Levandowksi
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem (8), no plenário da Casa, o arquivamento do pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Segundo Renan, a denúncia é “amparada exclusivamente em especulações jornalísticas e sem justa causa”. O Movimento Brasil Livre (MBL), autor do pedido, alega que Lewandowski cometeu crime de responsabilidade ao permitir o fatiamento do julgamento do impeachmentda presidenta Dilma Rousseff – quando os senadores votaram primeiro o afastamento e depois a manutenção dos direitos políticos. “Ao contrário do alegado pelo denunciante, o presidente do Supremo Tribunal Federal foi reconhecidamente diligente na condução do processo, como expressamente reconhecido por senadores e senadoras que participaram do julgamento, despachando e decidindo tempestivamente as petições, questões de ordem e recursos que eventualmente lhe foram endereçados”, afirmou Renan. Para o presidente do Senado, os autores do pedido estão ainda “inconformados” com o resultado do julgamento, que culminou no afastamento da presidenta Dilma Rousseff, mas manteve seu direito a exercer funções públicas posteriormente. “Em qualquer processo litigioso, toda decisão agrada a alguns e desagrada a outros atores envolvidos, sem que o inconformismo com o resultado macule a independência e a imparcialidade do julgador. No caso objeto da denúncia, a solução adotada não se afasta de outras deliberações de Sua Excelência [Lewandowski] na presidência do processo no Senado Federal”, acrescentou. (Agência Brasil)
Cunha
Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que já há número suficiente de votos para aprovar o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na próxima segunda-feira. O placar, no entanto, também mostra que existe espaço para um "acordão" que pode resultar numa pena mais branda para o peemedebista. Até a noite de quinta-feira, 8, 270 deputados haviam declarado que vão votar pela perda do mandato de Cunha. Para que a cassação seja aprovada, é necessário o voto de no mínimo 257 dos 513 deputados. O jornal O Estado de S. Paulo também questionou os parlamentares sobre a possibilidade de aplicar uma pena mais branda ao peemedebista, nos moldes do que aconteceu com a presidente cassada Dilma Rousseff no processo de impeachment. A resposta a essa pergunta mostra que ainda não há uma maioria absoluta que se negue a discutir uma "anistia política" a Cunha. Dos 270 que declararam votar pela cassação, 21 deputados sinalizam estar propensos a suavizar a pena do ex-presidente da Câmara. Entre eles, sete se disseram indecisos em relação a uma pena mais branda, 13 não quiseram responder e um - Felipe Maia (DEM-RN) - disse ser a favor da cassação, mas vota por uma pena mais branda. "Essa questão está sub judice. Ainda não analisei", afirmou o deputado José Mentor (PT-SP). O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse que vai orientar a bancada para votar contra qualquer alternativa que não seja a cassação. "A situação da presidente Dilma era completamente diferente. A começar que não envolvia questões penais", afirmou o petista, em referência aos processos que Cunha responde por causa da Operação Lava Jato. (Agência Estado)
Reforma Trabalhista
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou nessa quinta-feira (8), em reunião com sindicalistas, que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste ano. Entre as medidas em pauta, está a proposta que formalizará jornadas diárias de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados pela Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa. O documento deve contemplar também a criação de dois novos modelos de contrato. A pasta avalia considerar o tipo que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho. O objetivo das medidas é aumentar a segurança jurídica de contratos que não estão estipulados pela legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ronaldo Nogueira ressaltou que não haverá retirada de direitos trabalhistas. “Não há hipótese de mexermos no FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], no 13º [salário], de fatiar as férias e a jornada semanal. Esses