Temer
O presidente Michel Temer afirmou, em seu primeiro compromisso em Xangai, que a opção por manter a ex-presidente Dilma Rousseff habilitada para ocupar cargos públicos não foi uma manobra, mas "uma decisão que se tomou". "Não se tratou de uma manobra, tratou-se de uma decisão que se tomou. Desde o começo, ainda como interino, digo sempre que aguardo respeitosamente a decisão do Senado Federal. Se o Senado tomou essa decisão, certa, errada, não importa, o Senado tomou a decisão", disse nesta sexta (2), noite de quinta no Brasil. Questionado se estava informado da operação que rachou sua base e sua avaliação sobre ela, Temer disse estar acostumado, na vida pública, a "acompanhar permanentemente esses pequenos embaraços, que logo são superados em seguida". "Ontem mesmo, antes de sair de lá, falei com os companheiros do PMDB, PSDB, DEM, e essa questão toda será superada." O presidente disse ainda acreditar que o episódio não vai prejudicar suamensagem de que os problemas terminaram. "Essas coisas dependem de um certo tempo. A mensagem que eu lanço de reunificação, repacificação nacional, não é em benefício pessoal, é em benefício dos brasileiros. E sinto que os brasileiros querem isso. Quem muitas vezes se insurge, com um ou outro movimentozinho, é sempre um grupo muito pequeno de pessoas, né? Não são aqueles que acompanham a maioria da vontade dos brasileiros." Junto com Temer, chegou para a visita à China, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan também disse que não houve manobra. Mas deu outro nome: "Não foi manobra. É o regimento". (Folha de S. Paulo)
Direitos políticos
O PMDB decidiu apoiar e subscrever a ação que será protocolada hoje (2) pelos advogados do PSDB no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja anulada a segunda parte do julgamento da presidenta Dilma Rousseff. O mandado de segurança a ser impetrado argumenta que ao ser condenada pelo Senado e perder o mandato, Dilma também deve ficar automaticamente inabilitada para assumir funções públicas por oito anos. Os senadores do PT apresentaram um destaque para que essa decisão sobre a perda dos direitos da ex-presidenta fosse votada separadamente e ela foi absolvida na segunda votação. A ação é assinada por PSDB, DEM, PPS e agora também pelo PMDB - que teve boa parte da bancada no Senado votando a favor de Dilma neste quesito. Segundo a assessoria do presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), a decisão de subscrever a ação é do partido e não tem relação com o governo de Michel Temer. (Agência Brasil)
Impeachment
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, classificou como algo “bizarro” a decisão tomada pelos senadores de votar em separado a cassação do mandato de Dilma Rousseff e a manutenção de seus direitos políticos. “O que se fez lá foi um DVS (destaque para votação em separado) não em relação à proposição que estava sendo votada, se fez um DVS em relação à Constituição, o que é, no mínimo, para ser bastante delicado, bizarro”, afirmou Mendes, após sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual é presidente. Na última quarta-feira, 31, o Senado aprovou oimpeachment de Dilma, mas em votação subsequente manteve seus direitos políticos, permitindo assim que a ex-presidenta ocupe cargos públicos e possa concorrer em eleições. Para Mendes, a tese de penas autônomas adotada pelos senadores, que separou a perda de direitos políticos, pode até vir a se justificar do ponto de vista político, mas “não passa na prova dos nove do jardim de infância do direito constitucional”. “Se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a inabilitação, mantendo-a no cargo”, afirmou ele. Mendes descartou que o caso Collor possa ser considerado como precedente para o impeachment de Dilma. À época, o então presidente renunciou antes que sua cassação fosse votada, motivo pelo qual os senadores decidiram deliberar somente pela sua perda de direitos políticos. Em uma decisão dividida, o plenário do STF depois considerou que a votação em separado estava de acordo com a Constituição. Questionado sobre a possiblidade de Dilma vir a se candidatar em futuras eleições, Mendes respondeu que “isso será discutido oportunamente, se ela se apresentar como candidata, na Justiça Eleitoral”. (Agência Brasil)
Cunha
