem de 60 anos. Segundo a secretaria, o paciente chegou ao Hospital Frei Gabriel no dia 12 de fevereiro com tosse e calafrio. A situação do homem piorou e ele foi transfeiro para o Hosital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba. Na unidade, ele ficou internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI), mas durante o tratamento sofreu complicações e não resistiu. (Rádio Itatiaia)
Portabilidade
A chamada “portabilidade”, que é a possibilidade de um usuário manter o seu número do celular ou telefone fixo ao mudar de operadora, só é válida para serviços de telefonia. Por isso, o consumidor deve ficar atento quando mudar de fornecedor no caso do chamado “combo”, que reúne telefonia, internet e TV por assinatura. O alerta é do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O órgão tem recebido reclamações de consumidores que mudam a prestadora do “combo” mas continuam a receber da operadora antiga cobranças da TV por assinatura e internet. O problema ocorre por causa da informação errada fornecida ao novo cliente no momento da contratação. Segundo relatos de consumidores que acionaram o Procon, os atendentes garantiram que a portabilidade envolve todo o “combo” e não apenas a telefonia. Mas isso não é verdade, alerta o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa. A Resolução 460/07 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que trata da portabilidade, refere-se apenas aos serviços de telefonia fixa e móvel. “Quando for trocar de operadora, o consumidor deve ligar para a antiga prestadora e providenciar o cancelamento dos serviços de internet e de TV por assinatura”, orienta Barbosa. É necessário também exigir e guardar o número de protocolo dessa ligação para evitar futuras cobranças por parte da operadora anterior. (Rádio Itatiaia)
Juros
O consumidor que não paga a fatura integral do cartão de crédito vê a dívida aumentar mais de cinco vezes em apenas um ano. Segundo pesquisa divulgada ontem (10) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), em fevereiro, os juros médios no cartão chegaram a 419,6% ao ano, a maior taxa desde outubro de 1995. Com esses juros, o consumidor que deve R$ 1 mil no cartão de crédito vê o débito saltar para R$ 5.196,00 ao fim de 12 meses. Em janeiro, os juros médios estavam em 410,97% ao ano. Na comparação mensal, a taxa passou de 14,56% ao mês em janeiro para 14,72% em fevereiro. Em nota, a Anefac informou que a alta dos juros foi provocada pelo crescimento da inadimplência, que faz com que as instituições financeiras reajustem as taxas. O aumento do desemprego, da inflação e de impostos reduz a renda disponível dos consumidores, elevando o risco de calote. O correntista que entra no cheque especial também não tem alívio e vê a dívida ser multiplicada em quase quatro vezes em um ano. As taxas médias para essa modalidade atingiram 255,94% ao ano (11,16% ao mês), no maior nível desde julho de 1999. Uma dívida de R$ 1 mil aumenta para R$ 3.559,40 ao fim de 12 meses. (Agência Brasil)
Dólar
Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, o dólar teve forte queda e fechou no menor valor em mais de seis meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (10) vendido a R$ 3,641, com queda de R$ 0,056 (-1,5%). A cotação está no menor nível desde 31 de agosto, quando tinha fechado em R$ 3,627. A moeda oscilou bastante durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 11h30, chegou a superar R$ 3,70, mas voltou a cair durante a tarde. A divisa acumula queda de 9,04% em março e de 7,77% em 2016. Além do cenário interno, o mercado foi influenciado pela decisão do Banco Central Europeu de cortar todas as taxas de juros nos países da zona do euro. A decisão elevou a cotação do euro perante outras moedas, mas fez o dólar perder força nos mercados internacionais. Na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o dia foi de ganhos depois de dois dias seguidos de baixa, em que investidores embolsaram lucros. O Ibovespa, índice da Bolsa de São Paulo, encerrou o dia com alta de 1,86%, aos 49.571 pontos. As ações da Petrobras, as mais negociadas, tiveram alta. As ações ordinárias (que dão direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 2,62%, para R$ 9,81. As ações preferenciais (que dão preferência na distribuição de dividendos) aumentaram 4,61%, para R$ 7,95. (Agência Brasil)