direitos serão consolidados. Temos um número imenso de trabalhadores que precisam ser alcançados pelas políticas públicas do Ministério do Trabalho”, disse Nogueira, em reunião da Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Em agosto, o ministro já havia anunciado que o governo mandará uma proposta de atualização da legislação trabalhista ao Congresso. Na ocasião, Ronaldo Nogueira garantiu que os direitos dos trabalhadores serão mantidos. Ele disse que “o trabalhador não será traído pelo ministro do Trabalho". Para Nogueira, a reforma vai criar oportunidades de ocupação com renda e consolidar os direitos. (Agência Brasil)
Reforma I
Diante da repercussão de suas declarações sobre reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu uma ligação do presidente Michel Temer no início da noite dessa quinta-feira, por volta das 19h. "O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de 8 horas nem tirar direitos dos trabalhadores", contou o ministro. Nogueira frisou que o padrão normal e legal continuará sendo o de 8 horas diárias e 44 horas semanais, sem alterações para os trabalhadores. O que a reforma permitirá é que as convenções coletivas de categorias tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada, ou seja, como as horas serão distribuídas na semana (com limites de até 12h por dia e 44h mais 4h extras por semana). Na prática, a medida vai legitimar práticas já adotadas, como a compensação das horas do sábado em tempo extra em dias úteis e o modelo 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Na forma atual, esses acertos podem até ser questionados na Justiça. Não se trata, portanto, de estabelecer jornada de 12 horas em todos os dias da semana, frisou Nogueira. (Agência Estado)
Clima seco
O tempo seco em Belo Horizonte fez com que a Defesa Civil publicasse um alerta sobre a baixa umidade do ar na cidade nesta quinta-feira. Os índices, segundo o órgão, ficarão em torno de 20% à tarde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera índices entre 20% e 30% como estado de atenção e, abaixo de 20%, como estado de alerta. O índice ideal, de acordo com a OMS, é por volta dos 60%. A capital mineira também tem um dia de calor. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou, no início da tarde, 31,6ºC na Região da Pampulha. Diante das condições do tempo, a Defesa Civil divulgou recomendações, como beber muita água e sucos para evitar a desidratação, preferir alimentos leves e frescos, e evitar frituras; e orientou cuidado redobrado a quem tem problemas respiratórios e alérgicos. (Rádio Itatiaia)
Dengue
O número de mortes por dengue seguem crescendo em Minas Gerais. Somente neste ano, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), 227 pessoas perderam a vida por causa da doença. O total, que já é o maior da história, pode subir ainda mais, já que 58 óbitos ainda estão sendo investigados. O número de casos suspeitos da doença também impressionam. Já são mais de 525 mil notificações. A capital mineira continua na liderança no número de mortes. Somente neste ano, foram registradas 50 no total. Em seguida vêm Juiz de Fora, na Zona da Mata, com 48; Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com 14; Uberaba, no Triângulo, com 11; Itaúna e Divinópolis, na Região Centro-Oeste, com 6; e Araxá, no Alto Paranaiba, com 5. Segundo a SES, 51,3% das vítimas tinham idade acima de 65 anos. Exames feitos nos doentes mostram que dois tipos de vírus da dengue estão circulando no estado. A do tipo 1 é a mais comum. Já o tipo 2 foi detectado em Uberaba, no Triângulo Mineiro, em três pessoas. Ao todo, 525.452 casos prováveis de dengue foram registrados em Minas Gerais neste ano. (Estado de Minas)
Pampulha
