RADARES NAS ROVDOVIAS

Alerta na saída para as viagens de férias e para o recesso de fim de ano: todos os radares de 906 trechos de velocidade monitorada em rodovias federais no estado de Minas Gerais voltaram a fotografar motoristas infratores nos segmentos sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Devido a problemas orçamentários, as empresas que operavam os medidores tiveram contratos suspensos pelo governo federal. Porém, no último dia 20 a União liberou R$ 52,5 milhões relativos à operação, notificação e autuação de condutores. A medida é valida apenas para os aparelhos em estradas não concedidas à iniciativa privada. Nas BRs pedagiadas, as concessionárias custeiam o processo de detecção de veículos em velocidade excessiva e repassam dados à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a emissão das notificações. De acordo com o Dnit, a suspensão dos contratos de operação dos aparelhos se deu devido à interposição de diversos recursos jurídicos nas licitações para o Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade. Isso obrigou o governo a usar recursos emergenciais na gestão dos radares, mas, com o tempo, de acordo com Dnit, essa medida extrapolaria os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que levou à suspensão dos contratos. “Foram mantidos os redutores instalados em travessias urbanas, que são aqueles com display que informa a velocidade. Assim, a maior parte dos radares de velocidade continuava funcionando”, salientou o departamento. (Estado de Minas)

INCÊNDIO NA ÍNDIA

Ao menos 14 pessoas morreram na quinta-feira à noite me um grande incêndio que destruiu um restaurante de Mumbai, anunciou a polícia. Onze vítimas eram jovens mulheres que participavam em uma festa de aniversário no restaurante, localizado em um prédio comercial do centro da cidade. A aniversariante, que acabara de completar 28 anos, também perdeu a vida. Os médicos informaram que elas morreram asfixiadas quando tentavam fugir do edifício em chamas. Os bombeiros conseguiram apagar as labaredas na manhã de sexta-feira. O topo do prédio ficou totalmente destruído. A polícia abriu uma investigação sobre a tragédia. "Quatorze pessoas morreram em consequência dos ferimentos e as demais vítimas receberam alta do hospital KEM. Muitas mortes foram provocadas por asfixia", disse Avinash Supe, diretor do hospital King Edward Memorial de Mumbai. Um comandante da polícia havia anunciado um balanço preliminar de 15 mortos. O incêndio começou às 00h30m (17h de Brasília) em um prédio comercial do complexo Kamala Mills, no centro de Mumbai, que reúne restaurantes, lojas e hotéis. (O Globo)

INCÊNDIO EM NY

Doze pessoas morreram na quinta-feira à noite no pior incêndio registrado em Nova York em décadas, quando as chamas destruíram o primeiro andar de um prédio de apartamentos no bairro do Bronx. "Lamento informar que 12 nova-iorquinos morreram, incluindo um menino de um ano", declarou o prefeito Bill de Blasio aos jornalistas no local da tragédia. O prefeito advertiu que o número de vítimas pode aumentar. "Há quatro pessoas gravemente feridas que lutam por suas vidas e outros feridos graves", disse. "Este é o pior incêndio que registramos nesta cidade em pelo menos 25 anos", completou Bill de Blasio. Os bombeiros conseguiram resgatar 12 pessoas, mas a inspeção no edifício prossegue em busca de outras possíveis vítimas. "Morreram pessoas em vários andares com idades entre um ano a mais de 50", afirmou o comandante do corpo de bombeiros de Nova York, Daniel Nigo. De acordo com a imprensa, os bombeiros encontraram duas pessoas mortas em uma banheira cheia de água na qual as vítimas provavelmente tentaram escapar das chamas. O incêndio, já controlado, começou no primeiro andar de um edifício de quatro andares, similar a centenas na cidade de Nova York, por volta das 19H00 locais (22H00 de Brasília), e rapidamente atingiu o segundo andar, segundo os bombeiros. (Estado de Minas)

INDULTO NATALINO

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 28, parcialmente o decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer na semana passada. A decisão é uma resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. "Defiro a medida cautelar (art. 10 da Lei n. 9.868/1999), para suspender os efeitos do inc. I do art. 1º; do inc. I do § 1º do art. 2º, e dos arts. 8º, 10 e 11 do Decreto n. 9.246, de 21.12.2017, até o competente exame a ser levado a efeito pelo Relator, Ministro Roberto Barroso ou pelo Plenário deste Supremo Tribunal, na forma da legislação vigente", diz Cármen na decisão. Alegando violação de vários princípios da Constituição, Raquel afirmou que o decreto coloca em risco a Operação Lava Jato, "materializa o comportamento de que o crime compensa" e "extrapolou os limites da política criminal a que se destina para favorecer, claramente, a impunidade". (Estado de Minas)

