Impeachment
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, se reuniu nesta quinta-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), e com os líderes partidários do Senado para definir os detalhes da próxima votação do processo contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Casa. Lewandowski é o presidente do processo contra Dilma, a última instância recursal para dirimir questionamentos em relação ao assunto e vai presidir a sessão de votação de pronúncia, na próxima terça-feira (9). Ele acertou com os líderes que a sessão ocorrerá a partir das 9h e terá intervalos a cada quatro horas até a votação. A sessão começará com a apresentação de requerimentos e questões de ordem que serão apreciadas por Lewandowski e não poderão ter recurso ao plenário. Depois, será a vez do relator, senador Antonio Anastasia, apresentar seu parecer – que é a favor da pronúncia da presidente por crime de responsabilidade. Após a conclusão da leitura do relatório, começará a lista de oradores que vão falar até dez minutos cada. Ao final, será a vez de acusação e defesa fazerem suas sustentações por até 30 minutos, nesta ordem. Antes da votação do parecer, trechos dele poderão ser destacados para votação em separado. Ficou combinado que cada partido político terá direito a apresentar até quatro destaques, propondo modificações no relatório. Em cada votação de destaque será concedido tempo de cinco minutos para dois senadores favoráveis e dois contrários. Todas as votações, tanto do relatório quanto dos destaques, serão nominais pelo painel do Senado. A aprovação se dará por maioria simples dos votos. (Agência Brasil)
Custo Brasil
O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (Governo Lula) e mais 12 investigados se tornaram réus na Operação Custo Brasil por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Os réus agora serão citados para apresentar resposta à acusação. Paulo Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil dia 23 de junho por determinação do juiz Paulo Azevedo. Seis dias depois, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acolheu Reclamação da defesa do ex-ministro e mandou soltá-lo. Nessa quarta-feira (3), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu contra a liberdade de Paulo Bernardo. Paulo Bernardo é acusado de ser o 'patrono' do Esquema Consist, empresa de software contratada para administrar consignados de milhões de servidores. Segundo a Operação Custo Brasil, os desvios chegaram a R$ 102 milhões. Segundo o Ministério Público Federal, entre 2009 e 2015, uma organização criminosa atuou no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e foi responsável pelo pagamento de propinas em valores milionários para diversos agentes públicos e para o Partido dos Trabalhadores. A finalidade era permitir a contratação de uma empresa de tecnologia para desenvolver e gerenciar software de controle de créditos consignados, que até então era feito por uma empresa pública. (Agência Brasil)
Narcio Rodrigues
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou nesta quinta-feira pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente do PSDB no estado e ex-secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Narcio Rodrigues, preso desde 30 de maio por suspeita de desvio de recursos públicos na construção do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada (Hidroex), em Frutal, no Triângulo, terra natal do tucano. A relatora do pedido, desembargadora Beatriz Caires, não acatou argumentação do advogado do tucano, Estevão Melo, de que Narcio não destruiu, antes da prisão, documentos que poderiam incriminá-lo no processo, conforme alegado na denúncia do Ministério Público. A relatora também negou pedido de conversão da prisão em domiciliar, por problemas de saúde do tucano. Narcio está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O advogado de Narcio disse que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Agência Estado)
Cunha
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu três dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a ação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ajuizada nesta quarta-feira (3) em que o parlamentar tenta impedir que o parecer favorável à cassação do mandato dele seja levado ao plenário. De acordo com os advogados de Cunha, um deputado não pode responder a processo de cassação por quebra de decoro se estiver afastado do mandato. Para endossar a tese, os advogados do peemedebista compararam seu caso ao do ex-ministro José Dirceu (PT) na época do mensalão, que foi cassado somente após reassumir o mandato parlamentar. Em maio, o STF determinou a suspensão do mandato de Cunha e o afastamento da presidência da Câmara sob acusação de que ele estaria usando o cargo para atrapalhar as investigações da Lava Jato contra ele. Para a defesa, como Cunha está afastado, ele não poderia ser processado por quebra de decoro até retornar à função. Cobrado pelos partidos de oposição para marcar a votação do pedido de cassação de Cunha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o processo será levado ao plenário na próxima segunda-feira (8) e que, ainda na próxima semana, definirá a data para a votação do processo. Após a leitura, o pedido deverá entrar como prioridade na pauta em até duas sessões. A medida, no entanto, não tranca a pauta do plenário. (O Tempo)
