Temer

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Lucio Giacobo (PR-PR), compareceu na tarde desta quinta-feira ao Palácio do Planalto para notificar o presidente Michel Temer sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi entregue às 16h05 ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Ao entrar no anexo do prédio, acompanhado por grande parte da imprensa, Giacobo disse que cumpre o papel que o cabe com "tristeza" pelo momento que o país está passando. "Espero que tudo se resolva o mais rapidamente possível", afirmou. Agora que o Planalto recebeu o documento, Temer estará oficialmente notificado da acusação de que teria cometido o crime de corrupção passiva. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, está reunido com Temer em seu gabinete no Palácio do Planalto. A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira pelo diretor-geral do STF. Na tarde desta quinta-feira, o comunicado da denúncia, com 64 páginas, foi lido no plenário da Câmara pela segunda-secretária da Casa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Logo após o término da leitura em plenário, a Presidência da República foi notificada para manifestar sua defesa. (Agência Estado)

Delação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o plenário da Corte pode rever a homologação de acordos de delação premiada que apresentarem ilegalidades. Por maioria de votos, a Corte também decidiu manter a decisão que homologou as delações da JBS e a permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos. O STF julga a questão há quatro sessões, e tinha maioria de 9 votos a 1 pela permanência de Fachin e pela validade da homologação da JBS. Durante os debates, uma terceira corrente na votação foi aberta para deixar claro que o acordo de delação assinado por delatores com o Ministério Público não vincula o Judiciário a ratificar a delação. Faltava apenas o voto da presidente, Cármen Lúcia. Ao votar, a ministra acompanhou a maioria e entendeu que cabe ao plenário rever das delações em caso de ilegalidades. Durante sua manifestação, Cármen Lúcia também esclareceu que a decisão sobre revisão não poderá ser aplicada ao caso da JBS porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não propor denúncia contra o empresário Joesley Batista em troca da delação premiada. O Supremo julgou os limites da atuação dos juízes, que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da JBS. (Agência Brasil)

Delação I

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o julgamento de hoje (29) no Supremo Tribunal Federal (STF) fortalece o instituto da colaboração premiada. A Corte decidiu, por maioria, que o plenário pode rever a homologação de acordos de delação feitos pelo relator, mas somente caso seja descoberta alguma ilegalidade flagrante. “Muda nada, reafirma o instituto da delação premiada. O instituto da delação premiada sai fortalecido com esse julgamento expressivo do Supremo”, disse Janot na saída do julgamento. “O recado que se passa hoje, de forma clara, é que os acordos firmados, desde que obedeçam à legalidade e que o colaborador cumpra todas as condições a que se comprometeu no acordo, será mantido.” Questionado sobre a ressalva feita pelo STF de que a própria homologação do acordo (ato que atesta sua validade jurídica) pode ser revista pelo plenário, se for descoberta alguma ilegalidade não identificada anteriormente pelo relator, Janot disse que “não seria necessário dizer isso, isso é óbvio”. (Agência Brasil)

Raquel Dodge

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), considera que será possível sabatinar a subprocuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para a vaga de Procuradora-Geral da República, antes do recesso parlamentar. À reportagem, Lobão disse que "não vislumbra dificuldade" no trâmite da nomeação. Lobão indicou hoje o senador Roberto Rocha (PSB-MA) para a relatoria do processo, que, segundo o peemedebista, deve apresentar o seu parecer já no início da próxima semana. A leitura, segundo o presidente da CCJ, será feita na quarta-feira, 5. Após prazo regimental de uma semana para análise dos parlamentares, Lobão calcula que a sabatina ocorrerá uma semana depois, no dia 12. "Não vislumbro dificuldade, pode haver sessão um pouco longa, mas veja, a sabatina do (Edson) Fachin durou 12 horas, a do Alexandre de Moraes mais de 11. Quanto mais tempo durar, melhor, para ela mostrar os critérios que tem", disse Lobão. Ele avaliou que Temer fez uma "boa escolha por tudo o que Raquel já fez e representa", lembrando que ela é a primeira mulher indicada para o posto. (Hoje em Dia)

Greve geral

O dia de greve começa com paralisação total do metrô de Belo Horizonte. Convocado para esta sexta-feira em todo Brasil, o protesto contra o presidente Michel Temer e suas propostas de reformas trabalhista e da Previdência deve afetar também serviços da área de saúde e educação. Os ônibus circulam normalmente. A reportagem da Itatiaia está nas ruas para acompanhar o movimento. Na estação central do metrô, uma das mais movimentadas da capital, trabalhadores desinformados são surpreendidos com a paralisação. A situação é semelhante na estação Vilarinho, em Venda Nova, onde muitas pessoas estão recorrendo aos ônibus. Esta é a segunda greve geral nacional convocada pelas centrais sindicais. A primeira ocorreu no dia 28 de abril, quando trabalhadores de várias categorias pararam em diversas cidades do país. Na ocasião, houve bloqueio de vias e rodovias e confronto entre policiais e manifestantes. (Rádio Itatiaia)

Agentes penitenciários

Serão nomeados amanhã (1º) os últimos 1.352 aprovados para o cargo de agente de segurança penitenciário referente ao edital de 08/2013. Segundo o Governo de Minas, ainda em julho serão empossados 800 aprovados, ficando o restante para agosto, quando serão encerradas as nomeações do concurso realizado em 2013. Também para julho estão previstas outras 100 nomeações dos aprovados no concurso público do edital 07/2013 para os cargos de analista executivo de Defesa Social (Aneds) e assistente executivo de Defesa Social (Aseds), distribuídos entre as Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). No último sábado (24), foi finalizou o edital 09/2013 ao publicar a nomeação dos últimos 118 aprovados do concurso para o cargo de agentes de segurança socioeducativo. Todos os nomeados irão substituir contratos administrativos, condição permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (Hoje em Dia)

