Temer
O presidente Michel Temer afirmou ontem (10) que, muitas vezes, o governo toma medidas rigorosas, mas que são necessárias para o equilíbrio das contas públicas do país. Segundo o presidente, seu governo não adota medidas populistas, que rendem aplausos imediatos, mas no futuro causam prejuízos ao país. “Falei em diálogo, de um lado, e responsabilidade fiscal, de outro lado, e hoje, da responsabilidade social. A cada dia, nós praticamos um ato. Ora da responsabilidade fiscal, ou seja, o governo não mente para o povo brasileiro, faz, muitas vezes, toma medidas rigorosas, mas indispensáveis para a higidez das finanças públicas do nosso país”, disse o presidente, em discurso na cerimônia na qual foram divulgados dados sobre a distribuição dos resultados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Temer destacou que é preciso fazer uma distinção entre medidas populistas e populares no momento de tomar decisões. “Sempre fazendo uma distinção muito clara entre as medidas populistas, que são aquelas que, produzidas hoje, ganham aplausos amanhã, mas causam um grande prejuízo depois de amanhã. Eu as distingo das medidas ditas populares. Estas, sim, praticadas hoje para ter o reconhecimento popular muito tempo depois. E é o que nós temos feito.” O presidente reforçou a importância do diálogo e citou especificamente o diálogo com o Congresso e a sociedade. O diálogo permite a percepção dos problemas do país, o que não ocorre àquele que se “encastela”, afirmou Temer. (Agência Brasil)
Temer I
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, por considerar "desnecessária", a inclusão do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), como formalmente investigados no inquérito que apura uma suposta organização criminosa formada por membros do PMDB na Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para Fachin, não faz diferença incluir ou não de Temer no 'quadrilhão', já que o procurador-geral, Rodrigo Janot, poderá analisar em conjunto os fatos desta investigação e os daquela outra em que Temer já é investigado com base nas delações da JBS - junto com Rodrigo Rocha Loures - por supostos crimes de participação em organização criminosa e obstrução a investigações. Neste sentido, o ministro, deferindo uma parte do pedido de Janot, determinou que a Polícia Federal conclua, em um prazo de 15 dias, a investigação em andamento no inquérito do 'quadrilhão', para que a PGR possa analisar as duas investigações paralelamente e decidir se apresenta ou não denúncia com base nos fatos apurados. (Agência Estado)
Lula
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo em casos envolvendo a Operação Lava Jato. A informação foi divulgada nesta quinta-feira no site do STJ. A suspeição de Moro já havia sido rejeitada pelo próprio juiz, em decisão depois confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Fischer sequer quis conhecer o pedido de Lula, pois, para ele, o meio processual escolhido pela defesa do ex-presidente, um habeas corpus, não é adequado para solicitar a suspeição de Moro. O ministro destacou que outros três agravos – recurso que considera adequado ao pleito – tramitam no STJ acerca do assunto, e que nestes recursos deverá futuramente analisar o mérito do pedido. Para embasar seu pedido, a defesa de Lula alega que Moro demonstrou parcialidade na ação penal que levou à condenação do ex-presidente, ordenando conduções coercitivas e interceptações telefônicas ilegais, bem como levantado ilegalmente o sigilo profissional dos advogados do petista ao grampear seus telefones. (Agência Brasil)
PGR
A posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi marcada para o dia 18 de setembro, às 10h30, na sede da PGR em Brasília. Raquel vai substituir Rodrigo Janot, que deixará cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF). Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo presidente Michel Temer a partir da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República, que deu origem à lista tríplice enviada ao presidente para subsidiar sua escolha. Em julho, ela foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção. Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é subprocuradora-geral da República e atuou em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça. (Agência Brasil)
Rodovias
O estado das rodovias públicas federais brasileiras melhorou 24 pontos percentuais, passando de 18,7% com classificação ótimo ou bom em 2004 para 42,7%, em 2016. É o que diz o estudo Transporte Rodoviário – Desempenho do Setor, Infraestrutura e Investimentos divulgado ontem (10), em Brasília, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A pesquisa avalia a evolução da qualidade da infraestrutura, os investimentos no setor e propõe ações para solucionar entraves. Essa é a primeira análise da série histórica da Pesquisa CNT de Rodovias, compreendendo o período de 2004 a 2016. No levantamento, a CNT avalia 100% da malha federal do país e destaca que, apesar da evolução da qualidade, 57,3% das estradas públicas analisadas ainda apresentam condição inadequada ao tráfego, enquanto 42,7% foram consideradas ótimas ou boas. Em 2016, cerca de 31 mil quilômetros ainda apresentavam deficiências no pavimento, na sinalização e na geometria. Esses problemas aumentam o custo operacional do transporte, comprometem a segurança nas rodovias e causam impactos negativos ao meio ambiente. (Agência Brasil)
