Acrônimo
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira mais uma fase da Operação Acrônimo. Nesta nova etapa das investigações, o secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas, Marco Antônio de Rezende Teixeira, é um dos alvos. Contra o secretário, há um mandado de condução coercitiva – em que a pessoa é levada para prestar depoimento. A PF também cumpre mandado de busca e apreensão no apartamento de Teixeira. No local, a informação é que o secretário não está em BH. Também há mandado de condução coercitiva para Paulo Moura Ramos, atual presidente da Prodemge e sócio de Teixeira. A PF cumpre ainda mandado de busca e apreensão na sede da Construtora OAS, em Brasília. A PF não informou o total de mandados que serão cumpridos nesta nova fase da Operação Acrônimo. A Operação Acrônimo investiga esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais e recebimento de vantagens indevidas por parte de agentes públicos. No último dia 15, a PF realizou a 8ª fase da operação Acrônimo com o cumprimento de 20 mandados judiciais em Minas Gerais, São Paulo, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. De acodo com a Polícia Federal, nessa etapa da investigação a busca era esclarecer a atuação de uma organização criminosa especializada na obtenção de benefícios junto ao Governo Federal por meio de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Dos 20 mandados judiciais que foram determinados pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal, 11 foram de conduções coercitivas e nove mandados de busca e apreensão. Em São Paulo, os agentes cumpriram uma condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento. No Rio de Janeiro foram cinco conduções e quatro buscas e apreensões. Em Minas Gerais, a PF cumpriu uma condução coercitiva e duas buscas. Na capital federal, são quatro conduções coercitivas e três mandados de busca e apreensão. (Estado de Minas)
Arquivo X
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima disse que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega é acusado de ter solicitado ao empresário Eike Batista um montante de R$ 5 milhões para quitação de dívidas de campanha do PT. Mantega foi preso na manhã desta quinta-feira, na 34ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Arquivo X. A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, investiga fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas ligadas a Eike Batista para a construção de duas plataformas (P-67 e P-70) para a exploração de petróleo na camada pré-sal. Segundo o procurador, das três vertentes identificadas, uma está relacionada ao ex-ministro Guido Mantega, preso temporariamente. “Se refere a um pedido feito por ele para o empresário Eike Batista de pagamento de R$ 5 milhões para a quitação de dívidas de campanha”. A reunião para fazer o pedido ocorreu em novembro de 2012 quando Mantega era também presidente do Conselho de Administração da Petrobras, segundo depoimento de Eike Batista. De acordo com o procurador, o empresário prestou depoimento em junho de 2016 como testemunha e não colaborador do esquema. Ele afirmou que houve o pedido por parte de Mantega, mas nega o pagamento de propina e que isso tenha beneficiado a contratação do Consórcio Integra Offshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX (pertencente a Eike), para as obras das plataformas da Petrobras. Lima explicou que, pelas circunstâncias, o Ministério Público acredita que houve o pagamento já que foi assinado um contrato entre a empresa de Mônica Santana, esposa do publicitário João Santana (responsável por campanhas eleitorais do PT), e de Eike. Conforme o MPF, os serviços do contrato foram prestados de forma limitada. (Agência Estado)
Educação
