Teori
O Corpo de Bombeiros já resgatou três dos cinco corpos de dentro do avião que caiu no litoral de Paraty, no sul fluminense, na tarde de ontem (19). Segundo a assessoria de imprensa dos bombeiros, o trabalho de retirada de uma mulher e dois homens, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, começou à meia-noite e terminou à 1h40 de hoje (20). Os três corpos já foram encaminhados ao Instituto Médico-Legal de Angra dos Reis, que fará a identificação das vítimas. Os bombeiros retomaram às 5h30 os trabalhos de resgate dos outros dois corpos que continuam dentro do avião, de um homem e uma mulher. O trabalho conta com homens do Grupamento de Busca e Salvamento do Rio de Janeiro, do Quartel dos Bombeiros de Paraty e da Capitania dos Portos. De acordo com a Polícia Civil, uma equipe de peritos criminais do Instituto de Criminalística Carlos Éboli e de papiloscopistas do Instituto de Identificação Felix Pacheco fazem a perícia e ajudam na identificação dos corpos. A investigação do acidente aéreo está a cargo do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa) da Aeronáutica. (Agência Brasil)
Teori I
O chefe da Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis, Adriano Soares, abriu inquérito para investigar as circunstâncias do acidente aéreo que matou o ministro da Lava Jato, Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira, 19. Uma equipe de Brasília já está se deslocando para o Rio de Janeiro. O grupo é formado por um delegado, peritos e papiloscopistas para atuarem em conjunto em Paraty. Teori ocupava um bimotor que decolou do Campo de Marte, aeroporto situado na zona norte de São Paulo. O avião caiu no mar de Paraty por volta de 13h45. As causas do acidente serão investigadas pela PF. A aeronave decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado na capital paulista, às 13h01, e caiu por volta das 13h45, segundo a Marinha. De acordo com informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que envolvem autoridades com foro privilegiado. Teori estava empenhado, nos últimos meses, na análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela operação até aqui e que aguarda homologação. (Agência Estado)
Teori II
Várias autoridades emitiram nota após a confirmação da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo nesta quinta-feira em Paraty, no Rio de Janeiro. Entre os que se pronunciaram, destaque para os ex-presidentes da República, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, e da presidente do STF, Cármen Lúcia. Dilma declarou: "É com imenso pesar que recebo a notícia da trágica morte do ministro Teori Zavascki. Hoje perdemos um grande brasileiro". A ex-presidente lembrou que o ministro foi indicado por ela para a vaga no Supremo e destacou que ele "desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro." "Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado", afirmou a petista, que lamentou a "dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito". Lula se pronunciou pelas redes sociais. "O Brasil perdeu hoje um cidadão que honrou a magistratura em todos os postos que ocupou. Minha solidariedade à família do ministro Teori Zavascki e aos membros do STF", afirmou o ex-presidente. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se mostrou muito triste com a morte do colega. “A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País", disse, em nota, a ministra. Para ela, Teori "representa um dos pontos altos na história" da Justiça brasileira. "O seu trabalho permanecerá para sempre, e a sua presença e o seu exemplo ficarão como um rumo do qual não nos desviaremos, cientes de que as pessoas morrem, suas obras e seus exemplos, não." (Agência Estado)
Luto
O presidente Michel Temer veio a público lamentar a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Em um pronunciamento à imprensa, Temer afirmou que recebeu com "profundo pesar" a notícia do falecimento e decretou três dias de luto oficial como uma “modesta homenagem” a Zavascki que, segundo ele, “tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro”. "Neste momento de luto, manifesto eu e minha equipe aos familiares do ministro e demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar. Teori era homem de bem e orgulho para todos os brasileiros”, disse o presidente. Temer chegou ao salão onde fez o pronunciamento, no Palácio do Planalto, acompanhado dos ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, das Relações Exteriores, José Serra, e da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça. Ele lamentou também a perda de um “homem público cuja trajetória impecável ao favor do direito e da justiça sempre o distinguiu”. (Agência Brasil)
