STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes trocaram acusações tarde desta quinta-feira (26) em plena sessão de julgamento na Corte. No bate-boca, Barroso acusou Mendes de destilar ódio e ter parceria com o crime do colarinho branco. Antes, Gilmar Mendes havia dito que o colega soltou o ex-ministro José Direu, condenado pelo mensalão. “Não transfira para mim essa parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”, afirmou Barroso se dirigindo a Gilmar. Depois que Mendes disse que ele havia soltado José Dirceu, o ministro Barroso afirmou que o colega de Supremo 'normalmente não trabalha com a verdade" e estava fazendo comício em vez de tratar do caso em discussão, que era a extinção do Tribunal de Contas do Ceará. Roberto Barroso disse que Mendes estava ocupando o plenário com assunto que não era pertinente para destilar ódio. “Vossa excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio, com raiva de alguém. Use um argumento”, cobrou. Barroso disse ainda que Gilmar “devia ouvir a última música do Chico Buarque: 'a raiva é filha do medo e mãe da covardia”. A ira do colega foi provocada quando Gilmar Mendes disse que Barroso quando chegou soltou José Dirceu. Gilmar disse que seu compromisso é com os direitos fundamentais e que não é advogado de bandidos internacionais. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tentou intervir para trazer de volta os ministros à discussão, mas sem sucesso. O vídeo com o barraco está sendo compartilhado nas redes sociais. (Estado de Minas)
STF I
As duras trocas de acusações entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, é um dos assuntos mais comentados na internet. Na maioria das manifestações, os internautas enaltecem a postura de Barroso. O episódio escancarou o antagonismo de ideias entre eles, que frequentemente estão em lados opostos nos julgamentos relacionados aos escândalos de corrupção no País, nos quais a Corte tem se mostrado dividida. (Agência Estado)
Henrique Alves
O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira que assessores e familiares do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB – Governos Dilma e Temer/Turismo) "ajudavam e continuam a ajudar" o peemedebista a ocultar propina. Deputado federal por onze mandatos consecutivos e ex-presidente da Câmara (2013/2015), Henrique Alves está preso desde 6 de junho. Nesta quinta-feira, três assessores dele foram capturados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. A ação é um desdobramento da Operação Manus e cumpre 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva. As medidas foram determinadas pela 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e têm como alvo, além dos assessores, familiares de Henrique Eduardo Alves. Foram presos três ex-assessores do peemedebista: Aluísio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e José Geraldo Moura Fonseca Jr. (Agência Estado)
Temer
O brasileiro Michel Temer é considerado o presidente com maior taxa de rejeição do mundo, atrás até do venezuelano Nicolás Maduro, indicou uma pesquisa do grupo de análise política Eurasia. De acordo com a sondagem, que coletou dados a partir do mês de agosto, Temer detém 3% de aprovação popular, a menor em todo o mundo. O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que enfrenta denúncias de corrupção, tem 18%. Já o venezuelano Nicolás Maduro, que trava um confronto político interno com a oposição e cujo país fora sancionado em fóruns internacionais devido à censura e prisão de seus adversários, tem 23% de apoio popular. A lista dos líderes "mais impopulares" conta ainda com o mexicano Enrique Penã Nieto, com 28% de aprovação; a premier britânica, Theresa May, que possui 31% e conduz o polêmico processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE); o norte-americano Donald Trump, com 37%; e o francês Emmanuel Macron, com 45%, que, apesar de recém-eleito, tem gerado reações internas por seus projetos de reformas. Nessa quarta-feira (25), Temer se livrou de sua segunda denúncia em três meses. A Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da denúncia de obstrução de justiça e participação em organização criminosa, por 251 votos a favor e 233 contrários. (Ansa)
Arma de fogo
Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Consultado pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o que preconiza o Estatuto do Desarmamento e que os agentes referidos na proposta não exercem atividade de segurança pública. “A proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento vai de encontro aos objetivos e sistemática do próprio Estatuto, de buscar restringir o porte de arma de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no Artigo 144 da Constituição. Os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico, há possibilidade de se requisitar a força policial para auxílio em seu trabalho”, destacou o ministério, em nota. Em seu veto, Temer expôs a justificativa do Ministério da Justiça e argumentou que sua decisão se dá “por contrariedade ao interesse público”. (Agência Brasil)
IRPF
Professores passam a ter prioridade para recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), após os idosos, segundo a Lei 13.498, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e sancionada na quinta-feira, 26, pelo presidente Michel Temer. A lei faz alterações na Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e estabelece a ordem de prioridade para recebimento da restituição do IRPF. Os idosos continuam tendo preferência na restituição. Em seguida agora, a Receita deverá priorizar os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, ou seja, os professores; depois, os demais contribuintes. A Lei entra em vigor no primeiro dia de 2018. (Agência Estado)
