Impeachment
Em entrevista veiculada na noite desta quinta-feira (9) pela TV Brasil, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) admitiu uma "consulta popular" caso o Senado não aprove o impeachment e ela reassuma a presidência da República. "Que se recorra à população para ela dizer... pode ser um plebiscito, eu não vou dar o menu total, mas essa é uma coisa que está sendo muito discutida", afirmou Dilma, sem explicar a que se referia. Muitos políticos, inclusive da base de apoio da petista, defendem que, caso ela volte ao cargo, convoque novas eleições para presidente. Dilma nunca havia se manifestado sobre essa hipótese. A entrevista, gravada, durou uma hora e foi feita pelo jornalista Luis Nassif. Quando ele perguntou como Dilma imagina o dia seguinte, caso o Senado não aprove o impeachment, ela afirmou: "Rompeu-se um pacto, que vinha desde a Constituição de 1988, e tem que remontar esse pacto. Eu não acredito que se remontará esse pacto dentro de gabinete. A população terá que ser consultada", afirmou. Ao criticar o governo do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), Dilma também se referiu a uma consulta ao povo. "A consulta popular é o único meio de lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer", afirmou. (Agência Estado)
STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta quinta-feira, 9, mais três recursos que questionavam o funcionamento da comissão especial do impeachment no Senado. Um deles pedia para que a comissão considerasse como prova os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O argumento é que o diálogo entre Machado e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) é uma "prova que estaria diretamente relacionada com a alegação de desvio de finalidade do processo de impeachment". Outro era um agravo da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), contra a decisão de dar apenas três minutos para cada senador fazer perguntas às testemunhas do processo. O terceiro requerimento era sobre o fato de a comissão ter votado de forma global os requerimentos para arrolar testemunhas e produzir evidências. Lewandowski, que atua como presidente do processo de impeachment e tem como função julgar os recursos da comissão, ainda tem de decidir sobre um requerimento impetrado pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para que solicita uma perícia independente nos documentos que embasaram a denúncia contra ela. (Agência Estado)
Cunha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu prazo de cinco dias para que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente defesa prévia na ação penal a que ele responde no tribunal. De acordo com a decisão, assinada na terça-feira (7), o interrogatório de Cunha será feito ao fim da tramitação da ação penal, que ainda não tem previsão ocorrer. Em março, a maioria dos ministros da Corte, seguindo o voto de Teori Zavascki, entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras e determinou abertura de ação penal. Em maio, o Supremo referendou liminar proferida pelo ministro e concordou que Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara. Segundo o relator, o parlamentar atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios. Durante o julgamento, Zavascki citou casos envolvendo a CPI da Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado de usar requerimentos apresentados por aliados para se beneficiar. No dia 2 de junho, o Supremo negou recurso do presidente afastado contra abertura de ação penal na qual ele passou à condição de réu nas investigações da Operação Lava Jato. No recurso, os advogados de Cunha afirmaram que há no texto final do julgamento “obscuridade, dúvida e contradição” e pediram que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse integralmente rejeitada. (Agência Brasil)
Cunha I
