Impeachment
Os advogados de acusação do processo de impeachment protocolaram ontem (18) uma petição no Senado, questionando a pergunta final que será feita aos senadores no julgamento da presidenta Dilma Rousseff. Eles alegam que alguns artigos nos quais a presidenta pode ser enquadrada não estão citados no questionamento previsto. De acordo com roteiro divulgado esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski – que presidirá o julgamento –, após reunião com os líderes do Senado, a pergunta final que será feita aos senadores no momento que precede a votação será: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidades correspondentes à tomada de empréstimo junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4, e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”. A acusação alega que o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), determinando que Dilma fosse a julgamento por crime de responsabilidade, incluía o entendimento de que ela infringiu também os itens 6 e 7 do artigo 10 da Lei 1.079/50. (Agência Brasil)
Eleições
Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até quinta-feira (18). Presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes disse que a legislação, de tão mal feita, parece ter sido feita por 'bêbados'. Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do STF, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis. Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa. Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, quarta-feira (17), o registro da candidatura de Fernando de Oliveira Souza (DEM) e de Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. Os dois foram condenados, em segunda instância por receberem, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando eram vereadores. (Agência Estado)
Eleições I
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que solucionou os problemas encontrados no Teste Público de Segurança 2016 feito por um grupo de investigadores nas urnas eletrônicas no início do ano. As soluções foram verificadas pelos investigadores nesta quinta-feira. Entre as alterações está a melhoria nos sistemas para a votação de eleitores com deficiência visual. Em março deste ano, durante três dias, especialistas em informática tentaram quebrar a segurança das urnas eletrônicas. Essa foi a terceira edição do teste e o diferencial da edição deste ano é que foi a primeira depois que o tribunal aprovou uma resolução tornando os testes obrigatórios antes das eleições. “Nesse momento nós estamos justamente no final do evento do teste que é a verificação da eficácia das ações corretivas adotadas nas fragilidades encontradas nesse teste de segurança”, disse o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giusepe Janino. (Agência Brasil)
Samarco
A Vale informou nesta quinta-feira que a Justiça manteve, nessa quarta-feira (17), decisão liminar contra a empresa e sua sócia na mineradora Samarco, a BHP Billinton, após o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, na Região Central de Minas. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Vale. A ação civil pública tramita na 12ª Vara Federal, de Belo Horizonte. O valor da causa permanece inalterado em R$ 20,2 bilhões. Conforme comunicado ao mercado, foram mantidos os pedidos postulados pelos autores da ação – União Federal, os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, e outros institutos –, o que inclui a indisponibilidade das concessões minerárias para a lavra de minério, "sem, contudo, limitação de suas atividades de produção e comercialização". A Vale também lembrou que o acordo com as autoridades brasileiras para restauração do meio ambiente e das comunidades afetadas pela ruptura da barragem continua válido "e as partes continuarão a cumprir com as suas obrigações lá previstas, tendo sido a Fundação Renova devidamente constituída para desenvolver e executar os programas de longo prazo para remediação e compensação previstos." (Agência Estado)
SUS
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) quer tentar barrar excessos em pedidos judiciais na área da saúde. A intenção é impedir demandas consideradas abusivas por pacientes no acesso a remédios e a tratamentos na rede pública. Para isso, o governo firmou um convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) válido, a princípio, para a capital e a partir de setembro. O acordo prevê que a SES disponibilize um médico e um enfermeiro para auxiliar juízes nos processos com aval qualitativo sobre os pedidos. Especialista em direito constitucional, Bruno Burgarelli acredita que esse tipo de suporte técnico é necessário, entretanto, alerta para o perigo de parcialidade nas decisões, já que o parecer virá de quem está sendo processado, ou seja, o Estado. “Não pode ser um instrumento parcial para reduzir custos”, analisou. A expectativa da secretaria é que o Estado desembolse neste ano cerca de R$ 250 milhões em função da judicialização da saúde, o maior montante gasto desde 2011. O valor representa cerca de 4% do orçamento previsto para a pasta em 2016 – 8,1 bilhões, após ajuste anunciado em fevereiro. (O Tempo)
Terrorismo
