Resumo de notícias desta sexta-feira

 

O número de casos confirmados da covid-19 no Brasil saltou de 188.974 para 202.918, um recorde de 13.944 novos registros em 24 horas, segundo atualização feita pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira. O maior volume registrado em apenas um dia havia sido de 11.385 casos, nessa quarta-feira (13). Do total de casos confirmados, 109.446 (53,9%) estão em acompanhamento e 79.479 (39,2%) foram recuperados. O número de mortes subiu de 13.149 para 13.993, um total de 844 óbitos decorrentes do novo coronavírus registrados nas últimas 24h. Há ainda 2.000 mortes em investigação. A letalidade (número de mortes pelo número de casos) ficou em 6,9% e a mortalidade (número de casos pela população) ficou em 6,7. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.315). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.247), Ceará (1.413), Pernambuco (1.298) e Amazonas (1.235). (Agência Brasil)

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira o decreto que estabelece os locais onde serão instaladas 18 barreiras sanitárias (veja abaixo). A medida é adotada para evitar a propagação do novo coronavírus na capital mineira e passa a valer a partir da próxima segunda-feira (18).  Conforme o documento, nesses locais, os agentes públicos poderão solicitar a parada de veículos e exigir que motoristas e passageiros façam rastreamento clínico, com medição de temperatura. Quem for identificado com suspeita de covid-19 será orientado e encaminhado para unidades de saúde. Em casos de descumprimento, segundo a PBH, a Polícia Militar poderá ser acionada e o infrator estará sujeito a responsabilização civil e criminal. Não serão impostas fiscalizações para quem deixar a cidade (apenas para quem chegar ao município). Veja os locais de instalação. (Rádio Itatiaia)

 

 

O Mercado Central de Belo Horizonte vai poder reabrir as portas a partir da próxima segunda-feira (18), segundo a prefeitura. Além das farmácias e vendas de alimentos, que nunca deixaram de funcionar, poderão funcionar os comércios de artesanato, de animais e plantas.  A mudança foi possível após reunião entre a diretoria do Mercado Central e a Prefeitura de BH. No encontro, ficou alinhado medidas de controle da proliferação do novo coronavírus no centro de compras. A principal medida é a redução no número de pessoas em circulação no interior do espaço. Se o movimento diário antes da pandemia era de 31 mil visitantes, o Mercado limitará a 370 a quantidade de clientes simultâneos no local. O tradicional fígado com jiló e a cerveja gelada no balcão vai demorar. Bares e restaurantes seguem fechados e só podem atender no delivery. (Rádio Itatiaia)

 

 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional a Medida Provisória (MP) do governo Jair Bolsonaro que isenta agentes públicos de serem responsabilizados por erros que cometerem durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus ou dos efeitos na economia do Brasil. A regra restringe o "salvo-conduto" às esferas civil e administrativa e diz que só haverá punição no caso de "agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro", ou seja, quando há intenção clara de dano. Integrantes do STF que pediram para não ser identificados avaliaram que a medida gera uma espécie de "lei de anistia" e cria uma "blindagem" para servidores públicos. Um ministro que se disse "chocado" com a edição do texto aponta que a Constituição prevê que as "pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa". (Agência Estado)

 

 

A equipe jurídica do Palácio do Planalto já dá como certa a judicialização da MP. Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai fazer uma reunião na próxima semana para discutir o tema e definir quais medidas cabíveis. Um dos temores de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro é que a medida seja interpretada como um "estímulo à irresponsabilidade" ou uma "imunidade jurídica", quando a intenção do texto seria proteger gestores públicos que estão fazendo contratos emergenciais sem licitação durante a pandemia da covid-19. (Agência Estado)

 

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu ontem à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) apenas a divulgação das falas do presidente Jair Bolsonaro que estiverem relacionadas com a investigação sobre a reunião no Palácio do Planalto, realizada no dia 22 de abril. No parecer, Aras afirmou que a divulgação íntegra da reunião ministerial contraria as regras e princípios constitucionais de investigação. A manifestação foi motivada pelo pedido do relator do caso, ministro Celso de Mello, que deu prazo de 48 horas para que as partes do inquérito se manifestem sobre a retirada do sigilo da gravação audiovisual da reunião, que foi citada pelo ex-ministro Sergio Moro em depoimento no início do mês. Moro acusou o presidente de tentar interferir na Polícia Federal e citou a reunião como prova. No entendimento do procurador, somente as falas de Bolsonaro que tratem do objeto da investigação devem ser divulgadas. Segundo Aras, a medida é necessária para cumprir a legislação criminal e para evitar a polarização do inquérito. “O procurador-geral da República não compactua com a utilização de investigações para servir, de forma oportunista, como palanque eleitoral precoce das eleições de 2022”, afirmou. (Agência Brasil)