O Ministério da Educação negou, em nota publicada em seu site no fim da noite de ontem, que a reforma do ensino médio, anunciada nessa quinta-feira, vá extinguir a obrigatoriedade de disciplinas como educação física, artes e filosofia. A extinção chegou a ser divulgada até em portais do próprio governo. “Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares. Segundo ele, todas as matérias que a Base Nacional Curricular definir serão obrigatórias, já que essa base responderá por metade da carga horária no nível médio. Ampliação no número de escolas de tempo integral, flexibilização do currículo e possibilidade de o aluno traçar a própria trajetória na escola são algumas das mudanças anunciadas ontem pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante cerimônia em Brasília com a presença do presidente Michel Temer. Uma das maiores alterações já feitas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a reforma será implantada por medida provisória, o que gerou críticas entre profissionais e especialistas do setor. “A pressa é para não termos crianças e jovens relegados à educação pública de baixa qualidade. Não podemos ser passivos e tolerantes diante de um quadro como esse. Não é uma mudança imposta, é uma mudança discutida”, argumentou o ministro. Mendonça Filho anunciou que, nos próximos dois anos, a meta é que cerca de 500 mil estudantes estejam matriculados em escolas de tempo integral, o que dobrará o número de alunos atualmente nessa modalidade em todo o Brasil. Em 10 anos, o objetivo é que metade dos estudantes do ensino médio estejam no regime integral. A carga horária atual do ensino médio, de 800 horas por ano, deverá ser aumentada gradativamente até chegar a 1,4 mil por ano para o novo formato. A mudança determina ainda que o ensino médio tenha, ao longo de três anos, metade de sua carga horária de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em discussão. De acordo com o ministério, o restante do tempo deve ser flexibilizado a partir dos interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino no Brasil. A reforma também prevê a divisão em semestres, e não mais em anos. (Estado de Minas)
Desaposentação
A nova presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 26 de outubro a retomada da votação sobre a troca da aposentadoria, iniciada em 2014 e interrompida, na ocasião, a pedido da ministra Rosa Weber. A chamada desaposentação envolve o direito do aposentado que trabalha aumentar o seu benefício com base nas contribuições feitas após a aposentadoria. Para especialistas, existe o risco de as afirmações do governo sobre o rombo da Previdência (de cerca de R$ 150 bilhões, neste ano) influenciarem o voto de ministros. No pior cenário para os trabalhadores aposentados, o Supremo Tribunal Federal negaria a chamada desaposentação e ainda autorizaria o INSS a cobrar a devolução dos valores recebidos por quem conseguiu revisar a renda mensal com base em decisões provisórias na Justiça. "Seria o pior dos mundos", disse a advogada Adriane Bramante, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). "Apesar das dificuldades, acreditamos na vitória da desaposentação", completou. Porém, não está garantido que a votação vai ocorrer realmente em 26 de outubro. O atraso e até uma nova suspensão da retomada do julgamento da desaposentação não estão descartados. Até a data da votação, os ministros do STF deverão analisar mais de 50 temas, sendo que 15 deles têm repercussão geral, ou seja, influenciam outras ações, e podem empurrar para frente outros julgamentos. (Folha de S. Paulo)
Guararapes
A primeira audiência que apura os responsáveis pelo desabamento do viaduto Batalha dos Guararapes, na avenida Dom Pedro I, no bairro Planalto, na região Norte de Belo Horizonte, será realizada nesta sexta-feira (23), no Fórum Lafayette. A tragédia, ocorrida 3 de julho de 2014, em plena Copa do Mundo, matou duas pessoas e feriu outras 21. Nessa primeira audiência serão ouvidas as testemunhas de acusação, que são 34 ao todo. Os acusados, por sua vez, arrolaram 77 testemunhas.O Ministério Público (MP) denunciou 11 pessoas como responsáveis pelo acidente. Os réus atuavam à época nas empresas Consol, responsável pelo projeto, Cowan, responsável pela execução da obra, e Sudecap, responsável pela fiscalização da obra. De acordo com a denúncia do MP, acatada pela Justiça, a queda do viaduto ocorreu por falhas cometidas pelas empresas e pelo poder público. A tese defendida pela acusação é que houve corresponsabilidade dos três: erro de projeto e falta de revisão da Consol, erros de projeto e na execução da Cowan, e falta de fiscalização da Sudecap. Os trabalhos serão presididos pelo juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, titular da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, onde o processo tramita. (Hoje em Dia)
UFMG