O relator do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), teme que a decisão do Senado que manteve no último dia 31 os direitos políticos da ex-presidenta Dilma Rousseff abra um precedente que beneficie Cunha e outros deputados que venham a responder processos de cassação de mandato. De acordo com Marcos Rogério, Cunha ou algum de seus aliados também deve utilizar na votação do processo de cassação do mandato dele, marcada para o próximo dia 12, o mesmo princípio que permitiu a aceitação e votação do destaque que garantiu a Dilma os direitos políticos, após aprovação do impeachment. “O que tivemos no Senado ontem foi um precedente extremamente grave e que afronta a Constituição Federal. Embora haja previsão no Regimento Interno do Senado, a Constituição aponta para outro caminho. Aquilo não podia acontecer à luz da Constituição. Esse precedente certamente será invocado pelo advogado de defesa e pelo próprio representado. Fica difícil para o presidente da Câmara [Rodrigo Maia] não aceitar um precedente que vem do Senado, cuja sessão foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski”, disse Rogerio. Rogério disse entender que os procedimentos, no caso da Câmara, são diferentes. Segundo o parlamentar, os precedentes da Casa vão na direção contrária, não cabendo destacar ou emendar um parecer do Conselho de Ética. Afirmou, porém, que a decisão do Senado pode modificar o entendimento da Câmara. (Agência Brasil)
Previdência
O governo do presidente Michel Temer vai propor idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e mulheres, nos serviços público e privado, afirmou nesta quinta-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo. A proposta, segundo a reportagem, já está fechada e o governo está analisando apenas quando irá encaminhá-la ao Congresso Nacional. "O primeiro sistema previdenciário, de 1934, do governo do presidente (Getúlio) Vargas, a idade mínima (de aposentadoria) era de 65 anos. Lá, a expectativa de vida era de 37 anos. Hoje, queremos idade mínima de 65 anos, com expectativa de vida de 78 anos", afirmou Padilha em entrevista à TV Globo. A regra valerá para todas as pessoas com menos de 50 anos. Quem tem acima desta idade permanece na regra atual, mas teria que pagar um 'pedágio' proporcional ao período que falta para se aposentar, afirmou a reportagem. (Folha de S. Paulo)
Lava Jato
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tentativa de obstrução de investigação de organização criminosa na operação Lava Jato na quarta-feira (31). Foram atribuídos os crimes de corrupção, lavagem e organização criminosa ao ex-diretor da empreiteira Othon Zanóide Filho, ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, ao doleiro Alberto Youssef e aos empresários Leonardo Meirelles e Augusto Amorim Costa. O ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque foi indiciado por corrupção e organização criminosa. No inquérito policial, indiciar corresponde a imputar a algum suspeito a autoria de determinado ilícito penal. Não significa, contudo, que o Ministério Público Federal concordará com os argumentos e denunciará os envolvidos. O relatório de indiciamento vê suspeita de propina da Queiroz Galvão para o ex-diretores da Petrobras e para o PP. Augusto Amorim seria um dos operadores para o pagamento. Ildefonso Colares Filho e Othon Zanóide Filho foram presos preventivamente na operação Resta Um, 33ª fase da Lava Jato. O ex-presidente da Queiroz Galvão passou ao regime domiciliar no início da semana por ordem do juiz federal Sérgio Moro, após pedido da defesa. (Agência Estado)
Lava Jato I
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação "Lava Jato" no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do pecuarista José Carlos Bumlai para que ele continue a cumprir a pena em casa. Por causa de problemas de saúde, a volta à prisão de Bumlai foi adiada para o dia 6 de setembro. O pecuarista está internado em um hospital de São Paulo desde o dia 17 de agosto e deveria retornar para a prisão na terça-feira (30), mas ainda não recebeu alta. No habeas corpus impetrado, os advogados de Bumlai pediam para que ele continuasse a cumprir prisão domiciliar em razão do "estado indiscutivelmente debilitado do paciente". Bumlai, de 71 anos, é próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pecuarista é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por crimes financeiros no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões da Schahin para o PT em 2004. Ele havia sido preso preventivamente, por ordem do juiz Sérgio Moro, em novembro de 2015, na Operação Passe Livre, desdobramento da "Lava Jato". Moro, a pedido da defesa de Bumlai e contrariamente à manifestação do Ministério Público Federal, em março deste ano, concedeu prisão domiciliar para que o pecuarista tratasse um tumor na bexiga. Durante o tratamento, o pecuarista passou por uma cirurgia cardíaca e teve a prisão domiciliar ampliada até 19 de agosto. (Estadão)