OPERAÇÃO FÊNIX

A crise entre Polícia Civil e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, deflagrada pela Operação Fênix e que também acabou envolvendo a Polícia Militar, ainda não caminha para um fim, mas pelo menos colocou na mesma mesa as cúpulas das duas instituições e abriu o diálogo para busca de soluções. Porém, entre as cobranças está até mesmo a punição a promotores que coordenaram a ação, que resultou na prisão de 57 policiais civis mineiros, entre eles 10 delegados. Em reunião na manhã de quinta-feira, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, recebeu representantes do comando da Polícia Civil, incluindo o chefe da corporação, o delegado-geral João Octacílio Silva Neto, e o corregedor-geral, Gustavo Adélio Lara Ferreira, além de lideranças sindicais dos servidores da corporação. Com o objetivo de retomar a harmonia entre as instituições, o procurador Antônio Tonet ouviu os questionamentos dos representantes da Polícia Civil e dos sindicalistas com relação à condução da Operação Fênix, especialmente em aspectos que eles apontam como “ações abusivas” dos promotores, para os quais cobram punição. Após escutar os argumentos, Tonet apresentou explicações e destacou a importância da parceria entre as instituições. (Estado de Minas)

AEROPORTO DA PAMPULHA

A retomada dos voos nacionais de grande porte no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, segue indefinida, e as companhias aéreas interessadas em operar no terminal aguardam uma posição oficial sobre o assunto. É que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal suspenda, de forma cautelar, a portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) que autorizou a reabertura do terminal para voos de longa distância com aviões maiores. O governo avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Bruno Dantas, do TCU. Na quinta-feira (28), o Ministério dos Transportes informou que ainda aguardava a notificação do tribunal para analisar qual medida poderá tomar. O aeroporto funcionava para voos regionais e de táxi aéreo desde 2004, mas foi liberado para voos de longa distância em 25 de outubro. Bruno Dantas considerou que “não há dúvidas a respeito dos indícios de que a edição dos normativos está marcada pela ocorrência de irregularidades que comprometeram a legalidade dos procedimentos”.O ministro deu 60 dias para que o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) enviem um posicionamento. (O Tempo)

ÍNDICE DE CONFIANÇA DE SERVIÇOS

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) da Fundação Getulio Vargas subiu 1,5 ponto em dezembro, alcançando 89,2 pontos, o maior nível desde setembro de 2014, quando havia atingido 89,8 pontos. O ICS fecha 2017 com um saldo acumulado positivo de 12,9 pontos, informou a FGV na manhã desta sexta-feira, 29. "O resultado de dezembro consolida o processo de recuperação gradual da confiança no setor de serviços ao longo de 2017 e traz boas perspectivas para 2018. No último trimestre do ano, tanto as avaliações sobre o momento quanto as expectativas melhoraram de forma disseminada pelos vários segmentos pesquisados, o que garante sustentabilidade à manutenção desta trajetória ascendente", afirmou Itaiguara Bezerra, coordenador de Sondagens da Ibre/FGV. Diferentemente do ano de 2016, no qual a alta do índice-síntese se deveu às expectativas, em 2017 a alta foi sustentada pela recuperação da situação atual. Enquanto houve um arrefecimento nas perspectivas de curto prazo entre 2016 e 2017, o setor, no momento atual, teve uma resposta mais dinâmica na recuperação. (Estado de Minas)

FEBRE AMARELA

Dois macacos foram encontrados mortos na manhã desta quinta-feira (28) no bairro Canaã, região Norte de Belo Horizonte. Os animais foram recolhidos pela equipe de zoonoses da regional Venda Nova sem sinais de violência. As suspeitas de que a causa tenha sido febre amarela não foram descartadas. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informou que os corpos serão encaminhados para o laboratório de zoonoses de BH onde será feita uma avaliação das condições para recolhimento de amostra e envio ao laboratório de referência. No local onde os macacos foram encontrados, na divisa com o município de Santa Luzia, a equipe de zoonoses vai articular uma ação conjunta para executar as medidas de prevenção, como ações de bloqueio ao mosquito Aedes aegypti, em um raio de 200 metros de onde estavam os animais. Ainda segundo a SMSA, esses primatas não apresentam riscos para a saúde humana, e não transmitem a febre amarela. Animais doentes ou mortos que são encontrados são um importante sinal para a vigilância de possíveis doenças. A Secretaria informou, também, que até o momento, não foi registrado nenhum caso de febre amarela com transmissão na capital mineira. (Hoje em Dia)

