Backer
A Justiça Federal aceitou parcialmente o pedido da Backer para retomar a produção na fábrica. Na decisão desta quinta-feira, em caráter liminar, a Juíza Federal substituta Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, manteve a proibição da venda das cervejas, mas liberou o envasamento de garrafas nos tanques que não estão lacrados. O vídeo com suposto indício de sabotagem na empresa fornecedora do monoetilenoglicol foi anexado ao pedido, mas a juíza afirmou que não cabe a análise dessa questão na viaestreita do mandado de segurança. A juíza reforçou o recolhimento de todas as cervejas das marcas Belorizontina e Capixaba e também dos lotes de outros rótulos indicados como contaminados pelo Ministério da Agricultura. A juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves autoriza que a Backer volte a envasar garrafas de cervejas nos tanques não lacrados na fábrica referente a outros rótulos produzidos pela empresa, exceto Belorizontina e "Backer". Na mesma decisão, a justiça estipulou prazo de 48 horas para que o Ministério da Agricultura comece a apresentar análise laboratorial dos tanques de cerveja ainda não periciados. Para voltar a comercializar as cervejas engarrafadas a Backer precisará constatar que elas estão livres de contaminação. (Rádio Itatiaia)
Backer I
A Backer teria sido vítima da empresa que a forneceu a substância química monoetilenoglicol. A informação foi apurada na tarde desta quinta-feira pelo jornalista da Itatiaia Eduardo Costa. A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão no galpão da fornecedora, no bairro Vila Paris, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde recolheu documentos e produtos químicos, que serão periciados. Um ex-funcionário da fornecedora detalhou a situação à polícia. Ele trabalhou por dez meses na empresa e teria provas de que o monoetilenoglicol era misturado ao dietilenoglicol, mais barato. A polícia divulgou uma nota na noite desta quinta-feira em que afirma que um ex-funcionário da fornecedora prestou depoimento após ser apresentado pela defesa da cervejaria. "Eles (os advogados) tiveram amplo acesso à produção desta prova (depoimento), tendo, inclusive a oportunidade de fazer perguntas, levando cópias dos depoimentos", disse a corporação. Segundo a polícia, um ex-empregado da Backer também foi ouvido. (Rádio Itatiaia)
Bolsonaro
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por supostas 'interferências indevidas' na aprovação da Reforma da Previdência. A informação foi publicada na noite desta quinta-feira (16) pelo jornal Estado de São Paulo. Segundo a reportagem, a portaria foi publicada no Diário do Ministério Público Federal, e foi assinada pelo procurador da República em Brasília Carlos Bruno Ferreira da Silva. A decisão de instaurar o inquérito atende a representação dos deputados federais do PSOL David Miranda, Edmilson Rodrigues, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina e Glauber Braga. Ainda de acordo com Estado de S. Paulo, os parlamentares têm acusado Bolsonaro de ‘comprar votos de deputados’ por meio da liberação de emendas. (Estado de Minas)
Cultura
O secretário especial da Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro, Roberto Alvim, fez um discurso, divulgado nesta quinta-feira (16), semelhante ao do ministro de Adolf Hitler da Propaganda da Alemanha Nazista, Joseph Goebbels, antissemita radical e um dos idealizadores do nazismo. Assim como Goebbels havia afirmado em meados do século XX que a "arte alemã da próxima década será heroica” e “imperativa”, Alvim afirmou que a “arte brasileira da próxima década será heroica” e “imperativa”. O G1 entrou em contato com a Secretaria Especial da Cultura, que informou, por volta de 8h40, que irá se pronunciar mais tarde. Em post publicado em sua página no Facebook nesta manhã, Alvim disse que a semelhança entre as frases se trata de uma "coincidência retórica" e que "o que a esquerda está fazendo [ao comparar as dclarações] é uma falácia de associação remota". O discurso de Goebbels consta do livro “Joseph Goebbels: Uma biografia”, do historiador alemão Peter Longerich. A declaração de Alvim foi dada em vídeo postado na página da Secretaria Especial de Cultura no YouTube nesta quinta-feira (16), para divulgar um concurso nacional de artes. O vídeo ganhou grande repercussão nas redes sociais e tanto o nome do secretário Alvim quanto o de Goebbels foram parar entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil. (G1)
