Lava jato

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feiraa Operação Carbono 14, a 27ª fase da Lava Jato que investiga uma nova vertente de apuração. Cinquenta policiais federais estão cumprindo 12 ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e dois de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares é alvo de condução coercitiva. Também foram expedidos mandados de prisão contra Ronan Maria Pinto e Silvio Pereira e mandados de busca e apreensão nas empresas DNP Eventos, Expresso Santo André no Diário do Grande ABC. (Agência Estado)

Impeachment

A presidenta Dilma Rousseff tem até as 19h de segunda-feira (4) para apresentar defesa por escrito à comissão especial destinada a analisar a admissibilidade do processo de impeachment. Nesse data se encerra o prazo de dez sessões ordinárias para a apresentação da defesa. Para que o processo de impeachment seja aprovado na Câmara dos Deputados e posteriormente encaminhado ao Senado são necessários os votos de no mínimo 342 dos 513 deputados. A votação será nominal e aberta. Quando o processo começar, os deputados serão chamados a votar de acordo com a região ou o estado a que pertencem. Se a votação não alcançar os 342 votos, o processo será automaticamente arquivado. Caso contrário, oimpeachment segue para o Senado. Para barrar o seguimento do processo, o governo precisa ter pelo menos 172 votos, o que impediria a oposição de conseguir os 342. Entretanto, de acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), na segunda-feira a defesa será entregue às 16h30 pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral em seguida. (Agência Brasil)

STF

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte. A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki. Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância. No voto, o ministro Zavascki afirmou que, apesar da questão da legitimidade das interceptações das conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fazer parte do julgamento desta tarde, algumas das provas podem perder validade. O ministro citou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as interceptações fossem suspensas. “Cumpre enfatizar que não se adianta aqui qualquer juízo sobre a legitimidade ou não da interceptação telefônica em si mesma, tema que não está em causa, embora aparentemente uma das mais importante conversas tornadas públicas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de interceptação. De modo que será muito difícil convalidar a validade desta prova. Mas isso, de qualquer forma, não está em questão”, acrescentou Teori. O relator disse ainda que havia relevância no pedido da Presidência da República para que sejam suspensos os efeitos da decisão que tornou pública as conversas interceptadas. “São relevantes os fundamentos que afirmam a ilegitimidade dessa decisão. Em primeiro lugar, porque emitida por juízo que, no momento de sua prolação, era reconhecidamente incompetente para a causa diante da constatação, já confirmada, do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a própria presidente da República. Em segundo lugar, porque a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstancias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental da garantia de sigilo que tem acento constitucional”, destacou o ministro. (Agência Brasil)

Justiça

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse ontem (31) que é preciso fazer um alerta ao país de que a “onda de ódio não pode continuar”. Aragão se reuniu no início da noite com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Eles conversaram sobre as investigações da Polícia Federal e ameaças sofridas por ministros da Corte, após decisões envolvendo o processo de impeachment e a investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. De acordo com Aragão, juízes não podem sofrer a ameaças por causa de suas decisões. "A Constituição garante aos nossos juízes a independência. Nós temos que garantir que eles julguem a partir de sua consciência e do texto constitucional, disse. Para ele, “não é admissível que se comece a agredir um ministro e suas famílias em razão de opiniões leigas diferentes e, muitas vezes, inspiradas por noticiário deturpado”. O ministro da Justiça entende que “esse é o momento certo para a gente alertar o país de que essa onda de ódio não pode continuar. Nós precisamos garantir o funcionamento das nossas instituições." Sobre as ameaças ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça disse que se receber alguma representação, o ministério agirá. (Agência Brasil)

Manifestação

Manifestações em 20 estados do país e no Distrito Federal reuniram milhares de pessoas nesta quinta-feira em um grande ato a favor do governo Dilma Rousseff, da democracia e contra o impeachment. Em Belo Horizonte, os manifestantes começam a se concentrar na Praça da Estação no fim da tarde na ação denominada ‘Canto pela Democracia’. A Polícia Militar estimou em 10 mil o número de participantes, enquanto os organizadores calcularam a presença de 40 mil. Utilizando bandeiras do Brasil e do Partido dos Trabalhadores (PT), além de faixas com a frase ‘Não vai ter golpe’, manifestantes acompanham um ato cultural com shows na Praça da Estação. Há ainda um outro grupo que saiu da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e se deslocou para o Teatro Icbeu, na Rua da Bahia, no Hipercentro da capital mineira. (Agência Estado)

Eduardo Campos

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e dois empresários deverão pagar uma indenização de R$ 7,5 mil por danos materiais ao proprietário do imóvel atingido na queda do avião em que estava o então candidato à presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014. Além do político, outras seis pessoas morreram no acidente. De acordo com a sentença proferida nessa quarta-feira (30) pelo juiz Frederico dos Santos Messias, ficou claro que os empresários detinham a posse e a exploração do avião mesmo que indiretamente, por serem responsáveis pela tripulação, pelo pagamento de seus salários e da hospedagem do comandante e copiloto durante as viagens de campanha. “Já o partido detinha a exploração direta, pois o jato foi cedido para uso exclusivo da campanha. Ainda que se admita que a utilização do avião tenha sido oferecida de forma gratuita, através de doação de horas de voo, por certo que a aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB, que determinava a agenda de viagens e tinha alguma ingerência sobre a tripulação”, diz a decisão. (Agência Brasil)