A Justiça Federal no Paraná determinou nesta quinta-feira (18) a prorrogação das 12 prisões que foram feitas na primeira fase da Operação Hashtag. A investigação movida pela Polícia Federal apontou indícios de que o grupo possuía intenções de se juntar ao grupo terrorista Estado Islâmico. Com isso, os 12 detidos podem ficar mais 30 dias à disposição da Justiça. Ao final do prazo, o juiz Marcos Josegrei da Silva, poderá decidir se libera os 12 presos ou se transforma as prisões em preventivas, ou seja, sem prazo para acabar. Todos seguem detidos no presídio federal de Campo Grande (MS). Um menor foi apreendido na 1ª fase. No desapacho, o juiz considerou que havia muito material para ser analisado contra os suspeitos e que o prazo de 30 dias não foi suficiente. Ele também afirmou que os indícios foram aumentados com novos depoimentos e parte do material já analisado. A decisão do juiz, no entanto, não abrange os dois homens que foram presos na segunda fase da operação, deflagrada há sete dias, em São Paulo. As investigações mostraram indícios de que os presos eram simpatizantes do Estado Islâmico. A Polícia Federal diz que interceptou mensagens de texto entre os presos, nas quais eles conversavam sobre a possibilidade de executarem um ato terrorista durante a Olimpíada. (G1)
Nadadores
O Comitê Olímpico dos Estados Unidos (Usoc, a sigla em inglês) pediu desculpas ao Rio de Janeiro e aos brasileiros pelo incidente causado pelos nadadores norte-americanos, após a revelação de que eles mentiram ao afirmar que tinham sido assaltados. “O comportamento desses atletas não é aceitável, nem representa os valores do Time EUA ou a conduta da vasta maioria de seus membros. Iremos rever a questão e quaisquer consequências em potencial para os atletas quando retornarmos aos Estados Unidos. Em nome do Comitê Olímpico dos Estados Unidos, nos desculpamos com nossos anfitriões no Rio e com as pessoas do Brasil por esta provação de desordem no meio do que deveria ser uma celebração de excelência”, disse a entidade, em nota divulgada em seu site oficial. O comitê disse ainda que os atletas Gunnar Bentz e Jack Conger prestaram depoimento ontem (18) sobre o ocorrido. A entidade informou que os dois atletas, que foram retirados do avião que os levaria para casa, tiveram seus passaportes devolvidos. O suposto assalto, quando revelado, repercutiu mal no Brasil. O Comitê Rio 2016, por meio do seu diretor executivo de Comunicações, Mário Andrada, chegou a pedir desculpas a Lochte pelo ocorrido. Nas horas seguintes, a imprensa norte-americana buscava saber se o nadador estava bem, se tinha sido ferido. A versão inicial do assalto foi dada pelo atleta Ryan Lochte a um jornal norte-americano. Segundo o relato, ele e os colegas Gunnar Bentz, Jack Conger e James Feigen saíram de uma festa na Lagoa, na zona sul, foram abordados em uma falsa blitz e assaltados por homens armados. A polícia, no entanto, encontrou inconsistências na história contada pelo atleta. (Agência Brasil)
Vôlei
Em um jogo impecável, a dupla de vôlei de praia Alison e Bruno Schmidt conquistou hoje (19) a quinta medalha de ouro para o Brasil na Rio 2016. Sem dar chances para os italianos Nicolai e Lupo, os brasileiros venceram por 2 sets a 0 em 45 minutos de jogo. Sob chuva, os italianos começaram um pouco melhor a partida, chegando a abrir quatro pontos de vantagem. Com bloqueios espetaculares de Alison e defesas incríveis de Bruno, os brasileiros viraram o jogo e fecharam o primeiro set por 21 a 19. Mais equilibrado, o segundo set começou a ser decido depois do 14º ponto, quando os brasileiros empataram, passaram a frente e fecharam o jogo por 21 a 17. Com a medalha do vôlei de praia, o Brasil sobe quatro posições no quadro geral de medalhas, ficando na 13ª colocação, com cinco ouros, cinco pratas e cinco bronzes, em um total de quinze medalhas. (Agência Brasil)
Vela
Aqueles que não acompanham o esporte podem ter se surpreendido com a medalha de ouro de Martina Grael e Kahena Kunze na vela, classe 49er FX. Seus nomes, no entanto, eram vistos entre os favoritos ao pódio. As duas venceram o Mundial de 2014 e foram eleitas atletas do ano pela Federação Internacional de Vela. Agora, ostatus mudou. Elas passaram a ser conhecidas como campeãs olímpicas, com toda a responsabilidade que o título traz. “Ainda há muito tempo para pensar nisso. Foi uma regata muito competitiva. Eu queria muito que tivesse outra medalha para dar às espanholas, que fizeram uma pontuação excelente. Para Tóquio, obviamente, a gente vai chegar com peso, mas há muita coisa para acontecer até lá”, disse Kahena ontem (18) à noite. Foi uma regata disputada. As duplas do Brasil, da Dinamarca e Espanha chegaram à final empatadas, e as neozelandesas vinham logo depois, com um ponto de diferença. Entre esses quatro países, a posição na regata final definiria o pódio e as brasileiras tinham que garantir que as dinamarquesas não as ultrapassariam, enquanto perseguiam as neozelandesas na reta final. “Quando nos falaram que ganhamos por dois segundos, eu falei: 'nossa, mas por tão pouco?'. Quando a gente saiu para a regata eu abracei a Martina e disse: 'Independente do resultado, a gente já é vitoriosa, então vamos deixar a pressão de lado e fazer a nossa regata, o que a gente sabe fazer'”, contou Kahena. (Agência Brasil)
Canoagem
O canoísta Isaquias Queiroz se igualou a quatro gigantes do esporte brasileiro e conquistou na manhã desta quinta-feira (18) sua segunda medalha em uma mesma Olimpíada. O bronze veio na raia da Lagoa Rodrigo de Freitas, na final do C1 200m. Isaquias fez uma chegada impressionante, e fechou a prova 0,021 segundos à frente do espanhol Alfonso Benavides, que ficou em quarto. O ucraniano Iuril Cheban venceu a prova, com o tempo de 39.279, seguido por Valentin Demyanenko, do Azerbaijão, que finalizou 0,214 segundos depois. Desde a primeira participação olímpica do Brasil, em 1920, em Antuérpia, na Bélgica, apenas quatro atletas tinham alcançado a façanha de subir ao pódio por duas vezes, na mesma Olimpíada. (Hoje em Dia)