Impeachment
Dos 55 senadores que votaram a favor da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff em maio, 12 parlamentares, agora, manifestam-se como indecisos ou evitam tornar público seu posicionamento. É o que mostra o Placar do Impeachment no Senado, que volta a ser publicado diariamente pelo jornal O Estado de S. Paulo. O placar registra, no grupo "indeciso/não quis responder", 19 senadores - além dos 12 que votaram a favor do impeachment, três foram contra e três não votaram na sessão de 12 de maio que resultou no afastamento da petista. Este grupo será o fiel da balança na votação que pode ocorrer em julho ou agosto - o cronograma do julgamento no Senado que vai decidir sobre a perda ou não do mandato da petista ainda está em discussão -, uma vez que 53 senadores já tornaram público seu posicionamento e disseram que pretendem mantê-lo. Até a conclusão desta matéria, o placar contabilizava 35 votos favoráveis ao impeachment e 18 contrários. Nove parlamentares não foram localizados. Para o afastamento definitivo de Dilma, são necessários 54 votos favoráveis dos 81 senadores. Dos 22 senadores que votaram contra o impeachment, três, agora, estão no grupo "indeciso/não quis responder". (Agência Estado)
Cerveró
Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acusou o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) de receber entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões da UTC para que a empresa construísse as bases de distribuição de combustíveis da BR Distribuidora, subsidiária da estatal. Segundo o delator, a empresa ganhou todas as licitações da BR desde que ele assumiu sua diretoria, em 2008. Cerveró indicou que a empreiteira foi responsável pela construção de pelo menos duas bases de distribuição da subsidiária: a de Porto Nacional, em Tocantins, e de Cruzeiro do Sul, no Acre. Além disso, a empreiteira foi responsável pela ampliação do terminal de distribuição de combustíveis de Duque de Caxias. Todas as obras foram licitadas pelo diretor de operações logísticas da subsidiária, José Zonis, afilhado de Collor na empresa. O pagamento da propina ao senador era feito por intermédio de Pedro Paulo de Leoni Ramos, ex-ministro da gestão de Collor e apontado como o seu representante no esquema de corrupção na Petrobras. De acordo com Cerveró, Pedro Paulo chegou a mostrar uma tabela feita pelo próprio senador com indicação de valores que deveriam ser pagos a ele em relação a cada negócio da BR Distribuidora. Ainda segundo Cerveró, os valores indicados por Collor na tabela eram "bastante elevados", e que Pedro Paulo chegou a perguntar a ele como o ex-diretor iria viabilizar o repasse de tanto dinheiro. "Te vira que esse problema é teu", teria respondido Cerveró ao operador do senador. A delação do ex-diretor da Petrobras foi homologada no fim do ano passado se tornou pública nesta quinta-feira, 2, no sistema interno do Supremo Tribunal Federal. As declarações dele são similares às prestadas pelo próprio dono da UTC Ricardo Pessoa. Ele confirmou que repassou a Collor R$ 20 milhões para conseguir obras de infraestrutura na BR licitadas na gestão do presidente José Lima de Andrade Neto. (Agência Estado)
Eduardo Cunha
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra abertura de ação penal na qual ele passou à condição de réu nas investigações da Operação Lava Jato. Ao julgar a questão, o relator da ação, ministro Teori Zavascki, entendeu que não há contradições no acórdão (texto final) do julgamento, o texto final do julgamento. Para o ministro, a defesa de Cunha pretendia somente rediscutir a matéria julgada, fato impossível após o julgamento. No recurso, os advogados de Cunha afirmam que há no texto final do julgamento “obscuridade, dúvida e contradição” e pedem que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) seja integralmente rejeitada. De acordo com a defesa, os fatos narrados na decisão do tribunal não corresponderiam à “tipificação penal descrita na denúncia”, que é de corrupção passiva. A defesa alega também que a PGR incluiu como ocorridos em 2006 e 2007 fatos referentes a 2011. Em março, a maioria dos ministros da Corte, seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavascki, entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras e determinou abertura de ação penal. (Agência Brasil)
