Combustível
Pela terceira vez, agora em âmbito nacional, a Justiça suspendeu o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis. A decisão, tomada na Vara Federal em Macaé, no Rio Janeiro, vale para todo o país, ao contrário da liminar que foi concedida na Paraíba, que ficou restrita ao estado. A Justiça se baseou em uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casemiro de Abreu. O juiz Ubiratan Cruz Rodrigues determinou a suspensão imediata do decreto que elevou em R$ 0,41 o preço do litro da gasolina. A advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer. Não está fácil a vida do governo em relação à essa questão. Nesta quinta-feira, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de cinco dias para que a equipe econômica explique as razões que levaram ao aumento do PIS/Cofins. O objetivo inicial do governo era arrecadar R$ 10,4 bilhões neste ano como forma de evitar que o deficit público supere o teto previsto de R$ 139 bilhões. Mas a elevação dos tributos não será suficiente para evitar que a equipe econômica seja obrigada a mudar a meta fiscal. A situação das contas públicas é dramática. (Correio Braziliense)
Combustível I
Os donos de postos de combustíveis de Belo Horizonte não param de aumentar o preço do litro da gasolina. A conclusão é de uma pesquisa realizada em 26 estabelecimentos pelo site Mercado Mineiro, a pedido da Rádio Itatiaia. Segundo o diretor do site, Feliciano Abreu, a gasolina mais cara é vendida no posto Helcar, no Bairro Gutierrez, na Região Oeste da capital, onde o litro custa R$ 4,04. Empatados em segundo lugar com a gasolina mais cara da cidade, aparecem os postos Belvedere, na Região Centro-Sul, e o REM Amazonas, no Bairro Nova Suíça, lado Oeste.Nestes locais o litro chega custa R$ 3,99. Na rodovia MG-30, em Nova Lima, na Grande BH, o posto Serema Moll tem o terceiro litro mais caro: R$ 3,89. Em contrapartida, a gasolina mais barata pode ser encontrada nos postos Wap e Fénix Estoril, ambos no Bairro Nova Suíça, onde o litro custa R$ 3,691. (Rádio Itatiaia)
Temer
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu prazo de cinco dias, a contar desta quinta-feira, para que o governo do presidente Michel Temer explique o aumento por decreto do preço dos combustíveis. A medida aumentou a taxa de PIS/Cofins sobre a gasolina, diesel e etanol no fim de julho e, de acordo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) é ilegal. Na ação, assim como em outros procedimentos abertos em instâncias judiciais menores, o PT afirma que a Constituição brasileira define que aumento do tipo só pode ocorrer por lei publicada 90 dias antes do reajuste do preço. Já o decreto de Temer entrou em vigor cerca de 24 horas após a publicação. (Rádio Itatiaia)
Temer
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, definiu estratégia para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez sob acusação de obstrução da Justiça. Temer é investigado no STF em um inquérito derivado da delação da JBS sob suspeita de dois crimes: integrar organização criminosa e dar aval para o frigorífico comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro. Nessa quarta-feira (2), Janot pediu ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para deslocar a investigação sobre organização criminosa para outro inquérito mais antigo, que vem investigando o chamado “quadrilhão” do PMDB da Câmara. Se Fachin aceitar, o inquérito da JBS deverá gerar denúncia apenas por obstrução da Justiça. Janot precisará apontar qual organização criminosa o presidente quis proteger ao supostamente tentar calar Cunha e Funaro – no caso, o PMDB da Câmara. Isso porque o crime de obstrução de Justiça enquadra-se em um artigo da Lei das Organizações Criminosas, que prevê pena de três a oito anos de prisão para quem “impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação penal que envolva organização criminosa”. O inquérito da JBS já foi concluído pela Polícia Federal, que em junho apresentou relatório indicando que Temer obstruiu a Justiça. Janot já teria elementos para oferecer denúncia ao Supremo. (O Tempo)
Aécio
Atingido pelas delações da JBS, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou na tarde desta quinta-feira que vai continuar como presidente licenciado do PSDB até o fim do ano. Ele afirmou que está passando o comando do partido, de fato, ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Em reunião na manhã desta quinta-feira, eles definiram um calendário para a nova eleição da Executiva nacional, quando escolherão o próximo presidente tucano e o candidato do PSDB à Presidência da República em 2018. "Fiz apelo a Tasso para que continue como presidente do PSDB. O senador Tasso hoje é quem tem as melhores condições de conduzir a renovação do PSDB. Até dezembro, faremos uma convenção para decidir um nome do PSDB à Presidência", explicou Aécio Neves. Tasso Jereissati também falou à imprensa e confirmou que vai ficar no comando interino no partido. O senador cearense procurou enfatizar, no entanto, que vai "conduzir" a legenda. Em seguida, Tasso tentou negar que os dois tucanos tivessem atuado nos bastidores para influenciar a bancada do PSDB na Câmara, durante a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. A reportagem do Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou ontem que tanto Aécio como Tasso procuraram garantir maioria para os seus respectivos lados. Isso porque, enquanto o mineiro defende a manutenção da aliança com o Palácio do Planalto, o senador cearense é a favor do desembarque da base aliada. (Agência Estado)
Previdência
O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros ontem (3) na capital paulista. Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas. “Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade da aprovação”, apontou. O ministro destacou que a aprovação das reformas demandará trabalho intenso. “Não é uma coisa trivial”, disse. Meirelles falou também sobre a reforma tributária que, na avaliação dele, deve ser votada até novembro. “Estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento.” Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as reformas prioritárias para o governo. “Se até lá a Previdência não tiver sido votada, [a tributária pode passar na frente].” (Agência Brasil)