Os procuradores da República Diogo Castor de Mattos e Deltan Dallagnol explicaram ontem (9), em entrevista coletiva, em Curitiba, que as investigações do Ministério Público Federal (MPF) concluíram que Cláudia Cruz ocultou dinheiro de propina recebida pelo marido, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), além de omitir do Banco Central e da Receita Federal uma conta aberta por ela no exterior, que usou para transformar dinheiro público em sapatos e roupas de grife. O juiz federal Sérgio Moro recebeu nesta quinta-feira a denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato contra Cláudia, pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas com dinheiro desviado da Petrobras, e dessa forma ela se tornou um dos réus no processo. Segundo o procurador “dinheiro público foi convertido em sapatos e roupas de griffe”. O procurador Deltan Dallagnol explicou que Cláudia abriu uma conta no exterior e a usou para esconder mais de US$ 1 milhão. Esse dinheiro, segundo o MPF, é fruto de propina paga a Cunha pelo empresário português Idalécio Oliveira para convencer a Petrobras a comprar um campo de petróleo em Benin, na África. “Para que a Petrobras comprasse, ele pagou propina. Ela foi paga para Jorge Zelada e Eduardo Cunha, via operador financeiro. Essa propina foi recebida por Cunha em uma conta no exterior e foi passada para outra conta que era escondida no exterior por Cláudia Cruz”, disse Dallagnol. O procurador da República afirmou ainda que a mulher de Cunha usava a conta para pagar despesas pessoais e compras pessoais feitas no cartão de crédito. (Agência Brasil)
TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação de 40 mil votos das eleições de 2014. Gilmar Mendes também pediu a substituição de todos os mesários que participaram das últimas eleições. De acordo com a assessoria do TSE, a equipe técnica do tribunal constatou que nomes de eleitores que justificaram a ausência também apareciam entre os que votaram. Segundo o tribunal, não foram encontrados problemas nas urnas eletrônicas e os indícios apontam a irregularidade por erro humano. (Agência Brasil)
Mar de Lama
Investigadores da Operação Mar de Lama, maior força-tarefa (Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal e Ministério da Transparência) da atualidade em Minas Gerais, querem identificar o patrimônio adquirido pelos “três mosqueteiros”, como moradores de Governador Valadares ironizam os ex-diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) que usaram a autarquia para desviar dinheiro público em contratos com a iniciativa privada. Os investigadores acreditam que parte dos bens comprados com a propina, como imóveis, esteja em nome de laranjas e parentes. Omir Quintino Soares, ex-diretor-geral do Saae, e dois subordinados – Vilmar Rios Dias júnior e Jefferson Santos Lima – são acusados de orquestrarem uma grande rede de corrupção na cidade, envolvendo vereadores e secretários municipais. Ainda não se sabe a quantidade exata do dinheiro desviado do cofre público, mas há contratos de empresas que participaram do esquema que superam R$ 1 bilhão a longo prazo. O Estado de Minas mostrou na edição de ontem que o MP mineiro descobriu que a Valadarense, empresa de ônibus que detém o monopólio na cidade, pagou um mensalinho a parlamentares, batizado de “passaginha” e que oscilava de R$ 2,6 mil a R$ 20 mil, dependendo da importância dos vereadores para o esquema da organização criminosa. Os três mosqueteiros, já exonerados pela prefeitura, estão presos. Outras 12 pessoas, entre elas cinco vereadores, também estão atrás das grades. Ao todo, o promotor Evandro Ventura denunciou 35 pessoas por corrupção, peculato e outros crimes. O promotor se espantou com a quantidade de atos praticados pelo trio e comparsas. (Estado de Minas)
Sisu
Hoje (10) é o último dia para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do ProUni, até as 23h59, no horário de Brasília. O resultado está disponível para consulta na página do programa, na internet. Para acessar o resultado, o estudante precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e da senha. O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação. Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais. (Agência Brasil)
Samarco