2ª Instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou ontem (1º) para derrubar a decisão da Corte que autorizou prisões de condenados na segunda instância da Justiça antes do fim de todos os recursos. Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado na semana que vem. Faltam os votos de dez ministros. No voto, o ministro deferiu liminar para mandar soltar todos os presos que tiveram pena executada pelo novo entendimento da Corte, firmado em fevereiro. Marco Aurélio foi um dos quatro votos vencidos no julgamento no qual a Corte determinou cumprimento imediato das penas. Para o relator, o direito à não culpabilidade e de não ser preso por uma condenação que não é definitiva é uma garantia constitucional, que não poderia ser alterada nem mesmo por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “O princípio da não culpabilidade é garantia vinculada pela lei maior ao trânsito em julgado. De modo que a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) não comporta questionamentos”, disse o ministro. O STF começou a julgar duas ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) contra o entendimento da Corte que autorizou prisões de condenados na segunda instância da Justiça. Durante o julgamento, advogados que representam investigados na Operação Lava Jato defenderam a revisão da decisão do Supremo. Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado do senador Edison Lobão (PMDB-MA) e do ex-controaldor do Banco BTG André Esteves, disse que há uma tentativa no Brasil de jogar a sociedade contra o Judiciário. (Agência Brasil)
Bancários
Os bancários podem entrar em greve a partir da próxima terça-feira (6). Ontem (1º), eles fazem assembleias em todo o país para decidir se vão cruzar os braços. O Comando Nacional dos Bancários indicou a rejeição da proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real e 9,31% de correção da inflação; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, décima-terceira cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação. A proposta da Fenaban foi de reajuste de 6,5% mais R$ 3 mil de abono para os trabalhadores. O Comando Nacional dos Bancários diz que essa proposta representa perda real de 2,8% (ao se descontar a inflação de 9,57%). A categoria entregou a pauta de reivindicações no dia 9 de agosto. Já foram discutidos os temas emprego, saúde, segurança e condições de trabalho, igualdade de oportunidades e remuneração. A data-base da categoria é 1º de setembro e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) tem validade nacional. Em todo o país, são cerca de 512 mil bancários. (Agência Brasil)
Alzheimer
Uma pesquisa publicada na revista científica Nature aponta que uma droga experimental se mostrou capaz de reduzir a formação de placas entre as células do cérebro, processo que está ligado à causa dos sintomas da doença de Alzheimer. O estudo foi feito em pessoas com o estágio leve da doença e usou anticorpos que conseguiram desacelerar a deterioração cognitiva dos pacientes. Segundo os pesquisadores, a nova terapia atua sobre a proteína beta-amiloide que, quando acumulada, impede a comunicação entre as células cerebrais. Os testes utilizaram um anticorpo desenvolvido por cientistas chamado aducanumab e foram feitos em 165 pacientes que ainda não tinham desenvolvido os sintomas. Eles foram divididos em dois grupos, que receberam placebo e a substância. Após um ano de aplicações mensais de injeções nos pacientes, os estudiosos concluíram que houve redução considerável de beta-amiloide nas pessoas que receberam doses altas do anticorpo. Terapias anteriores que tinham essas proteínas como alvo ainda não haviam apresentado sucesso. O estudo foi liderado por Alfred Sandrock, da empresa multinacional de biotecnologia Biogen, com sede em Cambridge (EUA). Também participaram da pesquisa cientistas do Hospital Butler, em Providence (EUA), e do Instituto de Medicina Regenerativa de Zurique, na Suíça. Foram feitos testes pré-clínicos e de fase 1 e, de acordo com os autores do estudo, será possível desenvolver, no futuro, anticorpos que tenham a função de remover as placas formadas entre as células do cérebro. Em camundongos transgênicos, a substância mostrou que pode entrar no cérebro e reduzir as placas solúveis e insolúveis de beta-amiloide. (Agência Estado)
Gripe
