Janaúba

As equipes integradas de segurança que trabalham na tragédia de Janaúba retificaram o número de mortos. Ao contrário do que foi divulgado na noite dessa quinta-feira, Cecília Divina, de 4 anos, não morreu. A informação foi passada pelo assessor de comunicação da Polícia Militar de Minas Gerais, Major Flávio Santiago, na manhã desta sexta-feira. “Felizmente, uma criança do sexo feminino que foi noticiada também como falecida, ela, por sucessivas animações cardíacas, permanece com vida. É uma notícia muito boa diante de tanto caos e de tanta tristeza”, informou Santiago. Com a correção, o número de mortos caiu para sete, sendo cinco crianças, a professora e o vigia, responsável pela tragédia. As crianças foram identificadas como Luiz David Ferreira, Ana Clara Ferreira da Silva, Ruan Miguel Santos Silva, Juan Pablo Cruz dos Santos, Renan Nicolas, todos de 4 anos. Os outros mortos são o vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos, e a professora Heley de Abreu Silva Batista, de 43 anos. Vinte e três pessoas estão feridas e seguem internadas em hospitais de Janaúba, Montes Claros e Belo Horizonte, sendo 21 crianças e dois adultos. (Rádio Itatiaia)

Janaúba I

Depois da tragédia no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, nessa quinta-feira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai vistoriar todas as creches da região de Janaúba, no Norte de Minas. Os promotores Danniel Librelon Pimenta e Vanessa do Carmo Diniz foram designados pelo procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet para acompanhar o caso e adotar as medidas cabíveis referentes ao incêndio em uma creche do município. “Ambos já estão desenvolvendo um esforço concentrado para dar todo apoio, amparo, acompanhar as apurações desses fatos e ver e as causas também. Isso é muito importante que todos acompanhem com bastante cuidado”, disse Sérgio Tonet. (Agência Estado)

Janaúba II

O governador Fernando Pimentel chegou na tarde desta quinta-feira em Janaúba, no Norte de Minas. Ele estava em um evento em Aimorés, no Vale do Rio Doce, e de lá seguiu para a cidade onde o crime foi cometido. O governador decretou três dias de luto. "Nós estamos todos muito tocados com o que ocorreu. Eu fiquei sabendo há pouco, quando cheguei em Aimorés para o fórum regional do governo. O fórum foi abreviado, fizemos uma reunião muito rápida e eu já estou me deslocando direto para Janaúba para dar uma assistência às famílias, à cidade", afirmou o governador em entrevista à Itatiaia. (Rádio Itaitiaia)

Janaúba III

Ao deixar a cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para destinar à Arquidiocese de Belém uma área de 10,8 mil metros quadrados, o presidente Michel Temer deu uma rápida declaração à imprensa na qual lamentou o incêndio intencional em uma creche do município de Janaúba, no norte de Minas Gerais e evitou responder perguntas. Temer disse que como pai reconhece que deve ser uma perda dolorosa. "Quero expressar a minha solidariedade, lamentar esse acontecimento e esperar que essas coisas não se repitam no Brasil, porque o mundo está muito convulsionado", disse o presidente classificando o episódio como lamentável. "Foi um lamentável acontecimento, temos que repudiar com a nossa consciência e com a nossa ação", afirmou. A imprensa internacional repercutiu nesta quinta-feira o ataque. A rede inglesa BBC destacou que pelo menos quatro crianças morreram em um centro especializado no cuidado de crianças, além de destacar que o homem colocou fogo em si mesmo. A BBC diz ainda que vídeos mostram as cenas de caos na área de fora da creche e que 40 pessoas foram levadas a hospitais. (Agência Estado)

Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou a Procuradoria-Geral da República a ouvir o presidente Michel Temer no âmbito do inquérito que o investiga pela edição do Decreto dos Portos. A decisão atende a pedido de Raquel Dodge. O peemedebista poderá responder os questionamentos por escrito. O presidente é investigado por supostas propinas pela edição do decreto que teria beneficiado a empresa Rodrimar, dos executivos Antonio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita. O "homem da mala", Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que foi assessor do peemedebista, também é alvo do inquérito. (Estadão)

Relatoria

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, informou hoje (5) que seu parecer sobre a matéria deverá ser entregue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até terça-feira (10). Andrada tem reclamado do pouco tempo que dispõe para analisar as mais de mil páginas que compõem a peça acusatória elaborada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e também pelas defesas dos acusados. A denúncia acusa o presidente Temer e os ministros de organização criminosa. O presidente também foi denunciado por obstrução de Justiça. As defesas, apresentadas na última quarta-feira (4) à CCJ, rebatem as imputações da PGR. “Meu trabalho na CCJ é cansativo, tenho mais de mil páginas para olhar”, disse. Segundo o parlamentar, duas equipes o auxiliam no trabalho da relatoria: uma na Câmara e a outra composta por profissionais ligados diretamente a ele. (Agência Brasil)