A Justiça Federal concedeu nessa quinta-feira decisão favorável aos estudantes que vivem em um prédio de dois andares no bairro Santo Agostinho, na região centro-sul de Belo Horizonte. O local funciona como uma moradia estudantil. A posse do imóvel está no centro de uma disputa judicial com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que ainda pode recorrer. Atualmente vivem na moradia cerca de 30 pessoas, em sua maioria alunos da UFMG. Eles são selecionados por um processo seletivo que leva em conta a realidade socioeconômica de cada um. Quem administra o imóvel é a Associação Casa do Estudante. A entidade alega que a edificação foi adquirida por um movimento de estudantes em um leilão realizado em 1961 pela própria universidade. O local passou a ser uma moradia independente de alunos de baixa renda denominada Movimento de Fundação da Casa do Estudante de Minas Gerais (Mofuce). No entanto, durante a ditadura, o imóvel foi formalmente devolvido à UFMG por força do Decreto-Lei 228/1967, que determinou a extinção de entidades estudantis de âmbito estadual e a incorporação de seus patrimônios à universidade federal do respectivo estado. A UFMG porém não deu novo uso ao edifício. Com a perseguição dos militares, os estudantes do Mofuce doaram o imóvel ao Projeto Rondon que, em 1981, também o repassou à UFMG. Ele ficou abandonado até que a Associação Casa do Estudante, sucessora do Mofuce, organizou uma ocupação em 1985 e lá reinstalou uma moradia universitária. Em setembro de 2013, a UFMG resolveu reivindicar a posse do imóvel alegando ser a legítima proprietária e ingressou com uma ação na justiça. O Ministério Público Federal (MPF) foi chamado a se manifestar e se posicionou ao lado dos estudantes. Para os promotores, os dois atos de doação não seriam válidos, tendo em vista que foram resultado de perseguição política, assim como o Decreto-Lei 228/1967. (Agência Estado)
Inflação
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) registrou alta de 0,23% em setembro, após subir 0,45% em agosto. Considerado uma prévia da inflação oficial, o IPCA-15 registrado este mês é o menor desde agosto de 2014, quando a inflação foi de 0,14%. Quando considerados apenas os meses de setembro, a taxa foi a menos acentuada desde 2009, quando o IPCA-15 ficou em 0,19%. No mesmo mês do ano passado o índice foi de 0,39%. Com o resultado anunciado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prévia da inflação acumula aumento de 5,90% no ano. A taxa acumulada em 12 meses até setembro foi de 8,78%, informou ou instituto. A Região Metropolitana de Belo Horizonte apresentou, ainda segundo o IBGE, a menor variação do IPCA-15, de 0,03%, entre as 11 áreas pesquisadas no país. Em agosto, o indicador havia atingido 0,60% na Grande BH. Nos últimos 12 meses, a prévia da inflação oficial acumulou 8,33% em BH e entorno, segundo menor percentual no Brasil. A Região Metropolitana de Fortaleza foi a campeã dos aumentos dos preços, com variação de 0,56% do IPCA-15 deste mês, mais que o dobro da média nacional. O recuo da inflação na capital mineira é explicado pela deflação (queda geral de preços) nos grupos de alimentos e bebidas, que foi de 0,25%; de vestuário, com redução de 0,37% e de transporte, cujos preços caíram 0,60% em média. Em contrapartida, houve aumentos acima da média nacional de gastos com saúde e cuidados pessoais (0,54%), artigos de residência (0,54%), habitação (0,42%), despesas pessoais (0,37%) e educação (0,24%) e comunicação (0,14%). (Estado de Minas)
Reforma agrária
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu temporariamente parte da medida cautelar que havia paralisado o Programa Nacional de Reforma Agrária no país. A medida atende a uma solicitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que apresentou um plano de providências ao Tribunal para sanar as irregularidades apontadas. Em abril, o TCU mandou paralisar a seleção e assentamento de novos beneficiários da reforma agrária por causa de suspeita de irregularidades na concessão de benefícios a 578 mil cadastrados no programa. Ao liberar temporariamente parte do programa, o TCU entendeu que grande parte dos beneficiários identificados com suspeita de fraude foram classificados dessa forma principalmente por falhas nos cadastros e banco de dados do Incra e não necessariamente por ação do agricultor. O Tribunal determinou que seja exigida do agricultor familiar a documentação necessária para comprovação da regularidade com o Programa Nacional de Reforma Agrária para o acesso a benefícios como crédito rural e assistência técnica. O Tribunal também solicitou que o Incra encaminhe um relatório mensal atualizado das providências adotadas e resultados alcançados durante a vigência da suspensão da medida cautelar. (Agência Brasil)