Previdência I
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira que, tendo como base o placar da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, na noite dessa quarta-feira (2), a proposta da reforma da Previdência tende a ser bastante diluída para ter sucesso na aprovação. "A dificuldade já é notória, acho que a proposta atual precisa ser modificada na Câmara", declarou o tucano, que participou do 6º Simpósio de Direito Empresarial da Aliança de Advocacia Empresarial (Alae), em São Paulo. Anastasia acrescentou que é possível que ela seja reduzida à implementação de uma idade mínima para aposentadoria e que a tarefa de terminar a reforma fique para o próximo presidente. Na quarta, a Câmara rejeitou a denúncia contra o presidente Temer por 263 votos contra 227. O placar governista ficou aquém dos 308 votos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como é o caso da reforma previdenciária. Após participar de uma das mesas de debate no evento, o senador mineiro disse que a vitória de Temer na quarta era esperada e deve marcar uma volta à normalidade. (Agência Estado)
IRPF
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou projeto de lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelo texto, em 2018 estarão isentas do tributo as remunerações mensais até R$ 2.141,98. Atualmente, a isenção vale até R$ 1.903,98. Segundo as novas faixas, as remunerações de R$ 2.141,99 até R$ 3.179,98, terão alíquota mensal de 7,5%.De R$ 3.179,99 até R$ 4.219,93 ela será de 15%.De R$ 4.219,94 até R$ 5.247,77, será de 22,5%. Por fim, os salários acima de R$ 5.247,77 terão descontados a alíquota de 27,5%. A alíquota máxima em vigor taxa as remunerações a partir de R$ 4.664,68. A última vez que a tabela foi corrigida foi em 2015. A correção foi proposta pelo relator do projeto, deputado Angelim (PT-AC). O reajuste, segundo ele, corrige uma “injustiça fiscal”. “Pessoas que deveriam estar isentas acabam pagando o tributo. Além disso, contribuintes que deveriam pagar numa faixa de renda com alíquota mais baixa estão pagando o imposto numa faixa de renda com alíquota maior”, disse. (O Tempo)
Fórum
Pessoas que estavam no Fórum Lafayette, no Centro de Belo Horizonte, por volta das 16h30 desta quinta-feira, viveram momentos de pânico. Um homem, identificado como Gilmar, foi detido pela Polícia Militar (PM) ao ameaçar se incendiar e explodir uma bomba no prédio. Ele alega ter sido vítima de uma pirâmide financeira e disse que estava desesperado. O homem declarou que se entregaria com a chegada da reportagem da Itatiaia. O advogado Fabiano Lopes, que estava no local, contou que percebeu um corre-corre e foi averiguar o que ocorria, quando percebeu que o homem, cliente do escritório onde ele trabalha, fazia as ameaças. "Cheguei perto para tentar conversar. Ele pediu para falar com pessoas da Itatiaia. Eu passei o telefone para ele", afirma. Enquanto o homem, encharcado de álcool, conversava com o repórter Renato Rios Neto por telefone, foi detido. "Um delegado do Espírito Santo que está de férias conseguiu conter ele junto com a PM", completa. (Rádio Itatiaia)
Trânsito
Virgílio de Assis Ribeiro, 30, é frequentador assíduo dos bares no bairro Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte. Na volta para casa, geralmente de madrugada, ele sempre pegou carona com amigos que beberam tanto quanto ele ou até mais. O microempreendedor terá que mudar de comportamento se for aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Cidinho Santos (PR-MT), de número 221/2017, que prevê alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir também os passageiros que, de forma consciente, entrarem em um veículo conduzido por motorista que tenha bebido ou usado drogas. “O objetivo do projeto é que as pessoas que andam como passageiros também sejam fiscais e corresponsáveis por aquele motorista”, explica o senador do Mato Grosso. O parlamentar afirma que o texto original é apenas um norte. Detalhes, como os critérios de como o passageiro vai “avaliar o estado de embriaguez do motorista” e como o carona será responsabilizado, ainda serão debatidos. O projeto foi protocolado no Senado em 11 de julho e no mesmo dia foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda designação de relator. Se o texto for aprovado pela comissão, segue diretamente para a Câmara Federal, onde serão definidas as comissões pertinentes. Depois, vai para votação dos deputados em plenário. Se houver mudanças, retorna para o Senado. Caso contrário, vai direto para a sanção ou o veto presidencial. (O Tempo)
Venezuela
A aliança opositora venezuelana Mesa da Unidade Democrática (MUD) postergou para esta sexta-feira (4) a marcha "contra a fraude da Assembleia Constituinte", eleita no domingo passado entre protestos dos cidadão e com a rejeição de grande parte da comunidade internacional. A informação é da agência argentina Télam. O antichavismo quer que a manifestação coincida com a instalação da Constituinte no Palácio Federal Legislativo que o presidente Nicolás Maduro marcou para amanhã para que "se leve a cabo em paz". A Constituinte vai instalar-se na sede do atual Parlamento, de maioria absoluta oposicionista e contra o qual, segundo Maduro e alguns membros da Assembleia eleita domingo, este órgão plenipotenciário posto em marcha para mudar a Carta Magna e reordenar o Estado “tomará medidas”. (Agência Estado)
Luiz Melodia
Morreu na madrugada desta sexta-feira (4) o cantor, compositor e músico carioca Carlos dos Santos, o Luiz Melodia, no Rio de Janeiro, em decorrência de complicações de um câncer que atacou a medula óssea. A informação foi confirmada ao "Portal G1" por Renato Piau, guitarrista que tocou com Melodia. Luiz Carlos chegou a fazer um transplante de medula óssea e conseguiu resistir ao tratamento, mas não apresentava boas respostas à quimioterapia. Com isso, o câncer voltou e o estado de saúde de Melodia se agravou bastante nessa quinta-feira. (O Tempo)