Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir besta sexta-feira o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A sessão está marcada para começar às 9h, com a finalização do voto do relator, ministro Herman Benjamin. Ficou acertado que, após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto. Na primeira parte de seu voto, Herman Benjamin afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos. Na sessão de ontem (8), a Corte também debateu o pedido feito pelos advogados da chapa para retirar do processo as delações de executivos da Odebrecht. Para os advogados, fatos que não constam na petição inicial, protocolada pelo PSDB em 2014, não podem ser alvo do julgamento. Apesar da manifestação do relator contra a retirada, quatro dos sete ministros indicaram que devem votar a favor das defesas, mas a deliberação deve ser confirmada somente hoje. Após o relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. (Agência Brasil)

Dilma-Temer I

Para o advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, com as manifestações de ministros de hoje, não resta “nenhuma prova de ilegalidade cometida em 2014 que possa ser apurada”. Segundo Guedes, o ministro-relator da ação, Herman Benjamin, extrapolou o pedido inicial da ação ao incluir temas relacionadas não só à Odebrecht, mas a anos anteriores à eleição de 2014. “O ministro-relator não encontrou nenhuma ilegalidade em 2014 que estivesse na petição inicial e teve que buscar ilegalidades em anos anteriores, 2006, 2008, 2010, 2012, só que legalidades anteriores não são objeto do processo que trata da eleição de 2014”, pontuou Guedes. Na mesma linha, Flávio Caetano, advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, disse acreditar na improcedência da ação. “Continuamos acreditando que todas as ações serão improcedentes porque entendemos assim desde o começo e, depois de quase dois anos e seis meses de processo, mais de 55 testemunhas ouvidas, mais 30 volumes, 40 mil páginas, continua não havendo nenhuma prova. Não há um depoente que tenha dito haver abuso de poder político e econômico. Não há perícia dizendo isso. Continuamos confiando que essas ações serão julgadas improcedentes”, disse Caetano. Para ele, o posicionamento da maioria dos ministros a favor da exclusão da delação da Odebrecht foi uma “sinalização positiva”. “Ainda não dá para comemorar porque foi uma sinalização de quatro ministros que entenderam que, aquilo que a gente chamou de fase Odebrecht, não deve ser considerada”. Apesar da decisão dos colegas da corte eleitoral, Hernam Benjamin insistiu na legalidade do uso dos depoimentos prestados pelos executivos da Odebrecht e pelos marqueteiros das campanhas eleitorais petistas. (Agência Brasil)

JBS


O piloto do voo que levou a família do então vice-presidente Michel Temer de Comandatuba, na Bahia, a São Paulo confirmou ao GLOBO a versão contada por Joesley Batista à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o empréstimo do Learjet PR-JBS ao político, em janeiro de 2011. Piloto de avião há 33 anos, José de Oliveira Cerqueira, de 61 anos, disse ter entregado pessoalmente a Marcela Temer um buquê de flores em sua chegada à aeronave. — Mandaram entregar as flores no avião. A própria empresa me orientou a informar que quem enviou foi dona Flora — disse o piloto, numa referência à matriarca da família Batista, mãe de Joesley. Cerqueira conta ter deixado de prestar serviços para a empresa naquele mesmo ano. Desde então, teria perdido contato com os antigos patrões da JBS. Em nota oficial, Temer negou que soubesse quem era o proprietário da aeronave que o levou de São Paulo até o litoral baiano com a família, em 12 de janeiro de 2011 e, na tarde do mesmo dia, o levou até Brasília. O avião decolou dois dias depois de São Paulo rumo à Bahia, para buscar os parentes do então vice-presidente. (O Globo)

CBF

Polícia Federal faz operação nesta sexta-feira (9) contra o vice-presidente da Confederação Brasil de Futebol (CBF) e prefeito do município alagoano de Boca da Mata, Gustavo Feijó (PMDB). A investigação é para apurar a prática de “caixa 2” na campanha eleitoral dele. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas a pedido do Ministério Público Eleitoral, em quatro endereços no estado. A PF não divulgou o nome do político envolvido no esquema. Durante as buscas, o filho do vice-presidente da CBF, Felipe Feijó, que é presidente da Federação Alagoana de Futebol (FAF), foi preso por posse ilegal de arma. Ele foi levado para a sede da PF em Alagoas, onde pagou fiança e foi liberado. Gustavo Feijó confirmou que foi alvo das buscas nesta manhã. Ele nega as acusações. A operação é um desdobramento da CPI do Futebol, instaurada em 2015 para investigar supostas irregularidades em contratos assinados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). (G1)

