TRFs
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro. A decisão foi tomada nesta quarta-feira,17, mas divulgada apenas ontem,18, pelo tribunal, e ainda terá que ser referendada pelo plenário após o recesso de julho. Para Barbosa, o Congresso Nacional errou ao propor a alteração na estrutura do Judiciário, pois somente o STF tem essa prerrogativa. “É imprescindível apontar o risco que correm as instituições em caso de precedente que autorize, hipoteticamente, um Poder a modificar unilateralmente a estrutura ou competência do outro Poder”. Barbosa justificou a urgência de sua decisão alegando que há risco de se consolidar uma situação que não poderia ser desfeita futuramente. Ele também disse que a magistratura não é prestigiada com a criação de tribunais e sim com investimentos em valorização e formação. (Agência Brasil)
Papa
O papa Francisco contará, durante a realização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), com um efetivo de segurança de 14 mil pessoas. Destas, 10,2 mil são militares das Forças Armadas e os demais são policiais e agentes dos órgãos de segurança e ordem pública, como da Defesa Civil, da Polícia Civil e soldados do Corpo de Bombeiros. Todos estarão de prontidão para ações de defesa nacional e de segurança pública entre os dias 22 e 28 de julho. Dos 10,2 mil militares das Forças Armadas, 7 mil atuarão no Campus Fidei, onde o pontíficie fará a aparição final. Na sua viagem ao Brasil, Francisco celebrará uma missa na Basílica de Aparecida, em São Paulo. Durante sua estada, no Rio, ele ficará hospedado na residência do Sumaré. (Itatiaia)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro. A decisão foi tomada nesta quarta-feira,17, mas divulgada apenas ontem,18, pelo tribunal, e ainda terá que ser referendada pelo plenário após o recesso de julho. Para Barbosa, o Congresso Nacional errou ao propor a alteração na estrutura do Judiciário, pois somente o STF tem essa prerrogativa. “É imprescindível apontar o risco que correm as instituições em caso de precedente que autorize, hipoteticamente, um Poder a modificar unilateralmente a estrutura ou competência do outro Poder”. Barbosa justificou a urgência de sua decisão alegando que há risco de se consolidar uma situação que não poderia ser desfeita futuramente. Ele também disse que a magistratura não é prestigiada com a criação de tribunais e sim com investimentos em valorização e formação. (Agência Brasil)
Papa
O papa Francisco contará, durante a realização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), com um efetivo de segurança de 14 mil pessoas. Destas, 10,2 mil são militares das Forças Armadas e os demais são policiais e agentes dos órgãos de segurança e ordem pública, como da Defesa Civil, da Polícia Civil e soldados do Corpo de Bombeiros. Todos estarão de prontidão para ações de defesa nacional e de segurança pública entre os dias 22 e 28 de julho. Dos 10,2 mil militares das Forças Armadas, 7 mil atuarão no Campus Fidei, onde o pontíficie fará a aparição final. Na sua viagem ao Brasil, Francisco celebrará uma missa na Basílica de Aparecida, em São Paulo. Durante sua estada, no Rio, ele ficará hospedado na residência do Sumaré. (Itatiaia)
Bancos
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça notificou nesta quinta-feira (18), sete bancos sobre o cumprimento da Resolução 4.196 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que regulamenta a padronização de pacotes de produtos e serviços básicos. Pela norma, as instituições financeiras são obrigadas a esclarecer aos clientes, desde o dia 1º de julho, que existe a opção de contratar um dos quatro pacotes padrões ou escolher pela utilização de serviços individualizados. Há a possibilidade de o correntista contratar também um pacote mínimo de produtos gratuitos, conforme prevê uma resolução de 2010 do CMN. Receberam a notificação do DPDC: Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC e Citibank. De acordo com o diretor do DPDC, Amaury Oliva, as instituições foram escolhidas pelo governo por serem as maiores ou constarem na lista das mais reclamadas pelos consumidores. As empresas terão 10 dias para responder ao ministério. (Hoje em Dia)
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça notificou nesta quinta-feira (18), sete bancos sobre o cumprimento da Resolução 4.196 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que regulamenta a padronização de pacotes de produtos e serviços básicos. Pela norma, as instituições financeiras são obrigadas a esclarecer aos clientes, desde o dia 1º de julho, que existe a opção de contratar um dos quatro pacotes padrões ou escolher pela utilização de serviços individualizados. Há a possibilidade de o correntista contratar também um pacote mínimo de produtos gratuitos, conforme prevê uma resolução de 2010 do CMN. Receberam a notificação do DPDC: Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC e Citibank. De acordo com o diretor do DPDC, Amaury Oliva, as instituições foram escolhidas pelo governo por serem as maiores ou constarem na lista das mais reclamadas pelos consumidores. As empresas terão 10 dias para responder ao ministério. (Hoje em Dia)