Enem
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, acolheu o pedido do movimento Escola Sem Partido e suspendeu a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que pode zerar a redação dos candidatos que violarem os direitos humanos. A decisão foi tomada em caráter de urgência e cabe recurso. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, informou que ainda não foi notificado da decisão e, que caso isso ocorra, irá recorrer da decisão. O desembargador federal Carlos Moreira Alves, invocou dois fundamentos que, segundo ele, sustentam a "ilegitimidade" desse item no edital do Enem. "Ofensa à garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento e opinião, também vertente dos direitos humanos propriamente ditos; e ausência de um referencial objetivo no edital dos certames, resultando na privação do direito de ingresso em instituições de ensino superior de acordo com a capacidade intelectual demonstrada, caso a opinião manifestada pelo participante venha a ser considerada radical, não civilizada, preconceituosa, racista, desrespeitosa, polêmica, intolerante ou politicamente incorreta". (Agência Estado)
Pré-sal
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, de suspender os leilões de partilha de blocos do pré-sal. A decisão de ontem (26) da primeira instância da Justiça Federal havia sido tomada a pedido do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas. As segunda e terceira rodadas de leilão de partilha estão marcadas para hoje (27), quatro anos depois do primeiro leilão, envolvendo a área de Libra e é o primeiro que não contará com a Petrobras como operadora única. De acordo com a Lei 12.351/2010, a Petrobras deveria ser a única operadora do pré-sal, mas uma lei de 2016 acabou com essa obrigatoriedade. O sindicato questiona justamente essa medida, que retira da Petrobras a atuação como operadora única dos campos do pré-sal, com uma participação de pelo menos 30%. Caso o leilão de hoje ocorra, deverão ser licitados oito blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. (Agência Brasil)
Combustível
O Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) da Petrobras decidiu, nesta quinta-feira, elevar o preço da gasolina nas refinarias em 1,7%. Já o diesel terá redução de 0,5% nos preços a partir desta sexta-feira. Segundo a Petrobras, o reajuste na gasolina foi definido porque foi observado variação acima do limite de 7% fixado pela política de preços da companhia para decisões da área técnica. "Nas últimas semanas observou-se um aumento dos preços no mercado mundial de petróleo e derivados decorrente da redução dos estoques globais e de questões geopolíticas envolvendo o Iraque e o acordo nuclear com o Irã. Adicionalmente, verificou-se uma depreciação do valor do real frente ao dólar", justificou a Petrobras em nota. (Agência Estado)
Crime
Quatro dos cinco acusados de matar Yuri Eustáquio Alves Domingos com socos e pontapés, durante o carnaval de 2016, em plena Praça Sete, foram condenados pelo 1° Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Um acusado foi absolvido, em julgamento realizado nessa quinta-feira. A condenação mais pesada foi para Rubens Felipe Sales, que vai cumprir 15 anos e quatro meses por homicídio triplamente qualificado, já que ele teria sido o responsável pelos chutes na cabeça que mataram a vítima. Clésio Mateus foi absolvido. O instrutor de artes marciais, Francisco Sabino, e Davide de Souza, foram condenados por lesão corporal grave a oito anos de prisão. Diogo Felipe Sales também recebeu a pena pelo mesmo crime e vai cumprir sete anos e seis meses em regime fechado. O crime aconteceu em 10 de fevereiro de 2016, na Rua dos Carijós, no Centro da capital. Segundo a denúncia do Ministério Público, os jovens agrediram Yuri Eustáquio por desentendimentos por causa de R$ 10 na compra e venda de drogas. (Rádio Itatiaia)
Incêndio
Um incêndio de grandes proporções atinge a Serra do Curral, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, na manhã desta sexta-feira (27). As chamas estão próximas às residências do bairro Mangabeiras, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. As chamas estão em um local de difícil acesso. As chamas começaram por volta de 7h da manhã, próximo a portaria do Parque do Curral, no final da avenida José do Patrocínio Pontes. O porteiro do parque disse que o Corpo de Bombeiros demorou duas horas para chegar. Trinta brigadistas da Serra já faziam o combate das chamas quando os Bombeiros chegaram. Uma grande nuvem de fumaça se formou na região. (O Tempo)
Clima
O céu fica nublado a parcialmente nublado em Belo Horizonte e nas cidades da região metropolitana nesta sexta-feira (27), com possibilidade de pancadas de chuva, no período da tarde, até este domingo (29). De acordo com o Centro de Climatologia TempoClima PUC Minas, os termômetros variam nesta sexta em Belo Horizonte entre 17ºC e 32ºC e nas cidades vizinhas, de 16ºC a 34ºC. No fim de semana, mesmo com as chances de chuva, as temperaturas continuam altas. Na capital, a máxima pode chegar a 31ºC e na região metropolitana a 30ºC. O tempo também fica instável em grande parte de Minas Gerais, com céu nublado e pancadas de chuva à tarde. A temperatura mínima nesta sexta-feira foi de 13ºC e a máxima deve chegar a 38ºC. (O Tempo)