Corrupção

Minas está em quarto lugar em número de políticos eleitos e nomeados vinculados a crimes econômicos, como corrupção, caixa dois e peculato. O levantamento é da AML Consulting, empresa líder nacional no mercado de soluções e serviços de prevenção à lavagem de dinheiro. O estudo também rastreou o envolvimento de executivos de empresas públicas e autarquias da União. São 718 mineiros envolvidos nos últimos oito anos em crimes econômicos, o equivalente a 5,6% do total. Minas fica atrás apenas de São Paulo (9,7%), Distrito Federal (6,9%) e Bahia (5,9%). A AML usou mais de 20 mil fontes de informações monitoradas por robôs de captura, que foram analisadas manualmente por especialistas. A plataforma Risk Money consolidou 714 mil perfis de pessoas físicas e jurídicas no país associadas a crimes financeiros ou infrações penais que antecedem a lavagem de dinheiro. Desse total, 281 mil (39%) são políticos ou pessoas ligadas a eles, ocupantes de funções públicas relevantes, como diretores e presidentes de autarquias, e reitores de universidades federais. Desses envolvidos, 29 mil estão ligados a crimes econômicos, como corrupção e peculato (10,3%). Ainda de acordo com a AML, de 916 pessoas com cargos envolvidas no escândalo de corrupção da “Lava Jato”, 522 (57%) são políticos eleitos diretamente pelo povo, como é o caso do senador mineiro e presidente licenciado do PSDB, Aécio Neves. (Hoje em Dia)

Barroso

Bastante emocionado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), se desculpou nesta quinta-feira (8), por ter chamado o ex-ministro Joaquim Barbosa de "negro de primeira linha". Barroso fez o comentário ontem à noite durante um discurso em homenagem a Barbosa, que teve seu retrato incluído na galeria de ex-presidentes da Corte. Barroso pediu a palavra logo no início da sessão do STF desta quinta-feira (8), que tem na pauta o julgamento de uma ação sobre cotas para negros nas vagas na administração pública federal. Segundo o ministro, a sua intenção era dizer que Barbosa se tornou "um acadêmico negro de primeira linha" para "celebrar uma pessoa que havia rompido o cerco da subalternidade chegando ao topo da vida acadêmica", mas se manifestou de "modo infeliz". "Não há brancos ou negros de primeira linha, porque as pessoas são todas iguais em dignidade e direitos, sendo merecedoras do mesmo respeito e consideração. Eu, portanto, gostaria de pedir desculpas às pessoas a quem possa ter ofendido ou magoado com esta frase infeliz. Gostaria de pedir desculpas, sobretudo, se involuntária e inconscientemente tiver reforçado um estereótipo racista que passei a vida tentando combater e derrotar", disse o ministro com a voz embargada. Ele afirmou ainda que foi aconselhado a não justificar a sua fala, pois desta forma daria mais visibilidade ao fato, mas considerou que a sua retratação seria uma "boa oportunidade para enfrentar o racismo à luz do dia, mesmo o que se esconde no nosso inconsciente". (Estadão)

Cotas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ontem (8) a validade da lei que reserva a negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime. O julgamento teve início em maio, quando o relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade da norma. Em seu voto, o relator afirmou que a Lei de Cotas (12.990/2014), embora crie uma vantagem competitiva para um grupo de pessoas, não representa nenhuma violação ao princípio constitucional da igualdade. Barroso considerou, entre outros fundamentos, que a lei é motivada por um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira. “É uma reparação histórica a pessoas que herdaram o peso e o custo social e o estigma moral, social e econômico que foi a escravidão no Brasil e, uma vez abolida, entregues à própria sorte, sem condições de se integrarem à sociedade”, argumentou. A ação que defendeu a constitucionalidade da Lei de Cotas foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). (Agência Brasil)

Reforma trabalhista

A oposição conseguiu adiar a leitura do relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, inicialmente prevista para essa quinta-feira (8). A leitura será feita na próxima terça-feira e a votação ocorrerá uma semana depois. Em contrapartida, a oposição abriria mão do cumprimento do regimento e aceitaria acelerar a leitura na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o dia seguinte, 21 de junho. A reforma seria então votada na CCJ no dia 28, ficando livre para ir a plenário. A reforma suprime ou altera mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Antes mesmo de começar, a sessão da CAS teve bate-boca e polêmica. Os senadores da oposição argumentavam que a leitura do parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista não poderia ocorrer nessa quinta-feira (8). Isso porque o regimento exige que a matéria entre na pauta da comissão com dois dias úteis de antecedência, o que, segundo a oposição, não ocorreu. O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira e entrou na pauta da CAS já tarde da noite do mesmo dia. (O Tempo)

