Vacina
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou governadores e prefeitos de todo o País a adquirir vacinas registradas por autoridades sanitárias estrangeiras, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não dê aval ao imunizante estrangeiro dentro de um prazo de 72 horas. A medida pode ser tomada em caso de descumprimento do plano nacional de vacinação por parte do governo federal. “Com fundamento nas razões acima expendidas, defiro em parte a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para assentar que o Estado do Maranhão (i) no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, (…) poderá dispensar à respectiva população as vacinas das quais disponha, previamente aprovadas pela Anvisa, ou se esta agência governamental não expedir a autorização competente, no prazo de 72 horas, poderá importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial”, determinou Lewandowski. A Anvisa alega que a lei prevê o prazo de 72 horas para que dê aval ou não ao uso no País de imunizantes para a covid-19 registrados pelas autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão. O aval automático para a entrada dos produtos só será dado se a agência não se manifestar nesse prazo, segundo a Anvisa. O órgão não estipula o mesmo prazo no caso em que estas vacinas obtenham apenas a autorização emergencial para uso naqueles países. O imunizante da Pfizer, por exemplo, obteve apenas este aval emergencial nos EUA e no Reino Unido, onde já começou a ser utilizado. O pedido à Anvisa para importar e distribuir uma vacina já registrada em outro país só pode ser feito pelas fabricantes. Ou seja, um governador não pode tomar essa iniciativa. (Estadão)
Vacina I
O prazo normal da Anvisa para análise de registro de vacinas contra a covid-19 é de até 60 dias. O tempo pode cair, caso a fabricante tenha adotado a “submissão contínua” de documentos e já tenha entregue parte de seus estudos. Também se houver registro nas autoridades sanitárias citadas na lei. Registrada, a vacina pode ser distribuída em massa e até para a rede privada. No caso do uso emergencial, a Anvisa estima que levará até 10 dias na análise. Esse tipo de aplicação emergencial só pode ser feito no SUS, em grupos restritos, como de idosos e profissionais de saúde. Não há ainda pedidos de registro de vacinas ou de uso emergencial à Anvisa. (Estadão)
Coronavírus
O Brasil registrou 1.092 novas mortes por covid-19 segundo atualização divulgada nesta quinta-feira (17) pelo Ministério da Saúde. Com isso, o país voltou ao nível de setembro. O último dia em que foram registrados mais de 1 mil óbitos foi no dia 30 deste mês. Com estas mortes acrescidas às estatísticas, o número de falecimentos provocados pela pandemia totalizou 184.827. Ontem o sistema do Ministério da Saúde marcava 183.735 óbitos. Há 2.236 mortes em investigação. De acordo com o balanço do ministério, o número de diagnósticos positivos desde o início da pandemia chegou a 7.110.434. Nas últimas 24 horas foram registrados 69.826 novos casos. Ontem foram notificadas 70.574 pessoas infectadas e 7.040.608 casos. Ainda conforme a atualização do órgão, há 747.905 pacientes em acompanhamento e 6.177.702 já se recuperaram da infecção. A lista dos estados com mais mortes pela covid-19 é encabeçada por São Paulo (44.681), Rio de Janeiro (24.204), Minas Gerais (10.933), Ceará (9.883) e Pernambuco (9.361). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (756), Roraima (766), Amapá (864), Tocantins (1.210) e Rondônia (1.681). (Agência Brasil)
Coronavírus I
Grupo formado por quem mais tem se descuidado na proteção contra a Covid-19, o das pessoas até 39 anos viu subir 61% as mortes em decorrência da doença em apenas três meses em Minas. Até 17 de setembro foram 226 óbitos, contra 365 registrados até ontem. A faixa etária mais afetada é a de 30 a 39 anos: o aumento, no período, foi de 67%. Para especialistas, a falta de atenção às medidas de contenção da pandemia tem contribuído para a elevação dos casos. No último fim de semana, duas festas que reuniram centenas de jovens em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ganharam repercussão após imagens que circularam pela internet mostrarem aglomerações e participantes sem máscaras. Apesar de a grande maioria não desenvolver a forma mais grave, os mais novos também podem apresentar quadros acentuados da enfermidade, destaca a infectologista Cláudia Murta, da Santa Casa BH. “Especialmente se têm alguma doença concomitante, como diabetes, fazem uso de medicamentos para baixa imunidade e são obesos. A obesidade tem taxa de complicação maior, mesmo entre os mais jovens”. Clínico geral e imunologista da Care Plus e do Hospital Oswaldo Cruz, Eduardo Finger destaca que, estatisticamente, os jovens com Covid-19 têm menos propensão a ter o quadro agravado. Porém, se o paciente for o tipo que terá a síndrome de tempestade de citocinas (moléculas que regulam o sistema imunológico), poderá não apresentar resposta imunológica equilibrada e, provavelmente, será intubado. O quadro é difícil de ser previsto. “E, infelizmente, a taxa de mortalidade de pessoas que chegam à UTI ainda é muito alta”, frisa o médico. (Hoje em Dia)
