Lava Jato
Este ano não haverá árvore enfeitada, ceia à meia-noite nem presente. Acostumado com vida de luxo, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) passará a noite de Natal na cela do Complexo Médico-Penal do Paraná (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, sem qualquer regalia ou comemoração. Cunha e outros 17 presos na Operação Lava-Jato não poderão confraternizar com a família e passarão o fim de semana do Natal como todos os outros dias na carceragem. O único “luxo” a que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, detido desde 19 de outubro, os outros oito presos que estão no CMP e demais 650 internos da unidade terão direito é de, hoje, dia normal de visita, receber de seus familiares carne assada sem osso ou cozida, arroz, macarrão, salada e maionese, além de uma sobremesa para a data comemorativa. Os visitantes, limitados a dois por preso, poderão comer junto dos detentos. Não há qualquer mudança no horário da visita, que ocorre das 13h às 16h. Mas, desde 2014, por causa de portaria do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), as unidades prisionais permitem que famílias reforcem a marmita dos presidiários com iguarias diferentes nas datas comemorativas, como Natal, réveillon, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças. Normalmente, visitantes podem levar um bolo de até 500 gramas, cortado, sem cobertura e sem recheio, duas barras de chocolate de até 200 gramas, sem recheio, dois litros de refrigerante, leite, suco ou chá. Na lista dos alimentos permitidos entram seis frutas descascadas e cortadas (com exceção de abacaxi e uva), seis sanduíches em pão de 50 gramas com presunto, mortadela, linguiça, queijo, bife, filé de frango ou bolinho de carne. Outra opção é dar aos presidiários dois sanduíches e um pote de até dois quilos de alimento cozido. Além de Cunha, o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-deputado do Solidariedade João Luiz Argôlo, o ex-senador do PTB Gim Argello, o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, o ex-deputado do PT André Vargas, o lobista Eduardo Aparecido de Meira e o lobista João Augusto Henriques estão no Complexo Médico-Penal. Os outros nove acusados da Lava-Jato presos na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, terão Natal ainda mais magro, caso do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, além do ex-ministro dos governos Lula e Dilma Antônio Palocci. Na Polícia Federal, não há qualquer concessão especial no Natal nem no dia normal de visita, que ocorre às quartas-feiras. (Estado de Minas)
Odebrecht
O ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, relatou a procuradores da Lava Jato que uma espécie de conta que a empresa mantinha em nome de Luiz Inácio Lula da Silva tinha o objetivo de manter o petista influente depois que saísse da Presidência da República. Lula deixou o Palácio do Planalto com grande aprovação popular em 2010, após a eleição de Dilma Rousseff, sua escolhida dentro do PT. A expectativa era a de que o petista continuasse a ter relevância no cenário político, o que de fato ocorreu. Preso há um ano e meio em Curitiba, Marcelo Odebrecht é um dos ex-executivos da empresa que relataram em acordo de delação como a empreiteira ajudou o ex-presidente a financiar o projeto. Segundo ele e outros funcionários da empreiteira, foi criada uma "conta" financiada pela área da empresa denominado Setor de Operações Estruturadas, a responsável pelo pagamento de propinas e de caixa dois. (Folha de S. Paulo)
Lula
Em mensagem de fim de ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu mudanças na política econômica do governo Michel Temer e cobrou a antecipação das eleições presidenciais de 2018. "Primeiro nós sabemos que é preciso restabelecer a democracia e só pode fazer o que estou falando um presidente que tenha respaldo popular e respaldo popular chama-se voto na urna. Portanto é preciso antecipar o processo eleitoral. É preciso que o povo volte a eleger um presidente pelo voto direto", diz Lula no vídeo de aproximadamente três minutos divulgado em sua página no Facebook. Com um discurso em tom eleitoral, o ex-presidente critica e pede mudanças na política econômica de Michel Temer - cujo responsável, Henrique Meirelles, integrou os governos do petista. "O governo não pode só falar em corte. É preciso mudar o tom da música. O país está parado e vai continuar se o governo não mudar a política econômica", diz Lula que, na sequência, se coloca como alternativa ao dizer que está "falando com conhecimento de causa porque já fiz isso uma vez". De acordo com Lula, o foco da política econômica deveria ser a geração de empregos e o crescimento do PIB com a inclusão "do povo" no processo de reconstrução econômica. (Agência Brasil)
Temer
Ao fazer um balanço dos sete meses de gestão, o presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira que não cogita renunciar ao cargo e que vai recorrer até ao Supremo Tribunal Federal caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida pela cassação da chapa Dilma-Temer. Mesmo sem ter sido questionado sobre uma possível renúncia, Temer disse que "não tem pensado" nisso. Durante o café da manhã com jornalistas no Palácio da Alvorada, o presidente foi perguntado sobre uma eventual cassação da chapa reeleita em 2014 e sobre possíveis impactos das investigações da Operação Lava Jato no mandato presidencial. Em relação ao julgamento da ação que analisa se houve abuso de poder econômico na eleição presidencial de 2014, Temer disse que, caso o TSE decida pela cassação, "haverá recursos e mais recursos", também ao Supremo. Temer negou também que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, vá deixar o governo. Ontem, a Coluna do Estadão informou que Padilha pediu ao lobista Lúcio Funaro a entrega de dinheiro no escritório do ex-assessor da Presidência José Yunes. Funaro teria entregue a Yunes dinheiro em espécie repassado pela Odebrecht, empresa alvo das investigação da Lava Jato. "Não tirarei o chefe da Casa Civil. Não haverá mudança." (Agência Estado)
