Mandela
O governo sul-africano negou nesta quinta-feira (4/7) que o ex-presidente Nelson Mandela tenha mergulhado em "um estado vegetativo permanente" na semana passada, como indicava um documento judicial de 26 de junho. " Madiba (Nelson Mandela) se mantém em estado crítico, mas estável. Os médicos negam que o ex-presidente esteja em estado vegetativo", indica a declaração do governo. "Uma equipe de médicos, de enfermeiras, e de outros profissionais de saúde está cuidando de Madiba as 24 horas do dia. Confirmamos nosso comunicado anterior divulgado esta tarde após a visita do presidente Jacob Zuma ao hospital", indica a Presidência, que utiliza a expressão "crítico mas estável" há dez dias para descrever o estado de saúde do herói da luta contra o apartheid, sem divulgar detalhes de natureza médica. (Correio Braziliense)
FAB
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não pretende restituir os cofres públicos por ter usado uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento da filha do líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Porto Seguro, em 15 de junho. “O avião da FAB usado para o presidente do Senado é um avião de representação. E eu usei o avião, como tenho usado sempre na representação, como presidente do Senado”, afirmou. (Estado de Minas)
FAB 1
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), também usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no fim de semana para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações no Maracanã. O ministro saiu de Brasília na sexta-feira às 6h com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). O compromisso acabou pela manhã. Em vez de retornar a Brasília, o ministro pediu que o avião, um Learjet 35, o levasse ao Rio, onde havia programado passar o fim de semana para ver o jogo da seleção brasileira contra a Espanha. (Folha)
Royalties
O projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde, aprovado pelo Senado na noite de terça-feira, reduziu em 62% o montante direcionado às duas áreas em relação ao que havia sido votado pelos deputados. Com isso, o repasse cai de R$ 279,08 bilhões para R$ 108,18 bilhões. No caso da educação, o porcentual diminui 53,43%: de R$ 209,31 bilhões para R$ 97,48 bilhões. Na saúde, com a redução de 84,7%, o valor despenca de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,7 bilhões. A estimativa é da Consultoria Legislativa de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara, com dados da Agência Nacional do Petróleo. É um retrocesso ao clamor popular, avaliam especialistas. O projeto da Câmara, votado na semana passada em meio ao furor das manifestações que pediam 10% do PIB brasileiro para a educação, não chegava a alcançar esse porcentual, mas previa um acréscimo de 1,1% do PIB para o setor até 2022, chegando a 7% - hoje são 5,8%. (Estadão)
Cobertura
Um edifício de Contagem, na Grande BH, ganhou na Justiça o direito de cobrar uma taxa de condomínio maior aos proprietários de coberturas. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi divulgada nesta quinta-feira (4). Segundo o TJMG, em 15 de setembro de 2010, o juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem já havia dado sentença favorável ao condomínio. Os advogados dos moradores entraram com uma ação questionando a decisão, mas o Tribunal manteve a decisão em primeira instância. A ação foi movida por três proprietários de coberturas. Os desembargadores entenderam que a cobrança é legal pelo fato de está prevista na convenção do condomínio e no Código Civil. Nesta semana o Superior Tribunal de Jutiça (STJ) divulgou nota esclarecendo que não há nenhuma decisão contra o valor diferenciado da taxa de condomínio para os proprietários de coberturas. A nota foi divulgada após decisão da Justiça Mineira. (Hoje em Dia)
Manifestação
Manifestantes que ocupam a Câmara Municipal de Belo Horizonte desde o último sábado vão agir em duas frentes nesta sexta-feira. Enquanto um grupo permanecerá acampado na casa legislativa, outro prepara um protesto para esta tarde, com concentração na Praça Sete, a partir das 12h. De acordo com organizadores do movimento, mais de três mil pessoas já confirmaram participação no ato. Os manifestantes cobram que a Prefeitura de BH reduza imediatamente da tarifa o valor do PIS/Cofins, imposto isento pelo Governo Federal recentemente. Além disso, o movimento luta pela criação do passe livre e para a revogação do aumento das passagens, que entrou em vigor no ano passado. (Rádio Itatiaia)
Egito
A destituição do poder, há dois dias, do então presidente do Egito Mouhamed Mursi pelas Forças Armadas colocou o mundo em alerta sobre o que ocorrerá no país. Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador do Egito em Brasília, Hossam Edlin Mohamed Ibrahim Zaki, negou que tenha ocorrido um golpe militar em seu país ou a ruptura da ordem democrática. Articulado e bem-informado sobre o Brasil, o diplomata acompanha as reações no país sobre as mudanças no Egito. “Eu concordaria com a interpretação de ruptura democrática se as Forças Armadas tivessem abolido a possibilidade de eleições. Mas não, foi firmado um compromisso de que haverá eleições. A democracia não é apenas uma urna, é muito mais do que isso: é diálogo, busca pelo consenso e respeito pela identidade”, disse o embaixador, que está há sete meses no Brasil e foi designado por Mursi. (Agência Brasil)
Anticorrupção
O plenário do Senado aprovou ontem (4) a Lei Anticorrupção, que estabelece punições para empresas que cometem crimes contra a administração pública, como fraude a licitações ou tentativas de suborno de agentes públicos, entre outros. A aprovação da lei foi necessária porque atualmente só há punição para os funcionários e dirigentes das empresas envolvidas em atos de corrupção, mas não para as corporações em si, como pessoas jurídicas. A nova lei vai prever punições como multas, que vão variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual da empresa. (Agência Brasil)
Vinho e mate
O Senado argentino aprovou e converteu em lei os projetos que declaram o vinho "bebida nacional" e o mate "infusão nacional", o que pretende impulsionar sua promoção no mundo. No caso do vinho que já havia sido declarado por decreto em 2010 "bebida nacional", mas sem a força de lei, a aprovação foi feita por unanimidade do Senado e significará um impulso ao Plano Estratégico Vitivinícola 2020. A lei estabelece que o logotipo "Vinho argentino" figure nos rótulos das garrafas de produção nacional. Na mesma sessão, foi aprovada outra lei que declara o mate "infusão nacional" e garante o rótulo com a definição 'Mate Infusão Nacional'. (Hoje em Dia)
Opinião – Estado de São Paulo
As ruas e a lei
As manifestações e protestos sociais que tomaram todo o país nas últimas semanas é tema de artigo publicado hoje, 5, no Estado de São Paulo. De acordo com o texto, tais eventos são saudáveis na medida em que revigora as práticas democráticas, mas, “para que permaneçam assim, é imprescindível que todos reflitam corajosa e cuidadosamente sobre os pontos negativos que saltam à vista em parte desses episódios”.
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