Abuso de autoridade
Um grupo de sete senadores independentes apresentou ontem (1º) no Senado um substitutivo ao projeto de lei sobre o Abuso de Autoridade. O assunto foi discutido esta tarde, em sessão temática no plenário da Casa, com a participação do juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações e processos da Operação Lava Jato, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O objetivo do novo texto, segundo eles, é afastar a possibilidade de que o projeto permita a perseguição a juízes e promotores envolvidos em investigações de corrupção. Um dos principais pontos do substitutivo é a especificação de que um juiz não poderá ser punido por erro de convicção, ou seja, por proferir uma sentença da qual esteja convicto e agindo de boa fé, ainda que posteriormente a mesma seja reformada. Assinam o substitutivo os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lasier Martins (PDT-RS), José Reguffe (Sem Partido-DF), João Capiberibe (PSB-PB), Elmano Ferrer (PTB-PI) e Álvaro Dias (PV-PR). Para os parlamentares, este não é melhor momento de o Senado discutir o tema, porque o país está enfrentando uma ofensiva contra a corrupção. No entanto, se isso for feito, eles pretendem garantir a salvaguarda a juízes, promotores e delegados envolvidos na Operação Lava Jato. “Abuso de autoridade acontece no Brasil há muito tempo. Acontece contra pobres, pretos, os mais fracos e nunca o Congresso quis debater esse projeto”, disse o senador Randolfe Rodrigues. Segundo ele, é importante registrar que ninguém está acima da lei. “Tanto o projeto do jeito que está, no plenário do Senado, quanto o que veio da Câmara intitulado de Dez Medidas Contra a Corrupção, no nosso entender só tem um objetivo: intimidar a atuação do Ministério Público e de magistrados. Por isso nós estamos apresentando o substitutivo”, afirmou. (Agência Brasil)
Previdência
O presidente Michel Temer disse ontem (1°), em evento na capital paulista, que a proposta de emenda constitucional que propõe o teto de gastos das contas públicas federais (PEC 55/2016) não é suficiente para gerar a credibilidade nem reduzir a recessão. Segundo Temer, "é preciso caminhar mais". Ele informou que a Reforma da Previdência será enviada ao Congresso Nacional já na próxima semana. O depoimento foi dado durante o Brazil Opportunities Conference, evento do banco J. P. Morgan. “Devo registrar que a proposta de emenda constitucional do teto não é suficiente para gerar a credibilidade integral e, no particular, capaz de reduzir ou impedir a recessão. É preciso que caminhemos mais. E o caminhar mais significa que faremos na próxima semana, quando remeteremos ao Congresso Nacional, uma proposta de emenda à Constituição que visa a readequar a Previdência Social no nosso país”, disse. Segundo ele, o déficit da Previdência Social é de quase R$ 100 bilhões neste ano e a projeção é de que seja de R$ 140 bilhões para o ano que vem. O presidente afirmou que, ao longo dos últimos meses, a confiança na economia começou a crescer no agronegócio, na indústria e também no comércio. No entanto, reconheceu que a crise política prejudicou essa credibilidade. “Reconheço, não posso ignorar, o fato de que neste último mês, de novembro, a confiança caiu um pouco, em face de vários incidentes de natureza política. Estes dados nós temos que enfrentar, temos que colocar as coisas sobre a mesa”, disse o presidente. (O Tempo)
Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que recebeu com “tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal de torná-lo réu na ação que trata do pagamento de pensão a uma filha dele por meio de uma empreiteira. O caso é de 2007 e Renan alegou, por meio de nota à imprensa, que desde então o Ministério Público não teria conseguido comprovar sua culpa. “Na instrução o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto à única denúncia aceita. Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em nove anos com todos os sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas”, diz a nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros. O texto alega ainda que os próprios ministros do STF ficaram divididos sobre a aceitação da denúncia e mesmo alguns dos que votaram a favor não se mostraram plenamente convencidos dos indícios. “O debate entre os ministros evidenciou divisão e dúvidas quanto à consistência dos indícios do Ministério Público, qualificados como precários por vários deles, inclusive por alguns que aceitaram a denúncia”, afirma a nota. Para Renan, o andamento do processo o ajudará a superar o episódio. “A decisão do STF, ao receber parcialmente a denúncia, também ajuda a implodir inverdades que perduraram por anos e foram se transformando, entre elas a de corrupção, de que o senador recorreu a uma empreiteira para pagar suas despesas. Ou seja, o senador respondeu publicamente por uma década sobre crime inexistente, sequer objeto de denúncia”, diz a nota. (Agência Brasil)