FGTS
O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, informou que até 1º de fevereiro o governo divulgará um cronograma para os trabalhadores interessados em sacar os recursos disponíveis em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até 31 de dezembro de 2015. O calendário, explicou o ministro, seguirá ordem determinada pelas datas de nascimento dos beneficiários. O governo optou por retirar o limite para saque, antes avaliado entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil porque, segundo o ministro, os valores dessas contas inativas se concentram (86%) em contas de valores correspondentes a um salário mínimo. "O histórico de saques do FGTS não é de 100%. As pessoas vão sacar para necessidades mais prementes, como pagamento de dívidas de despesas mais importantes. Não haverá restrição legal para utilização desses recursos", disse o ministro, que também participa, ao lado do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), do café da manhã promovido pelo presidente Michel Temer com jornalistas nesta quinta-feira (22). Lembrando que a inadimplência no mercado financeiro hoje chega a R$ 75 bilhões, Dyogo de Oliveira argumentou que a possibilidade de sacar as contas inativas contribuirá para reduzir a inadimplência no sistema como um todo e para melhorar as condições de crédito. "Este é um elemento principal das condições de todas as medidas adotadas", disse o ministro. (Agência Estado)
Armas
Armas apreendidas com bandidos poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. É o que determina o Decreto 8.938, publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU). Atualmente, esse material é destruído. "Na prática, os policiais poderão atuar em defesa da sociedade utilizando fuzis e metralhadoras retirados do mundo crime", diz nota divulgada pelo Ministério da Justiça. "O governo considera que esta é uma importante medida de fortalecimento das polícias e trará economia aos cofres públicos", Sustenta o texto. Pelo decreto, o juiz competente deverá encaminhar as armas apreendidas para o Comando do Exército no prazo de 48 horas. Elas serão destruídas ou doadas a órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas. Os ministérios da Justiça e da Defesa vão regular conjuntamente o destino a ser dada à munição e acessórios eventualmente apreendidos. (Estadão)
Indulto
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que o indulto natalino será publicado com uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. “Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e, de outro lado, crimes com violência ou com grave ameaça à pessoa. Quando todos os indultos anteriores, pouco importava isso. Na verdade, era o tamanho da pena só [que importava], sem fazer essa divisão”, disse em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, na qual firmou convênios com o estado paulista. Segundo o ministro, o decreto de indulto é uma opção de política criminal. “Se é uma opção de política criminal, é uma sinalização, seja para a criminalidade, para quem está preso, seja para a sociedade, do que realmente se pretende combater de forma mais dura, do que se pretende como prioridade na questão da criminalidade”, disse o ministro. Moraes explicou que, em relação aos crimes praticados com violência, grave ameaça, roubo, roubo qualificado, homicídio, os requisitos para a concessão do indulto serão mais duros. Tradicionalmente, vinha sendo aplicado um requisito geral de pena de até seis anos, independentemente do crime cometido. “Crimes mais graves, até quatro anos, [terão] os requisitos mais pesados; de quatro a oito, mais [pesados] ainda; e crime grave com pena superior a oito anos não terá indulto, porque são crimes graves e a pessoa deve cumprir a sua pena”, disse. Segundo Moraes, essa divisão foi feita para que os requisitos para concessão do indulto de crimes menores não se iguale àqueles dos crimes mais graves. “Essa alteração [é] importante porque na questão dos crimes sem violência ou grave ameaça, presentes obviamente requisitos temporais e de comportamento, mas há um limite de quem foi condenado até 12 anos. Quando o limite anterior eram 20 anos”, disse. “A política criminal importante com o novo indulto é essa: crimes sem violência ou grave ameaça, a ideia é que não há necessidade de ficar muito tempo”. (Agência Brasil)
Anac