Dois laudos da Fundação Ezequiel Dias (Funed) deram negativo para febre maculosa no menino de 10 anos que morreu supostamente após frequentar o Parque Ecológico da Pampulha. A informação foi passada pela prefeito Marcio Lacerda, que declarou que o resultado conclusivo, do terceiro exame, será divulgado nesta sexta-feira (9). “Nós lamentamos profundamente a morte do garoto e nos unimos à dor da sua família. Há mais de dois anos não tínhamos nenhum caso de morte de febre maculosa. Os exames estão sendo feitos na Fundação Ezequiel Dias e, até ontem, após alguns resultados parciais, não havia confirmação”, declarou Lacerda A criança de 10 anos faleceu no último dia 4 depois de frequentar o Parque Ecológico da Pampulha. O local é habitat de capivaras, um dos roedores hospedeiros do carrapato-estrela, que trasmite pela doença. Mesmo sem a confirmação, o caso já acendeu o alerta de pais, que em grupo de WhastApp estão recomendando não levar os filhos para a região Pampulha. Além do Parque Ecológico, os animais também são vistos na orla da lagoa. O prefeito também disse que não será preciso fechar o Parque Ecológico, mas recomendou que as pessoas evitem contato com a grama. “Esse período de seca é um período natural de proliferação dos carrapatos e eles estão em atividade mais intensa, então é importante que as pessoas evitem o contato com a vegetação neste momento que é aonde ocorre então a passagem do carrapato para o corpo das pessoas”, disse. (Hoje em Dia)
Educação
O nível de aprendizado dos estudantes do terceiro ano do ensino médio das redes pública e privada de Minas Gerais atingiu o pior desempenho em dez anos. Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) relativos a 2015, divulgados ontem pelo Ministério da Educação, revelam que o Estado teve a pontuação mais baixa desde o início da avaliação, em 2005. O resultado alcançado no último ano foi de 3,7 e está um ponto abaixo da meta de 4,7 estabelecida para o período. Na mesma faixa de ensino, a educação mineira caminha lado a lado com a média nacional. A pontuação relativa às escolas do Brasil também foi de 3,7. O nível de aprendizado do ensino médio em Minas nas duas redes vem caindo desde 2013. A maior pontuação alcançada foi em 2009: 3,9. A nota se manteve na edição de 2011, mas caiu nas duas avaliações seguintes. O desempenho brasileiro, porém, nunca sofreu redução. Apesar disso, essa é a terceira edição consecutiva em que o país segue com o mesmo placar no indicador. Para o especialista em políticas educacionais e professor da PUC Minas Carlos Roberto Cury, o desempenho negativo dos estudantes é resultado, entre outras coisas, da falta de uma base homogênea e consensual para todo o país. “Desde o fim da década de 90 que esse período escolar passa por uma série de revisões e arranjos em busca de uma melhoria no ensino. Hoje, essa previsão de melhoria está no Plano Nacional de Educação, discutido por profissionais e gestores de todo o país”. A unificação do ensino passaria, necessariamente, por duas vertentes distintas, porém complementares. “É preciso que sejam feitas revisões curricular e do método de ensino. O estudo para o jovem com mais de 15 anos tem que ser atrativo, interessante, e responder às necessidades dele, e isso tem relação com mudanças curricular e didática”, avalia. Apesar de ressaltar que o retrato do ensino apresentado pelo Ideb com base na média obtida pelo somatório das instituições deve ser levado em consideração, o pesquisador alerta que é preciso observar também as questões individualizadas. “Cada rede, pública e privada, deve se atentar para suas particularidades e trabalhar essas questões distintas. Apenas assim será possível pensar em uma política nacional para atacar os problemas”. (Hoje em Dia)
Paralímpiadas
O multimedalhista Daniel Dias estreou com vitória na Paralimpíada na noite de ontem (8). Com o tempo de 2:27.88, ele ganhou a medalha de ouro nos 200m livre masculino, a primeira da natação paralímpica brasileira. Com a vitória, Dias soma, agora, 16 medalhas em Jogos Paralímpicos. A prata ficou com o norte-americano Roy Perkins e o bronze com o britânico Andrew Mullen. Desde o início da prova, o maior medalhista brasileiro em paralimpíadas não deu chances aos adversários e abriu larga vantagem. Mesmo nadando forte, no entanto, Daniel Dias não conseguiu superar o recorde mundial da categoria. Daniel Dias tem 28 anos, e nasceu em Campinas (SP). Ele nasceu com má formação congênita dos membros superiores e da perna direita e descobriu o paradesporto ao assistir o nadador Clodoaldo Silva em uma das provas dos Jogos Paralímpicos de Atenas 2004.