Combustível
Postos de combustíveis pararam de aumentar os preços em Belo Horizonte após duas semanas de reajustes consecutivos. É o que mostra nova pesquisa feita pelo site Mercado Mineiro a pedido da Itatiaia. O preço médio do litro da gasolina está em R$ 3,78 na capital mineira. Ainda segundo a pesquisa, dois postos estão cobrando quase R$ 4 pelo litro da gasolina na Região Metropolitana de Belo Horizonte: o posto Fernanda, na Alameda da Serra, em Nova Lima, com o litro a R$ 3,99; e o Rem, no Nova Suíça, que cobra R$ 3,97. Sobre o preço do álcool, Feliciano Abreu, diretor do Mercado Mineiro, diz que houve redução de 2 centavos. (Rádio Itatiaia)
INSS
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cancelou 13.449 benefícios de auxílio-doença em Minas Gerais desde que começou um pente-fino entre os segurados. O número representa 73,4% das 18.318 perícias feitas pelo instituto. Outros 1.471 benefícios foram cancelados porque os segurados receberam a convocação, mas não agendaram a perícia. Até o fim do processo, 36.648 benefícios serão revistos no Estado. A economia anual estimada pelo governo com a ação, até agora, é de R$ 182,9 milhões no Estado. Em uma próxima fase, que deve começar ainda neste mês, serão convocados os aposentados por invalidez. Inicialmente, os beneficiários foram chamados por carta, mas os que não foram localizados pelos Correios estão sendo chamados através de uma lista publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 1º e devem agendar a perícia até 21 deste mês pelo telefone 135. Em Minas, 1.797 pessoas foram convocados dessa maneira. No último dia 8, uma decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul impediu que o INSS cortasse o benefício de quem não conseguiu marcar a perícia médica no prazo. Por meio de nota, o órgão afirmou que vai recorrer da decisão. (Hoje em Dia)
Medicamentos
Uma força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, nesta quinta-feira, a Operação Dose Dupla, para combater sonegação fiscal praticada por empresas do ramo de medicamentos. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Poços de Caldas, no Sul de Minas, e em Rio Claro, interior de São Paulo. Segundo investigações, as empresas, que têm como sócios/proprietários membros de uma mesma família, são suspeitas de criar um esquema para simular operações comerciais entre os estabelecimentos, dificultando as ações de fiscalização. A estimativa da Receita Estadual é que a fraude tenha gerado um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 20 milhões somente nos dois últimos anos. Entre as irregularidades já constatadas estão a divergência de dados constantes de documento auxiliar de nota fiscal eletrônica (Danfes), o uso de notas paralelas e o aproveitamento de mesmos documentos fiscais para acobertar diversas saídas de mercadorias, além do enquadramento tributário indevido de empresas como distribuidoras hospitalares.(Rádio Itatiaia)
Cemig
A batalha entre Cemig e União pelas usinas de Jaguara, São Simão e Miranda continua dentro e fora da esfera judicial. Sem garantias de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai acatar o pedido de barrar o leilão – que será julgado no próximo dia 22 –, a Cemig tenta um acordo. Na última segunda-feira à noite, durante reunião com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e outros membros do governo, o presidente da estatal, Bernardo Alvarenga, acompanhado de deputados mineiros, propôs um acordo para manter as usinas com a Cemig. A empresa estaria disposta a pagar os R$ 11 bilhões. Desse total, R$ 1 bilhão viria da desistência da indenização que o governo tem que pagar por investimentos já feitos. Já a origem dos R$ 10 bilhões restantes não foi detalhada pela empresa. A Cemig, que já teve o pedido de barrar o leilão negado tanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como pelo Tribunal de Contas da União (TCU), saiu do encontro com a esperança de emplacar um acordo e ficar com as hidrelétricas. Porém, o Ministério do Planejamento afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não há nenhum acordo e que o governo vai manter o leilão no dia 27 de setembro, porque precisa dos recursos para cobrir o rombo fiscal. Já o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, disse que não descarta um acordo, desde que a proposta seja viável do ponto de vista financeiro e jurídico. (O Tempo)
Clima
Repentinamente, os belo-horizontinos trocaram o casaco pela camiseta. Em meio ao inverno, o calor chegou à cidade, que no início da tarde desta quinta-feira registrou 31,4°C, a maior temperatura da estação. Os mais friorentos ainda recorrem ao cobertor na madrugada e no início da manhã, pois, apesar de a temperatura subir, as mínimas seguem baixas. O que aumentou foi a chamada amplitude térmica (a diferença entre a mínima e a máxima). Segundo o meteorologista do instituto PUC Minas TempoClima Heriberto dos Anjos, a mudança de tempo surgiu devido a uma massa de ar quente e seco que veio para Minas. Ele explica que a tendência é de o calor diminuir levemente, mas continuar nos próximos dias, com máximas próximas aos 30ºC. O meteorologista alerta para a baixa umidade do ar, que nesta quinta-feira chegou a 21%. Nesta sexta, pode ficar em 30%. Ambos os percentuais são enquadrados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como "estado de atenção". Conforme a entidade, os íncides ideais são acima de 60%. (Rádio Itatiaia)