Temer
O presidente em exercício Michel Temer tem feito acenos à oposição no Congresso Nacional para conseguir levar adiante projetos polêmicos ou vinculados à gestão da presidente afastada Dilma Rousseff. A estratégia do governo é destinar postos-chave em comissões especiais a integrantes da oposição, ex-ministros ou parlamentares com bom trânsito no PT. Sob a orientação do Palácio do Planalto, a líder do governo no Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES), coordenou a distribuição dos postos. "A oposição tem muito a contribuir, foi governo por 12 anos. Ontem, era majoritária no Congresso, hoje não é, mas amanhã pode ser novamente", disse Rose, ao defender a participação do PT em matérias do governo Temer. O objetivo também é diminuir a rivalidade criada durante o processo de impeachment. De acordo com a líder do governo, a distribuição normalmente segue um sistema de rodízio, mas tem havido "negociações e realocações". É o caso da medida provisória que prorroga por três anos a permanência de profissionais estrangeiros no programa Mais Médicos, que foi enviada por Dilma e tem o apoio de Temer. A relatoria da MP caberia, pelo rodízio, a um parlamentar do DEM contrário ao projeto. O governo preferiu, então, cedê-la ao PT. Com isso, o projeto foi tocado pelo ex-líder do governo Dilma no Senado Humberto Costa (PT-PE), que conseguiu aprovar a proposta em apenas duas semanas na comissão especial formada por senadores e deputados. A matéria segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados e, depois, vai para o Senado. Rose de Freitas elogiou a atuação do petista, que tem ajudado a instalar as comissões. (Agência Estado)
Lava Jato
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) ratificou nesta quinta-feira, na Justiça Federal em Brasília, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Os detalhes do aditamento da denúncia não foram divulgados em razão do segredo de Justiça. Além de Lula e Delcídio, são alvo das investigações o ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio, o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro. Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato. Os fatos foram alvo de denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, no dia 24 de junho, o ministro Teori Zavascki remeteu o processo para a Justiça Federal em Brasília, por entender que a suposta tentativa de embaraçar as investigações ocorreu na capital federal. Além disso, nenhum dos envolvidos tem foro privilegiado na Corte. (Agência Brasil)
Lava Jato I
O publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, confirmaram nessa quinta-feira (21), em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que receberam pagamento no exterior referente a uma dívida de campanha do PT nas eleições de 2010. As oitivas foram realizadas na ação penal em que os investigados respondem na Operação Lava Jato. Ambos estão presos desde fevereiro em Curitiba. Durante o depoimento, Mônica Moura, que era responsável pela parte financeira da empresa de marketing do casal, informou que recebeu US$ 4,5 milhões em uma conta off shore na Suíça, controlada pelo empresário Zwi Skornick, acusado de operar os pagamentos ilegais, segundo investigadores da Lava Jato. Conforme Mônica, o repasse era referente a uma dívida por serviços prestados ao PT durante a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. A empresa do casal fez o trabalho de marketing político da campanha. Ela relatou que, em 2013, passou a pressionar o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, para que o pagamento da dívida, estimada em US$ 10 milhões, fosse feito. A partir daí, segundo ela, foi orientada por Vaccari a procurar Skornick, que seria responsével pelo pagamento de uma parcela. Questionada pelo juiz Sérgio Moro se os pagamentos foram registrados na Justiça Eleitoral, Mônica Moura respondeu: "Não, não foi. Foi caixa dois mesmo". (Terra)
Reajuste