Daniel já tem 15 medalhas em Jogos Paralímpicos: 10 de ouro, quatro de prata e uma de bronze. Só nos Jogos Paralímpicos de Londres (2012), ele levou seis medalhas de ouro. No ano passado, ganhou oito medalhas de ouro nos Jogos Parapan-Americanos de Toronto, além de sete medalhas de ouro e uma de prata no Mundial de Glasgow. Daniel já recebeu o troféu Laureus, considerado o “Oscar do Esporte”, por três vezes: em 2009, 2013 e 2016. Pouco antes da prova de Daniel Dias, nos 100m borboleta masculino, Thomaz Matera ficou em sexto lugar pela classe S13, para deficientes visuais. Thomaz, que tem deficiência visual, teve retinose pigmentar e era praticante da natação convencional. Com a visão sendo afetada cada vez mais, buscou a modalidade adaptada.
Mais cedo, na prova dos 100m costas masculina, classe S6, o brasileiro Talisson Glock ficou em quarto lugar. A nadadora Maiara Regina Perreira Barreto disputou nos 100m livres feminino, na classe S3, e ficou em oitavo lugar. (Agência Brasil)
Espanha
Ao menos quatro pessoas morreram e 47 ficaram feridas quando um trem que viajava entre Vigo (noroeste da Espanha) e Valença de Minho (Portugal) descarrilou nesta sexta-feira (9) a poucos quilômetros de Vigo, anunciaram as autoridades da região da Galícia. O acidente aconteceu por volta das 9H30 locais (4H30 de Brasília), quando o trem entrava na estação de Porriño, a poucos quilômetros de Vigo, perto da fronteira com Portugal. Uma das vítimas fatais é o maquinista, de nacionalidade portuguesa, segundo uma funcionária da prefeitura de Porriño. Os 47 feridos foram levados para hospitais da região. Dos três vagões do trem, um deles virou completamente, segundo o governo regional. Um vídeo exibido por um canal de TV regional mostra o primeiro vagão muito danificado depois de bater em um poste de energia elétrica. Os outros dois vagões estavam raticamente intactos. De acordo com uma porta-voz da companhia ferroviária espanhola, Renfe, mais de 60 pessoas viajavam no comboio. O trem pertence à empresa Comboios de Portugal. (O Tempo)
Teste nuclear
Sismólogos de todo o mundo registraram tremores de magnitude 4,8 a 5,3 na península da Coreia. A informação é da agência Sputnik. O epicentro dos tremores atingiu a área do polígono norte-coreano para testes de armas nucleares. A atividade sísmica foi tão forte que até moradores da região russa de Primorsky Krai sentiram os abalos. Fontes da estação de detecção de terremotos de Yuzhny Sakhalinsk disseram à agência RIA Novosti que o terremoto na Coreia do Norte ocorreu a uma profundidade de 12 quilômetros. A informação sobre a realização dos testes foi confirmada em Pyongyang, a capital norte-coreana. Em edição especial, a televisão Central da Coreia do Norte informou que o país vai continuar a desenvolver o programa nuclear. Os funcionários do Serviço geológico dos Estados Unidos foram os primeiros a registrar os sismos. Segundo eles, o epicentro foi perto de um povoado que fica a 20 quilômetros do polígono de testes nucleares Pangiri. A Coreia do Sul e o Japão têm certeza de que os tremores foram resultado de um teste nuclear na Coreia do Norte. A presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, disse que que essas ações revelam a "mania" do líder norte-coreano. (Agência Brasil)
EUA
Representantes de diversos países e de organismos internacionais condenaram, nesta sexta-feira (09), a realização de mais um teste nuclear pela Coreia do Norte, o quinto e mais poderoso colocado em prática pelo regime de Kim Jong-un. A Coreia do Norte confirmou em sua televisão estatal que realizou seu quinto teste nuclear, no dia em que o país comemora o 68º aniversário de sua fundação. "A detonação atômica aconteceu com sucesso", disse a locutora Ri Chun-hee, encarregada de divulgar os principais anúncios do regime, em um breve espaço informativo especial emitido pela televisão estatal "KCTV". O novo teste atômico é uma "medida de resposta aos EUA e a nossos inimigos que nos sancionaram, negando nosso status de orgulhosa potência nuclear e criticando nossas ações baseadas no direito à autodefesa", expressou a locutora do meio estatal. "Vamos continuar reforçando nossas capacidades para impulsionar nossa força nuclear", concluiu. (Uol)