STF
Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) pela manutenção da ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. O único voto contrário foi o de Marco Aurélio Mello, que havia dado decisão liminar (provisória) permitindo a soltura do traficante, atualmente foragido. O entendimento mantém decisão do presidente da Corte, Luiz Fux. No sábado (10), Fux derrubou liminar (decisão provisória) do colega Marco Aurélio Mello, que havia concedido a soltura do criminoso. O julgamento começou na quarta (14) e terminou nesta quinta (15). A maioria dos ministros seguiu o voto do presidente do STF, relator do caso, para quem o traficante “debochou da Justiça”. Para autorizar a soltura do preso, Marco Aurélio Mello se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal — alterado pelo Congresso quando da aprovação do pacote anticrime — segundo o qual uma prisão preventiva (provisória) se torna ilegal se não é reanalisada a cada 90 dias pelo juízo responsável, para tomar a decisão que libertou o traficante. (G1)
STF I
Segundo Fux, a lei não autoriza solturas automáticas de presos e os requisitos para isso devem ser analisados caso a caso. Também por maioria, mas de 8 a 1, em razão da ausência do ministro Dias Toffoli, os ministros aprovaram uma tese para orientar as demais instâncias sobre a aplicação do pacote anticrime. Segundo os ministros, a falta de reavaliação das prisões preventivas não gera a soltura automática do preso. Nesses casos, o juiz responsável pela revisão será instado a reavaliar a legalidade e a atualidade dos fundamentos da prisão preventiva. Nesta quinta, votaram Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, agora decano da Corte. Na quarta-feira, votaram Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento não teve a participação de Celso de Mello, ministro que se aposentou nesta terça-feira (13) e ainda deve ser substituído. Um dos chefes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, André do Rap estava preso desde setembro de 2019. Ele foi condenado em segunda instância por tráfico internacional de drogas com penas que totalizam mais de 25 anos de reclusão. André do Rap foi solto após liminar (decisão temporária) concedida pelo ministro Marco Aurélio no último dia 2. O ministro se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal, segundo o qual uma prisão preventiva (provisória) se torna ilegal se não é reanalisada a cada 90 dias pelo juízo responsável. (G1)
Pesquisa
Belo Horizonte caminha para ter apenas um turno nas eleições 2020. Pelo menos é o que aponta a segunda pesquisa Ibope, encomendada pela TV Globo. Alexandre Kalil (PSD) segue na liderança com 59% das intenções de voto. O atual prefeito da capital mineira aparece com 1% a mais que no primeiro levantamento. O candidato João Vitor Xavier (Cidadania) é o segundo colocado na pesquisa, lembrado por 7% dos entrevistados. Em terceiro lugar está a candidata do Psol, Áurea Carolina, que tem 3% das intenções de voto. Bruno Engler (PRTB) está na quarta posição com 2%. Aparecem com 1% os candidatos Nilmário Miranda (PT), Rodrigo Paiva (Novo), Cabo Xavier (PMB), Lafayette Andrada (Republicanos), Marília Domingues (PCO) e Professor Wendel Mesquita (Solidariedade). O nível de confiança da pesquisa Ibope é de 95%. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.001 eleitores da capital mineira entre os dias 13 e 15 de outubro. O registro na Justiça Eleitoral sob a numeração MG-00100/2020. (Estado de Minas)
Coronavírus
O Brasil registrou 713 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 15, pelo Ministério da Saúde. Com esse número, o País chega a um total de 152.460 óbitos pela doença. De ontem para hoje, foram registrados 28.523 novos casos de covid-19 no País, elevando o total para 5.169.386. Desses, 4.599.446 (89,0%) correspondem aos já recuperados, segundo o ministério, e 417.480 (8,1%) aos em acompanhamento. Existem ainda 2.360 mortes em investigação. (Estadão)
Tipo sanguíneo
O tipo sanguíneo pode aumentar os riscos de uma pessoa ter COVID-19 e de sofrer maiores complicações durante o tratamento da doença. É o que sinalizam as investigações de cientistas canadenses e dinamarqueses. Em duas pesquisas publicadas na revista Blood Advances, eles mostram como analisaram o perfil de infectados pelo novo coronavírus e perceberam um número menor de pessoas com sangue tipo O entre os pacientes. Os especialistas também detectaram um número maior de complicações mais severas entre indivíduos com sangue A e AB. Para eles, as descobertas poderão ajudar no desenvolvimento de melhores abordagens médicas. O papel do tipo sanguíneo na previsão do risco e das complicações da infecção pelo Sars-CoV-2 ainda é pouco conhecido. Em busca de respostas, pesquisadores compararam os dados do registro de saúde de mais de 473 mil dinamarqueses que testaram positivo para a covid-19 e mais de 2 milhões de pessoas sem a enfermidade (grupo controle). Eles encontraram, nos infectados, um número menor de pessoas com tipo sanguíneo e um maior de pessoas com tipos A, B e AB. (Estado de Minas)
Tipo sanguíneo I
Novas análises levaram à conclusão de que pessoas do grupo O têm 13% menos risco de serem acometidas pela covid-19. Por outro lado, o grupo A tem 9% mais de possibilidade de ter a enfermidade, e o AB, 15 %. A taxa do grupo B não foi significativa. A equipe não encontrou diferença significativa na taxa de infecção entre os tipos A, B e AB. “Dentre esses três subtipos, nenhum deles obteve taxas consideradas muitos altas, que apontasse um risco maior do que os outros”, ressaltam no artigo. Os pesquisadores explicam que as distribuições dos grupos sanguíneos variam entre os subgrupos étnicos. Isso fez com que eles se mantivessem atentos à etnia dos analisados durante o estudo. “A prevalência do tipo sanguíneo pode variar consideravelmente em diferentes grupos étnicos e diferentes países. A Dinamarca é um país pequeno, mas, muito diverso etnicamente, isso fez com que nós conseguíssemos fazer uma triagem adequada para manter uma base sólida das nossas análises”, afirma, em comunicado, Torben Barington, pesquisador da University of Southern Denmark e um dos autores do estudo. (Estado de Minas)