 

 

A defesa do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro alegou, nesta quinta-feira (14), que a transcrição parcial do vídeo da reunião ministerial do último dia 22 de abril revela "disparidade de armas, pois demonstra que a Advocacia-Geral da União (AGU) tem acesso ao vídeo, enquanto a defesa não tem". Na noite desta quinta, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU se manifestou a favor da retirada do sigilo do vídeo da reunião, mas somente dos trechos em que há intervenções do presidente Jair Bolsonaro. Em relação às intervenções dos demais participantes da reunião, a AGU propõe não divulgar. Em nota, o advogado Rodrigo Rios, da defesa de Moro, afirma que a petição contém transcrições literais de trechos das declarações do presidente, mas com omissão do contexto e de trechos relevantes para a adequada compreensão, inclusive na parte da “segurança do RJ”, o trecho imediatamente precedente. "A transcrição parcial que busca apenas reforçar a tese da defesa do Presidente reforça a necessidade urgente de liberação da integralidade do vídeo", diz nota de Rodrigo Rios, um dos advogado de Sérgio Moro. (G1)

 

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta quinta-feira (14) que pediu ao presidente Jair Bolsonaro o adiamento da aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. “Um pleito importante que eu fiz ao presidente, e ele ficou de avaliar, disse que é muito importante e que havia uma demanda muito grande da Câmara, é o adiamento do Enem. Ele ficou muito sensível, ficou de avaliar e dar uma resposta”, disse Maia. O parlamentar esteve no Palácio do Planalto para conhecer o Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19 (Ccop) a convite dos ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Braga Netto, da Casa Civil. (Hoje em Dia)

 

 

Os estudantes têm até 22 de maio para se inscrever no exame, cujas provas, neste ano, poderão ser feitas também online. O Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro e a versão digital, em 22 e 29 de novembro. No entanto, alunos de todo país têm relatado, nas redes sociais, dificuldades de acesso à internet e problemas para estudar o conteúdo do exame. Com a confirmação da data de aplicação do exame pelo governo, deputados e senadores têm apresentado propostas para que as provas sejam adiadas. Na Câmara, líderes partidários têm pressionado o presidente da Casa para construir alternativas que assegurem que alunos não sejam prejudicados em virtude da pandemia. Entre as propostas, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), propõe o adiamento da aplicação da prova por 60 dias. Em entrevista coletiva após o encontro, Rodrigo Maia defendeu o diálogo entre o governo e Câmara dos Deputados para enfrentar a crise em saúde pública provocada pela pandemia da Covid-19. O parlamentar tem sido alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, segundo o qual, Maia atuaria para prejudicar o governo e se beneficiar politicamente. (Hoje em Dia)

 

 

Depois de subir e encostar em R$ 6, a cotação do dólar reverteu a tendência de alta e fechou com a primeira queda da semana. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (14) vendido a R$ 5,82, com recuo de R$ 0,081 (-1,37%). A queda decorreu tanto da atuação do Banco Central (BC) como do alívio nos mercados externos. O euro comercial fechou a R$ 6,284, com queda de 1,36%. A libra comercial encerrou o dia vendida a R$ 7,109, com recuo de 1,33%. O dólar abriu em alta. Na máxima do dia, por volta das 11h, chegou a R$ 5,97. Depois de passar o início da tarde próxima da estabilidade, a cotação começou a cair a partir das 14h. A divisa acumula alta de 45,04% em 2020.

O Banco Central interferiu no mercado de forma mais agressiva do que nos últimos dias. A autoridade monetária fez um leilão de contratos novos de swap cambial – que equivale à venda de dólares no mercado futuro. Ao todo, foi ofertado US$ 1 bilhão, dos quais foram vendidos US$ 890 milhões. O BC também vendeu US$ 520 milhões à vista das reservas internacionais. (Agência Brasil)

 

 

O concurso 2.262 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 100 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (16). O aguardado sorteio ocorre às 20h no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Quem for fazer a aposta online precisa informar o número do CPF, nome completo, data de nascimento, nome da mãe e um e-mail válido – é preciso também criar uma senha numérica. Em seguida, a Caixa envia um e-mail de confirmação para validar o cadastro. Ao clicar no link desse e-mail, a pessoa que vai fazer a aposta será direcionada a uma página em que é necessário completar o cadastro, colocando um número de telefone e o CEP. Após concordar com os termo de uso, é possível fazer apostas acessando este link para apostar. O valor mínimo para apostas pela internet é de R$ 30. O limite diário é de R$ 945. Presencialmente nas lotéricas, o valor mínimo da aposta é R$ 4,50. (G1)