Ministro da Justiça
A nomeação foi confirmada na noite de ontem, 23, pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Segundo ele, o presidente Michel Temer expressou "plena confiança" na capacidade de Serraglio para onduzir os trabalhos da pasta. "Jurista e congressista com larga trajetória parlamentar na Câmara dos Deputados, o deputado traz sua ampla experiência profissional e política para o trabalho de levar adiante a agenda de atribuições sob sua responsabilidade", afirmou Parola. Serraglio substitui Alexandre de Moraes, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido indicado por Temer. Osmar Serraglio está no seu quinto mandato de deputado federal e passará a representar a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados dentro da equipe ministerial. Natural de Erechim, Serraglio tem 68 anos e é advogado e professor de direito. Na Câmara dos Deputados, Serraglio foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2016 e atuou na condução dos trabalhos na cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No mesmo ano, o parlamentar foi uma das vozes a favor da saída do partido da aliança com o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. (Agência Brasil)
Rompimento
Vice-presidente da Câmara Federal e coordenador da bancada mineira na Casa, o deputado federal Fábio Ramalho anunciou nesta quinta-feira que irá trabalhar por um consenso entre os 53 deputados do Estado para que votem em conjunto contra o presidente Michel Temer (PMDB). A bancada ficou extremamente irritada com a decisão do chefe do Executivo de escolher Osmar Serraglio (PMDB-PR) como ministro da Justiça, preterindo nomes que possuíam maior apoio entre os mineiros, como o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB) e o vice-procurador geral da República, José Bonifácio de Andrada. “Eu vou coordenar a bancada agora, já que Minas não tem nenhum nome que possa ser ministro, para fazer oposição ao governo. Vamos tentar reunir os 53 deputados do Estado votando junto contra o governo”, avisou Fábio Ramalho, um aliado de muitos anos do presidente Michel Temer e que chegou a ser convidado a fazer parte de diversas missões internacionais do peemedebista. “O que estão fazendo com Minas Gerais é um abuso. É um desrespeito ao nosso Estado”, reclamou, bastante irritado, completando: “Se o governo virou as costas para Minas, nosso Estado irá virar as costas para o governo. É bom que se preparem. Agora vamos tentar votar unidos contra o governo para que eles aprendam a respeitar o tamanho de Minas e o tamanho dos mineiros. A vice-presidência da Câmara vai ser um ponto de apoio aos que não estão contentes”, bradou. Fábio Ramalho já vislumbra o primeiro efeito negativo para o governo, a partir de um novo posicionamento da bancada. “A primeira coisa que vamos fazer é contra essa reforma da Previdência, essa vergonha que eles mandaram para a gente. Deveriam ter estudado e feito uma coisa melhor e mandaram uma reforma desastrosa. Vamos começar por aí”, disparou. De acordo com Fábio Ramalho, a bancada quer uma reforma da Previdência, “mas não essa que eles mandaram”. (O Tempo)
Lava Jato
A 38ª fase da Operação "Lava Jato", deflagrada nesta quinta (23) pela Polícia Federal, indic a que Jorge Luz e o filho dele, Bruno Luz, intermediaram o pagamento de US$ 40 milhões em propina ao longo de dez anos na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio-sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela estatal, da Transener para a empresa Eletroengenharia. Conforme as investigações, os dois atuavam como operadores do PMDB. Segundo o procurador da República Diogo Castor de Mattos, a maior parte da propina era repassada aos membros da Diretoria Internacional da Petrobras, enquanto o restante era destinado a agentes políticos. “São pessoas que gozam de foro privilegiado, principalmente senadores”, disse Mattos. O procurador não revelou quais e quantos políticos estariam envolvidos no pagamento de propina investigado nesta fase da "Lava Jato", batizada de Blackout, em referência ao sobrenome dos operadores financeiros. Ele afirmou que nem mesmo os delatores souberam dizer essas informações com precisão durante a colaboração premiada. “[Os delatores] sabem apenas que foi destinada uma certa quantia para a bancada do partido, que era representada por um determinado senador. Em tese, seria esse senador que distribuiria o valor para os outros políticos”. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), além de atuar na Diretoria Internacional, área de indicação política do PMDB, os operadores financeiros também agiam esporadicamente na Diretoria de Abastecimento e na Diretoria de Serviços, áreas de influência do PP e do PT, respectivamente. (Agência Brasil)