Receita Federal

A Receita Federal emitiu um alerta aos usuários da internet para a existência de páginas falsas da instituição. O comunicado vem como um esclarecimento, principalmente nesta época em que muitas pessoas buscam informações sobre a declaração de imposto de renda. Segundo a Receita Federal, as páginas, “embora visualmente muito semelhantes ao original, são falsas e, portanto, não são fonte confiável de informações”. Muitas vezes, os sites não verdadeiros buscam os dados pessoais e bancários dos usuários para a prática de outros crimes. O órgão ainda orienta que para se assegurar que está consultado o site correto da Receita Federal, o usuário verifique se o endereço, assim como o de todos os sites governamentais, termina com os termos “.gov.br”. Para ir ao site da Receita Federal, o usuário pode digitar na barra de endereço de seu navegador os três endereços seguintes: www.receita.fazenda.gov.br, www.rfb.gov.br ou idg.receita.fazenda.gov.br. (O Tempo)

IPTU

A Prefeitura de Belo Horizonte emitiu um comunicado na tarde desta quinta-feira (31), informando que não vai mais enviar a guia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para todos os contribuintes da capital mineira. A taxa não será enviada para aqueles que pagarem o tributo de forma parcelada, nas seguintes condições: Quando o lançamento estiver suspenso em razão de pedido de revisão tempestivo; Quando o contribuinte for optante por débito automático e não houver parcelas em atraso; Quando o contribuinte antecipar parcelas relativas aos meses já liquidados; Quitação de duas ou mais parcelas por meio da guia emitida no site da Secretaria Municipal de Finanças. A justificativa da prefeitura é reduzir as despesas com impressão e envio das guias pelos correios, além de preservar o meio ambiente. Segundo a PBH, para a guia emitida na internet não há cobrança de taxa de expediente, de R$ 4,60 por guia. (O Tempo)

Zika

O Instituto Vital Brazil, vinculado ao governo do Rio de Janeiro, está pesquisando um fitoterápico contra o vírus Zika. O estudo está na fase laboratorial, in vitro, quando o produto é testado em cultivo celular. “A gente coloca o vírus e o produto e está observando uma inibição bem expressiva da replicação do vírus”, disse o infectologista Edimilson Migowski, presidente do instituto. “A gente acredita que, na segunda quinzena de abril, já tenhamos esses resultados nas mãos para que possam ser apresentados à sociedade e à mídia como algo promissor”, adiantou. A base do fitoterápico é uma planta e o princípio ativo foi encontrado nas sementes, no caule, nas folhas e flores. “É uma planta bem comum no nosso meio e que entra em algumas receitas da culinária brasileira”, disse o infectologista, sem revelar o nome do vegetal. (Agência Brasil)

Medicamentos

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos em resolução publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União determinou que os preços dos remédios poderá subir até 12,5% a partir desta sexta-feira. A medida atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o país. De acordo com a resolução, o reajuste nos preços dos remédios teve por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 9 de março de 2016, que acumula variação de 10,36% entre março de 2015 e fevereiro de 2016. As farmácias e drogarias deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas, informa a resolução. (Agência Brasil)

H1N1

Localizada bem na divisa com o Estado de São Paulo – onde a gripe Influenza A H1N1 já matou 38 pessoas –, Frutal, no Triângulo Mineiro, por meio da prefeitura confirmou nesta quinta mais uma morte causada pelo vírus. Esse é o terceiro óbito constatado na cidade e também no Estado em 2016. Pelo menos outras cinco mortes, todas em municípios das regiões do Triângulo (Uberlândia) e Sul de Minas (Guaxupé e Lavras), estão sendo investigadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Apesar dos números concentrados nessas regiões e de admitir que elas são mais “suscetíveis” à doença por serem “limítrofes com São Paulo e apresentarem grande circulação de pessoas”, a SES não determinou nenhuma ação especial nas localidades. Em nota, a pasta afirmou que está monitorando os casos, e, ser for necessário, “ações diferenciadas nas regiões serão estudadas”. No caso de Frutal, a confirmação das mortes e de novos casos mudou a vida da população de pouco mais de 57 mil habitantes. “A gente fica apreensiva, é um vírus. Até na igreja não tenho ido, nem na Semana Santa. E não sou só eu que estou fazendo isso. É muita gente. As procissões não estavam cheias como antes”, contou a aposentada Gorete Bonoto, 71. (O Tempo)

Semáforos

Semáforos de pedestres de Belo Horizonte estão ganhando imagens de monumentos que fazem parte do patrimônio cultural e histórico da cidade. A sinalização funciona em pontos tradicionais, indicando os tempos verde e vermelho para a travessia dos pedestres. Desenvolvido em parceria entre a Prefeitura de BH e a BHTrans, o projeto Cidade Revelada – Interpretação e Sinalização do Patrimônio Histórico busca destacar os principais patrimônios culturais da cidade. Segundo a PBH, a ideia é despertar a curiosidade da população e permitir que os moradores tenham um novo olhar sobre a cidade. Nesta primeira etapa serão instaladas 200 máscaras novas nas proximidades de monumentos da região Centro-Sul e no entorno da Rua da Bahia, das avenidas Afonso Pena e Álvares Cabral e da Praça da Estação (Museu Inimá de Paula, CRModa, Museu da Imagem e do Som, Espaço Cento e Quatro, Cine Theatro Brasil Vallourec, Conservatório da UFMG, Funarte, Prefeitura, Serraria Souza Pinto, Teatro Francisco Nunes, Teatro Marília e Museu de Artes e Ofícios) e também no entorno do Museu Histórico Abílio Barreto, no bairro Cidade Jardim, e na região da Pampulha, evidenciando o Conjunto Moderno. (Rádio Itatiaia)