Inhotim
A defesa de Bernardo de Mello Paz, empresário idealizador do Museu Inhotim, na Grande BH, já recorreu da decisão do Ministério Público Federal (MPF) que o condenou pelo crime de lavagem de dinheiro. Na mesma ação também foi condenada a irmã dele, Virgínia de Mello Paz. Bernardo Paz foi condenado a 9 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado; Virgínia, a 5 anos e 3 meses, em regime semiaberto. O advogado de Bernardo Paz, Marcelo Leonardo, afirma que ele é inocente. “A decisão é injusta e por isso foi interposto recurso para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde se espera que a decisão será revertida e ele absolvido”, diz Marcelo. (Rádio Itatiaia)
Inhotim I
Até 2010, o empresário era o proprietário do conglomerado Itaminas, composto por 29 empresas, a maioria na área de mineração e siderurgia. Naquele ano, o grupo foi vendido para uma empresa estrangeira. Na denúncia oferecida em 2013, cujo teor foi confirmado agora por sentença, o MPF afirmou que, entre 2007 e 2008, Bernardo e Virgínia Paz praticaram lavagem de ativos de suas empresas, dissimulando a origem e a natureza de recursos provenientes da sonegação de contribuições previdenciárias. Conforme reconheceu a sentença a partir da documentação encaminhada pela Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional, o comportamento habitual de Bernardo Paz era o de "não cumprimento de obrigações fiscais e previdenciárias, revelando completo descaso das empresas em relação ao Fisco", com dívidas milionárias inscritas em dívida ativa, algumas já em fase de execução à época dos fatos. (Rádio Itatiaia)
Bolsonaro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada. Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. A defesa de Bolsonaro argumenta que tem imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar. Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas penais por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux. (Agência Brasil)
2ª instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da decisão da Corte que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. No documento, Raquel Dodge afirma que a medida é fundamental para o controle da impunidade e que a antecipação do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, o fim de todos os recursos possíveis, não fere o princípio constitucional da presunção de inocência. “Mesmo na pendência de tais recursos que não têm efeito suspensivo, dificilmente se estará levando à prisão alguém que será absolvido pelos tribunais superiores”, defendeu a procuradora. A data do julgamento ainda não foi definida. Para entrar em pauta, as duas ações de constitucionalidade que discutem a questão precisam ser liberadas para julgamento pelo relator, ministro Marco Aurélio, e pela presidente do STF, Carmén Lúcia, para ser julgado pelo plenário. No ano passado, o Supremo julgou o caso por duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. (Hoje em Dia)
Delação premiada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira que é preciso corrigir abusos na celebração de acordos de delação premiada formalizados pelo Ministério Público Federal (MPF). O comentário do ministro foi feito após a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR) acordo de colaboração do publicitário Renato Pereira, responsável por campanhas eleitorais do PMDB do Rio de Janeiro, entre elas as do ex-governador Sérgio Cabral e do atual governador, Luiz Fernando Pezão. (Agência Brasil)
Delação I
Ao avaliar as colaborações, Mendes disse que o Supremo discute há muito tempo o aperfeiçoamento das delações, no entanto, eventuais erros não podem contaminar o mecanismo de investigação. “É importante que eventuais erros que ocorram não contaminem o próprio instituto, porque daqui a pouco nós passamos a cogitar da sua própria extinção por conta dos abusos. É preciso corrigir os abusos", afirmou. (Agência Brasil)
Lula
A Procuradoria da República, na Brasília, requereu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 23,9 milhões do ex-presidente Lula e de um de seus filhos, Luis Cláudio Lula na Operação Zelotes – processo contra o ex-presidente por suposto tráfico de influência na compra dos caças Gripen. Os procuradores querem confiscar R$ 21,4 milhões do petista e mais R$ 2,5 milhões de Luis Cláudio. O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, mandou intimar Lula e Luiz Cláudio para se manifestarem sobre o pedido de bloqueio promovido pelo Ministério Público Federal. Lula, o filho e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro do ano passado. (Agência Estado)
Trabalhista
A oposição prepara uma série de emendas à Medida Provisória 808, que ajustou pontos da reforma trabalhista. A intenção é alterar o texto para tentar desfigurar a nova legislação que começou a vigorar no sábado. O governo reconhece riscos que podem, inclusive, ser criados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e prepara estratégia para a tramitação sob a liderança do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Com a chegada da MP 808 ao Congresso, começou o prazo para apresentação de emendas ao texto - período que termina na próxima terça-feira, dia 21. Mesmo com a semana esvaziada pelo feriado de 15 de novembro, assessores jurídicos de vários partidos têm trabalhado a todo vapor para elaborar emendas que deverão ser analisadas durante a tramitação da MP. (Agência Estado)
Trabalhista I
