Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira ao Broadcast que existe a possibilidade de o Congresso Nacional suspender o recesso parlamentar para analisar um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Em resposta à reportagem do Grupo Estado, Maia afirmou que, em sua opinião, essa questão pode, sim, justificar uma suspensão do recesso. Ele explicou que isso seria definido numa consulta ao Plenário. "É meio óbvio. Se tem uma denúncia contra o presidente que precisa ser votada... Aí, de repente, tem o recesso e para a eventual votação por 15 dias. Vamos voltar a tratar disso depois de 15 dias? Parar no meio do recesso, é claro que não tem condição. Tem que começar uma eventual discussão sobre esse assunto, tendo início meio e fim. Para o Brasil, isso é fundamental", disse. Essa possibilidade já havia sido informada pelo Estado na edição desta quinta-feira. A reportagem apurou que, anteontem, em almoço com deputados do PSB, Rodrigo Maia afirmou que, se necessário, pedirá a suspensão do recesso. Hoje, o presidente da Câmara afirmou, no entanto, que essa decisão não depende apenas dele. "Isso não depende do presidente da Câmara, mas do Plenário. Vamos aguardar. Estamos ainda na fase das hipóteses. Quando acontecer tratamos do resto", explicou. (Agência Estado)
Lava Jato
O presidente Michel Temer usou o helicóptero Bell prefixo PR-VDN do empresário Vanderlei de Natale, em 2014, para viajar de São Paulo até Tietê, sua cidade natal no interior paulista. Natale é um dos sócios da Construbase Engenharia, investigada na Operação Lava Jato por suspeita de irregularidades em uma licitação da Petrobras e responsável por pagamentos de R$ 1,9 milhão para um empresa de fachada investigada por ser usada para escoar propina na obra da Usina de Angra 3, em Angra dos Reis, no Rio. A viagem, realizada em 9 de março daquele ano, foi revelada pelo jornal Zero Hora. A aeronave está em nome da Juquis Agropecuária - assim como a Construbase, a empresa tem Natale como sócio. Questionado pelo Estado, Temer confirmou que usou o helicóptero e disse ser amigo de Natale. Sobre a Construbase, Temer informou que não mantém relação com a empresa nem tinha conhecimento da investigação na Lava Jato. A Construbase aparece na quebra de sigilo da empresa de fachada CG Consultoria que, segundo o Ministério Público Federal, teria escoado propina para o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, em razão da licitação de Angra 3. Na lista do MPF, são apresentados 35 repasses entre 2009 e 2012. No caso da Usina de Angra 3, no qual a CG Consultoria é investigada, o MPF também apura os repasses para a empresa Argeplan, do coronel da Polícia Militar e amigo de Temer José Bapstita Lima Filho. (Agência Brasil)
FHC
Três dias depois de uma reunião executiva do partido decidir – sem votação nominal – sobre a permanência do PSDB no governo enquanto não surgirem fatos novos que possam agravar a situação do governo Temer, o presidente de honra do partido, Fernando Henrique Cardoso, incendiou o debate. Ele questionou a autoridade que o peemedebista tem hoje, alertou para um movimento vindo das ruas pedindo antecipação do processo eleitoral e usou, novamente, a metáfora que adora da qual esse governo é uma pinguela. “Preferiria atravessar a pinguela, mas, se ela continuar quebrando, será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular”, disse Fernando Henrique. As palavras do presidente repercutiram intensamente nas hostess tucanas. O partido ainda está cindido desde a última segunda-feira. Até a reunião da Executiva, apenas os “cabeças-pretas”, grupo formado por jovens parlamentares do baixo clero, liderados pelo deputado Daniel Coelho (PE), defendiam ostensivamente o rompimento. No encontro, o racha aumentou, com o próprio presidente interino do partido, Tasso Jereissatti (CE) e o senador Ricardo Ferraço (ES), relator da reforma trabalhista no Senado, admitindo que se posicionaram a favor do rompimento, mas acataram a decisão da maioria. (Estado de Minas)
Palocci