FGTS

A maior parte dos trabalhadores que recebeu dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) usou os valores para quitar dívidas, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O levantamento aponta que 38% pagaram dívidas em atraso e 4% usaram o dinheiro para pagar uma parte das pendências. O dinheiro foi usado para despesas do dia a dia por 29% dos entrevistados. Já 19% optaram por poupar. Outra parcela — 14% — pagou contas não atrasadas, como crediário e prestações da casa ou do carro e 13% fizeram compras. A pesquisa, realizada em 12 capitais, também ouviu pessoas que ainda vão sacar o benefício, já que respondem por 86% do total de saques. Entre elas, 27% pretendem quitar pendências e 28% vão regularizar ao menos parte das dívidas. (Agência Brasil)

Combustível

O preço da gasolina em Belo Horizonte tem variação de 21,21%, sendo o menor preço encontrado de R$3,299 e o maior R$3,999, segundo levantamento so site Mercado Mineiro realizado entre os dias 29 de maio e seis de junho de 2017, em 131 postos da capital e Região Metropolitana. Já na comparação com os preços do levantamento feito no dia 18 de maio de 2017, constatou-se que o preço médio da gasolina comum caiu 1,6%, o que representa uma queda de R$0,06 no litro. De acordo com o levantamento, o menor preço médio foi encontrado nas Regiões Norte e Nordeste, de R$3,43. Já na Região Centro-Sul, são cobrados os valores mais altos, chegando ao preço médio de R$3,60. Quanto ao etanol, o menor preço encontrado entre os postos pesquisados foi de R$2,249 e o maior de R$2,999 , com uma variação de 33.35%. Em comparação à última pesquisa, também foi registrada queda no etanol, de 2.57%, sendo que o valor médio era de R$2,565 e passou para R$2,492. O menor preço médio do etanol está a região Noroeste, onde o combustível é vendido em média por R$2,385. E o maior preço médio do combustível está na região Centro-Sul a R$2,601. O etanol só é mais viável que a gasolina se for encontrado abaixo de R$2,496, pelo cálculo de 70% do valor da gasolina de R$3.566. A pesquisa completa está disponível nosite do Mercado Mineiro. (Hoje em Dia)

Radares

Mais 12 radares fixos entrarão em operação nas rodovias mineiras a partir da próxima terça-feira (13). Os equipamentos foram instalados em dez municípios: Nova Lima, Sete Lagoas, Barbacena, Ibitiura de Minas, Andradas, Capitólio, Passos, Conceição de Ipanema, Espera Feliz e Ipanema. A velocidade máxima permitida estabelecida para os trechos 60 km/h. Os veículos que descumprirem esse limite estarão sujeitos à autuação. Os 12 radares operam em modo educativo desde o dia 6 de junho. Até o momento, 320 radares fixos estão operando nas rodovias estaduais. Para visualizar a relação completa da localização dos dispositivos em funcionamento basta acessar o link: www.der.mg.gov.br/saiba-sobre/radares-do-dermg. (Rádio Itatiaia)

Clima

O fim de semana deve ser de tempo seco e com possibilidade de chuvas de acordo com o TempoClima Puc Minas, em Belo Horizonte e na região metropolitana. Nesta sexta-feira (9) há possibilidade de chuva fraca e os termômetros devem ficar entre 16ºC e 29ºC. A mudança se deve a uma frente fria que atinge o Sudeste do Brasil. A umidade relativa do ar deve ficar entre 20% e 50%, o que é considerado baixa. “Na região metropolitana de Belo Horizonte e na capital mineira, o céu fica claro a parcialmente nublado e sem previsão de chuva. Temperaturas ficam baixas, especialmente, ao amanhecer e anoitecer e devido à ação dos ventos a sensação de frio será ainda maior”, informou o TempoClima Puc Minas. No interior de Minas o tempo deve ser estável na maioria das regiões. “As temperaturas ficam em declínio no Estado e no Sul, na Serra da Mantiqueira, os termômetros podem atingir 0°C, e assim, possibilitando a formação de geadas. No extremo Norte mineiro as temperaturas seguem elevadas, na casa dos 34°C”, informou o centro de climatologia. (O Tempo)

Reino Unido

A primeira-ministra do Reino Unido, a conservadora Theresa May, não tem a intenção de renunciar, divulgou nesta sexta-feira (9) a emissora pública BBC. Ela perdeu, nas eleições de ontem (8), a maioria absoluta que mantinha na Câmara dos Comuns. A informação é da Agência EFE. O Partido Conservador conseguiu 315 deputados nas eleições gerais, longe dos 326 necessários para ter maioria parlamentar, quando restam somente quatro das 650 circunscrições para divulgar os resultados oficiais. Theresa May recebeu pressões para considerar sua renúncia, dentro do próprio partido, e o líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, também pediu que ela deixe o governo. No dia 18 de abril, a primeira-ministra convocou eleições antecipadas, quando as pesquisas previam fácil vitória dos conservadores. Durante a campanha eleitoral, no entanto, eles perderam parte dessa vantagem. (Agência Brasil)