Febre maculosa
A Secretaria Estadual de Saúde informou nesta quinta-feira que mais dois casos de febre maculosa foram diagnosticados em Minas Gerais: um em Belo Horizonte e outro em localização ainda não identificada. Desta forma, a capital mineira acumula o segundo caso da doença neste ano. O primeiro terminou com a morte de Thales Martins Cruz, de 10 anos, dias após ele participar de uma atividade de escoteiro no Parque Ecológico da Pampulha. No estado foram confirmados 12 casos da febre em 2016, sendo que quatro pessoas morreram. A doença foi encontrada em pacientes de Belo Horizonte, Tombos, Divinópolis, Chiador, Antônio Dias, Senador Modestino Gonçalves e Matias Barbosa. Houve mortes em BH, Divinópolis e Antonio Dias. Ainda não se sabe os diagnósticos divulgados pela secretaria são de dois homens, de 36 e 84 anos, que no sábado (17) foram internados no Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, com suspeita da doença. O paciente de 36 anos mora no limite da capital mineira com Sabará, na Região Metropolitana, e o idoso vive em BH, mas esteve em Guanhães, no Vale do Rio Doce, e teve contato com cavalos – hospedeiros do carrapato estrela, transmissor da febre. (Rádio Itatiaia)
Transporte
Na disputa pelo transporte de passageiros em Belo Horizonte, motoristas de táxi e do Uber ganham um novo concorrente, a Cabify, empresa espanhola que também trabalha com aplicativo e que passa a atuar na capital mineira em duas semanas. O modelo a ser lançado é o Cabify Light, serviço semelhante ao do Uber, e a tarifa será 10% a 15% mais barata do que a do táxi e de 10% a 15% mais cara do que a do aplicativo concorrente. O valor, ainda não foi definido, mas será estabelecido por quilômetro rodado e não pelo tempo de viagem, o que é vantagem para o passageiro que fica preso em engarrafamentos, por exemplo. Em BH, já são mil candidatos a parceiros cadastrados. Os veículos aceitos para o serviço deverão ser modelo sedan, com menos de cinco anos de uso, e não há exigência de cor. A empresa ficará com 25% do valor da corrida paga e o depósito na conta do motorista será semanal. O motorista poderá rodar quantas horas quiser, mas a empresa tem preferência pelos que trabalharem por mais de 6 horas. O parceiro terá de passar por exames toxicológico, avaliação psicológica e vistoria do veículo, além de o condutor também ser avaliado por notas dos clientes. O teste de direção também deverá ser adotado no Brasil. “Eu brigo por um público que é mal atendido pelo Uber. Pretendemos oferecer uma qualidade de serviço melhor”, disse o gerente da Cabify Brazil, Daniel Velazco-Bedoya. O tempo de atendimento do cliente não deve demorar mais do que cinco minutos, garante. De acordo com Daniel, o serviço começou em São Paulo no último dia 6 e, no Rio de Janeiro, no início de agosto. Em Porto Alegre, veículos do Cabify Brazil começaram a circular na sexta-feira da semana passada. A empresa foi criada em 2011 em Madri, na Espanha, com transporte executivo e de luxo de passageiros, e passou a atuar na América Latina em 2012. (Estado de Minas)
Mega-Sena
Pela sexta consecutiva ninguém acertou os seis números da Mega-Sena. Os números sorteados do concurso 1.859 nesta quinta-feira (22) foram: 01 - 13 - 14 - 21 - 26 - 51. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a estimativa para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (24), subiu de R$ 36 milhões para R$ 57 milhões. A subida de estimativa entre um concurso e outro é alta porque a Caixa --promotora da modalidade lotérica-- reserva parte da arrecadação dos concursos com final 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9 para aumentar a premiação dos que têm final 0 e 5. Segundo a instituição, 22% do valor destinado às premiações nos sorteios são reservados para os concursos 0 e 5, exatamente o caso do próximo concurso, de número 1.860. Ainda de acordo com a Caixa, 88 apostas acertaram a quina e cada uma terá direito ao prêmio de R$ 32.842,30; outras 6.049 apostas acertaram a quadra terá direito ao prêmio de R$ 682,55. (Uol)