Cartão Reforma

O decreto que regulamenta o Cartão Reforma está publicado hoje (30) no Diário Oficial da União. O objetivo do cartão é permitir que famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00 tenham acesso a recursos públicos subvencionados para que possam fazer reformas de suas moradias. De acordo com o decreto, o valor da parcela da subvenção econômica será definido em termo de compromisso firmado entre o Ministério das Cidades e os entes responsáveis pelas ações do Programa Cartão Reforma, e será transferido ao ente apoiador, conforme andamento das ações do programa no município ou no Distrito Federal. Para participar, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham, entre os integrantes, idosos ou pessoas com deficiência. O pagamento da parcela da subvenção econômica poderá ser feito de forma fracionada. O cartão será nominal e intransferível e tem validade de um ano, sendo necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra de responsabilidade da família beneficiada receberá apoio de arquiteto e engenheiro. Eles verificarão a necessidade específica de cada residência. (Agência Brasil)

Meta fiscal

Apesar da demora na recuperação das receitas e da pressão das despesas obrigatórias, como as da Previdência Social, o cumprimento da meta fiscal em 2017 está assegurado, disse ontem (29) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, o governo tem uma programação financeira rígida e conta com receitas extras que entrarão a partir do segundo semestre para cumprir o objetivo de fechar o ano com déficit primário de R$ 139 bilhões. “Não há nenhuma razão para mudar expectativa em relação a meta”, disse a secretária. Ana Paula ressaltou que o déficit primário recorde registrado em maio foi apenas sazonal, provocado principalmente pela mudança no calendário de pagamento de precatórios e de sentenças judicais, que foi antecipado em seis meses. De acordo com a secretária, existem R$ 15 bilhões de receitas extraordinárias em tramitação no Congresso que ainda não foram incluídas nas estimativas da equipe econômica. “Esse é um dinheiro que não está programado e ainda pode entrar. Na medida em que for possível fazê-lo com segurança e garantindo o cumprimento da meta, podemos fazer o contingenciamento [bloqueio de verbas]”, disse. Atualmente, R$ 38 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) estão bloqueados para assegurar o cumprimento da meta de déficit de R$ 139 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. A cada dois meses, o Ministério do Planejamento analisa os parâmetros econômicos para decidir se libera ou bloqueia mais recursos. A próxima reavaliação ocorrerá no fim de julho (Agência Brasil)

Caxumba

Nove alunos do colégio Santo Agostinho de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, apresentaram quadros de caxumba desde o início de junho. Apesar de a situação ter deixado os pais de estudantes assustados, a assessoria de imprensa da escola informou que a situação está controlada. Mães e pais estão preocupados com a situação, já que a doença é causada por um vírus e transmitida por via aérea. Uma das mães, que pediu anonimato, contou que seu filho de 15 anos já era vacinado e que, mesmo assim, contraiu o vírus. “Meu filho é o oitavo a ficar doente, ele está com febre, com o rosto inchado e vai perder uma semana de aula”, contou. De acordo com o colégio, notícias de casos de caxumba em Belo Horizonte e no Sul de Minas chegaram no dia 10 de abril. Desde então, medidas preventivas foram tomadas pelo colégio. “Decidimos, por precaução, enviar um comunicado alertando a todos os pais sobre a atualização do cartão de vacina de seus filhos”, informou em nota. Em junho, a direção do colégio ficou sabendo que havia um caso da enfermidade e providenciou um novo comunicado aos pais, orientando sobre a imunização. (O Tempo)

Vinil

Para alegria dos fãs de música, o grupo japonês Sony anunciou que retomará, até março de 2018 a produção de vinis, após uma interrupção de três décadas. Superados pela criação do CD e a proliferação do MP3, os discos voltaram à moda e a Sony aproveita a oportunidade para retomar uma atividade que havia abandonado em 1989. Os vinis serão produzidos em uma fábrica do município de Shizuoka, ao sudeste de Tóquio. A Sony pretende trabalhar com um catálogo tanto de melodias japonesas populares como dos últimos grandes sucessos, informa o jornal Nikkei. As lojas especializadas registram uma nova clientela, mas a oferta é reduzida no Japão, que tem apenas um fabricante ativo atualmente, a Toyokasei. “Muitos jovens compram canções que ouviram por streaming, atraídos pela qualidade do som”, afirmou Michinori Mizuno, diretor da Sony Music, citado pelo Nikkei. O número de discos de vinil produzidos no país multiplicou por oito desde 2009 e se aproximou de 800 mil unidades em 2016, de acordo com a Associação da Indústria Fonográfica (RIA). No melhor momento do vinil, na década de 1970, o Japão registrava a produção de quase 200 milhões de discos por ano. Diante do interesse renovado, a Panasonic relançou recentemente a marca de toca-discos Technics e os SL-1200, enquanto a Sony comercializa um novo modelo. A consultoria Deloitte calcula que o volume de negócios do vinil no mundo (discos, aparelhos e acessórios) alcançará US$ 1 bilhão este ano, em um momento de queda nas vendas de CDs e downloads. (Hoje em Dia)