Vacina
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou nessa quinta-feira (15) que o governo federal está acompanhando as vacinas em teste contra a covid-19 e "não descarta nenhuma possibilidade". Nesta semana, houve mal-estar entre a pasta e o governo paulista, que se incomodou com a falta de indicação federal de que iria dar apoio financeiro ao imunizante produzido por um laboratório chinês em parceria com o Instituto Butantã, a Coronavac. "Destacamos que dentro do esforço do Sistema Único de Saúde (SUS) estamos aderindo a qualquer iniciativa de desenvolvimento de vacinas que nos ofereça segurança, eficácia na imunogenicidade, que fique pronta num prazo mais curto, tenha produção em escala e quantidade para imunizar a população brasileira e ser inserida no Programa Nacional de Imunizações, além de ter um preço acessível. Não descartamos nenhuma possibilidade. Estamos com foco principalmente naquelas que estão na terceira fase dos testes", disse. Ele também ressaltou que a vacina Coronavac está nessa lista. "A vacina do Butantã, com certeza, está nesse rol. Em momento algum se afirmou algo diferente disso", falou, complementando que o Butantã é um "grande parceiro" na produção de vacinas e "vai continuar sendo inclusive para essa iniciativa, desde que sejam atendidos os requisitos". (Agência Estado)
Vacina I
A declaração da pasta ocorre após o governo de São Paulo cobrar o governo Bolsonaro para ter mais verba para ampliar o acesso à vacina Coronavac. Em coletiva, o governador do Estado, João Doria (PSDB), afirmou esperar uma "decisão republicana" do governo federal, e disse que não vai admitir nenhuma politização eleitoral ou ideológica sobre a aprovação do imunizante. Élcio Franco destacou ainda a previsão do governo de ter 100 milhões de doses no primeiro semestre de 2021, começando com 15 milhões em janeiro, da vacina da AstraZeneca/Universidade de Oxford e da possibilidade de acesso a mais 40 milhões de doses de vacinas vindas da iniciativa global Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Juntas, as duas aquisições devem resultar em 140 milhões de doses no primeiro semestre do ano que vem. "E temos as outras iniciativas, como do Instituto Butantã, outras parcerias de outras entidades, como a TecPar, do Paraná (que fez acordo com a Rússia para ter acesso a imunizante), e outras que estão buscando parcerias para trazer a vacina, para trazer a tecnologia, para possibilitar uma autonomia brasileira na produção de vacina. O que nos leva a inferir que teremos durante a campanha nacional de imunizações contra a covid várias vacinas, simultaneamente, ou à medida que elas forem chegando", afirmou Franco.(Agência Estado)
Cinemas
As datas de retorno dos cinemas, teatros, casas de shows e feiras de negócios em Belo Horizonte foram publicadas pela prefeitura na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Município. Os setores estavam fechados desde meados de março e poderão retomar as atividades sem restrição de horário. Cinemas, teatros e casas de shows podem reabrir a partir de 31 de outubro. As feiras de negócios estão autorizadas a voltar a partir de 30 de novembro. Os segmentos deverão cumprir protocolos de prevenção à covid-19 estabelecidos pela administração municipal. (Rádio Itatiaia)
Gasolina
A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em todo o país. O novo valor vale a partir desta sexta-feira (16), na venda às distribuidoras. O diesel não teve o preço modificado. “Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota. Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor. A Petrobras lembra também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo "A", ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo "A" misturados a biocombustíveis. (Agência Brasil)
Chuva
Ventos fortes e pancadas de chuva, como ocorreram na noite de quarta-feira (14), podem voltar a atingir Belo Horizonte até sexta-feira (16). Para o fim de semana, a previsão também é de precipitações, mas com menor intensidade. O prognóstico é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O meteorologista Claudemir Félix explica que a capital está na transição para a época chuvosa - que oficialmente começa em novembro, por isso a alteração no clima da cidade. "Neste período de mudança do tempo seco para o chuvoso é normal ocorrerem pancadas de chuva e rajadas de vento. As nuvens que formam os temporais são características do período", detalhou. Quarta-feira, os ventos chegaram a 98 km/h na estação Cercadinho, na região Centro-Sul da cidade. Para esta quinta-feira (15), a previsão é de chuva acentuada à tarde. "As pancadas vão vir com rajadas de vento", disse o meteorologista. O calor durante o dia permanece, com termômetros podendo chegar a 34ºC. Na sexta, a temperatura deve variar entre 20ºC e 29ºC, também com grandes chances de precipitações e ventos, principalmente à tarde e à noite. "No fim de semana continua nublado com pancadas de chuva, mas diminui a condição de chuva forte", disse Claudemir. No sábado (17) e domingo (18), a mínima deve ser de 15ºC e a máxima não deve ultrapassar os 23ºC. (Hoje em Dia)