O Ministério do Planejamento confirmou em nota oficial que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional os projetos de lei referentes a acordos salariais firmados com 14 categorias. Os acordos com essas categorias foram assinados formalmente entre fevereiro e maio deste ano, mas os projetos não haviam sido enviados. "O encaminhamento dos PLs agora busca fortalecer a relação de confiança entre o Estado e os servidores", destaca a nota. Segundo o Planejamento, o objetivo é aprimorar a prestação dos serviços públicos sem maiores transtornos para a população. "Especialmente neste momento em que o País recebe um grande número de turistas e as atenções internacionais estão voltadas para o Brasil", diz a nota. São as seguintes as categorias beneficiadas: auditores fiscais e analistas tributários da Secretaria da Receita Federal, auditores fiscais do Ministério do Trabalho; médicos peritos do INSS; Polícia Federal (delegado, perito, escrivão, papiloscopista e agente), Polícia Rodoviária Federal; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) e Analista de Infraestrutura e perito agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o Planejamento, o impacto dos reajustes em 2016 está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Os impactos nos anos seguintes serão incorporados nas respectivas LOAS. (Agência Estado)
Fraude
Um levantamento da Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) constatou que 105 servidores públicos são réus em processos judiciais, acusados de se candidatarem nas eleições municipais de 2012 apenas para usufruir da licença remunerada de três meses, conforme prevê a legislação eleitoral. Além deles, há outros 719 servidores sob investigação. A conduta configura a candidatura fictícia e, se constatada a fraude, o servidor pode responder por improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito e violação a princípios administrativos, tais como o da moralidade e da legalidade. Eles ficam sujeitos às sanções previstas pela Lei 8.429/92, que inclui a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública e o pagamento de multa. Se também forem condenados em ação criminal por estelionato, a pena prevista é de 1 a 5 anos de prisão, podendo ser aumentada de um terço por crime praticado contra a administração pública. O município com o maior número desses casos é Piedade de Ponte Nova (MG), na região da Zona da Mata, com oito registros. Alguns servidores já assumiram a fraude e concordaram em compensar as faltas, devolvendo o dinheiro recebido no período ou trabalhando horas extras até completar o tempo ausente. Segundo o PRE-MG, alguns desses candidatos não tiveram nenhum voto nas eleições. Ou seja, não se deram ao trabalho nem de votar em si mesmos. (Agência Brasil)
Maus-tratos
A lei que trata da prática de maus-tratos contra animais no Estado e especifica punições para esses casos está valendo em Minas Gerais desde a última quinta-feira, sancionada nesta quinta-feira pelo governador Fernando Pimentel. O texto apresenta um rol de atos considerados como maus-tratos, que podem ser quaisquer ações ou omissões assim atestadas por médico veterinário. Estão previstos na lei: privá-los da liberdade de movimentos que lhes são próprios; mantê-los em lugares anti-higiênicos e que lhes impeçam a respiração, o descanso ou os privem de ar ou luz; abandoná-los; e mantê-los com outros que os aterrorizem ou molestem. Quanto às sanções, a proposta estabelece que o infrator ficará sujeito àquelas previstas no artigo 16 da Lei 7.772, de 1980, que trata da proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. Além disso, na aplicação de multa simples, serão observados os limites de R$ 903,27 (300 Ufemgs) para maus-tratos; R$ 1.505,45 (500 Ufemgs) para maus-tratos que acarretem lesão ao animal; e R$ 3.010,90 (mil Ufemgs) para maus-tratos que acarretem óbito do animal. O valor da Ufemg (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais) atual é de R$ 3,0109. A lei também prevê que, no caso de ação ou omissão que implique maus-tratos contra mais de um animal, a multa simples pela infração poderá ter seu valor majorado em até um sexto. Por fim, determina que as despesas com assistência veterinária e demais gastos decorrentes de maus-tratos de que trata a lei serão de responsabilidade do infrator, na forma do Código Civil. (Rádio Itatiaia)
Zika
Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou a presença do vírus Zika em mosquitos Culex quinquefasciatus (nome científico da muriçoca ou pernilongo doméstico) coletados na cidade do Recife. Com isso, o inseto pode ser um potencial transmisssor do vírus. Até o momento, nenhuma pesquisa científica comprova essa possilidade. A pesquisa foi feita pela Fiocruz Pernambuco na região metropolitana do Recife, onde a população do Culex quinquefasciatus é cerca de 20 vezes maior do que a do Aedes aegypti,principal transmissor do vírus. Os resultados preliminares da pesquisa de campo identificaram a presença deCulex quinquefasciatus infectados naturalmente pelo vírus Zika em três dos 80 grupos de mosquitos analisados até o momento. Em duas dessas amostras, os mosquitos não estavam alimentados, demonstrando que o vírus estava disseminado no organismo do inseto e não em uma alimentação recente num hospedeiro infectado. A coleta dos mosquitos foi feita com base nos endereços dos casos relatados de Zika nas cidades do Recife e Arcoverde, obtidos com a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES-PE). O número total de mosquitos examinados na pesquisa foi de aproximadamente 500. O objetivo do projeto é comparar o papel de algumas espécies de mosquitos do Brasil na transmissão de arboviroses. Foi dada prioridade ao vírus Zika devido à epidemia da doença no Brasil e sua ligação com casos de microcefalia. (Agência Brasil)
Terrorismo
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que parte dos dez brasileiros presos nesta quinta-feira, após trocar mensagens preparatórias sobre a realização de atentado terrorista no Brasil, fez, via internet, um juramento de lealdade ao Estado Islâmico (EI). Conforme o ministro, trata-se de um grupo amador que, no entanto, não pode ser ignorado pelas forças de segurança pública. “Era uma célula amadora, sem nenhum preparo planejado. Uma célula organizada não tentaria comprar uma arma pela internet. É uma célula desorganizada”, acrescentou. Não há indícios de que eles recebiam financiamento do Estado Islâmico. Os homens foram presos em dez estados diferentes durante a Operação Hashtag, da Polícia Federal (PF). O ministro explicou que o grupo de brasileiros considerava inicialmente que o Brasil seria um espaço neutro em relação à rota de ataques do Estado Islâmico, mas passou a entender que, com a proximidade dos Jogos Olímpicos, entraria no caminho de atuação do grupo, já que vai receber grande quantidade de turistas e atletas estrangeiros. A Polícia Federal monitorou mensagens trocadas pelo grupo em aplicativos para celular como Telegram e WhatsApp e descobriu ações preparatórias como planejamento para início de treinamento de artes marciais e o contato feito com um site de armas clandestinas no Paraguai para a compra de um fuzil. (Agência Brasil)
Olimpíadas
Mesmo com a prisão de dez brasileiros ontem (21), suspeitos de planejar ações terroristas no país e de ligação com o grupo extremista muçulmano Estado Islâmico (EI), o planejamento da segurança para os Jogos Olímpicos Rio 2016 não será alterado, segundo o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, que participou de uma reunião do Comitê Executivo de Segurança Integrada Regional – Cesira/RJ, que já estava marcada antes da Operação Hashtag da Polícia Federal. Segundo Beltrame, as forças de segurança do estado não participaram da operação nacional e não têm informações a respeito. “A reunião do Cesir de hoje já estava marcada, e mesmo com os integrantes de inteligência de âmbito estadual e federal que estão presentes na reunião, isso não trouxe e não muda de maneira nenhuma o quadro. Mas ainda estamos recebendo as informações da Polícia Federal. Ainda não temos todos os esclarecimentos e, mesmo que tivesse não teceria comentário sobre isso, porque precisamos efetivamente se preparar e antecipar esse fato”. Beltrame destacou que ações da inteligência não são comentadas, mas que seria “leviandade” afirmar que não há preocupação nenhuma com terrorismo. Ele lembrou que a segurança integrada tem um centro de inteligência em Brasília, onde estão atuando 50 policiais de outros países em conjunto com a Polícia Federal e a Abin, e que, até o momento, não há indícios de nenhuma ação terrorista no país. O secretário garantiu que todo o planejamento para a Olimpíada está pronto, não será alterado e é fruto de um acúmulo de trabalho em grandes eventos desde 2007, como os Jogos Pan-Americanos, a Rio+20, os Jogos Mundiais Militares, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo, e agora a Olimpíada. (Agência Brasil)
Olimpíadas I