Lava Jato I
A Odebrecht manifestou disposição em fechar acordos de delação e leniência com oito países estrangeiros, mas afirmou que em contrapartida precisa da garantia de que a empresa continuará atuando nesses territórios. Em reunião organizada pela Procuradoria-Geral da República em Brasília no dia 16, representantes do grupo fizeram uma apresentação sobre os acordos de leniência a chefes do Ministério Público de Argentina, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela, onde a empreiteira é investigada. Também participaram do encontro procuradores de Portugal e Chile, que, segundo pessoas ligadas à Lava Jato, ainda não têm apurações vinculadas ao grupo. Na apresentação, dois advogados disseram que, para firmar os acordos, é preciso haver um "armistício" dos países em relação à companhia. A trégua consistiria no fim de medidas hostis que vêm sendo impostas a bens da empresa e funcionários que atuaram no exterior. A Odebrecht deixou claro que preservar sua existência e a continuidade de atividades nesses países é o principal objetivo de buscar negociações fora do Brasil. (Folha de S. Paulo)
José Yunes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve pedir nas próximas semanas a abertura de inquérito para investigar o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) diante do depoimento de José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temer. Yunes prestou depoimento na semana passada aos procuradores em Brasília. O ex-assessor de Temer disse à PGR, e também em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha, na quinta (23), ter recebido um "pacote" em 2014, em seu escritório político em São Paulo, entregue por Lucio Funaro, a pedido de Padilha. Com a versão contada por Yunes, a PGR avalia ser inevitável pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para investigar o ministro. Yunes, que pediu demissão em dezembro, disse ter sido um "mula" de Padliha. Em sua delação premiada, cujo teor foi revelado em dezembro passado, Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht, afirmou ter participado de um jantar no Palácio do Jaburu com Marcelo Odebrecht, Temer e o hoje chefe da Casa Civil. Na ocasião, contou Melo Filho, Temer pediu apoio financeiro para o PMDB na campanha eleitoral de 2014. (Folha de S. Paulo)
Pimentel
O governador Fernando Pimentel solicitou ao presidente Michel Temer uma data para discutir as dívidas do estado com a União. A medida, segundo ele, seria para evitar que medidas judiciais sejam tomadas em relação ao tema. A dívida de Minas é calculada em mais de R$ 88 bilhões, mas conforme estimativa feita pela administração estadual, a União deixou de repassar mais de R$ 135 bilhões ao estado em perdas da Lei Kandir, que desonerou do ICMS as exportações. No texto, encaminhado a Temer, o governador considera que Minas Gerais é igualmente credor da União. A regulamentação está pendente desde 2003, quando a Emenda Constitucional 42 foi aprovada, prevendo a edição de lei complementar definindo os termos das compensações. Desde então, não há norma e a União repassa para os estados quanto acha que deveria passar. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos estados e estabeleceu que o Congresso regulamente a forma e os termos sobre como serão feitos os repasses. “O estado que mais saiu perdendo com a Lei Kandir foi Minas e foi essa compensação que avacalhou e quebrou Minas.”, disse Onofre Batista, advogado-geral do estado. Segundo ele, é hora de aplicar o “federalismo de verdade”. “Minas está fazendo sacrifício e conseguindo andar pra frente, não está como outros estados. Mas é chegada a hora de colocar os pingos nos is. A união está agindo como uma mãe que compra roupa de grife, mas economiza no uniforme do filho e na merenda”, analisa. (Estado de Minas)
Padilha