Lava Jato
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nessa quinta-feira que ainda não estudou como ficará o andamento dos processos da Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião na tarde de ontem, era o responsável pela condução das investigações na Corte. “Não estudei nada por enquanto. A minha dor é humana, como eu tenho certeza é a dor de todo brasileiro por perder um juiz como esse", disse. Cármen Lúcia recebeu a notícia da morte de Teori em Belo Horizonte e retornou no início noite a Brasília para acompanhar o caso. Aparentemente abatida, a ministra foi diretamente do aeroporto ao Supremo para falar com os jornalistas sobre a morte de Teori, a quem chamou de “um amigo super afetuoso, leal, digno”. Durante entrevista, Cármen Lúcia confirmou que o velório do ministro será em Porto Alegre, onde mora a família dele, e não no Salão Branco do STF, como é tradicional na Corte. Ela informou estar em contato constante com a família de Teori, de quem partiu o pedido para que o velório fosse realizado na capital gaúcha, onde o ministro morava e onde construiu sua carreira. "O Supremo acata e dará todo o suporte para tudo que for necessário”, disse a presidente do STF. A data ainda não foi definida porque o Corpo de Bombeiros de Paraty (RJ) ainda faz o trabalho de busca dos corpos. “O Supremo se ressente e vai ressentir sempre da perda de um juiz como esse. Esperamos agora que o desenlace dos acontecimentos aconteça de uma maneira bem humana”, acrescentou. (Agência Brasil)
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nessa quinta-feira (19) o relatório com o resultado das diligências realizadas em três gráficas que prestaram serviços à chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer na campanha de 2014 e também em empresas subcontratadas. O relatório está sob sigilo. O ministro Herman Benjamin, relator dos processos que pedem a cassação da chapa, marcou para 8 de fevereiro o depoimento de mais cinco testemunhas sobre o caso. Há na lista três motoristas suspeitos de serem laranjas de gráficas que constam como prestadores de serviços da campanha. Serão ouvidos: Vivaldo Dias da Silva, Thiago Martins da Silva, Isac Gomes da Silva, Elias Silva de Mattos e Jonathan Gomes Bastos. A audiência será realizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. O relator também determinou que o TRE fique responsável por intimar as testemunhas. A ação pode levar à cassação da chapa vencedora da eleição. Como Dilma sofreu impeachment no ano passado, uma decisão da Justiça Eleitoral poderá tirar Temer do poder. Segundo laudos e pareceres técnicos contábeis que constam na ação, Vivaldo Dias da Silva aparecia como dono de uma das gráficas utilizadas para prestar serviços à campanha, a Rede Seg, de São Paulo. (O Tempo)
FGTS
Os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar os recursos a partir de março. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador. A Caixa propôs que a retirada seja feita até julho. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que esse cronograma foi aprovado pelo presidente. No entanto, outro ministro, sob condição de anonimato, disse que o período pode ser maior, de seis a oito meses. "Há problemas operacionais para a Caixa administrar uma demanda tão grande. Isso ainda está em discussão", afirmou. Segundo ele, no entanto, a intenção é que os saques ocorram no menor tempo possível, se possível a maior parte no 1.º semestre, para que a injeção de recursos ainda surta efeito na retomada da economia ainda neste ano. Nesta quinta-feira, 19, o presidente Temer negou que haja qualquer modificação em relação ao anúncio que o governo federal havia feito no mês passado sobre liberar o total dos recursos nas contas inativas do FGTS. Em discurso durante o lançamento do pré-custeio do Plano Safra 2016/2017, em Ribeirão Preto (SP), Temer falou que não há possibilidade de impedir a retirada de dinheiro por parte de 2% ou 3% das pessoas com recursos retidos no fundo, como foi publicado na imprensa. (Agência Estado)
Febre amarela