Odebrecht
O grupo baiano Odebrecht divulgou nesta quinta-feira, 1º, um comunicado em que pede desculpas ao País por ter participado, nos últimos anos, de práticas "impróprias". Na tarde desta quinta-feira, 1, os acionistas, executivos e ex-executivos do grupo, um total de 77 pessoas, começaram a assinar acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato. O conglomerado também fechou um acordo de leniência, no valor de R$ 6,8 bilhões, que será pago em 23 anos, para poder virar a página e seguir com contratos de obras públicas. Em carta aberta, a Odebrecht reconhece que pagou propina. "Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público", diz um dos trechos desse comunicado. A companhia se comprometeu a adotar princípios "éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados" daqui para frente ao combater e não tolerar a corrupção por meio de extorsão e suborno. Ao virar a página da delação, a Odebrecht vai se deparar com um novo capítulo tão desafiante quanto o que tem enfrentado desde que teve seu nome envolvido na Lava Jato. A empresa terá que provar aos seus credores, clientes e sócios que seu programa anticorrupção será rígido e à prova de fraudes. Terá que convencer bancos e investidores que mudou, para conseguir os financiamentos que ainda necessita para, no mínimo, manter o nível de atividade que tem hoje. (Agência Brasil)
Enem
Fraudes contra o Enem foram investigadas pela Polícia Federal em Montes Claros, Região Norte de Minas, onde por ocasião das provas, em 6 de novembro, foram presos sete suspeitos de participação em um esquema de vendas de gabaritos dos testes para candidatos. Mas, ontem, o delegado da PF em Montes Claros, Thiago Amorim Garcia, disse que nas investigações não houve evidências de vazamento dos exames para a organização criminosa desarticulada no município. “Em Montes Claros foi constatado que os ‘pilotos’ faziam as provas e saíam mais cedo. Depois, transmitiam as respostas a candidatos, por meio de ponto eletrônico. A Polícia Federal não identificou aqui indício de vazamento das provas antes da aplicação”, afirmou Thiago Amorim. Conforme explica o delegado, os chamados “pilotos” são “pessoas de extrema capacidade” contratadas pela quadrilha para fazer as provas em curto espaço de tempo, tornando possível rapidamente repassar as respostas a clientes do bando. Em Montes Claros foram presas três pessoas que exerciam a função: Arnon Kelson da Silva e Santos, Olavo Martins Ponciano e Fillipe Allan Araújo. Também foram detidos Rodrigo Ferreira Viana, apontado como chefe e mentor do esquema de fraudes contra o Enem em Minas, além de Jonathan Galdino dos Santos, Aurimar Rodrigues Froes e Johnathan Caires Silva, que atuariam como agenciadores de clientes para a fraude. Foi presa ainda Sofia Azevedo Macedo, suspeita de comprar o gabarito para entrar no curso de medicina. Filha de um dono de supermercado em Carbonita (Vale do Jequitinhonha), ela foi detida quando fazia os testes em Belo Horizonte. (Estado de Minas)
ALMG
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no biênio 2017/2018 será o deputado Adalclever Lopes (PMDB). O parlamentar, que ocupa o cargo desde 2015, foi reeleito por unanimidade, em Reunião Especial de Plenário realizada na manhã desta quinta-feira (1). Já a mesa terá novos membros. A posse acontece em 1º de fevereiro do ano seguinte, na retomada dos trabalhos do Plenário, também em Reunião Especial. O deputado Lafayette de Andrada (PSD), que era o 2º vice-prewsidente, agora será o 1° vice-presidente, no lugar de Hely Tarqüínio (PV). Para a 2ª vice-presidência foi eleito o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). O deputado Inácio Franco (PV) foi escolhido para a cadeira de 3°-vice-presidente no lugar de Braulio Braz (PTB). Para o cargo de 1° secretário, que era ocupado por Ulysses Gomes (PT), foi escolhido deputado Rogério Correia (PT). Já o posto de 2° secretário ficará, novamente, com o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que foi reeleito. Por fim, o deputado Arlen Santiago (PTB) foi escolhido para 3°-secretário, que tinha como titular o Doutor Wilson Batista (PSD). As candidaturas avulsas dos deputado Doutor Wilson Batista (PSD), para 1º-vice-presidente; e Sargento Rodrigues (PDT), para 1º-secretário, foram retiradas. Após a eleição, Adalclever Lopes agradeceu aos colegas, emocionado, e garantiu que ouvirá cada vez mais os parlamentares para aprender e respeitar os cidadãos mineiros. “Apesar de defendermos diferentes bandeiras, o desejo de se fazer um Assembleia Legislativa forte é o que nos une”, declarou. (Hoje em Dia)