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) que vai recorrer à Justiça Federal para suspender a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que aprovou novas regras para o transporte aéreo de passageiros. Entre as mudanças está o fim da franquia de bagagens para os usuários do transporte aéreo. De acordo com a OAB, o fim da franquia vai permitir que as empresas aéreas imponham qualquer tipo de cobrança "abusiva e onerosa" ao passageiro. "A extinção da franquia de bagagens despachadas é medida desvantajosa para os usuários/consumidores, e não há nenhuma garantia de que haverá queda nos preços das tarifas. Isto é, a aplicação dos dispositivos impugnados deixa o usuário/consumidor à mercê das políticas de livre tarifação que as empresas queiram praticar", diz a OAB. As regras aprovadas pela Anac entrarão em vigor partir de 14 de março do ano que vem. Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais. De acordo com a agência reguladora, as novas medidas colocam o Brasil em um patamar internacional, dão clareza ao consumidor sobre os serviços que estão sendo cobrados e tranquilidade ao mercado do setor aéreo. (Agência Brasil)
Clima
Moradores de Belo Horizonte podem se preparar para ter um Natalsem chuva e quente. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indicam que o tempo deve ficar estável na capital mineira até ao menos a próxima segunda-feira. Os termômetros devem marcar temperaturas altas nos próximos dias. A máxima deve ficar entre 30 ºC e 32º C. Porém, as regiões do Triângulo Mineiro, Sul de Minas e Zona da Mata, podem ter precipitações isoladas. O verãocomeçou nessa quarta-feira mostrando as suas características. As temperaturas em Belo Horizonte já superam os 30ºC. Nesta quinta-feira, os termômetros marcaram 31,1ºC na Região Centro-Sul, e 31,3º na Pampulha. A umidade relativa do ar vem abaixando. Hoje, ela chegou a 38% e deve continuar em declínio nos próximos dias. De acordo com o Inmet, não há perspectiva de chuvanesta semana na capital mineira. “Temos uma massa de ar seco sobre Minas Gerais que está bloqueando a chegada de outros sistemas. Temos um sistema sobre São Paulo que está influenciando as regiões do Triângulo Mineiro, Sul de Minas e Zona da Mata. Hoje mesmo tivemos chuva em algumas cidades”, explica o meteorologista Luiz Ladeia. (Estado de Minas)
Acidente
Motoristas que deixam Belo Horizonte para passar as festas de fim de ano enfrentam trânsito lento na manhã desta sexta-feira. Acidentes e o grande número de veículos são as causas principais dos congestionamentos. Na BR-040, em Nova Lima, na Grande BH, dois caminhões bateram de frente e duas pessoas se feriram. Na BR-381, em Bela Vista de Minas, na Região Central, dois carros colidiram e três ocupantes sofreram ferimentos. Em ambos os trechos as pistas estão parcialmente interditadas. Motoristas que deixam Belo Horizonte para passar as festas de fim de ano enfrentam trânsito lento na manhã desta sexta-feira. Acidentes e o grande número de veículos são as causas principais dos congestionamentos. Na BR-040, em Nova Lima, na Grande BH, dois caminhões bateram de frente e duas pessoas se feriram. Na BR-381, em Bela Vista de Minas, na Região Central, dois carros colidiram e três ocupantes sofreram ferimentos. Em ambos os trechos as pistas estão parcialmente interditadas. Outro acidente aconteceu por volta das 7h em Bela Vista de Minas. Segundo a PRF, dois Fiat Uno bateram de frente próximo ao km 345. Três pessoas ficaram feridas. O estado de saúde das vítimas não foi informado. A pista está parcialmente fechada nos dois sentidos por causa da ocorrência. As causas da colisão ainda estão sendo apuradas. O início do movimento de saída da capital para os festejos de Natal foi marcado pela violência e pelos congestionamentos em rodovias nessa quinta-feira. No fim da tarde, duas pessoas morreram carbonizadas na batida entre dois carros na BR-356, em Itabirito, na Região Central do estado, a 55 quilômetros de Belo Horizonte. Já na BR-040, em Nova Lima, na Grande BH, o motorista de um Gol bateu na traseira de um caminhão e também morreu, no começo da noite. Devido aos acidentes, o trânsito ficou complicado, principalmente, na BR-356, que teve que ser interditada nos dois sentidos. Também na BR-381, motoristas enfrentaram congestionamento depois que uma carreta tombou e fechou as pistas para quem seguia em direção ao litoral capixaba. (Estado de Minas)
EUA
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (22) que seu país deve "expandir" a capacidade nuclear. "Os Estados Unidos devem reforçar e expandir muito sua capacidade nuclear até que o mundo tome consciência das armas nucleares", escreveu em um tuíte após uma reunião com membros das áreas de inteligência e da segurança do país. As informações são da Agência Ansa. O anúncio ocorre no dia em que o presidente russo, Vladimir Putin, ordenou um "reforço" no mesmo setor do país. "É necessário reforçar a capacidade militar das forças nucleares estratégicas, sobretudo com a ajuda de sistemas de mísseis capazes de atravessar sistemas de defesa antimísseis existentes ou futuros", declarou Trump após reunião com militares russos. Segundo a organização não governamental (ONG) Arms Control Association, atualmente, os norte-americanos possuem 7,1 mil armas nucleares contra 7,3 mil dos russos. As declarações evidenciam a constante tensão entre os dois governos, uma marca durante a gestão de Barack Obama, e apontam para um 2017 ainda mais conflituoso entre duas das mais poderosas nações do mundo. (Agência Brasil)
Berlim
Um homem que foi morto por policiais em um tiroteio na cidade de Milão, após se recusar a mostrar seus documentos na madrugada desta sexta-feira (23), foi identificado como o tunisiano Anis Amri. Ele é suspeito de ser o terrorista de 24 anos que atacou, com um caminhão, um mercado de produtos natalinos em Berlim. Doze pessoas morreram no atentado, na última segunda-feira (9). A informação é da Agência Ansa. (Agência Brasil)