Em meio ao maior surto de febre amarela no estado, o governo de Minas intensificou a vacinação em áreas prioritárias no estado e já imunizou neste ano cerca de 1,6 milhão de pessoas em todo o estado. O número de 1.554.825 doses é 537% maior do que o total de vacinas aplicadas em todo o mês de janeiro de 2016, quando 244.075 pessoas foram imunizadas. Ontem, a SES foi informada pelo Ministério da Saúde de que mais 450 mil doses chegariam ao estado hoje, para serem distribuídas a áreas prioritárias para vacinação. Apesar do registro de morte de macacos em municípios do Sul de Minas e do Triângulo, o subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde, Rodrigo Said, informou que não há necessidade de alarde para vacinação nessas áreas e que as pessoas devem atualizar seus cartões como manda a rotina do calendário de vacinas. A intensificação de envio e aplicação das doses faz parte de um pacote de ações que o governo informou ontem ter adotado para enfrentar o surto de frente amarela que acomete as regionais de saúde de Teófilo Otoni, Manhumirim, Governador Valadares e Coronel Fabriciano. As regiões englobam 152 municípios, com uma população de aproximadamente 2 milhões de pessoas. A lista de medidas foi dividida em cinco eixos temáticos: são ações de gestão; vacinação; controle vetorial; organização de rede de assistência e atendimento a pacientes; além da divulgação de informações. “O Estado criou um grande movimento para sensibilização das prefeituras, secretarias de saúde e profissionais envolvidos no atendimento aos pacientes”, informou Said. No primeiro quesito, ele citou o repasse de R$ 26 milhões para os municípios prioritários adotarem ações contra o surto; a publicação do decreto de emergência em saúde pública regional, a criação de uma sala de situação para discussões e tomadas de providências, além da realização de dois seminários sobre o tema: um em Caratinga e outro em Teófilo Otoni. (Estado de Minas)
Confins
O passageiro que utiliza o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, ficará surpreso com o ar de primeiro mundo que o terminal conquistou após a ampliação e reestruturação. Construído pela concessionária BH Airport, com investimentos de R$ 750 milhões, o novo terminal ampliou em 60% o espaço do aeroporto e praticamente dobrou a capacidade para 22 milhões de passageiros ao ano. A principal mudança que deu um up grade no status do terminal é a área de embarques e desembarques para o exterior. A partir de hoje, o Terminal 3, que ficou conhecido como puxadinho, deixa de operar com essa finalidade. E os passageiros que embarcam em viagens internacionais (voos diretos para destinos fora do país) passam a fazer o check-in, o despacho de bagagens e a conferência de passaporte no novo terminal, que foi integrado ao já existente. Localizado no primeiro pavimento, logo acima do térreo, o novo check-in internacional - denominado check-in 3 - oferece 22 posições para atendimento aos passageiros (com uso rotativo entre as companhias aéreas), cinco posições de raio-X para inspeção de segurança, dez guichês para conferência de passaportes pela Polícia Federal e três pontes de embarque específicas para processar os voos internacionais. No total, o aeroporto dispõe agora, com o novo Terminal, de 26 pontes de embarque. O acesso de veículos ao check-in internacional pode ser feito por meio de um viaduto construído pela concessionária, que será aberto ao tráfego a partir de hoje. Assim, quem for apenas deixar um passageiro que vai viajar ao exterior deve usar esse acesso. O viaduto tem ligação direta com o saguão principal do primeiro pavimento. (Hoje em Dia)
EUA
Donald Trump, o candidato do Partido Republicano que ganhou uma das eleições mais surpreendentes da história norte-americana, será a partir de hoje (20) o 45º presidente dos Estados Unidos. Quase 1 milhão de pessoas são esperadas para assistir à cerimônia no Capitólio, sede do Congresso americano. O juramento de posse ocorrerá às 12h em Washington, 15h em Brasília. Em seguida, Trump fará seu primeiro pronunciamento como presidente. O custo total das solenidades de posse está estimado em US$ 200 milhões, dos quais US$ 110 milhões serão cobertos pelo contribuinte americano e US$ 90 milhões por doadores privados. O centro de Washington está protegido com grades para prevenir protestos. A segurança está reforçada pela presença de 30 mil agentes. Mesmo assim, protestos são esperados nesta sexta-feira. Amanhã, sábado (21), uma marcha das mulheres está prevista para ocorrer no centro da capital norte-americana em protesto contra Donald Trump. Agora de manhã, Donald Trump e Melania serão recepcionados com um chá na Casa Branca, oferecido pelo casal Barack Obama e Michelle. Este será o último compromisso de Obama como presidente. Cinquenta e quatro parlamentares do Partido Democrata anunciaram que não vão à posse em protesto contra Trump. (Agência Brasil)