Aécio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a retomada do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dia após parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do prosseguimento das investigações que apuram supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás. Há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, relator da investigação, suspendeu as diligências e devolveu o processo para o procurador-geral Rodrigo Janot Janot. Na ocasião, ao decidir a questão, Mendes entendeu que não há fatos para uma nova investigação contra o senador, sendo que o procurador pediu o arquivamento de um primeiro pedido em março do ano passado. Na manifestação protocolada na última quarta-feira, além de indicar que há novas provas para o prosseguimento do inquérito, Janot diz que o ministro não pode se recusar a dar prosseguimento ao inquérito sem a anuência da procuradoria. Entre as provas estão os depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, nos quais Aécio foi citado como recebedor de “pagamentos ilícitos”, feitos, segundo ele, pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo. Em nota, Aécio Neves disse que compreende o papel do Ministério Público em dar prosseguimento às investigações, mas que tem a convicção de que sua inocência será provada. “Tenho a absoluta convicção de que, ao final, ficará provado mais uma vez a minha inocência, como já aconteceu no passado, o que levou, inclusive, ao arquivamento dessas mesmas acusações”, disse o senador. (Agência Estado)
Aequalis
Em depoimento realizado no início da noite de quarta-feira, 1º, o ex-presidente do PSDB de Minas Gerais Narcio Rodrigues se recusou a responder às perguntas dos promotores responsáveis pela Operação Aequalis. Rodrigues, que está preso temporariamente desde segunda-feira, 30, é suspeito de participar de um esquema que desviou R$ 18 milhões dos cofres estaduais em obras da Fundação Hidroex. O Ministério Público Estadual estuda pedir a prorrogação da prisão do político. O prazo de cinco dias da prisão temporária termina amanhã. Segundo fontes que acompanham a investigação, Rodrigues alegou seu direito legal de permanecer calado e não respondeu aos questionamentos dos promotores. Ex-secretário da Ciência e Tecnologia entre 2012 e 2014, no governo do hoje senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), Rodrigues era homem de confiança do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e um dos políticos mais poderosos do Estado nos 12 anos de gestões tucanas em Minas Gerais. Ontem, depois de passar duas noites no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, o mesmo onde estão presos o ex-goleiro Bruno e o operador do mensalão Marcos Valério de Souza, o ex-secretário chegou à sede do MPE em Belo Horizonte vestindo o uniforme vermelho da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) e chinelos pretos. (Agência Estado)
Previdência
O presidente da República interino Michel Temer admitiu, nesta quinta-feira (2), que a proposta de reforma da Previdência Social em discussão no governo incluirá a questão da idade mínima para a aposentadoria. Ele disse que o reajuste dos salários de servidores públicos já estava previsto no governo da presidente afastada Dilma Rousseff e prometeu que, caso haja “incriminações” de outros ministros na administração atual, eles serão demitidos. “Se for necessário, estipularemos regras de transição. Se o prazo é de 35 anos de contribuição, talvez quem tenha, sei lá, 20 anos ou 15 anos, tenha que contribuir mais um ano, mais um ano e meio. Mas isso é em beneficio do próprio cidadão que no futuro vai se aposentar. Porque, se o poder público não tiver recursos quando ele se aposentar, pior para ele”, afirmou o presidente interino, ao abordar a questão da idade mínima para a aposentadoria em entrevista nesta noite ao jornal SBT Brasil. Temer disse que voltou atrás na decisão de extinguir o Ministério da Cultura porque “só os autoritários não recuam quando percebem equívoco”. Ele alegou, porém, notar um movimento político por trás das manifestações de artistas contra as mudanças na pasta, já que o ministério foi recriado, e “os prédios continuam ocupados”. (Agência Brasil)