Chapecoense
A cidade de Chapecó vive a expectativa da chegada dos corpos das vítimas do acidente que matou a delegação da Chapecoense e jornalistas que viajavam a Medellín para a final da Copa Sul-Americana. A prefeitura da cidade catarinense já havia confirmado que o velório de 51 das 71 vítimas será realizado de forma coletiva no estádio do clube alviverde, a Arena Condá. A cerimônia estava prevista para ocorrer nesta sexta-feira (2), mas a direção da Chapecoense recebeu da Força Aérea Brasileira a informação de que os corpos das vítimas devem pousar na cidade catarinense apenas na madrugada do dia seguinte. Por isso, o velório coletivo foi confirmado para a manhã de sábado (3). A Arena Condá já recebe as adequações necessárias para que a cerimônia seja possível. No gramado do estádio, são instalados toldos para proteger os caixões e para permitir um maior conforto às famílias e amigos das vítimas que estarão no velório. A torcida do time e a população de Chapecó terão acesso às arquibancadas para também prestar a sua homenagem e se despedir dos atletas, dirigentes e da comissão técnica. Os preparativos das autoridades de Chapecó e dos dirigentes do clube preveem a possibilidade de que o presidente da República, Michel Temer, compareça à cerimônia. A presença dele, no entanto, ainda não foi confirmada pelo Palácio do Planalto. O presidente da Fifa, o suíço Gianni Infantino, confirmou a participação no velório. Ele cancelou outros compromissos que estavam agendados pela federação para poder viajar ao Brasil. (Agência Brasil)
Chapecoense I
Desde agosto, o avião Avro RJ85, da LaMia, fez outras quatro viagens em que quase chegou ao limite máximo de sua autonomia sem reabastecimento. Um desses voos durou apenas quatro minutos a menos do que o percurso encerrado em tragédia na madrugada de terça-feira (horário de Brasília), quando a aeronave caiu perto do aeroporto de Medellín, depois de o piloto emitir um alerta de falta de combustível à torre. Os trechos em que o avião voou próximo de seu limite de combustível foram entre a Colômbia e a Bolívia, no sentido Medellín-Santa Cruz de La Sierra, em três ocasiões, e Cochabamba-Medellín. Desde o início do ano, há apenas um registro de percurso sem reabastecimento no sentido Santa Cruz-Medellín - justamente o do voo que terminou em tragédia, com a morte de 71 pessoas, entre jornalistas, tripulantes e atletas e dirigentes da Chapecoense, time que disputaria a final da Copa Sul-Americana com o colombiano Atlético Nacional. Segundo registros coletados pelo Estadão Dados, o piloto boliviano Miguel Quiroga, que morreu no acidente, não foi o único a colocar os passageiros em risco ao navegar perto da capacidade máxima do avião. Segundo documentação registrada na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no dia 4 de novembro, o mesmo aparelho sobrevoou o Brasil quando vinha de Medellín com destino a Santa Cruz de La Sierra. O piloto, na ocasião, era o também boliviano Marco Antonio Rocha Venegas. Não houve reabastecimento. No total, o percurso durou 4 horas e 33 minutos O avião que levava a equipe da Chapecoense emitiu seu último sinal após voar por 4 horas e 37 minutos. (O Tempo)
Aedes aegypti
Ao participar nesta quinta-feira do 2º Seminário Dengue, Chikungunya e Zika: Desafios na Atenção à Saúde na Chikungunya, no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), em Manguinhos, no Rio, o diretor regional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Mato Grosso do Sul, Rivaldo Venâncio, disse que epidemias das doenças zika e chikungunya, ambas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, serão ainda maiores no verão de 2016/2017 do que foram na última temporada. Segundo o pesquisador, que é especialista em medicina tropical, o número de casos este ano já subiu significativamente em relação ao ano passado. "Em 2015, foram identificados 38 mil casos de zika e de chikunguya. Neste ano, o número subiu impressionantemente para 255 mil. Só o estado do Rio já teve mais de 15 mil casos da doença até o mês de outubro. Claro que durante os meses em que o calor foi menor e com menos chuvas, a velocidade da transmissão diminuiu, mas agora estamos prestes a entrar no verão. E com ele, voltam as altas temperaturas e as chuvas intensas, que são condições mais do que ideais para a proliferação da doença. Como ainda não combatemos esses vírus da maneira adequada, uma epidemia ainda maior se anuncia para os próximos meses”, afirmou. O objetivo do encontro é discutir uma proposta para capacitação de profissionais da área de saúde na abordagem das três doenças. Venâncio disse que os profissionais de saúde, embora sejam capacitados, precisam de uma atualização em seus conhecimentos para saber lidar melhor com este cenário de novas doenças. (Agência Brasil)