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu licença do governo para fazer uma cirurgia da retirada da próstata, segundo o jornal Folha de S.Paulo. A informação foi confirmada pela TV Globo. Ele viajou para Porto Alegre (RS), onde mantém residência, e deve fazer o procedimento neste fim de semana. A assessoria do ministro informou que ele está de licença médica desde segunda-feira (20), quando foi hospitalizado em Brasília. A licença vence no dia 6 de março, quando ele deve retornar ao Palácio do Planalto, segundo a assessoria. Nesta semana, Padilha passou dois dias internado em um hospital de Brasília por conta de uma obstrução urinária provocada por uma hiperplasia prostática benigna, que gera aumento excessivo da próstata. Ele recebeu alta na manhã de quarta-feira (20). Eliseu Padilha tem 71 anos e é um dos principais conselheiros do presidente da República, Michel Temer. À frente da Casa Civil, ele integra o chamado núcleo duro do governo e atua diretamente na articulação política do Palácio do Planalto. (G1)
Goleiro Bruno
Condenado pela Justiça de Minas a 22 anos e três meses de prisão pela morte e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samudio, o goleiro Bruno Fernandes deve deixar a prisão. Conforme informações do jornalista Eduardo Costa, da Rádio Itatiaia, a defesa de Bruno conseguiu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal na noite dessa quinta-feira. Bruno está preso na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). O goleiro é defendido pelo advogado Lúcio Adolfo. Ex- goleiro de Atlético e Flamengo, Bruno foi condenado pela Justiça de Minas, em março de 2013, a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. (Rádio Itatiaia)
ProUni
Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada para receber bolsas integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (24) para comprovar as informações prestadas durante a inscrição. O resultado dessa fase da seleção foi divulgado na última segunda-feira (20). O estudante deve apresentar seus documentos originais e de integrantes da família (quando for o caso) na instituição para a qual foi selecionado. A lista completa de documentos está disponível no site do ProUni. Os candidatos que não foram selecionados nas duas primeiras chamadas poderão manifestar interesse em participar da lista de espera, que será usada pelas instituições de ensino na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas. A manifestação poderá ser feita entre 7 e 8 de março. Nesse caso, os dias 13 e 14 de março serão reservados para apresentar a documentação. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. (Agência Estado)
Gripe
O Ministério da Saúde deve enviar as primeiras remessas de doses da vacina contra a gripe aos estados a partir do dia 10 de abril. Segundo a pasta, o início da distribuição da vacina à população ficará a cargo de cada estado, já que cabe às secretarias estaduais e municipais de saúde definir um cronograma específico para a imunização. Ainda de acordo com o ministério, o Dia de Mobilização Nacional, mais conhecido como Dia D, foi agendado para 6 de maio. Nesta data, um sábado, postos de saúde de todo o país devem abrir as portas para imunizar a população contra a doença. Serão vacinados apenas grupos prioritários - que ainda serão anunciados pelo Ministério da Saúde. No ano passado, receberam a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também foram imunizados. A previsão da pasta é que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe seja encerrada no dia 19 de maio. (Agência Brasil)
Clima
Os quatro dias de carnaval podem ser de chuva e tempo nublado em Belo Horizonte e cidades da Região Metropolitana. De acordo com o meteorologista Ruibran dos Reis, uma frente fria chegará ao Sul de Minas nesta sexta-feira e deve ter reflexos na Grande BH a partir deste sábado. Assim, pode chover nos quatro dias de folia. Para esta sexta-feira,quando vários blocos já começam a desfilar na capital, o tempo será e sol entre nuvens, com temperatura máxima de 30 graus. Não há previsão de chuva. (Rádio Itatiaia)
Trânsito
