Lava Jato

O ministro Edson Fachin declarou nesta quinta-feira, por meio de nota à imprensa, que vai cumprir seu dever com "prudência, celeridade, responsabilidade e transparência". Mais cedo, Fachin foi sorteado para relatar os processos da Operação Lava Jato, que estavam sob o comando do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no dia 19 de janeiro, em Paraty (RJ). "O ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada Operação Lava Jato, reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência", diz a nota. No comunicado, Fachin também informou que já iniciou os trabalhos de transição com a equipe que trabalhava com o ministro Teori. "O ministro relator, especialmente para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários, conta com o esteio da digníssima Presidente, ministra Cármen Lúcia, que vem conduzindo a Corte de maneira exemplar e altiva, e com o sustentáculo dos colegas da Segunda Turma e dos demais integrantes desta Suprema Corte", diz. A escolha foi feita de forma eletrônica entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou casos da Lava Jato. Também fazem parte da turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. (Agência Brasil)

Odebrecht

O senador cassado Delcídio do Amaral presta depoimento nesta sexta-feira (3), às 14h, em Curitiba ao juiz federal Sérgio Moro, na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Delcídio é testemunha de acusação no processo, onde os réus foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em delação premiada feita em outubro do ano passado, Delcídio detalhou a suposta atuação do ex-ministro no relacionamento entre empresários e o governo federal à época do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o senador cassado, Palocci teria a missão de fazer a ponte entre o governo e os empresários para beneficiar campanhas políticas. “Antônio Palocci era como se fosse o software do Partido dos Trabalhadores (PT), enquanto João Vaccari Neto e José Di Filipi eram hardware, ou seja, executores daquilo que Palocci pensava e estruturava”, afirmou aos procuradores.
Além de Delcídio, também prestam depoimento nesta sexta-feira a ex-funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Guimarães Tavares, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e o engenheiro Zwi Skornicki. Todos assinaram acordo de delação premiada e têm a obrigação de contar o que sabem. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Palocci e a Construtora Odebrecht teriam estabelecido um “amplo e permanente esquema de corrupção” entre 2006 e 2015. (Agência Brasil)

Teori

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ontem (2) que o presidente Michel Temer busca um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) com o perfil similar ao de Teori Zavascki, que morreu em janeiro em um acidente aéreo. Com a definição da relatoria da Operação Lava Jato no STF, a indicação do novo ministro para a Corte deve ocorrer nos próximos dias, segundo Padilha. “O que o presidente tem nos dito é que ele está buscando um perfil o mais similar possível ao do ministro Teori. Alguém que seja profundamente técnico, discreto, altamente competente, como era o ministro Teori”, disse Padilha após a abertura do ano legislativo no Congresso. Nesta quinta, em sorteio entre os ministros que compões a Segunda Turma do STF, o ministro Edson Fachin foi o escolhido para assumir a relatoria dos processos da Lava Jato, que estavam sob a responsabilidade de Teori. Ao comentar a escolha de Fachin para relatoria da Lava Jato, Padilha elogiou o ministro e disse que ele é qualificado para a tarefa. “Essa é uma questão interna do STF, mas trata-se de um ministro da mais alta qualificação. O ministro Fachin é qualificado e o governo vê com absoluta tranquilidade e confiança na competência do Supremo e do ministro.” Citado na Lava Jato, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), também elogiou a escolha de Fachin para a relatoria. “Considero uma excelente solução. O Fachin é um homem preparado, tem uma postura de discrição, equivalente à do ministro Teori. Portanto, diria que a investigação está em ótimas mãos”, disse. (Agência Brasil)

Moreira Franco

O presidente Michel Temer assinou na noite dessa quinta-feira medida provisória que recria dois ministérios e dá novas atribuições à pasta da Justiça, que passa a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Temer recriou a Secretaria-Geral da Presidência da República e nomeou Moreira Franco, atual secretário executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), para o cargo. Com isso, Moreira que tem seu nome envolvido em investigações na Operação Lava Jato, ganha foro privilegiado. Nas medidas para "aprimorar as condições de governança, buscar maior eficiência e melhorar a gestão pública", Temer designou também a desembargadora Luislinda Valois para o Ministério dos Direitos Humanos e deu mais força política ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que é do PSDB. Para agradar os tucanos, depois de meses de espera, Temer designou ainda Antônio Imbassahy para a Secretaria de Governo. Agora serão 28 ao invés de 26 ministérios. A decisão de anunciar esse pacote ocorreu horas depois de definida a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), na presidência da Câmara dos Deputados. Com essa nova MP Temer faz um redesenho em áreas administrativas no Palácio do Planalto. A Secretaria de Governo, que hoje tem atribuições também administrativas, se concentrará em questões políticas e atendimento às questões parlamentares. A Secretaria-Geral da Presidência, que será ocupada pelo agora ministro Moreira Franco, terá sob sua responsabilidade, além do PPI, a Secretaria de Comunicação, Secretaria de Administração e o Cerimonial da Presidência. Segundo o porta-voz do Planalto, Alexandre Parola, "suas tarefas estarão voltadas para dar apoio às ações do Presidente da República e conferir maior agilidade ao funcionamento do Palácio do Planalto em suas ações de governo e de atuação presidencial". (Agência Estado)

