Coronavírus

Com 975 novas mortes por covid-19 registradas no Brasil nas últimas 24 horas, a média móvel de vítimas da doença chegou nesta quinta-feira, 12, a 884. Além de permanecer em queda, é o 13º dia consecutivo em que o índice fica abaixo de 1 mil, em patamar semelhante ao observado em janeiro deste ano. Ao todo, o País já contabiliza 566.988 vítimas da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 35.571 novos casos da doença, elevando o número total de diagnósticos positivos para 20.284.747. Os dados diários da pandemia no Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 19 milhões de pessoas estão recuperadas da covid-19. O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde 8 de junho do ano passado, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados. (Estadão)

Vacinação

Pessoas com 30 anos, completos até 31 de agosto, podem receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 em Belo Horizonte nesta sexta-feira. Para receber a dose a pessoa precisa obedecer alguns critérios: - ser cidadão residente de Belo Horizonte; - apresentar documento de identificação com foto; - não ter recebido vacina contra a covid-19; - não ter recebido qualquer outra vacina nos últimos 14 dias; - não ter tido covid-19 com início de sintomas nos últimos 30 dias. O horário de funcionamento dos locais de vacinação de segunda a sexta-feira é das 8h às 17h para pontos fixos e extras e das 8h às 16h30 para pontos de drive-thru. Há também quatro pontos de vacinação com horário noturno, que funcionam de segunda a sexta-feira até às 20h. A prefeitura recomenda que as pessoas verifiquem os postos disponíveis para vacinação antes de sair de casa, já que os locais mudam de acordo com o grupo e podem ser alterados constantemente para evitar aglomeração. Os endereços estão disponíveis no site da prefeitura. (Rádio Itatiaia)

Agendamento

Moradores de Belo Horizonte com 30 anos, que começam a ser imunizados contra a Covid-19 nesta sexta-feira (13) na capital mineira, podem agendar o horário da vacinação. Isto porque a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) dá início, já pela manhã, um projeto experimental para agendamento de horários na campanha contra o coronavírus. As vagas são limitadas, e, neste momento, serão apenas 140, distribuídas em dez postos de saúde. Só será possível agendar horário para o período da tarde e para as pessoas com 30 anos – que é o público convocado para esta sexta. Segundo a prefeitura, uma avaliação da procura será feita e novas vagas e locais podem ser disponibilizados de acordo com a demanda. A lista com todos os endereços dos locais de vacinação, inclusive os que oferecem a marcação de horário, estão disponíveis no site da PBH. O agendamento de horário não é obrigatório. Os postos fixos e extras de vacinação funcionam das 8h às 17h; e os postos de drive-trhu das 8h às 16h30. Aos sábados, os locais de vacinação fecham às 14h. (Rádio Itatiaia)

CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid suspendeu o depoimento do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), após o parlamentar afirmar que a investigação no Senado produziu um efeito negativo para o País e afastou o interesse de empresas na venda de vacinas para o Brasil. "O mundo inteiro quer comprar vacinas e eu espero que essa CPI traga bons resultados para o Brasil, produza um efeito positivo para o Brasil, porque o negativo já produziu muito, afastou muitas empresas interessadas em vender vacina ao Brasil que não se interessam mais..." O ataque causou críticas imediatas. "Isso não é verdade", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). "Aí não dá", emendou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A declaração de Ricardo Barros foi feita quando ele respondia sobre a negociação de 60 milhões de doses, ao preço de US$ 17 por dose, da vacina Convidecia, produzida pelo laboratório chinês CanSino. A vacina é representada no Brasil pela Belcher Farmacêutica e entrou na mira da comissão. Após a suspensão da reunião, Barros concedeu uma entrevista no Senado ao lado de governistas e reforçou as críticas. Ele disse "lamentar" o fato de o País não ter comprado as vacinas que entraram na investigação da comissão, citando Covaxin, Sputnik e CanSino. "Estou pronto para responder a todas as perguntas, mas não posso repetir que mentiras repetidas vezes se tornem verdade", afirmou o deputado. De acordo com o senador Marcos Rogério (DEM-RO), o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), demonstrou disposição de cancelar o depoimento de hoje e aprovar uma nova convocação para Ricardo Barros. (Rádio Itatiaia)

TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (12) medidas para fortalecer a transparência e publicidade sobre os mecanismos de segurança e de auditabilidade do sistema eletrônico de votação. No início da sessão desta quinta-feira, Barroso refirmou sua defesa da confiabilidade das urnas eletrônicas e anunciou algumas providências que serão tomadas pelo TSE nas eleições de 2022. Entre as medidas, o tribunal decidiu antecipar aos partidos políticos, a partir de 1º de outubro deste ano, os códigos-fonte (programas que são inseridos nas urnas). Com isso, as legendas terão um ano para avaliar os softwares usados nos equipamentos. Antes da medida, o prazo legal para disponibilização aos partidos era de seis meses. Também haverá ampliação no número de urnas submetidas ao teste de integridade do sistema, que, atualmente, é realizado em cerca de 100 equipamentos às vésperas das eleições. Uma comissão externa de professores de universidades federais, do Tribunal de Contas de União (TCU), do Ministério Público Eleitoral (MPE), do Congresso Nacional, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Policia Federal (PF) e das Forças Armadas também vai acompanhar o funcionamento do sistema eleitoral. O grupo terá livre acesso a pessoas e equipamentos. (Agência Brasil)

Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quinta-feira, 12, à notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mandou abrir investigação para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao divulgar o inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre uma invasão ao sistema eleitoral ocorrido em 2018. Esse é o segundo inquérito aberto contra o presidente a partir de pedidos do TSE. "Diante desses fatos e levando em consideração que a divulgação de dados de inquérito sigiloso da Polícia Federal pelo Presidente da República, através de perfis verificados nas redes sociais, teria o objetivo de expandir a narrativa fraudulenta que se estabelece contra o processo eleitoral brasileiro, com objetivo de tumultuá-lo, dificultá-lo, frustrá-lo ou impedi-lo, atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios, caráter duvidoso acerca de sua lisura, revela-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados", escreveu Moraes em sua decisão. Além de Bolsonaro, serão investigados o deputado federal Felipe Barros (PSL-PR) e o delegado da Polícia Federal Victor Neves Feitosa Campos, que também responderá a um pedido de afastamento e a um procedimento disciplinar para apurar o possível repasse de informações sigilosas ao presidente. Os três serão autuados no âmbito do inquérito das fake news, que corre no STF sob relatoria do próprio Moraes. Ao autorizar a nova frente de investigação contra o presidente, Moraes determinou que o deputado e o delegado sejam ouvidos pela Polícia Federal em até dez dias. A equipe de investigação vai ficar sob o comando da delegada Denisse Dias Rosa. É ela quem conduz o inquérito das fake news e tocou as apurações do inquérito dos atos antidemocráticos. (Estadão)

Bolsonaro I

Nesta primeira etapa, o ministro Alexandre de Moraes também determinou a notificação das redes sociais Facebook, Twitter, Telegram, Linode e Bitly para removerem imediatamente as publicações em que Bolsonaro expõe os documentos sigilosos da investigação feita pela PF. O pedido de investigação foi apresentado ao STF na segunda-feira, 9. No ofício, os ministros do TSE pediram que Bolsonaro seja investigado "por possível conduta criminosa referente à divulgação indevida de informações sigilosas ou reservadas do Tribunal Superior Eleitoral, com potencial prejuízo para a administração pública". (Estadão)

Roberto Jefferson

A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta sexta-feira (13) para prender o ex-deputado Roberto Jefferson. Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia confirmação se a prisão já foi realizada. A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem ocorre dentro do chamado inquérito da mílicia digital. Jefferson postou numa rede social que a PF chegou a fazer buscas na casa de parentes pela manhã. "A Polícia Federal foi a casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice", escreveu o ex-deputado. O inquérito que investiga a organização e o funcionamento de uma milícia digital voltada a ataques à democracia foi aberto em julho, por decisão de Moraes. Nessa investigação, a PF apura indícios e provas que apontam para a existência de uma organização criminosa que teria agido com a finalidade de atentar contra o Estado democrático de direito. Essa organização se dividiria em núcleos: de produção, de publicação, de financiamento e político. Outra suspeita é de que o grupo tenha sido abastecido com verba pública. Entre os nomes citados pela PF em um pedido para acessar quebras de sigilo, estão os assessores da Presidência da República acusados de integrar o chamado “gabinete do ódio”, que seria encarregado de promover ataques virtuais nas redes sociais contra desafetos da família do presidente Bolsonaro e adversários do governo. (G1)

Etanol

A edição pelo governo federal da MP que autoriza a venda de etanol por produtores e importadores, diretamente, aos postos – para supostamente reduzir preços nas bombas – , pode acabar produzindo um efeito nulo para o consumidor. Segundo a determinação, que entra em vigor a partir de 1º de dezembro, a comercialização do etanol hidratado eliminaria obrigatoriedade da intermediação de distribuidoras. Empresários, entidades representativas do setor e o próprio governo federal, contudo, acreditam que ainda é cedo para saber se o novo modelo vai garantir a baixa nos preços. Na cerimônia de lançamento da MP, esta semana, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mais uma vez alfinetou os governadores e disse que a saída para diminuir preços dos combustíveis passa pelo corte nos impostos, em especial, o ICMS. “Não basta isso daqui, não é uma garantia com todo respeito que vai baixar o preço do etanol daqui meses. Temos a questão do ICMS. Nossa proposta não visa tirar dinheiro de governadores. Cedemos para que cada estado fixe o valor nominal do seu ICMS”, garantiu o presidente.
Procurado pela reportagem do HD, para comentar a fala, o governo do Estado de Minas não respondeu aos questionamentos até o fechamento da edição. (Hoje em Dia)