Temer
O presidente Michel Temer rebateu nessa quinta-feira as críticas de encontros fora da agenda e tarde da noite no Palácio do Jaburu e disse, em entrevista ao SBT Brasil, que conversa com quem "quiser, na hora que achar mais oportuna e onde quiser". O presidente foi perguntado especificamente sobre o encontro com a futura Procuradora-geral da Republica, Raquel Dogde, que esteve com o presidente no ultimo dia 8 no Jaburu fora da agenda. Raquel substituirá Rodrigo Janot, considerado algoz do presidente após denunciá-lo por corrupção passiva. "O fato de eu conversar com você não significa que você vai me proteger", disse. Segundo Temer, é preciso "acabar com essa historia que você não poder conversar com as pessoas". "Quem fala que dez horas da noite é tarde deve ser porque trabalha até as seis e acha que depois das seis ninguém pode trabalhar", disse. "O presidente da República trabalha permanentemente e ele não tem local de trabalho." Além do encontro com Raquel em agosto, outros encontros noturnos fora da agenda de Temer no Jaburu causaram polêmica. Na noite de 7 de março, ele recebeu o empresário Joesley Batista do grupo JBS, que o gravou. Depois, noite do dia 6 deste mês, o presidente recebeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O encontro de Batista veio a público quando o empresário entregou a gravação da conversa com Temer para o Ministério Público, provocando a maior crise do atual governo. Assim como ocorreu no caso da visita de Raquel Dodge, a reunião de Temer com Mendes foi revelada por um cinegrafista que fazia plantão do lado de fora do palácio. (Agência Estado)
Temer I
Na entrevista ao SBT Brasil hoje, Temer disse que o pior momento na crise política que o governo atravessa foi justamente quando veio a público a gravação de Joesley. "O mais chocante ainda foi que alardeou-se uma frase com a qual eu teria concordado, a frase seria a seguinte, 'olha, estou dando dinheiro lá para ex-deputado (Cunha).." e que eu teria dito 'mantenha isso'. Mas quando o áudio foi exposto, e tive acesso ao áudio, vi que a conversa era outra. Joesley disse Eu 'tô de bem com ele', eu disse, 'mantenha isso'", explicou. "Isso me chocou muito porque sua reputação moral que entra em pauta, entra em jogo." O presidente disse também que acha que será um importante passo se o Brasil conseguir optar por um modelo de semipresidencialismo a partir de 2022 e que provavelmente haverá uma consulta a população por referendo. Segundo ele, neste sistema, o presidente teria funções relevantes, mas delegaria a chefia de governo e administração ao primeiro-ministro. "Seria útil", disse Temer, explicando que o presidente seria o responsável pela escolha do primeiro-ministro. "Vai depender muito do que o Congresso decidir. Se conseguirmos - ou melhor, se o congresso conseguir porque é uma Emenda Constitucional - para 2022 já é um passo num âmbito muito sério para o Brasil", disse. (Agência Estado)
Temer II
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar, no início de setembro, uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Essa deve ser uma das últimas missões do atual chefe do Ministério Público Federal (MPF), que deixa o cargo no dia 17 de setembro. De acordo com informações do jornal “O Globo”, a equipe de Janot já está até elaborando o texto básico da acusação que será feita. Por enquanto, o caso segue mantido sob sigilo e, por conta disso, nem mesmo qual o crime que será imputado ao presidente é sabido fora da PGR. A denúncia deve ser feita a partir de um inquérito já aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar Temer por corrupção, obstrução de Justiça e organização criminosa. Como a primeira parte, sobre a corrupção, já foi objeto de uma denúncia, o novo pedido de Janot pode englobar dois crimes ou apenas um. Neste último caso, seria a obstrução de Justiça, que tem entre os elementos de prova a conversa com gravada por Joesley Batista no porão do Palácio do Jaburu. Na nova denúncia, Janot deve usar bastante os elementos obtidos com a delação do operador Lúcio Bolonha Funaro. Ele acertou um acordo com o Ministério Público Federal no início da semana, mas os termos ainda precisam passar pela homologação por parte do ministro Edson Fachin, do STF. Lúcio Funaro, operador de Eduardo Cunha e de seu grupo na Câmara dos Deputados, teria confirmado parte dos relatos de Joesley Batista. Além disso, ele teria contado detalhes do pagamento de propinas para o grupo, do qual fazia parte o presidente Michel Temer. (O Tempo)
JBS