Entre as emendas, muitas irão propor alterações que mudariam radicalmente a reforma. O PT, por exemplo, vai sugerir a adoção obrigatória do salário mínimo para trabalhadores intermitentes. "O salário mínimo precisa ser respeitado e o trabalhador deve receber pelo menos esse valor", diz o líder do partido na Câmara Carlos Zarattini (SP). O contrato intermitente é encarado pelo governo como principal instrumento para facilitar a formalização de trabalhadores no curto prazo ao permitir criação de vagas sem carga horária mínima, já que o empregado atua apenas quando é convocado. A regra atual exige que a hora paga a esse trabalhador seja o equivalente à fração de uma hora do salário mínimo ou R$ 4,46. (Agência Estado)
Combustível
A Petrobras anunciou ontem (16), no Rio de Janeiro, que a partir da zero hora desta sexta-feira, 17, reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 0,38%. No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel. Desde o último dia 1º, o diesel cobrado nas refinarias fecha os primeiros 17 dias do mês com queda acumulada de preços de 1,3%. Com quatro reduções e sete altas desde o último dia 1º, a gasolina, com a queda anunciada para amanhã, fecha o mesmo período com alta acumulada de 3,7% nas refinarias. (Agência Brasil)
Flanelinhas
A Polícia Militar apreendeu 14 flanelinhas que atuam de maneira irregular na Região da Savassi, em Belo Horizonte, na noite dessa quinta-feira. A ação, que ocorre com frequência na região, tem apoio da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Apesar das operações constantes, a tenente Luana Pontes diz que os detidos são praticamente os mesmos. “A maioria tem passagens por outros crimes, como furtos, roubos, tráfico de drogas, posse e uso de drogas”, relata. A tenente explica que muitos flanelinhas trabalham como olheiros para arrombadores de veículos. Os detidos foram ouvidos na Central de Flagrantes (Ceflan) do bairro Floresta e liberados. (Rádio Itatiaia)
Clima
O fim de semana em Belo Horizonte e na região metropolitana será de calor e com possibilidade de pancadas de chuva, segundo o instituto PUC Minas TempoClima. Nesta sexta-feira na capital, a temperatura varia entre 17 e 31 graus. A umidade relativa do ar é baixa, chegando aos 35% à tarde. No interior, há possibilidade de chuvas nas regiões Sul, Central, Triângulo Mineiro e Oeste. Ainda segundo os meteorologistas do instituto, no sábado e domingo, o calor deve aumentar. A temperatura mínima em Belo Horizonte deve chegar aos 20 graus e a máxima fica na casa dos 30. (Estado de Minas)
ONU
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse ontem (16), em Washington, Estados Unidos, que o Brasil deve enviar um batalhão com efetivo de mil homens e mulheres para a Minusca, como é chamada a Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana. A declaração vem depois de o ministro ter se reunido com o chefe do Departamento de Missões de Paz da ONU, Jean-Pierre Lacroix, ontem (15), em Vancouver, no Canadá, onde ele participou de uma reunião ministerial de Defesa das Nações Unidas para a Manutenção da Paz. O convite formal para que o Brasil envie tropas deve ser feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) até o primeiro semestre do ano que vem, e depois a decisão deve ser aprovada pelo Congresso para que o país possa levar adiante o envio. O ministro também afirmou que o Brasil gostaria de assumir o comando militar da Minusca, assim como fez com a Minustah, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, que se encerrou em outubro. Segundo o ministro, “o comando militar é um desejo nosso”, e, apesar de a ONU ainda não ter feito o convite, ele acredita que isso também é do interesse da organização. Jungmann também afirmou que o Brasil recebeu um convite para ter o comandante da Monusco, a Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo, posto que foi ocupado pelo general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz até 2015. “Nós temos responsabilidades globais com a estabilidade e paz no mundo”, afirmou. O ministro também se reuniu na segunda-feira (13) com o embaixador Thomas Shannon, subsecretário para Assuntos Políticos do Departamento de Estado. Na reunião, eles falaram sobre a possibilidade de os Estados Unidos utilizarem a base de lançamento de foguetes que fica em Alcântara, no Maranhão. A decisão dos Estados Unidos ainda depende aprovação do governo. (Agência Brasil)
Campeonato Mineiro
Com uma data a mais que nos anos anteriores, a tabela do Campeonato Mineiro de 2018 foi divulgada nesta quinta-feira (16) pela Federação Mineira de Futebol (FMF). O torneio do ano que vem começa um pouco mais cedo e tem como novidade o retorno das quartas de final, que serão disputadas em jogo único. Dos times da capital, o Atlético é o único que estreia fora de casa, enfrentando o Boa Esporte, às 19h30 do dia 17 de janeiro, em Varginha. No mesmo dia, o Cruzeiro recebe o Tupi, às 21h45, no Mineirão. Já o América estreia um dia depois, às 19h30, no Independência, contra o Clube Atlético Patrocinense, equipe que subiu do Módulo II juntamente com a Coruja. Os clássicos também já estão definidos, bem como os mandos de campo. Cruzeiro e América fazem o primeiro derby às 17h do dia 4 de fevereiro, no Mineirão. No dia 18, será a vez do Coelho mandar o clássico contra o Galo, às 16h, no Horto. Em março, no dia 4, Atlético e Cruzeiro fazem o superclássico que, inicialmente, está marcado para o Independência. As finais do Campeonato Mineiro estão marcadas para os dias 1° e 8 de abril. Confira os jogos da primeira rodada: 17/01: 19h30 - Boa x Atlético / 20h - Tombense x Villa Nova / 20h30 - Democrata x Caldense / 20h30 - Uberlândia x URT / 21h45 - Cruzeiro x Tupi / 18/01: 19h30 - América x Clube Atlético Patrocinense. (O Tempo)