e-Social
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a julho termina nesta sexta-feira (5). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data limite para o pagamento da guia, cai no domingo, o prazo foi antecipado em dois dias. Por causa dos feriados municipais no Rio de Janeiro, os empregadores que vivem na cidade só poderão fazer o pagamento pelo caixa eletrônico ou pela internet. Ontem (4) e hoje, a cidade tem dois dias de feriado por causa da abertura dos Jogos Olímpicos. O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total. Desde a adoção do programa, em novembro do ano passado, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado. No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98). (Agência Brasil)
UFMG
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está com inscrições aberta até o dia 22 de agosto para o concurso público que vai preencher 111 vagas nas unidades de Belo Horizonte, Diamantina, Montes Claros e Tiradentes. Serão contemplados 38 cargos de técnicos-administrativos em educação, como assistente em administração, auxiliar em enfermagem, farmacêutico e relações públicas. O valor da inscrição varia de R$ 75 até R$ 130. Os candidatos que desejam solicitar isenção de taxa devem se cadastrar até as 18h desta quinta-feira (4). O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis exclusivamente no portal. (Hoje em Dia)
Dengue
As primeiras doses da vacina contra a dengue começaram a ser aplicadas, ontem, na rede privada em Belo Horizonte. Nos laboratórios Hermes Pardini, a procura foi dentro do esperado conforme afirmou a infectologista e coordenadora de vacinas Priscila Saleme. No laboratório São Marcos, a previsão é que a aplicação tenha início na semana que vem e ainda não foi divulgado o valor das doses, informaram funcionários da unidade Floresta. “É muito válido o uso da vacina, que previne principalmente os casos mais graves da doença, que podem levar à hospitalização e até o óbito”, afirma Priscila. Feita a partir do vírus atenuado, a vacina protege contra quatro sorotipos da dengue (1,2, 3 e 4) – que são os registrados no Brasil. Em 2016, circulou o sorotipo 1 no país. A vacina previne contra 60,8% dos casos de dengue e 83,3% dos casos de hospitalização. “Nenhuma vacina dá proteção 100%. O que a vacina tem de mais interessante é que previne 95% das formas graves da doença”, disse a infectologista. São recomendadas três doses, com intervalo de seis meses entre elas. A vacina pode ser aplicada em pessoas que já tiveram a doença. Na unidade da Rua Aimorés do Hermes Pardini, a aplicação pode ser feita às terças e quintas-feiras, das 9h às 14h, e, aos sábados, das 7h às 12h, sem a necessidade de agendamento prévio. Nas unidades Venda Nova, Pampulha, Belvedere, Buritis, Mangabeiras e Cidade Jardim é necessário fazer o agendamento prévio. A aplicação pode ser feita às terças e quintas-feiras, das 9h às 14h, e, aos sábados, das 7h às 12h. (Estado de Minas)
Pokémon
A busca pelos personagens do jogo Pokémon Go nas ruas do Brasil começou nessa quarta-feira (3) no Brasil e algumas ocorrências já foram registradas. Um estudante teve o celular roubado no Espírito Santo. No Paraná, um jovem foi atropelado e outros dois caíram em um lago. Para evitar incidentes semelhantes, a Polícia Militar de Minas Gerais fez um alerta em sua página oficial no Facebook, pedindo aos usuários que evitem locais afastados e mal iluminados, ao brincar com seus aparelhos celulares. No game, que é instalado no celular, o jogador precisa ir em busca dos personagens e capturá-los pelas ruas por meio do aparelho. (Rádio Itatiaia)
Dólar