ICMS PARA OS MUNICÍPIOS MINEIROS

O governo de Minas Gerais informou ontem que concluiu o repasse de 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os 853 municípios mineiros. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, foram depositados R$ 326 milhões referentes aos atrasados das semanas anteriores. De acordo com a nota enviada à imprensa, o repasse do Estado para os municípios somou, em 2017, R$ 11,34 bilhões. Este valor representa um aumento de R$ 1,02 bilhão, ou 9,8%, a mais em relação a 2016. No entanto, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, na região Central do Estado, Julvan Lacerda (PMDB), disse que, até o fechamento desta página, o valor ainda não havia caído na conta dos municípios. “O governo repassou, no dia 26 deste mês, R$ 170 milhões e, no dia 27, pagou R$ 450 milhões, que correspondem a uma parte do que deveria ter sido pago no dia último 19. Mas, pelo menos até agora, o ICMS ainda não foi 100% quitado”, afirmou. O presidente da AMM também ressaltou que o valor referente aos juros e à correção monetária ainda não foram pagos. “Sem contar com o que o Estado deve para os municípios referente à saúde e à educação”, disse. A assessoria econômica da entidade diz que o governo deve cerca de R$ 500 milhões relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outros R$ 200 milhões referentes a juros e correções por atrasos do ICMS. (O Tempo)

PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS

O presidente Michel Temer assinou hoje (28) uma medida provisória (MP) que retira a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias de uma lei que trata do setor elétrico. A MP, que será publicada amanhã no Diário Oficial da União, retira da Lei 10848/2004, que trata da comercialização de energia, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas – (Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – do Programa Nacional de Desestatização. Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei tirou a Eletrobras do programa de privatização criado por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Esta é a terceira medida provisória editada por Temer para abrir caminho para a venda da Eletrobras. Em junho de 2016, o presidente editou a MP 735, aprovada pelo Congresso e convertida na Lei 13360/16, que facilita a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da Eletrobras. Em agosto deste ano, o governo anunciou a intenção de privatizar a estatal, responsável por um terço da geração de energia no país. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões. (Agência Brasil)

TRABALHO ESCRAVO

Em nova portaria sobre trabalho escravo publicada nesta sexta-feira (29), o governo tornou mais rigorosas as definições de jornada exaustiva e condição degradante do trabalhador, além de ampliar outros conceitos para configuração desse tipo de mão de obra. Também retirou a exigência da autorização do ministro do Trabalho para divulgação da lista suja das empresas autuadas por manter trabalhadores em condição de escravidão. Com as mudanças, auditores do trabalho voltam a ter mais possibilidades de enquadrar um empregador como explorador de mão de obra análoga à escravidão. A nova regra atualiza uma portaria publicada pelo Ministério do Trabalho em outubro, que causou polêmica por ter sido considerada branda nas definições de trabalho análogo à escravidão, além de ter determinado a autorização do ministro para divulgação da lista suja. A primeira portaria, questionada no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria Geral da República, foi bastante critica por se restringir ao direito de ir e vir na caracterização da jornada exaustiva e das condições degradantes. Agora, o termo foi substituído por violações aos direitos fundamentais do trabalhador e outros exemplos de exploração indevida da mão de obra. (G1)

APP DE TRANSPORTE

Depois de o Uber viver um de seus piores momentos, com uma sucessão de denúncias ligadas a casos de desrespeito, assédio e até estupro contra passageiras, agora o alvo de queixas é um dos seus principais concorrentes. Usuários do 99Pop, serviço de transporte por aplicativo, chamam a atenção em redes sociais para um golpe que estaria sendo praticado por motoristas parceiros do aplicativo em Belo Horizonte. Os relatos são recorrentes: muitos condutores iniciam a corrida antes de se encontrar com o usuário ou fazem trajetos aleatórios, acumulando cobranças que chegam a ultrapassar R$ 200. O 99Pop chegou a Belo Horizonte em setembro, mas foi no fim do mês passado que começou a apresentar problemas, já que o sistema não permite que o passageiro cancele a corrida, deixando-o, assim, refém de motoristas desonestos. A reportagem do Estado de Minas apurou pelo menos 10 denúncias de golpes na primeira quinzena deste mês. Especialista aponta que o consumidor deve pedir ressarcimento imediato de eventuais cobranças indevidas e, quem têm direito de pedir o dobro do valor cobrado indevidamente. (Estado de Minas)