O ex-ministro Antonio Palocci pediu a absolvição das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. De acordo com a defesa de Palocci, ficou demonstrado no decorrer da instrução processual a ausência do cometimento do delito por parte do ex-ministro. Preso desde o dia 26 de setembro de 2016, ele está detido na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O pedido da defesa do ex-ministro foi encaminhado ao juiz federal Sergio Moro e consta das alegações finais, parte derradeira do processo antes da decisão judicial. A Procuradoria da República no Paraná entregou suas argumentações em maio. O Ministério Público denunciou Palocci por recebimento de propina junto ao grupo Odebrecht para obtenção de contratos de afretamento de sondas com a Petrobrás. Ainda de acordo com a denúncia, parte dos recursos foram destinados para pagamento dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura pelo trabalho na eleição presidencial de 2010. De acordo com a força-tarefa do MP, Palocci atuou de maneira decisiva para que os pagamentos fossem efetivados. Por isso, os procurasdores cobram do ex-ministro o pagamento de R$ 32.110.269,37, valor correspondente à suposta propina paga pela empreiteira Odebrecht. “A integralidade da prova produzida nos autos demonstra que o acusado não se envolvia ou decidia a forma como que seriam feitos os pagamentos à Monica Moura e João Santana por seus serviços de marketing eleitoral”, diz a peça da defesa. (Agência Brasil)
Aécio
O procurador-geral da república, Rodrigo Janot, reforçou o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) por entender que o parlamentar continua exercendo funções políticas, contrariando decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que o afastou do cargo no dia 18 de maio. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem no Facebook feita por Aécio no dia 30 de maio, em que o senador afastado aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, escreveu Aécio na legenda. Segundo Janot, Aécio Neves faz “uso espúrio do poder político” e isso é possibilitado pelo “aspecto dinâmico de sua condição de congressista representado pelo próprio exercício do mandato em suas diversas dimensões, inclusive a da influência sobre pessoas em posição de poder”. O procurador-geral argumenta que o senador afastado pode atrapalhar as investigações, pois tem plena liberdade de movimentação e de acesso a pessoas e instituições, “o que lhe permite manter encontros indevidos em lugares inadequados”. (Agência Estado)
Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de arcar com custos de tradução para duas de suas testemunhas que serão ouvidas em ação penal sobre suposto recebimento da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. A determinação é do juiz federal Sérgio Moro. O magistrado autorizou anteontem a vinda de um tradutor para Curitiba desde que a defesa pague por estas despesas. As duas testemunhas, Jonathan Kellner e Juan Giraldez, fazem parte de um rol de 87 pessoas convocadas pela defesa. O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, havia informado a Moro sobre a "imprescindibilidade" de um profissional "com expertise na tradução da língua inglesa para a língua portuguesa e vice-versa" para acompanhar as audiências. "Em que pese as referidas testemunhas residirem no Brasil, devendo possuir certo conhecimento de nosso idioma, é prudente que seja designado tradutor para acompanhar o ato", requereu o advogado de Lula. Moro autorizou o uso de um tradutor. "Sendo prova de interesse da defesa, deve ela providenciar a vinda de tradutor para Curitiba ou para São Paulo para realizar a tradução e arcar com os custos decorrentes”. (Uol)
JBS
O Grupo J&F, dono da JBS, encaminhou aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) um levantamento no qual compara os números da delação do empresário Joesley Batista, um dos acionistas do grupo, com a de outros colaboradores. O material faz uma defesa prévia do acordo homologado pelo relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin - o termo tem sido criticado por supostos excessos nos benefícios aos colaboradores. A homologação do acordo de delação dos acionistas e executivos da J&F será discutida pelo plenário do Supremo. No material enviado aos ministros do STF, o acordo de Joesley é cotejado com os dos empreiteiros Marcelo Odebrecht, Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, Ricardo Pernambuco, da Carioca Engenharia e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez. A colaboração premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado também é mencionada. Segundo o levantamento, Joesley foi quem mais delatou agentes públicos. O empresário e o diretor da J&F Ricardo Saud, conforme o documento, citaram 1.893 pessoas. Na comparação, a delação de Marcelo Odebrecht aparece em segundo lugar (70 políticos). Pessoa (50), Azevedo (32), Machado (31) e Pernambuco (9) aparecem nessa ordem no material. (Estadão)
IRPF
O crédito bancário do primeiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR) deste ano será liberado nesta sexta-feira. Segundo a Receita Federal, a restituição será para 1.636.218 contribuintes, totalizando mais de R$ 3 bilhões. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. Neste primeiro lote estão contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. (Agência Brasil)