Fifa
A Fifa publicou sem querer nesta quinta-feira em seu site uma tabela com os preços dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Até então a entidade prometia somente para sexta-feira, em evento em São Paulo, anunciar toda a sua estratégia para a venda dos bilhetes da competição, por meio de entrevista coletiva com o presidente do Comitê Organizador Local, Ricardo Trade, e seus pares, como o diretor de marketing da Fifa, Thierry Weil, o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, e Cafu, na condição de ex-jogador e bicampeão mundial. O anúncio oficial estava marcado para as 10h30. Pela informação da Fifa, que depois foi retirada do ar, os valores dos ingressos estavam entre R$ 30 (mais barato) e R$ 1980 (o mais caro). O valor de R$ 30 é de meia-entrada da categoria 4 para todos os grupos da Copa, exceto para a festa de abertura, que será em São Paulo, no Itaquerão, com a seleção brasileira em campo - o anfitrião abre o evento. O ingresso mais caro, de R$ 1980, diz respeito à grande final, marcada para o Maracanã - categoria 1 no ranking da Fifa. (Estadão)
A Fifa publicou sem querer nesta quinta-feira em seu site uma tabela com os preços dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Até então a entidade prometia somente para sexta-feira, em evento em São Paulo, anunciar toda a sua estratégia para a venda dos bilhetes da competição, por meio de entrevista coletiva com o presidente do Comitê Organizador Local, Ricardo Trade, e seus pares, como o diretor de marketing da Fifa, Thierry Weil, o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, e Cafu, na condição de ex-jogador e bicampeão mundial. O anúncio oficial estava marcado para as 10h30. Pela informação da Fifa, que depois foi retirada do ar, os valores dos ingressos estavam entre R$ 30 (mais barato) e R$ 1980 (o mais caro). O valor de R$ 30 é de meia-entrada da categoria 4 para todos os grupos da Copa, exceto para a festa de abertura, que será em São Paulo, no Itaquerão, com a seleção brasileira em campo - o anfitrião abre o evento. O ingresso mais caro, de R$ 1980, diz respeito à grande final, marcada para o Maracanã - categoria 1 no ranking da Fifa. (Estadão)
Comissão da Verdade
O governo estadual instituiu, nessa quinta-feira (18), a Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg). O objetivo da unidade é subsidiar com material a Comissão Nacional da Verdade. Para isso serão escolhidos sete integrantes entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta moral, identificados com a defesa das liberdades democráticas e direitos fundamentais. A escolha será feita pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) em até 30 dias. O prazo de atuação da Covemg é de dois anos, podendo ser prorrogado. Caberá a ela realizar uma devassa em documentos e relatos de militantes torturados e mortos no Estado. ( Hoje em Dia)
O governo estadual instituiu, nessa quinta-feira (18), a Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg). O objetivo da unidade é subsidiar com material a Comissão Nacional da Verdade. Para isso serão escolhidos sete integrantes entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta moral, identificados com a defesa das liberdades democráticas e direitos fundamentais. A escolha será feita pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) em até 30 dias. O prazo de atuação da Covemg é de dois anos, podendo ser prorrogado. Caberá a ela realizar uma devassa em documentos e relatos de militantes torturados e mortos no Estado. ( Hoje em Dia)
Médicos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deu prazo de dez dias para o Executivo explicar a edição da Medida Provisória 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos. Barbosa deu despacho em mandado de segurança que chegou à Corte nesta quinta-feira. Após a prestação de informações, o presidente do STF determinou o encaminhamento do processo ao relator, ministro Marco Aurélio Mello. Barbosa despachou no caso porque o STF está em recesso até agosto, e os ministros plantonistas ficam responsáveis por decidir questões urgentes. Segundo Bolsonaro, o Supremo deve suspender a medida provisória porque ela não atende aos requisitos legais que exigem caráter de urgência ou emergência. O parlamentar destaca que, devido à importância das questões tratadas, o tema deveria ser apresentado como projeto de lei, ainda que em caráter de urgência. (Jornal do Commercio)
Venezuela e Colômbia