PRF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu ontem (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais. Em decisão liminar, o ministro atendeu ao pedido da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) para suspender a norma. Para a associação, a competência definida pela Constituição para realizar investigações, prevenir e reprimir crimes federais é da PF. Na Portaria 739, de 3 de outubro de 2019, Moro estabeleceu regras para a participação da PRF em operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União. Pela norma, a PRF poderia atuar em operações conjuntas com o Ministério Público, Receita Federal e órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), por meio de ações ostensivas ou de inteligência, em ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, mas dentro de suas competências legais. Na decisão, o presidente do STF entendeu que as regras não têm previsão legal e somente o Congresso pode definir as atividades de competência da PRF. (Agência Brasil)
Enem
Hoje (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 poderão consultar os resultados das provas. Os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. As notas estarão disponíveis na Página do Participante e no aplicativo do Enem. É preciso fazer o login com o CPF e a senha cadastrada. Quem esqueceu a senha, pode recuperá-la pelo próprio sistema. Saiba como recuperar a senha. Agora os estudantes terão acesso apenas à nota que obtiveram na redação. O espelho da prova, que contém detalhes da correção dos textos, será divulgado em março, 60 dias após a divulgação do resultado individual. As notam não cabem recurso. Os chamados treineiros, aqueles que fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos, terão que esperar mais um pouco, as notas desses participantes serão divulgadas também em março. Esses candidatos não poderão usar o Enem para concorrer a vagas no ensino superior pelos programas federais. (Agência Brasil)
Febre Amarela
O Ministério da Saúde alerta quem ainda não se vacinou contra a febre amarela a buscar a imunização contra a doença. O alerta é dirigido especialmente à população das regiões Sul e Sudeste, que estão no centro da atenção dos especialistas depois que 38 macacos contaminados morreram nos estados do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo. Ao todo, 1.087 notificações de mortes suspeitas de macacos foram registradas no país. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde, que apresenta o monitoramento da doença de julho de 2019 a 8 de janeiro deste ano. O alerta se dá porque o Sul e o Sudeste são regiões de grande contingente populacional e baixo número de pessoas vacinadas, o que contribui diretamente para os casos da doença. (Agência Brasil)
Chuva
Quem acordou por alguns minutos durante a madrugada desta sexta-feira (17) pôde perceber como a chuva caiu ininterrupta ao longo de todas as primeiras horas do dia. Logo pela manhã, a situação não está diferente e, de acordo com a Defesa Civil de Belo Horizonte, o esperado é que o cenário continue assim no decorrer de toda tarde e noite, assim como no sábado (18) e também no domingo (19). A expectativa é que a capital e os municípios da região metropolitana sejam atingidos por pancadas de chuva a qualquer hora do dia, que podem ainda vir acompanhadas por raios e rajadas de vento. Nesta sexta, a temperatura mínima registrada foi 18°C, e a máxima estimada deve ficar em torno de 27°C. (O Tempo)
Trump
O Senado americano iniciou nesta quinta-feira (16) o terceiro julgamento de um presidente na história dos EUA. O dia foi marcado por cerimônias solenes, com a leitura das acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso contra Donald Trump e a assinatura dos senadores, que oficializaram a abertura do processo. As acusações, apresentadas em dezembro pelos deputados, estão relacionadas à pressão que a Casa Branca fez sobre o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, para ele investigasse o democrata Joe Biden - que lidera a maioria das pesquisas na disputa presidencial de novembro e seria a principal ameaça à reeleição de Trump. Passava do meio-dia na capital americana (pouco depois das 14h, em Brasília), quando os sete deputados democratas, escolhidos para atuarem como promotores, entraram no Senado, liderados por Adam Schiff, presidente da Comissão de Inteligência da Câmara. Em seguida, Schiff leu as nove páginas de acusações contra Trump. "O presidente merece o impeachment, o julgamento e a destituição do cargo", disse. Após a leitura, a sessão foi suspensa por duas horas, até a chegada do presidente da Suprema Corte, John Roberts, que chefiará o processo no Senado. Ao lado de quatro senadores - dois republicanos e dois democratas -, Robert fez um juramento que só foi prestado duas vezes antes: no impeachment de Andrew Johnson, em 1868, e no de Bill Clinton, em 1999 - ambos foram absolvidos, o mesmo resultado que se espera agora, no processo contra Trump. (Agência Estado)