A Polícia Federal apresentou na tarde desta quinta-feira (9) a conclusão do inquérito sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana. Ao todo, oito pessoas físicas foram indiciadas, uma a mais do que o balanço apresentado no início do ano pela PF. O novo indiciado é o gerente do complexo Alegria, da Vale, cujo nome não foi divulgado. Com isso, a participação da Vale (que é uma das proprietárias da Samarco) no crime fica mais evidenciada. A investigação da Polícia Federal, baseada em laudos técnicos, aponta uma série de irregularidades que levaram ao rompimento da estrutura. O monitoramento da barragem não era feito da forma adequada, os equipamentos estavam com defeito, não havia controle da quantidade de rejeitos que eram despejados em Fundão e o alteamento da barragem foi feito em níveis bem acima dos elevados. Conforme apurou a PF, de 2012 a 2015, enquanto houve aumento no número de recursos aplicados na área de produção, os valores aplicados para manutenção e segurança da barragem foram reduzidos consideravelmente. O orçamento para esta área passou de R$ 25 milhões em 2012, para R$ 18 milhões em 2015. Os danos ambientais oriundos do rompimento afetaram uma área total de mais de quase 1.200 hectares. Mas como os danos ainda estão em curso, esse número deve ser ainda maior. Além das oito pessoas, funcionários técnicos e da direção das mineradoras, três empresas também foram indiciadas pelos crimes de dano ambiental e dano ao patrimônio histórico. O inquérito será encaminhado agora para o Ministério Público Federal, que ficará responsável pela denúncia. A Samarco divulgou nota em que "repudia qualquer especulação sobre conhecimento prévio de risco iminente de ruptura na Barragem de Fundão". de acordo com a empresa a barragem sempre foi estável. (Hoje em Dia)
Agentes penitenciários
A previsão de uma greve dos agentes penitenciários de Minas Gerais a partir de amanhã fez surgir a ameaça de uma rebelião em série em algumas das principais unidades prisionais do Estado. A iminência de motins é confirmada por familiares e advogados de detentos, que apontam pelo menos sete cadeias – entre elas as penitenciárias Nelson Hungria, em Contagem; Inspetor José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves; e Bicas I e II – como locais onde o problema pode estourar. A Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG) também confirma ter recebido informações sobre esse risco. Ontem, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou, por nota, ter sido comunicada, na quarta-feira, pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais (Sindasp) da deflagração da greve. A pasta disse que “espera serenidade dos funcionários envolvidos e também o devido cumprimento da legislação em vigor, de modo a garantir a segurança da população de Minas Gerais e também os direitos dos presos e de suas famílias”. A Seds, no entanto, não informou se já tomou alguma medida para conter uma possível rebelião nas cadeias mineiras. (O Tempo)
São Paulo
Nove das 18 vítimas do acidente ocorrido quarta-feira (8) à noite na Rodovia Mogi-Bertioga, estão sendo velados desde o fim da noite de ontem (9) no município de São Sebastião, litoral norte de São Paulo. Os corpos foram recebidos com comoção pelos parentes, amigos e muitos populares que, por volta das 23h, se aglomeravam, apesar do frio, nos locais onde ocorrem os velórios. Ana Carolina Cruz Veloso está sendo velada no bairro de Juqueí; Camila dos Santos Alves, no de Boiçucanga; e Natália Rodrigues Teixeira, Maria Macedo de Sousa, Daniela Aparecida Mota Dias, Lucas Inácio Alves Pereira, Rita de Cássia Alves de Lima, Damião Nenes Braz e Daniel de Oliveira Damazio, no de Barra do Una. O corpo do motorista do ônibus, Antonio Carlos da Silva, está sendo velado em Caraguatatuba, o de Sônia Pinheiro de Jesus, em São Paulo, e o de Guilherme Mendonça de Oliveira, em Itaquaquecetuba. O corpo de Carolina Marreca Benetti foi levado para o estado do Paraná. Ainda não havia informação sobre o local onde seriam velados os corpos das demais vítimas: Gabriela Silva Oliveira dos Santos, Aldo Sousa Carvalho, Janaina Oliveira Pinto, Daniel Bertoldo e Rafael Santos do Carmo. O ônibus, da empresa União do Litoral, que levava os estudantes universitários de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, para São Sebastião, no litoral, perdeu o controle e tombou na pista por volta das 22h50 de quarta-feira. O trecho da estrada onde ocorreu o acidente é de declive e tem pouca iluminação. O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, esteve no velório, no bairro de Juqueí, e reafirmou que a empresa presta serviço à prefeitura há mais de 15 anos e nunca teve um de seus veículos envolvidos em acidente com vítimas. (Agência Brasil)