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou nesta quinta-feira uma reunião com o colega venezuelano Nicolás Maduro para a próxima segunda-feira (22). O encontro, o primeiro entre os dois, após as eleições presidenciais na Venezuela, em abril – será em Puerto Ayacucho, em território venezuelano, na fronteira entre os dois países. O anúncio da reunião foi feito no fim da tarde, após um encontro de Santos com a presidenta argentina Cristina Kirchner. Em três meses, o governo Maduro teve momentos de crise com a Colômbia, especialmente depois da visita de Henrique Capriles, governador do estado venezuelano de Miranda e líder da oposição no país. Santos recebeu Capriles em maio deste ano. Na ocasião, o oposicionista convocou a imprensa e disse que havia procurado a Colômbia para pedir ajuda. Capriles não reconheceu o resultado das eleições de 14 de abril e pediu a sua impugnação no Tribunal Superior de Justiça da Venezuela. (Jornal do Commercio)
Ibope
Pesquisa nacional Ibope feita em parceria com o Estado entre quinta-feira e domingo passados revela um cenário bem mais competitivo da sucessão presidencial de 2014. No cenário com quatro candidatos a presidente, Dilma tem 30% das intenções de voto estimuladas, contra 22% de Marina Silva (sem partido), 13% de Aécio Neves (PSDB) e 5% de Eduardo Campos (PSB). Contra os mesmos adversários, Lula chegaria a 41%, e os adversários ficariam, respectivamente, com 18%, 12% e 3%. Por comparação, a taxa de Lula é 37% maior que a de Dilma. Num segundo cenário, com cinco candidatos a presidente, Dilma fica com 29% das intenções de voto, contra 21% de Marina e 12% de Aécio. Os três perdem um ponto porcentual com a entrada no páreo do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O magistrado chega a 6%, contra 5% de Eduardo Campos. Nesse segundo cenário, trocando-se Dilma por Lula, o candidato do PT cresce dez pontos e chega a 39%. Marina cai para 17%, Aécio permanece com 12%, Barbosa fica com 6%, e Campos cai a 3%. (Estadão)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deu prazo de dez dias para o Executivo explicar a edição da Medida Provisória 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos. Barbosa deu despacho em mandado de segurança que chegou à Corte nesta quinta-feira. Após a prestação de informações, o presidente do STF determinou o encaminhamento do processo ao relator, ministro Marco Aurélio Mello. Barbosa despachou no caso porque o STF está em recesso até agosto, e os ministros plantonistas ficam responsáveis por decidir questões urgentes. Segundo Bolsonaro, o Supremo deve suspender a medida provisória porque ela não atende aos requisitos legais que exigem caráter de urgência ou emergência. O parlamentar destaca que, devido à importância das questões tratadas, o tema deveria ser apresentado como projeto de lei, ainda que em caráter de urgência. (Jornal do Commercio)
Venezuela e Colômbia
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou nesta quinta-feira uma reunião com o colega venezuelano Nicolás Maduro para a próxima segunda-feira (22). O encontro, o primeiro entre os dois, após as eleições presidenciais na Venezuela, em abril – será em Puerto Ayacucho, em território venezuelano, na fronteira entre os dois países. O anúncio da reunião foi feito no fim da tarde, após um encontro de Santos com a presidenta argentina Cristina Kirchner. Em três meses, o governo Maduro teve momentos de crise com a Colômbia, especialmente depois da visita de Henrique Capriles, governador do estado venezuelano de Miranda e líder da oposição no país. Santos recebeu Capriles em maio deste ano. Na ocasião, o oposicionista convocou a imprensa e disse que havia procurado a Colômbia para pedir ajuda. Capriles não reconheceu o resultado das eleições de 14 de abril e pediu a sua impugnação no Tribunal Superior de Justiça da Venezuela. (Jornal do Commercio)
Ibope
Pesquisa nacional Ibope feita em parceria com o Estado entre quinta-feira e domingo passados revela um cenário bem mais competitivo da sucessão presidencial de 2014. No cenário com quatro candidatos a presidente, Dilma tem 30% das intenções de voto estimuladas, contra 22% de Marina Silva (sem partido), 13% de Aécio Neves (PSDB) e 5% de Eduardo Campos (PSB). Contra os mesmos adversários, Lula chegaria a 41%, e os adversários ficariam, respectivamente, com 18%, 12% e 3%. Por comparação, a taxa de Lula é 37% maior que a de Dilma. Num segundo cenário, com cinco candidatos a presidente, Dilma fica com 29% das intenções de voto, contra 21% de Marina e 12% de Aécio. Os três perdem um ponto porcentual com a entrada no páreo do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O magistrado chega a 6%, contra 5% de Eduardo Campos. Nesse segundo cenário, trocando-se Dilma por Lula, o candidato do PT cresce dez pontos e chega a 39%. Marina cai para 17%, Aécio permanece com 12%, Barbosa fica com 6%, e Campos cai a 3%. (Estadão)