Maia

A reeleição em primeiro turno de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados ajuda a consolidar a base aliada do governo, enfraquece o chamado "centrão" e abre caminho para a aprovação das reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB). Um dos principais aliados de Temer no Congresso, Maia, 46, foi reeleito nesta quinta-feira (2) para o cargo que o coloca como primeiro na linha sucessória da Presidência da República nos próximos dois anos. O deputado teve 293 votos, contra 206 de seus adversários somados. Aliados avaliam que a manifestação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello indeferindo ações que tentavam inviabilizar juridicamente a candidatura de Maia garantiram alguns votos a mais ao deputado, o que fez a disputa ser resolvida no primeiro turno. O resultado é um baque no chamado "centrão", grupo de legendas médias que se formou em torno do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e que, nesta quinta, não conseguiu dar mais do que 105 votos ao principal adversário de Maia, Jovair Arantes (PTB-GO). O grupo, que é governista, tende a se diluir. (Folha de S. Paulo)

Previdência

O governo trabalha para aprovar a reforma da Previdência no Congresso até o fim de junho. Segundo cálculos do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apesar do tema ser polêmico, é possível finalizar a tramitação da proposta no primeiro semestre. “Pelo nosso calendário [do governo] devemos ter ela votada, em segundo turno no Senado, antes de 30 de junho”, disse o ministro após cerimônia abertura dos trabalhos legislativos do Congresso de 2017. Mais cedo, logo após ser reeleito presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição que trata da reforma da Previdência será instalada na próxima semana. Segundo ele, a proposta deve se votada na Casa até o meio do ano. Padilha voltou a enfatizar a urgência da aprovação da reforma para garantir a continuidade do pagamento das aposentadorias. “Quem precisa da reforma da Previdência são os brasileiros, aquele que já está aposentado ou aqueles que pensam que poderão se aposentar um dia. Se não fizermos a reforma, mesmo com o teto [de gastos], no ano de 2025 todo o Orçamento da União será conduzido para folha de pagamento, saúde, educação e Previdência. Isso é absolutamente inimaginável”, disse. Para o ministro da Casa Civil, o ano de 2017 é de “continuidade”, de reformas e recuperação do emprego. “O que temos em relação a esse ano legislativo é a continuidade do processo que começou no ano passado, de um governo de reformas, e reformas profundas. Temos problemas estruturais e conjunturais. Os estruturais foram encaminhados, estamos já com os primeiros grandes resultados”, disse Padilha. (Agência Brasil)

Marisa Letícia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou para o apartamento dele em São Bernardo do Campo no início da madrugada desta sexta-feira (3), de acordo com a assessoria de imprensa do petista. Ele vai descansar e retorna ao Hospital Sírio-Libanês pela manhã. A mulher de Lula, Marisa Letícia Lula da Silva, não apresenta mais atividade cerebral. Ela tem 66 anos e está internada desde 24 de janeiro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Sírio-Libanês, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Conforme boletim médico divulgado na manhã desta quinta-feira (2), já foram iniciados os procedimentos para doação de órgãos com a autorização da família. (Agência Estado)

Habitacional

O governo federal prepara a criação da faixa 4 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV), destinado a famílias com renda mensal de até R$ 9 mil. Atualmente, o limite é de R$ 6,5 mil. Os beneficiários deste novo segmento poderão comprar imóveis de até R$ 300 mil, utilizando financiamento com recursos originados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a juros anuais de 9,16%. Essa taxa é maior do que nas outras faixas do MCMV, que chegam a 8,16% ao ano. Entretanto, é mais atrativa do que os valores cobrados pelos bancos fora do programa, que vão de 10% a 14% ao ano. A medida será anunciada na segunda-feira, 6, durante cerimônia às 15h30, em Brasília, com a participação do presidente, Michel Temer, além de ministros e empresários. Outra novidade será a correção nos limites de renda nas demais faixas do programa em cerca de 6,5%, visando acompanhar a inflação. Com isso, a renda mensal máxima das famílias para enquadramento na faixa 1,5 deve subir de R$ 2,3 mil para aproximadamente R$ 2,6 mil; na faixa 2 de R$ 3,6 mil para R$ 3,9 mil; e na faixa 3 de R$ 6,5 mil para R$ 7,0 mil. Esses números ainda estão sendo ajustados e arredondados pelo governo federal, podendo ter algumas alterações no anúncio de segunda-feira. Também não está confirmada se a correção abrangerá a faixa 1, válido para famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Neste segmento, o imóvel é praticamente todo pago com dinheiro do Tesouro Nacional, ao contrário das demais faixas, que usam recursos do FGTS e do FAR. (Agência Estado)