O Ministério Público Federal (MPF) homologou o acordo de leniência firmado com o Grupo J&F, controlador da JBS, para que a empresa pague R$ 10,3 bilhões de multa e ressarcimento mínimo pelo esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propinas a agentes públicos. O acordo foi assinado no início de junho pela Procuradoria da República no Distrito Federal e prevê a destinação de R$ 8 bilhões a órgãos públicos prejudicados pelos atos criminosos e o restante (R$ 2,3 bilhões) para o financiamento de projetos sociais. O valor deverá ser pago ao longo de 25 anos e será corrigida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, a previsão do Ministério Público é de que a multa, ao final, supere os R$ 20 bilhões. A confirmação do acordo foi feita nesta quinta-feira (24) pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, que decidiu por unanimidade pela homologação. O argumento é de que os dados apresentados pela J&F são "esclarecedores" porque explicam como funcionava o esquema de corrupção. Para a subprocuradora-geral da República, Mônica Nicida Garcia, relatora do caso, a empresa trouxe "fatos novos" com elementos concretos que "permitirão a produção de provas nas esferas de responsabilização criminal, civil, administrativa e eleitoral". Atendendo a pedido dos procuradores responsáveis pelo acordo, a câmara do MPF decidiu também retirar o sigilo do acordo já que as próprias colaborações premiadas de executivos como Joesley Batista, Wesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva já se tornaram públicas. (Agência Brasil)
Dilma
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) determinou nesta quinta-feira, 24, a reabertura de investigações criminais sobre as "pedaladas fiscais" do governo da ex-presidente Dilma Rousseff. O caso será agora reencaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal - unidade do MPF que atua na primeira instância - para que um novo procurador da República conduza as apurações. As pedaladas fiscais consistiram no atraso de repasses do Tesouro Nacional para que bancos públicos e outros órgãos oficiais pagassem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Por conta desses atrasos, as instituições tiveram de honrar as despesas com recursos próprios. Para o Tribunal de Contas da União (TCU), que reprovou as contas do governo Dilma, e o Congresso, que cassou o mandato da petista as manobras foram operações de crédito ilegais entre os bancos e seu controlador, a União. Em julho do ano passado, o procurador Ivan Cláudio Marx concluiu parecer sustentando que as manobras não foram crimes comuns. Por isso, ele entendeu que a investigação sobre o caso no aspecto penal deveria ser parcialmente arquivada. Ele concluiu, no entanto, que houve improbidade administrativa, mantendo a apuração no âmbito cível. (Agência Estado)
Jucá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu ontem (24) a redistribuição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o empresário Jorge Gerdau. Para o ministro, outro relator deve ser escolhido para o caso. Caberá à presidente da Corte, Cármen Lúcia, analisar o caso. Ao receber a denúncia, Lewandowski entendeu que o caso não está relacionado com a Operação Zelotes, conforme foi sustentado pela PGR ao denunciar os investigados. O ministro é relator dos processos oriundos da operação no Supremo. Os detalhes do despacho não foram divulgados porque o processo está em segredo de Justiça. A Operação Zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes. Na segunda-feira (21), Jucá disse que a denúncia contra ele é um “ato de despedida” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deixará o cargo no dia 17 de setembro. Jucá disse ainda “estar muito tranquilo” e sem “nenhum temor”. “Tenho toda a tranquilidade do mundo e espero que o Supremo analise todas as questões e vai ver que não há nenhum motivo para isso”, disse. (Agência Brasil)
Aécio
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra um recurso apresentado pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que busca levar para o plenário do STF, retirando da 1ª Turma, o julgamento do pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o tucano. O pedido da defesa de Aécio, feito no dia 14, é para que o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, reconsidere a decisão em que julgou prejudicada (inviável de análise) a solicitação feita pelos advogados para que o caso fosse julgado no plenário. Para Janot, porém, a decisão de Marco Aurélio já analisou a questão defendida pela defesa e, portanto, não faz sentido a reconsideração. Na manifestação de contrarrazões, Rodrigo Janot diz que, apesar de no primeiro momento ter se posicionado a favor da análise no plenário, isso não representava nenhuma "preferência" por essa opção, mas, sim, a constatação de que esta havia sido a decisão inicial do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin. (Estado de Minas)
Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia contra o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, preso no mês passado por suspeita de receber propina para beneficiar a empreiteira Odebrecht. Na decisão desta quinta-feira (24), o magistrado entendeu haver elementos suficientes de autoria e materialidade para que Bendine se torne réu e seja julgado por crimes como lavagem de dinheiro e corrupção. De acordo com a denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, Bendine recebeu R$ 3 milhões em espécie para favorecer a empresa Odebrecht Ambiental. Ele e outras cinco pessoas, dentre elas o empreiteiro Marcelo Odebrecht, são acusados dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, pertinência à organização criminosa e obstrução de Justiça. A denúncia tem por base as investigações referentes à 42ª fase da Lava Jato, denominada Operação Cobra, deflagrada no dia 27 de julho. De acordo com os investigadores, Bendine pediu à Odebrecht propina de R$ 17 milhões quando ainda era presidente do Banco do Brasil para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht Agroindustrial. À época, os executivos da empreiteira negaram o pedido por entender que Bendine não teria capacidade de influenciar no contrato. Em 2015, pouco antes de assumir a presidência da Petrobras, Bendine teria pedido nova propina à Odebrecht para atuar no interesse da empresa junto à petrolífera. Dessa vez, o ex- presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e o executivo Fernando Reis optaram por pagar a propina de R$ 3 milhões. (Agência Brasil)
Amianto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (24) que a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água, é inconstitucional. No entanto, a decisão da Corte não significa que a comercialização do material está proibida em todo o país. O impasse somente será resolvido após novos julgamentos sobre o caso, que ainda não têm data marcada. Na primeira parte da sessão desta tarde, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Sendo assim, a norma continuaria em vigor. O placar não foi alcançado porque dois ministros estavam impedidos. Mas, na segunda parte do julgamento, ao analisar a validade de uma lei de São Paulo que proibiu a extração e a venda do produto, houve mudança no placar e, por 8 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que a lei federal é inconstitucional e não pode ser mais aplicada. A norma regulamentou uso controlado do amianto do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra. Dessa forma, a derrubada da lei provocou um vácuo jurídico e o uso do amianto ficará proibido nos estados onde a substância já foi vetada, mas permitida onde não há lei específica sobre o caso, como em Goiás, por exemplo, onde está localizada uma das principais minas de amianto, em Minaçu (GO). (Agência Brasil)
Previdência
Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber nesta sexta-feira (25) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios. O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará R$ 19,9 bilhões na economia em agosto e setembro. O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet. Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela. O imposto sobre o décimo terceiro somente pode ser cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina. (Agência Brasil)
Conta de luz
A privatização da Eletrobras vai impactar diretamente as contas de luz. Conforme relatório de contribuição à consulta pública enviado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Ministério de Minas e Energia (MME), a previsão é a de que haja aumento entre 0,2% a 16,7%. A variação nos índices de reajustes vai variar de acordo com a quantidade de energia “cotizada” que cada distribuidora compra da concessionária nacional. Como o consumidor já havia pago pela construção das usinas, em 2012 a então presidente Dilma Rousseff determinou que as hidrelétricas cujas concessões já estivessem vencidas entrariam no sistema de cotas. Ou seja, a energia gerada por elas seria vendida às distribuidoras sem o custo necessário para amortizar os investimentos realizados no início dos projetos. Na época, o megawatt-hora (MWh) caiu de R$ 140 para R$ 60, aproximadamente. Justamente por isso, a Medida Provisória (MP) 579 de 2011, convertida posteriormente na Lei 12.783, teria como reflexo a redução da conta de luz. O problema é que o governo Michel Temer considera a possibilidade “descotizar” a energia. Isso significa que ele pretende permitir às companhias interessadas na Eletrobras vender a energia a preço de mercado, conforme admitido pelo secretário-executivo de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. O megawatt-hora saltaria, portanto, de R$ 60 para R$ 140. Faria o caminho inverso ao proposto na MP 579. Em alguns casos, poderia chegar a até R$ 250. Além de pesar sobre o consumidor, a Aneel afirma que a descotização ameaça a segurança jurídica dos contratos assinados sob o preceito da Lei 12.783. Afinal, as empresas que aceitaram a proposta do governo em 2012, e recebem R$ 60 por MWh, seriam prejudicadas. (Hoje em Dia)
