Temer
O presidente interino Michel Temer convocou para as 9h de hoje (13) a primeira reunião ministerial para discutir as primeiras medidas do governo, que deverão ser anunciadas na próxima semana. O encontro será no Palácio do Planalto. Com o afastamento ontem (12) de Dilma Rousseff, Temer assumiu, por até 180 dias, o comando o país e já deu posse aos novos ministros. De acordo com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, os projetos prevendo reajuste para o funcionalismo público e negociados com o governo anterior serão mantidos. “Vamos trabalhar pela aprovação desses projetos, porque pacto firmado tem de ser cumprido e governo tem de ter palavra.” A proposta é trabalhar para reduzir o número de cargos de confiança, melhorar e qualificar as despesas do governo, destacou Jucá. “O gasto público tem de ser feito com responsabilidade. O dinheiro é pouco. Portanto, tem de ser bem aplicado em prol da melhoria da população.” No primeiro pronunciamento oficial como presidente interino do país, Michel Temer chamou de “ingrato” o momento político e econômico por que passa o Brasil. No entanto, defendeu que agora não é mais hora de se falar em crise, “mas em trabalhar”. Ele disse que o maior desafio para que a economia brasileira saia da recessão “é parar o processo de queda livre dos investimentos”, sendo necessário para isso construir um ambiente propício para investidores. “Nosso lema é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida”, disse, em discurso no Palácio do Planalto“, destacou. "O mundo está de olho no país, e havendo condições adequadas, a resposta será rápida”, acrescentou. (Agência Brasil)
Temer I
No primeiro pronunciamento oficial como presidente interino do país, Michel Temer chamou de “ingrato” o momento político e econômico que o Brasil vive. No entanto, defendeu que agora não é mais hora de se falar em crise, “mas em trabalhar”. Temer disse que o maior desafio para que a economia brasileira saia da recessão “é parar o processo de queda livre dos investimentos”, sendo necessário para isso construir um ambiente propício para investidores. “A partir de agora, não podemos mais falar em crise, trabalharemos. […] O nosso lema, que não é o lema de hoje, o nosso lema é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida”, disse, em discurso no Palácio do Planalto .“O mundo está de olho no país, e havendo condições adequadas, a resposta será rápida”, acrescentou. O presidente interino declarou que vai incentivar de “maneira significativa” as parcerias público-privadas, por acreditar que esse instrumento tem potencial para geração de empregos. “Sabemos que o Estado não pode tudo fazer, depende da atuação dos setores produtivos, empregadores de um lado, trabalhadores do outro. São esses dois polos que irão criar a nossa prosperidade”, argumentou. Para Temer, compete ao Estado cuidar de áreas como segurança, saúde e educação, mas ele afirmou que o “restante” será compartilhado com a iniciativa privada. (Agência Brasil)
Corte de gastos
Em entrevista ao "Bom Dia Brasil", da "TV Globo", o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o corte de gastos é uma medida essencial para equilibrar as contas públicas do país e retomar o crescimento. Sem entrar em detalhes, Meirelles disse ainda que haverá corte de "privilégios daqueles que não precisam", citando como exemplos os benefícios concedidos ao setor empresarial (a chamada "bolsa empresário") e a política de subsídios. Embora não tenha sido enfático, o ministro negou que o movimento de redução de despesas prejudique os programas sociais. Segundo ele, os valores que o governo deixa de arrecadar com benefícios a empresários e subsídios são "muito superiores aos valores investidos nos programas sociais". "Sim, devemos e vamos cortar despesas e privilégios daqueles que não precisam", concluiu. (Uol)
Ministro da Justiça
O site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mostra que o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), ainda consta como advogado de várias ações que tramitam na área cível. Ainda segundo o TJ-SP, Moraes e seu escritório de advocacia, Alexandre de Moraes Advogados Associados, respondem por pelo menos 102 ações. Egresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, Moraes assumiu a Secretaria da Segurança Pública em janeiro de 2015. Na ocasião, o jornal o Estado de S. Paulo revelou que o nome dele constava em ações judiciais em nome da Transcooper, uma cooperativa de transportes investigada pela Polícia Civil de São Paulo por suspeita de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O então secretário não poderia exercer a advocacia por ter assumido um cargo público. Ele afirmou, na reportagem, que havia um erro no sistema do TJ-SP, que não teria atualizado as informações. (Agência Estado)
Dilma