Em cidade onde existe carnaval, tráfego e folia não combinam, mas precisam conviver. Problemas no trânsito de Belo Horizonte neste período festivo já vêm de outros anos, mas ficou evidente que uma solução de consenso está longe já no desfile do primeiro grande bloco deste ano – que saiu em plena quarta-feira, no Centro, em horário de pico. A festa, combinada com transtornos causados por um acidente que fechou o Anel Rodoviário, travou diversas vias da capital. O problema reacendeu a discussão entre foliões e motoristas sobre a possibilidade de conciliar a folia com o fluxo de veículos. Para a BHTrans, não tem jeito: os condutores terão mesmo de conviver com interdições e desvios nesses dias de festa. (Estado de Minas)
Ambev
A venda de apenas uma marca de cerveja no carnaval de Belo Horizonte foi suspensa pela Justiça. A decisão, em caráter liminar, foi expedida nesta quinta-feira pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca da capital. Desta forma, todas as marcas que não são fabricadas pela Ambev poderão ser comercializadas por ambulantes na folia de BH. No documento, o juiz relata que a venda de produtos de apenas uma empresa viola os princípios da livre concorrência, que são protegidos pela Constituição. No texto, o magistrado diz ainda que “trata-se de uma festa aberta ao público de toda a cidade, e que a proibição de comercializar bebidas diversas da marca estabelecida gera efeitos prejudiciais aos vendedores ambulantes e à população consumidora.” Caso a determinação seja descumprida, a Prefeitura de Belo Horizonte terá que pagar multa diária de R$ 10 mil. A Belotur informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e que irá se pronunciar somente após o recebimento do processo. (Rádio Itatiaia)
Agências bancárias
As agências bancárias funcionam normalmente nesta sexta-feira, mas estarão fechadas para atendimento ao público na segunda e na terça-feira de carnaval. Já na quarta-feira de cinzas (1º de março), os bancos abrirão ao meio-dia. A população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado. As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 27 ou 28/2 como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo na quarta-feira (1º/3). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento. (Rádio Itatiaia)
Dólar
O dólar encerrou o dia de ontem (23) cotado a R$ 3,056, com queda de 0,46%. O valor é o menor desde maio de 2015. A moeda norte-americana operou em baixa ao longo do dia. Os investidores animaram-se com a expectativa de que o Federal Reserve (Fed), o banco central norte-americano), não subirá os juros da economia americana em um horizonte próximo. No Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu ontem (22) a Selic, taxa básica de juros da economia, em 0,75 ponto percentual, de 13% para 12,25% ao ano. Foi a segunda redução em 2017. O BC tem sinalizado intenção de manter o ritmo de redução dos juros. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa), terminou o pregão desta quinta-feira em terreno negativo, com queda de 1,64% e aos 67.461 pontos. (Agência Brasil)
França
O candidato independente à Presidência da França, Emmanuel Macron, 39 anos, venceria o segundo turno das eleições hoje se disputasse o pleito contra a candidata da extrema-direita Marine Le Pen, da Frente Nacional, segundo as últimas pesquisas. Considerado “conservador” por uns, “teatral” por outros, e talvez a única opção para uma boa parte dos franceses que rechaçam a extrema-direita, o ex-ministro da Economia e “outsider” [alternativo] Macron é o elemento surpresa de uma eleição presidencial ainda totalmente indefinida. Ex-banqueiro, ele estudou em uma das mais respeitadas academias francesas, a Escola Nacional de Administração (ENA), que forma futuros dirigentes políticos e homens de negócios. Descrito muitas vezes pelo presidente François Hollande como um “menino-prodígio”, o agora candidato à presidência Macron se tornou ministro da Economia e Finanças do governo socialista de Hollande aos 36 anos. E no ano passado, ele deixou o governo para anunciar a sua candidatura pelo movimento independente “En Marche” [“Em Marcha”]. Emmanuel Macron é atualmente o provável vencedor do segundo turno da eleição presidencial francesa, em maio. Mas no primeiro turno a candidata da extrema-direita, Marine Le Pen, segue favorita, com 27,5% das intenções de voto, de acordo com as últimas pesquisas. O ex-ministro chega em segundo lugar, com 21%. No segundo turno, entretanto, Macron venceria Le Pen por 61% contra 39%. Se as sondagens se confirmarem, o Palácio do Eliseu pode estar mais perto de Macron do que ele mesmo imagina. (Agência Brasil)