IPVA
O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais referente a 2017 caiu em média 4,4% em comparação com a tabela anterior. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). O pagamento já pode ser feito nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados. Para tanto, é preciso informar o número do RENAVAM do veículo. De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto, um dos motivos que impulsionou a queda do imposto é o aumento da frota, que foi de 337 mil veículos (3,72%). A escala de vencimento começa no dia 9 de janeiro para as placas com finais 1 e 2. O desconto para quem pagar em parcela única é de 3%, o mesmo percentual de 2016. Em média, o contribuinte pagará R$ 494,13 de IPVA no ano que vem. O imposto para quem tem veículo zero quilômetro será de quase o dobro, média de R$ 952,95. O parcelamento pode ser feito em três vezes (janeiro, fevereiro e março) para o IPVA que tem valor total de R$ 150 no mínimo. Abaixo desse valor, o pagamento somente pode ser feito à vista. Vizzotto alertou que o a SEF não emite boleto para pagamento de IPVA. Por isso, caso o contribuinte receba por correspondência ou até mesmo e-mail qualquer documento referente ao imposto deve descartá-lo, pois se trata de uma tentativa de fraude. (Hoje em Dia)
Expectativa de vida
Se na década de 1940 a expectativa de vida do brasileiro alcançava apenas os 45,5 anos, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada ontem revelou que nascidos em 2015 têm uma esperança média de viver 75,5 anos, 30 a mais que naquele período. Em relação a 2014, quando a expectativa indicava a idade de 75,2 anos, a elevação foi de 3 meses e 14 dias. Essas informações estão nas Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil de 2015 que apresentam as expectativas de vida das faixas etárias até os 80 anos. Elas são usadas no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário. Minas ficou na sexta posição entre os estados. Ainda segundo o IBGE, para a população masculina, o aumento foi de 3 meses e 22 dias, passando de 71,6 anos para 71,9 anos. Já para as mulheres, o ganho foi um pouco menor: 3 meses e 4 dias, ou seja, de 78,8 anos para 79,1 anos. Segundo Márcio Minamiguchi, pesquisador da coordenação de população e indicadores sociais do IBGE, a diferença entre a expectativa de vida de homens e mulheres pode ser explicada por fatores biológicos e comportamentais. “Uma das causas é a probabilidade de um recém-nascido do sexo masculino não completar o primeiro ano, já que o número de abortos espontâneos de fetos masculinos é maior. Outra, é a maior incidência de óbitos por causas violentas no grupo de adultos jovens, entre 15 e 29 anos”, disse. Mas a realidade pode superar as expectativas. Se existe uma receita para viver mais e com qualidade, ela com certeza tem boas pitadas de atividade. Manter mente e corpo em movimento é a dica que os aposentados belo-horizontinos Edward Castro Dias, de 81 anos, e Dilahy Gomes Dias, de 79, seguem para viver bem. Nascidos na década de 1930 e casados há 56 primaveras, os dois realizam diariamente diversos tipos de atividades. Musculação, pilates, dança e teatro se combinam em uma rotina cheia de movimento e, claro, diversão. (Estado de Minas)
Clima
A capital mineira deve registrar chuvas isoladas nesta sexta-feira (2) e ao longo do fim de semana. A previsão é do Centro de Climatologia TempoClima PUC-Minas. Conforme o instituto, hoje os termômetros devem oscilar entre 15ºC e 25ºC. A umidade relativa do ar deve ficar em torno dos 55%. No sábado (3) e domingo (4), de acordo com o meteorologista Claudemir Félix, a temperatura deve ter um ligeiro aumento, podendo chegar aos 28ºC. O tempo, porém, permanecerá instável com pancadas de chuvas isoladas a qualquer hora do dia. Em Minas Gerais o tempo deve ficar nublado a parcialmente nublado, com chuvas isoladas no Sul, Campo das Vertentes, Centro, Zona da Mata e Leste. Céu nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Noroeste, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Oeste. Céu parcialmente nublado no Norte. (Hoje em Dia)