A segurança para os eventos dos Jogos Olímpicos Rio’2016 em Minas, que consistem em 10 jogos de futebol, além de garantir a integridade das 14 delegações que farão a reta final da preparação no estado está pronta. Quem garante isso é o coronel PM Francisco Lino Neto, assessor extraordinário para a Olimpíada e Paralimpíada. No total, são 9.200 homens empenhados só no maior evento esportivo do mundo, sem que o policiamento e a segurança de Belo Horizonte sejam afetados. Toda a segurança do evento ficará a cargo do Centro Integrado de Comando e Controle Regional, que envolvem a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Exército. Uma sala de monitoramento de todas as áreas envolvidas – Mineirão, centros de treinamento (CTs), hotéis onde as delegações ficarão hospedados e os dois aeroportos da Grande BH –, foi montada em um local seguro e secreto. “O trabalho de preparação tem como base o que foi feito para a Copa do Mundo, em que, felizmente, não tivemos qualquer incidente. E tudo isso vem sendo feito desde janeiro de 2015. Foi quando começamos a trabalhar a Olimpíada. Foi criado um batalhão olímpico, que consiste em levar todos os policiais que estão na Academia de Polícia Militar para as ruas, o que significa um reforço de 2.500 homens. Além disso, o pessoal da área administrativa também estará nas ruas”, diz o coronel Lino. Existe ainda, segundo ele, um plano para o policiamento no interior. Houve uma solicitação do Comitê Organizador Rio’2016, para que Minas Gerais cedesse policiais para trabalharem na sede principal do evento, segundo o coronel. “No entanto, como BH sediará 10 jogos de futebol, não há como ceder o contingente da capital, mas existe uma opção de que policiais do interior sejam deslocados para o Rio, se houver necessidade.” (Estado de Minas)
EUA
Donald Trump insistiu que é o único capaz de restaurar “a lei e a ordem” nos EUA em seu discurso no encerramento da convenção do Partido Republicano, na quinta (21). Na última noite do evento o candidato “humildemente” aceitou oficialmente sua indicação para concorrer à presidência, tendo Mike Pence como vice. Ele foi apresentado por sua filha mais velha, Ivanka Trump e recebido aos gritos de "Trump" e "USA". Ao falar por 75 minutos, de acordo com a CNN, Trump quebrou o recorde de discurso mais longo da história durante uma aceitação de indicação em ambos os partidos. O recordista anterior era Bill Clinton, que falou por 64 minutos e 44 segundos na convenção democrata de 1996. Na convenção, delegados de todos os 50 estados se reuniram durante quatro dias e confirmaram sua candidatura após Trump conquistar a maioria dos votos nas prévias em todo o país. (G1)
EUA I
Enquanto Donald Trump discursava na Convenção Nacional Republicana, lançando vários ataques à sua rival democrata, Hillary Clinton rebateu no Twitter: "somos melhores do que isso". O tuíte da ex-secretária foi publicado em meio a um extenso discurso de aceitação da candidatura, no qual Trump denunciou o que chamou de legado de "morte, destruição, terrorismo e fraqueza" de Hillary. Trump criticou o apoio da ex-secretária à acolhida de refugiados procedentes da Síria, alegando que a análise dos casos foi incompleta. "Não quero autorizar indivíduos a entrar em nosso país, se não apoiam nossos valores e se não gostam da nossa gente", afirmou Trump. (Uol)
ONU
Antônio Guterres, ex-primeiro-ministro de Portugal e ex-chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), saiu na frente na disputa para a sucessão do sul-coreano Ban Ki-moon como secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo fontes diplomáticas citadas pela agência de notícias France Presse, ele obteve a preferência na primeira votação informal a portas fechadas entre os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Em segundo lugar, teria ficado o ex-presidente da Eslovênia, Danilo Turk. Os 15 integrantes do órgão voltarão a se reunir para debater a sucessão de Ban Ki-moon na próxima quinta-feira (28). Essas votações informais são feitas para encorajar ou desencorajar candidatos antes do pleito final, quando o postulante precisará obter ao menos nove votos, incluindo os dos cinco membros permanentes do conselho (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia). O vencedor será indicado pelo Conselho de Segurança e submetido, em setembro, à Assembleia Geral da ONU, que tem por costume aceitar as recomendações. Além de Guterres e Turk, concorrem ao cargo Christiana Figueres (Costa Rica), Helen Clark (Nova Zelândia), Igor Luksic (Montenegro), Irina Bokova (Bulgária), Miroslav Lajcák (Eslováquia), Natália Gherman (Moldávia), Srgjan Kerim (Macedônia), Susana Malcorra (Argentina), Vesna Pusic (Croácia) e Vuk Jeremic (Sérvia). (Agência Brasil)