Temperatura
O final de semana será de frio em boa parte do Estado e a tendência é que as temperaturas sigam caindo. Nesta madrugada, o distrito de Monte Verde, em Camanducaia, no Sul do estado registrou a menor temperatura do ano, com os termômetros indicando -1,4ºC. Para esta sexta-feira (10) em Belo Horizonte o tempo deverá ficar nublado com possibilidade de chuvas isoladas. Os termômetros deverão ficar entre os 14ºC e os 25ºC com a umidade relativa do ar na casa dos 60% no período da tarde. O mesmo se repete na região Metropolitana. No restante do Estado, tempo nublado com chuvas ocasionais na Zona da Mata, Centro, Leste, Norte e Noroeste de Minas. No restante, tempo parcialmente nublado e sem chuva. No sábado e no domingo BH deverá ter o tempo parcialmente nublado e sem chuvas, com a temperatura variando entre 11ºC e 24ºC, coma chance de esfriar bastante na madrugada de segunda-feira. (Hoje em Dia)
EUA
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, manifestou ontem (9) apoio oficial à candidata Hillary Clinton para concorrer à presidência do país nas eleições de novembro deste ano. O apoio é decisivo para unificar os democratas e evitar o fortalecimento da candidatura de Donald Trump, do Partido Republicano. As candidaturas de Hillary e de Trump ainda dependem de aprovação das convenções nacionais dos dois partidos, marcadas para o próximo mês. "Milhões de americanos expressaram suas opiniões nos últimos meses. Hoje vou fazer isso também", disse Obama em vídeo divulgado no site da campanha de Hillary. No vídeo, Obama afirmou que "jamais houve alguém tão qualificado para ocupar este cargo". E acrescentou: "Estou com ela. Estou animado e mal posso esperar para sair por aí e fazer campanha por Hillary." Antes da divulgação do vídeo, o rival de Hillary no Partido Democrata, Bernie Sanders, esteve na Casa Branca e se encontrou com o presidente Obama. Depois disso, falou com repórteres. Ele informou que estava preparado para trabalhar com Hillary Clinton. "Falei brevemente com a secretária Hillary Clinton na terça-feira (7) à noite e a parabenizei pela sua forte campanha", disse Sanders. Ele acrescentou que terá encontros futuros com Hillary. "Estou ansioso para encontrá-la no futuro próximo para ver como podemos trabalhar juntos para derrotar Donald Trump e criar um governo que represente todos nós e não apenas a 1%." Segundo o comitê de Hillary, o primeiro compromisso público de Obama ao lado da candidata será em um comício em Wisconsin, na quarta-feira (15). (Agência Brasil)
Peru
Depois de 100% das urnas processadas, embora ainda falte contabilizar 0,22%, Pedro Pablo Kuczynski, da coligação Peruanos por el Kambio, foi eleito presidente do Peru com 50,12% dos votos. A concorrente, Keiko Fujimori, da coligação Fuerza Popular, obteve 49,88% dos votos. Os dados foram divulgados por Mariana Cucho, chefe do órgão responsável pelo processo eleitoral no Peru, a Oficina Nacional de Processos Eleitorais (Onpe). Segundo o último boletim da Onpe, Kuczynski registrou 8.580.474 de votos e Keiko, 8.539.036. A diferença ficou em pouco mais de 41 mil votos. Os resultados foram divulgados após quatro dias de realização do segundo turno, depois que a Onpe totalizou as urnas que chegaram do exterior. O processo eleitoral, que ocorreu no dia 5 de junho, obteve o reconhecimento e o acompahamento de missões de diversos organismos que já atuam no país, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia e a União das Nações Sulamericanas (Unasul). Assim que soube do resultado, o presidente eleito agradeceu os votos que recebeu e convocou todos os peruanos a “trabalhar juntos pelo futuro do Peru”. (Agência Brasil)