A presidenta afastada Dilma Rousseff terá prazo de 20 dias corridos, contados a partir desta quinta-feira (12), para apresentar sua defesa à Comissão Processante do Senado – a mesma comissão especial que fez a análise de admissibilidade do processo de impeachment e agora começará a fase de instrução do processo. O mandado de citação a Dilma foi assinado hoje pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também tomou posse como presidente do processo de impedimento da presidenta. Lewandowski esteve no Senado para assinar a transferência da presidência do processo de Renan Calheiros para ele, e seu primeiro ato na nova condição foi a assinatura do mandado de citação a Dilma. Logo em seguida, o presidente do STF conheceu a sala que lhe foi reservada no Senado para que ele possa eventualmente despachar, se for necessário. No entanto, o Lewandowski comunicou ao presidente do Senado que pretende acompanhar os trabalhos da Comissão Processante de seu gabinete no Supremo Tribunal Federal. À imprensa, Lewandowski explicou que a nova fase da comissão deverá ser para coleta de provas, ouvir testemunhas e debates entre defesa e acusação, inclusive com o depoimento da presidenta afastada se ela desejar. No entanto, ele afirmou que novos fatos, como denúncias relacionadas à Operação Lava Jato, não devem ser acrescidos aos temas que estão em análise no processo. (Agência Brasil)
Aécio
Menos de 24 horas depois de autorizar a abertura de um inquérito contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa do tucano e suspendeu a fase de coleta de provas sobre o envolvimento de Aécio no esquema de propina ligado a Furnas. Segundo Gilmar, os advogados do tucano conseguiram demonstrar que não há elementos novos que justifiquem a instauração de um inquérito, visto que os detalhes que constam na delação do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido - MS) já eram de conhecimento da Procuradoria-Geral da República. "A petição do parlamentar pode demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que haja novas provas, em violação ao art. 18 do CPP e à Súmula 524 do STF", afirma o ministro. O ministro também determinou o retorno dos autos ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "para que, à vista da documentação, requeira o que entender de direito". O envolvimento de Aécio no esquema de Furnas havia sido mencionado anteriormente pelo doleiro Alberto Youssef em delação premiada. Mas, à época, a menção ao tucano foi arquivada a pedido de Janot, que considerou que as informações do delator eram insuficientes.(Agência Estado)
Governo de Minas
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Michel Curi e Silva, concedeu liminar nesta quinta-feira (12) suspendendo a nomeação da mulher do governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT), Carolina de Oliveira Pereira Pimentel, como secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais. A primeira-dama é investigada pela PF (Polícia Federal) na Operação Acrônimo, que apura o pagamento de propinas para o petista, acusado pela PGR (Procuradoria Geral da República) de lavagem de dinheiro e corrupção. A mulher do governador foi nomeada em 28 de março para substituir o deputado estadual André Quintão Silva (PT), político ligado ao ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias. O pedido de suspensão da nomeação foi feito pelo bloco de oposição na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A primeira-dama é investigada na Operação Acrônimo, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e irregularidades na campanha do eleitoral de Pimentel em 2014. (Uol)
Clima
Áreas de instabilidade que atuam sobre o continente favorecem o aumento de nebulosidade e ocorrência de chuvas isoladas sobre o Sudeste do país nesta sexta-feira 13. O dia será de tempo parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas isoladas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A capital mineira também tempo deve ficar parcialmente nublado, com previsão de chuvas localizadas. A temperatura deve variar entre 15°C e 27°C, com umidade do ar à tarde na casa dos 45%. Em Minas, o dia será de céu parcialmente nublado a nublado, com chuvas localizadas no Centro, Sul, Campo das Vertentes, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Zona da Mata e Vale do Rio Doce. Nas demais regiões do estado o tempo deve ficar ensolarado a parcialmente nublado. O final de semana será de tempo parcialmente nublado, com possibilidade de chuva e declínio de temperatura em grande parte do Estado. (Rádio Itatiaia)
Agasalho
A campanha 'Calor Humano: doar agasalhos e cobertores esquenta, conforta e faz o inverno ficar mais quentinho' será iniciada nesta sexta-feira em Minas Gerais. Coordenada pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), a iniciativa arrecadar roupas, cobertores e acessórios de inverno em bom estado para doar a pessoas em situação de vulnerabilidade social que mais precisam e que menos têm como se aquecer no frio. A primeira edição da #Calor Humano aconteceu em 2015 e foram arrecadadas mais de 13 mil peças entre agasalhos e cobertores, distribuídos para diversas entidades que atendem idosos, pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes em Belo Horizonte e diversos municípios do estado de Minas Gerais. Além dos 50 pontos de coleta espalhados em Belo Horizonte, a campanha #CalorHumano conta com arrecadação de agasalhos em postos de gasolina filiados à Minaspetro nas cidades de Montes Claros (Norte), Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), Governador Valadares (Vale do Rio Doce), Ipatinga (Vale do Aço), Uberlândia (Triângulo Mineiro), Uberaba (Triângulo Mineiro), Divinópolis (Oeste), Juiz de Fora (Zona da Mata), Poços de Caldas (Sul) e Pouso Alegre (Sul). Clique aqui e confira os pontos de coleta da campanha! (Rádio Itatiaia)