O dólar caiu pelo terceiro dia seguido e rompeu o piso psicológico dos R$ 3,20 nesta quinta-feira (4). A queda foi determinada principalmente pelo cenário externo, mas ganhou reforço com o ingresso de recursos ao País e a melhora da percepção com o cenário doméstico. No final dos negócios, a moeda recuou 1,39%, aos R$ 3,1935 - menor patamar desde o dia 21 de julho de 2015. O pacote de estímulos anunciado pelo Banco da Inglaterra (BoE) foi o principal fato do dia, com reflexos no câmbio em todo o mundo. O BoE confirmou as expectativas ao cortar os juros básicos do país de 0,50% para a mínima histórica de 0,25% e ainda ampliou o tamanho de seu programa de compra de bônus em 60 bilhões de libras, alcançando 435 bilhões de libras. Banco da Inglaterra também lançou um programa de compra de dívida corporativa de 10 bilhões de libras. Além disso, o BC inglês sinalizou que novas medidas de estímulo podem ser fornecidas ao longo dos próximos meses. O afrouxamento monetário promovido pelo BoE agradou aos mercados e reforçou a expectativa de fluxo de recursos externos para países emergentes. Em reação, o dólar teve um movimento de desvalorização generalizado, principalmente ante a libra e a divisas emergentes. A recuperação dos preços do petróleo, em meio a novos indicativos de queda de estoques nos Estados Unidos, foi outro fator a favorecer a queda da moeda americana. (O Tempo)
EUA
Em uma coluna de opinião desta quinta-feira (4) o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que faz aniversário neste dia, se descreveu como feminista e pediu que sejam renovados os esforços para acabar com os estereótipos de gênero. Pai de duas meninas e criado por uma mãe solteira, Obama publicou um artigo na revista Glamour em que sustenta que "essa é uma época extraordinária para ser mulher". "Não digo isso só como presidente, mas também como feminista". Referindo-se aos avanços das mulheres - desde a obtenção do direito ao voto até o acesso a empregos que antes eram proibidos - Obama disse que "a mudança mais importante, talvez a mais dura de todas, foi transformarem a si mesmas". Assinalou que criar Sasha, de 15 anos, e Malia, de 18, abriu seus olhos sobre a pressão que as meninas estão submetidas. "Vê-las sutis, e não tão sutis, estereótipos que são transmitidos através da cultura. Sente-se a enorme pressão as quais as meninas estão submetidas para que brilhem e se comportem, e inclusive pensem de uma determinada maneira". "Temos que continuar mudando as atitudes que induzem nossas meninas a serem recatas e nossos meninos, enérgicos, que criticam nossas meninas por expressarem suas opiniões e nossos filhos por derramarem uma lágrima", escreveu. (O Tempo)
Brasil
Partida entre Brasil e África do Sul terminou em 0 a 0. A partida marcou a estreia da seleção brasileira de futebol masculino nos Jogos Olímpicos Rio 2016. O jogo, que começou às 16h, ocorreu no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. O Brasil ainda enfrenta o Iraque e a Dinamarca. Com o coração na mão, a torcida viu algumas possibilidades de um gol. Aos 24 minutos do segundo tempo, os brasileiros quase comemoram quando Luan entrou na área e cruzou, a bola passou por Gabigol e chegou a Jesus, sem goleiro. Mas não foi desta vez. Pouco depois, aos 27 minutos, Neymar quase marcou, mas a bola passou por cima do gol, balançando a rede. Aos 14 minutos do segundo tempo, Mvala, meio-campo da África do Sul foi expulso, por ter levado dois cartões amarelos, sob aplausos dos brasileiros. O primeiro foi por falta em Neymar e o segundo, em Zeca. Com um jogador a mais, o Brasil dominou a partida, mas não marcou o tão esperado gol. Mais cedo, às 13h, o estádio foi palco da partida de futebol masculino entre Iraque e a Dinamarca, que também terminou em 0 a 0. Ao todo, Brasília receberá dez partidas de futebol, inclusive duas quartas-de-final. (Agência Brasil)
Olimpíadas
Antes da festa das medalhas que tomará conta do Rio de Janeiro nos próximos dias, o Maracanã abre hoje (5) suas portas, às 20h, para um dos momentos mais aguardados dos Jogos Olímpicos. A cerimônia de abertura é o instante em que todos os atletas, desde a grande estrela do atletismo Usain Bolt até o jovem velocista Siueni Filimone, de Tonga, desfilam pelo estádio como iguais. Naquele momento, não há vencedores ou perdedores, apenas esportistas, protagonistas de uma grande festa. A cerimônia de abertura desta edição deve seguir a tradição de anteriores, contando a história do país-sede e de seu povo. A coreógrafa Deborah Colker, uma das mais renomadas da dança nacional, é quem assina a coreografia do espetáculo. A cerimônia será dirigida por Fernando Meirelles, Andrucha Waddington, Daniela Thomas e Rosa Magalhães, com produção executiva de Abel Gomes. A promessa é de que o roteiro seja uma “síntese da cultura popular brasileira”. Com os nomes envolvidos, a cerimônia de abertura no Rio de Janeiro pode ser mais uma a entrar no rol dos grandes momentos olímpicos. Ao longo dos anos, os Jogos Olímpicos protagonizaram cenas históricas em cerimônias de abertura. Em 1984, o norte-americano Bill Suitor entrou no Los Angeles Memorial Coliseum por cima. Usando um jetpack (um jato acoplado às suas costas, como uma mochila), ele sobrevoou o público do estádio e pousou no meio da arena, para delírio de todos. (Agência Brasil)