Em balanço divulgado nesta quinta-feira (1º), a Secretaria de Saúde de Minas Gerais informou que, até o fim de agosto deste ano, 560 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave causados pelo vírus Influenza foram confirmados no Estado. Destes casos, 206 pacientes foram a óbito. No Brasil, até o momento, 591 pessoas morreram pelo vírus. A gripe é uma doença infecciosa causada pelo vírus Influenza e acomete as vias respiratórias. Entre os sintomas, é comum o aparecimento de espirro, coriza, tosse, febre alta, dor de cabeça e prostração. A transmissão da gripe ocorre, geralmente, por secreção e pela inalação de partículas de saliva infectada em suspensão no ar. Por isso, para se prevenir contra a gripe, é muito importante mudar alguns hábitos como, por exemplo, lavar a mão com mais frequência e levar o antebraço à boca ao espirrar ou tossir. Ela ocorre durante todo o ano, mas é mais frequente no outono e no inverno, quando as temperaturas caem, principalmente no Sul e Sudeste do país. Na sua grande maioria, os casos de gripe são leves e se resolvem espontaneamente sem sequelas ou complicações. Entretanto, nos grupos mais vulneráveis, o caso pode se complicar e gerar outras doenças graves; daí a importância de uma vigilância ativa. (Hoje em Dia)
Santa Casa
Noventa e duas Santas Casas e hospitais filantrópicos do estado de Minas Gerais vão receber aporte de R$ 112,2 milhões do Ministério da Saúde. Em todo o Brasil, serão R$ 513 milhões para 500 serviços em Santas Casas. A liberação da verba é resultado de revisão de contratos, economia com aluguéis e outros serviços. Desta forma, os recursos economizados, serão reaplicados na saúde, garantindo a expansão de serviços, como é o caso desses hospitais e da oferta de medicamentos na região. "Estamos tomando ações concretas para que essas entidades, que respondem sozinhas por mais de 50% dos atendimentos do SUS, ganhem fôlego e continuem prestando atendimento de qualidade à população", destacou o ministro Ricardo Barros. A meta é que os pagamentos sejam feitos em dezembro. A maior parte dos valores liberados, R$ 88,4 milhões, é para novas habilitações e credenciamentos de 47 hospitais em Minas. Já o restante da verba, R$ 23,8 milhões, são referentes a emendas parlamentares dos últimos dois anos que ainda não haviam sido pagas. As portarias que garantem a verba estão sendo publicadas nesta semana. Outro apoio que será dado a essas unidades é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com 6 meses de carência. A economia de recursos também possibilitou o financiamento de 99 UPAS que estavam funcionando sem o apoio do governo federal, o que sobrecarregava o orçamento dos estados, municípios e prestadores de serviço. (Hoje em Dia)
Uber
Taxistas que protestavam na porta da Prefeitura de Belo Horizonte conseguiram ser recebidos quarta-feira (31) por representantes da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). Eles cobravam a fiscalização do transporte feito através do aplicativo Uber, com base nas normas da Lei Municipal 10.900/2016. No entanto, não obtiveram a resposta que esperavam. Em nota, a BHTrans disse que os taxistas foram informados que há várias liminares impedindo o município de fiscalizar o Uber. Sendo assim, qualquer medida do Poder Público, relacionada ao uso do aplicativo, depende de uma decisão final da Justiça. A Lei 10.900/2016 estabelece que aplicativos voltados para o transporte remunerado de passageiros só poderão operar na capital mineira se usarem mão de obra de motoristas autorizados pelo governo municipal. Isso significa que o Uber só poderá funcionar se seus condutores forem taxistas credenciados. É o que já fazem outros aplicativos, como o 99Táxis e o Easy Táxi. Sancionada pelo prefeito Márcio Lacerda em janeiro, a nova lei foi regulamentada em abril pela BHTrans, empresa responsável pelo trânsito e transporte na capital mineira. No entanto, ela nunca foi cumprida de fato, em razão de liminares judiciais garantindo a operação do Uber. Atualmente, há cerca de 80 processos sobre o assunto tramitando no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). (Agência Brasil)
Temperatura
Minas Gerais terá um fim de semana de tempo estável, sem possibilidade de chuva, neste início de setembro. Segundo o instituto PUC Minas TempoClima, a frente fria que causou chuvas entre quarta e quinta-feira já se dissipou no Atlântico Sul e agora a região está sob a influência de uma massa de ar seco. Nesta sexta-feira, Belo Horizonte e região metropolitana terão céu parcialmente nublado. A temperatura varia entre 15 e 27 graus. Não há previsão de chuva para hoje. A umidade relativa do ar deve chegar a 40% à tarde. Nas demais regiões de Minas Gerais, o tempo também segue parcialmente nublado. Há previsão de chuvas isoladas no Sul, Zona da Mata, Triângulo Mineiro e na faixa Leste. A temperatura máxima no estado deve chegar aos 33 graus no Noroeste de Minas. (Estado de Minas)