Dízimo
A Justiça de São Paulo determinou que parte do dízimo da Igreja Renascer em Cristo seja penhorado para pagar a indenização de uma das vítimas do desabamento da sede da igreja localizada no Cambuci, na zona sul da capital, em 2009. A decisão, da 21ª Vara Cível, define que 20% do valor arrecadado durante os cultos deve ser recolhido diariamente por uma perita a ser nomeada. A defesa da igreja informou que fez um acordo com a vítima e vai realizar o pagamento. No acidente, nove pessoas morreram e 107 ficaram feridas. A igreja tinha sido condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil em 2012, mas o pagamento não foi realizado e, no dia 23 do mês passado, a Justiça determinou a penhora de 20% do caixa até atingir o valor corrigido de R$ 27.546. A Justiça explicou que iria confiscar o dízimo pelo fato de a igreja não ter contas bancárias nem bens em seu nome. "Não tem dinheiro em nome da igreja e não achamos bens, então, pedimos à juíza o confisco do dinheiro do dízimo. Isso é uma decisão que vale para uma vítima, mas abre precedente para as demais", diz Ademar Gomes, advogado da vítima. (Agência Estado)
Aedes aegypti
Duas universidades gaúchas anunciaram ontem (2) uma parceria com o Grupo FK-Biotec para desenvolver tecnologias de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, chikungunya e do vírus Zika. O contrato de colaboração foi assinado pelos reitores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e da Universidade Feevale, instituições que compõem a parceria. As tecnologias desenvolvidas serão aplicadas em novos produtos, como kits para diagnóstico de doenças. “Esses produtos são um grande desafio, porque o vírus da dengue e o Zika são muito parecidos. Muitas vezes, quando temos um diagnóstico positivo para Zika, na verdade estamos identificando anticorpos contra a dengue. É importante que a gente desenvolva novas ferramentas científicas para eliminarmos os falsos positivos”, disse Fernando Kreutz, professor da PUCRS e diretor da FK-Biotec. Além dos kits de diagnóstico, a parceria possibilitará o desenvolvimento de um repelente com a aplicação de uma nanotecnologia, que vai permitir ao produto ser mais durável. Além disso, o repelente deverá ser aplicado no ambiente e não na pele. “Os estudos que estão sendo feitos hoje são no sentido da eficácia do repelente, que está em pleno desenvolvimento. A gente espera que o produto já esteja no mercado para o próximo verão”, afirmou Kreutz. (Agência Brasil)
Temperatura
Depois das fortes estiagens dos outonos entre 2010 a 2014, os belo-horizontinos têm sido surpreendidos com as chuvas como a dos últimos dois dias. De acordo com o meteorologista Ruibran dos Reis, do ClimaTempo, ontem e na quarta-feira choveu 15 milímetros na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, superando a marca histórica do mês de junho, de 14 milímetros. Ruibran prevê que a temperatura vai se elevar no fim de semana, porém, a partir da quarta-feira tem início um período de queda brusca de até 9 graus entre as máximas na capital mineira e com possibilidade de geada no Sul do estado. Segundo o meteorologista, chuvas no outono e até no inverno não são incomuns, embora depois de fortes estiagens nos últimos anos, os registros foram menores. “Para se ter ideia, em 14 de junho de 2008, tivemos um temporal em Belo Horizonte, com ventos fortes. O que vinha ocorrendo, era o efeito do fenômeno El Ninõ, bloqueando a chegada das frentes frias vindas do litoral do Rio. Com seu enfraquecimento, essas frentes frias estão chegando nas regiões Central, Zona da Mata, Campo das Vertentes, Triângulo, Oeste e Sul do estado. Nesta sexta-feira (hoje) teremos nebulosidades nessas áreas, com possibilidade de mais chuvas”, explica Ruibran. Para o fim de semana, ele prevê elevação da temperatura, com máximas de até 28°C na capital, e mínima de 17°C. “Somente a partir da quarta-feira volta a ter uma mudança relativa, com a chegada de uma massa polar. Em BH, teremos máxima de 19°C e mínima de 12°C. No Sul, em cidades cortadas pela Serra da Mantiqueira, teremos temperaturas negativas, com possibilidade de geada. Esse quadro vai seguir pelo restante da próxima semana”, destacou. (Estado de Minas)