Kalil
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, convocou a imprensa para uma coletiva às 10h desta sexta-feira (18). Ele estará acompanhado dos integrantes do Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19. A prefeitura não confirmou se o prefeito irá anunciar novas medidas de restrição às atividades econômicas, a uma semana para o Natal, para barrar o crescimento da epidemia de novo coronavírus na cidade. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (17), Belo Horizonte registrou 58.787 casos confirmados de Covid e 1.773 mortes. Todos os indicadores de monitoramento da epidemia estão em nível de alerta (amarelo) e a capital registra, neste momento, 101 casos a cada 100 mil habitantes. (Hoje em Dia)
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (17) do lançamento da pedra fundamental para implantação e pavimentação de trecho da BR-367, entre os municípios de Salto da Divisa e Jacinto, em Minas Gerais. A solenidade aconteceu em Jacinto com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ministros de Estado, parlamentares e outras autoridades. “Essa obra chega em boa hora, há muito ela foi prometida e, lamentavelmente, a obra não chegou aqui. E agora vai chegar em nosso governo. Importante concluir obras e fazer aquelas que podemos concluir ao longo do nosso mandato, não deixar para depois”, disse Bolsonaro. Serão pavimentados 61,6 quilômetros de rodovia. A estrada dá acesso às praias do sul da Bahia e também é utilizada para escoamento de madeira de eucalipto do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, até a região baiana, onde encontram-se fábricas de celulose. O investimento do governo federal na obra é de cerca de R$ 157 milhões e a previsão de conclusão é em 2022. (Hoje em Dia)
Diplomação
Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público.Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Em situações normais, o TSE e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado. No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais. (Agência Brasil)
Fundeb
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de ontem (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial.A versão aprovada na Câmara foi o apresentado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que não apresentava as emendas que direcionavam parte dos recursos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas e do Sistema S, retiradas pelo Senado na versão aprovada na terça-feira (15). O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos, conforme prevê a Emenda Constitucional 108. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. Entretanto, no primeiro trimestre de 2021, os recursos ainda serão rateados pelos critérios do Fundeb que está atualmente em vigor. (Agência Brasil)
Chuva
Os dias de estiagem em Belo Horizonte chegaram ao fim. Na noite de ontem, choveu em boa parte da capital e, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a chuva pode continuar neste fim de semana. De acordo com o boletim meteorológico desta sexta-feira, Minas Gerais está sob a influência do avanço de uma frente fria sobre o oceano Atlântico na altura do litoral do estado de São Paulo. Esse sistema cria condições para pancadas de chuva, por vezes fortes, nas regiões Central, Oeste, Sul e Sudeste do estado. “A tendência para o fim de semana é de manutenção do tempo instável e aumenta o risco de chuva moderada a forte sobre o estado de Minas Gerais”, diz o Inmet. Hoje, em Belo Horizonte, o dia deve ser de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A temperatura mínima ficou na casa dos 21°C e a máxima não deve passar dos 30°C. Na Grande BH, a máxima pode chegar aos 33°C. A chuva dessa quinta-feira não causou transtornos que gerassem ocorrências, segundo a Defesa Civil da capital. Conforme o levantamento do órgão, o volume nas últimas 11 horas não foi muito expressivo. (Estado de Minas)
Santa Catarina
Nove pessoas seguem desaparecidas no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, após a forte chuva e a enxurrada que atingiram a região entre a noite de quarta (16) e madrugada de quinta (17), segundo a Defesa civil estadual. Sete dos desaparecidos são de Presidente Getúlio, sendo cinco deles da mesma família. Há duas pessoas desaparecidas em Rio do Sul. Ainda segundo a Defesa Civil, em boletim divulgado às 22h30 de quinta, 12 pessoas morreram por causa do temporal: onze em Presidente Getúlio e uma em Ibirama. Na manhã desta sexta ainda pode chover forte e há risco alto de deslizamentos no Vale do Itajaí. O tempo instável segue em Santa Catarina pelo menos até domingo (20). As forças de segurança seguem realizando buscas aos desaparecido e também fazendo levantamento dos estragos. Há cães de busca auxiliando os bombeiros, segundo o comendante geral dos bombeiros de Santa Catarina, coronel, Charles Alexandre Vieira, em entrevista ao Bom Dia Santa Catarina desta sexta-feira (18). (G1)