Idosos
Um em cada seis idosos é vítima de algum tipo de violência em todo o mundo, mostra relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicado na revista Lancet Global Health. O alerta foi feito para marcar o Dia Mundial da Conscientização da Violência à Pessoa Idosa, lembrado nesta quinta (15). Segundo o estudo, 16% das pessoas com mais de 60 anos sofreram algum tipo de abuso. Entre os casos, estão negligência e violência psicológica, física e sexual. Os dados foram coletados de 52 estudos realizados em 28 países e indicam que a violência contra idosos está aumentando. Segundo a OMS, "para os 141 milhões de pessoas idosas no mundo que sofrem com o problema, isso tem um custo individual e coletivo sério". A organização estima que, em 2050, o número de idosos vai dobrar, chegando a 2 milhões. A grande maioria estará vivendo em países de baixa e média rendas. Se a proporção de vítimas continuar como atualmente, o número de idosos afetados por abusos ou violência pode alcançar 320 milhões até lá, de acordo com o relatório. (O Tempo)
Queijo Minas
Doze queijos feitos em Minas foram premiados nesta semana durante a terceira edição do evento Mondial du Fromage de Tours, na França. A produtora do Queijo Minas Artesanal, Marli Leite, de Sacramento, no Alto Paranaíba, recebeu o prêmio Super Ouro. Mais de 600 produtos de 32 países participaram do concurso. Marli e o marido, Joel Leite, são atendidos há mais de dez anos pelo governo do Estado, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O trabalho desenvolvido com o casal, na fazenda Caxambu, vai desde a alimentação do rebanho até a produção final. “Orientamos sobre a adubação da pastagem, formação de piquetes e até sobre a obtenção de crédito rural”, diz o técnico da Emater, Alison Sousa. A Emater também orienta os produtores em relação às boas praticas de manipulação do queijo e prestou assistência durante a certificação da queijaria junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). A veterinária da Emater Sílvia Passos integra a equipe que presta assistência ao casal de Sacramento. Segundo ela, os produtores fazem parte de um programa desenvolvido desde 2007. “Nada foi da noite para o dia. É um trabalho de muitos anos, já que a família tem uma longa tradição da produção de queijo”, afirma a veterinária. (Hoje em Dia)
Londres
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, anunciou nesta quinta-feira (15) que haverá uma investigação oficial para apurar as causas do incêndio em um prédio residencial de Londres. Segundo a polícia da capital britânica, 17 pessoas morreram na tragédia. As informações são da agência de notícias EFE. May visitou hoje a área do incêndio, o bairro de North Kensington (oeste da capital), onde falou com homens da Polícia Metropolitana de Londres que tentam descobrir a origem do fogo e com bombeiros que realizam tarefas de busca e resgate. Em uma breve declaração à rede BBC em sua residência e escritório oficial de Downing Street, logo depois de retornar do local, May disse que "é necessário assegurar que essa terrível tragédia seja investigada adequadamente" para poder chegar "ao fundo do que aconteceu". May disse, além disso, que é preciso "obter todas as respostas sobre o que aconteceu" no imóvel e esclarecer por que aconteceu o incêndio na madrugada de ontem na torre Grenfell, de 24 andares e com centenas de pessoas em seu interior. (Agência Brasil)
EUA
O presidente americano, Donald Trump, anunciará hoje mudanças na política de reaproximação com Cuba adotada por seu antecessor, Barack Obama. As alterações devem ser pontuais, mas o republicano deve utilizar uma retórica agressiva em relação ao governo de Raúl Castro, com exigência de eleições livres e libertação de presos políticos para que haja avanços na agenda bilateral. As principais alterações serão a proibição de viagens individuais à ilha e o veto de gastos em hotéis, restaurantes, bares e outros estabelecimentos controlados pelos militares ou pelo serviço de inteligência do país – o Exército é dono de grande parte da infraestrutura de turismo de Cuba. O objetivo é estimular os americanos a se hospedar nas “casas particulares” e a comerem nos “paladares” – restaurantes de propriedade dos pequenos empresários da ilha. Como ocorreu durante o governo Obama, as viagens a turismo continuam proibidas. A diferença é que não será mais possível ir à ilha de maneira individual dentro da categoria de “intercâmbio pessoal”, uma das 12 existentes. As visitas terão de ser feitas em grupo, mas não precisarão da autorização prévia que era exigida antes das alterações anunciadas por Obama e Raúl Castro em dezembro de 2014. (Estadão)