Dengue

Em 2016, o Brasil registrou 1.987.678 casos das três principais doenças transmitidas pelo Aedes aegypti no Brasil: dengue, zika e chikungunya. As arboviroses provocaram 846 mortes. Os dados são do boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nessa quinta-feira (2), que contabiliza os casos registrados até o dia 31 de dezembro. Ao todo, foram 1.500.535 casos de dengue, 11,1% a menos que em 2015. De chikungunya, foram 271.824 casos em 2016, um aumento de 606% em relação ao ano retrasado. Zika teve 215.319 casos registrados em 2016, mas em 2015 ainda não eram enviadas notificações sobre a doença ao ministério. O número de óbitos pelas doenças do Aedes foi menor em 2016 em comparação a 2015, quando 866 mortes pelas arboviroses foram registradas. Os dados mostram ainda que 2016 foi o ano com o segundo maior número de casos de dengue no país desde 1990, quando os dados começaram a ser registrados no Brasil, perdendo só para 2015. Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES) apontou que, em 2017, até essa quinta-feira (2), foram notificados 777 casos de febre amarela, sendo que desses 37 foram descartados, e 138 foram confirmados. Os óbitos confirmados passaram de 48 para 51, afirma a SES. Já o Ministério da Saúde divulgou, na quarta-feira, os dados nacionais de febre amarela. Sem contar com o balanço dessa quinta-feira (2) de Minas, os Estados haviam notificado à pasta 857 casos suspeitos da doença. Do total, 667 casos permanecem em investigação, 149 foram confirmados e 41 descartados. (O Tempo)

Clima

Áreas de instabilidade que está em atuação na região Sudeste do país deixa o tempo nublado a parcialmente nublado e com chuvas a qualquer hora desta sexta-feira (3). A previsão é a de que temporais sejam registrados no fim da tarde e no início da noite desta sexta. Segundo o Centro de Meteorologia TempoClima PUC-Minas, a temperatura deve oscilar entre 18ºC e 27ºC. A chuva estará presente em todo o fim de semana. A previsão é a de que o tempo melhore na segunda-feira (6). A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) Belo Horizonte emitiu alerta de pancada de chuva acompanhada de raios ocasionais e rajadas de vento de até 50 km/h. Volume estimado é de 20 a 40 mm. O alerta vale até sábado (4). As primeiras horas da manhã desta sexta-feira começou com chuva na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Comdec-BH, as regiões que mais choverem. Temporais também serão registrados nas regiões Central, Noroeste, Norte, Zona da Mata e Leste de Minas. A temperatura máxima para o Estado será registrado no extremo Norte com 34ºC e a mínima será na região Sul de Minas com 15ºC. (O Tempo)

Violência

A violência custou US$ 75,894 bilhões ao Brasil em 2014, o equivalente a 3,14% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos pelo país) naquele ano. O dado está em pesquisa divulgada hoje (3) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O gasto com a violência no país ficou acima da média registrada para países do Cone Sul, de 2,47% do PIB. O valor despendido no Brasil equivale a 53% do custo total da criminalidade na América Latina e no Caribe. Além disso, entre 17 países analisados na região, o custo da violência no Brasil ficou abaixo apenas de Honduras (5,84%), El Salvador (5,46%), Bahamas (4,16%) e Jamaica (3,64%). A maior parte dos valores gastos pelo Brasil vai para a segurança privada. Conforme o levantamento do BID, as despesas privadas compuseram a maior parcela dos custos do crime em 2014, ficando em 47,9% do total. O percentual ficou acima da média registrada para a América Latina e o Caribe, de 42,7%, e para os países do Cone Sul, de 43,4%. “O Brasil se destaca por seu alto gasto com segurança privada, o que pode ser entendido como indício do sentimento da população sobre o serviço de segurança prestado pelo governo”, destaca o organismo na pesquisa. No caso das despesas com segurança pública, que corresponderam a 36,1% dos gastos com o crime, ocorreu o inverso. O investimento brasileiro ficou abaixo da média registrada para os demais países do Continente americano. O gasto público médio em segurança representou 39,7% do total para a América Latina e o Caribe e 41,4% para os países do Cone Sul. (Agência Brasil)

Louvre

Um militar atirou nesta sexta-feira (3) e deixou gravemente ferido um homem que tentou agredi-lo com uma faca perto do Museu do Louvre em Paris, informaram fontes policiais. "Acontecimento grave de segurança pública em curso em Paris no bairro do Louvre, prioridade para a intervenção das forças de segurança e de emergência", escreveu o ministério do Interior em sua conta no Twitter. A área foi isolada por policiais que usavam coletes à prova de balas. O homem "proferia ameaças" e gritava "Allah Akbar", afirmou o chefe da polícia de Paris. Um soldado disparou, "ferindo gravemente na barriga" o agressor, enquanto um soldado ficou levemente ferido no couro cabeludo, acrescentou a fonte, Michel Cadot. (Agência Estado)