Bahia
Dez das 18 vítimas do naufrágio de uma embarcação na Bahia foram identificadas até a noite desta quinta-feira, 24. Entre os mortos identificados, estão um menino de 2 anos, dois homens e sete mulheres (veja a lista abaixo), segundo informações da Secretaria da Segurança Pública da Bahia. De acordo com a pasta, as buscas na região foram suspensas na noite desta quinta e serão retomadas pelas polícias Militar, Civil, Técnica e pelo Corpo de Bombeiros na manhã de sexta-feira 25. Até as 18 horas desta quinta, o Instituto Médico Legal (IML) do Departamento de Polícia Técnica, havia recebido os corpos de 14 vítimas - cinco deles foram encaminhadas à sede, em Salvador, e outros nove à Coordenadoria do DPT, em Santo Antônio de Jesus. Segundo a Secretaria, três delegados, três escrivães e oito investigadores foram enviados ao Terminal Marítimo para apoiar as equipes e agilizar a liberação dos corpos para o IML. O apoio às buscas envolveu 115 policiais e 15 viaturas, três motocicletas, duas aeronaves, dois quadriciclos, uma lancha, uma base móvel e um caminhão tanque. Do Corpo de Bombeiros, foram dezenas de profissionais, dentre eles, 13 mergulhadores. (Agência Estado)
Pará
Passou para 21 o número de pessoas mortas no naufrágio da embarcação Capitão Ribeiro, que aconteceu nesta quarta-feira (23) no Pará. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), as equipes que trabalham nas buscas das vítimas encontraram hoje (24) mais 11 corpos. Mais 23 pessoas foram resgatadas com vida e cinco estão desaparecidas. Os corpos estão sendo levados para o ginásio municipal de Porto de Moz, onde os peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves fazem o trabalho de identificação, seguido de reconhecimento por parte dos familiares para a liberação. O navio naufragou em uma região conhecida como Ponte Grande do Xingu, localizada entre os municípios de Senador José Porfírio e Porto de Moz. A embarcação saiu de Santarém com destino a Vitória do Xingu. Segundo a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon-PA), a embarcação não estava legalizada junto à agência e fazia o transporte de passageiros de forma clandestina. A Segup disponibilizou aos familiares das vítimas do naufrágio que ainda estão desaparecidas o número da sala de situação montada em Porto de Moz para maiores informações: (093) 3793-1504. (Agência Brasil)
Estado Islâmico
O grupo Estado Islâmico (EI) divulgou nessa quinta-feira (24) um vídeo no qual ameaça o papa Francisco e afirma que "chegará a Roma", onde fica o Vaticano. A gravação foi feita em Marawi, cidade muçulmana das Filipinas que abriga uma célula bastante ativa do EI, o Grupo Maute, e vem sendo palco de combates entre as forças de segurança do país e os jihadistas. No vídeo, que foi divulgado pelo Al Hayat Media Center, um dos órgãos oficiais de propaganda do Estado Islâmico, terroristas aparecem rasgando um pôster de Francisco e destruindo imagens cristãs em uma igreja. "Lembrem-se disso, infiéis, nós vamos estar em Roma, se Deus quiser", diz, em inglês, um dos milicianos, que se identifica como "Abu Jindal". Em seguida, o grupo coloca fogo no templo religioso. "Depois de todos os esforços, a religião dos cruzados é que será destruída", afirma o narrador da gravação. O vídeo foi divulgado no mesmo dia em que simpatizantes do EI usaram um canal no aplicativo Telegram para fazer um novo apelo por atentados na Itália, país que está na mira do grupo por pertencer à coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos e por abrigar a sede da Igreja Católica. Em novembro de 2015, pouco depois dos atentados que mataram 130 pessoas em Paris, o Estado Islâmico já havia usado sua revista digital, a "Dabiq", para dizer que hastearia sua bandeira preta no Vaticano. No mês seguinte, um novo vídeo exibiu tanques avançando sobre o Coliseu, enquanto o narrador afirmava que Roma representava a "batalha final antes do dia do juízo". (Ansa)