Janot

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou ontem (5) à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido feito pela defesa do empresário Joesley Batista para que seja apurado se o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot violou cláusulas de sigilo do acordo de delação da JBS. A defesa do empresário pretende que o caso seja analisado pela nova procuradora-geral, Raquel Dodge. Os advogados afirmam que Janot quebrou cláusula de sigilo do acordo ao convocar, no mês passado, a imprensa para declarar que abriu investigação para apurar a suposta omissão de informações por Joesley e pelo ex-diretor do grupo J&F Ricardo Saud. Segundo a defesa, o ex-procurador repassou à imprensa dados confidenciais da colaboração. No mês passado, Fachin decretou a prisão de Joesley Batista a pedido de Rodrigo Janot. Para sustentar o novo pedido, Janot informou ao ministro que decidiu anular a imunidade penal que foi concedida por ele a Joesley e Saud por ter concluído que os acusados omitiram informações da PGR durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada. (Agência Brasil)

Aécio

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima semana que medidas cautelares impostas pela Corte a deputados e senadores – como o afastamento do mandato e o recolhimento noturno domiciliar determinados a Aécio Neves – só poderão ser postas em prática se a respectiva Casa Legislativa aprovar em votação posterior. A decisão deve liberar o Senado para votar o caso de Aécio. A regra que deve ser firmada será genérica, valendo tanto para o senador tucano como para decisões futuras do tribunal. O argumento da maioria dos ministros deve ser o de que o Poder Judiciário não pode interferir na atividade parlamentar sem o aval do Congresso. A tendência, portanto, é o tribunal estabelecer a mesma regra aplicada hoje sobre prisões preventivas a todas as medidas cautelares que impeçam a atividade parlamentar. No caso de Aécio, além do afastamento e do recolhimento noturno, ele foi impedido de conversar com outros investigados e de deixar o país. Essas medidas estão expressas no Código de Processo Penal como alternativas à prisão. A lei também cita visita periódica a um juiz, proibição de acesso a certos lugares, pagamento de fiança e monitoramento eletrônico. Os ministros devem decidir se parte delas ou se todas essas medidas devem ser autorizadas pelo Congresso no caso de decisão do Supremo. A expectativa é que o julgamento do STF seja repleto de discussões acirradas e, ao fim, tenha o placar apertado – como tem acontecido, aliás, com outras decisões recentes da Corte sobre assuntos polêmicos. (O Tempo)

Eleitoral

Em uma conversa no Supremo Tribunal Federal (STF) após um evento de comemoração aos 29 anos da Constituição, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 5, que colocará em votação no plenário, no próximo dia 17, um projeto de lei de autoria dele e do senador José Serra (PSDB-SP) que prevê a adoção do modelo distrital misto nas eleições proporcionais, as que envolvem deputados e vereadores. A mudança só seria possível a partir de 2020, pois o prazo para modificações valerem em 2018 se encerra neste sábado, 7. Eunício Oliveira demonstrou confiança na aprovação do voto distrital misto, que é defendida também pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. As discussões em torno do voto distrital misto não avançaram no Congresso a tempo de viabilizar a implementação para 2018. (Agência Estado)

Battisti

O juiz Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Federal de Campo Grande, decretou a prisão preventiva – sem prazo para terminar – do ativista italiano Cesare Battisti. Ele havia sido preso em flagrante na quarta-feira, 4, tentando atravessar a fronteira do Brasil com a Bolívia, a Polícia Federal apreendeu US$ 6 mil e 1.300 euros, além de ‘documentos diversos’ e, ainda, o que os agentes rotularam de ‘objeto não classificado’. “A ordem pública recomenda a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva”, afirmou o juiz. “O contexto geral da ocorrência faz concluir, ao menos em caráter provisório, que Cesare Battisti, procurava se evadir do território nacional, temendo ser efetivamente extraditado.” A PF autuou Battisti em flagrante por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Em seu interrogatório, o ativista – condenado na Itália à prisão perpétua por terrorismo – disse que ia fazer pescaria e comprar roupas de couro no país vizinho. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália sob acusação de quatro assassinatos. No último dia de seu segundo mandato, em 2012, o então presidente Lula assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição do ativista. (O Tempo)

eSocial

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a setembro termina nesta sexta-feira (6). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no sábado este mês, o prazo foi antecipado em um dia. O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total. No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que inclui o valor descontado da remuneração do trabalhador (que varia de 8% a 11%) e os 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98). Desde a adoção do programa, em novembro de 2015, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado. (Agência Brasil)

Nobel da Paz

A Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (ICAN, sigla em inglês) foi premiada, nesta sexta-feira (6), com o prêmio Nobel da Paz, anunciou o Comitê Nobel Norueguês, alertando sobre as "consequências humanitárias catastróficas" desses arsenais e pelos seus esforços para fazer um tratado que os proíbe. A informação é da agência EFE. Esta união de associações que estende por 100 países foi uma "força motriz" e um "ator líder da sociedade civil" do movimento contra as armas nucleares e juntou esforços para "estigmatizar, proibir e eliminar" este tipo de armamento, diz a argumentação do prêmio. O Comitê enfatizou o "sofrimento humano inaceitável" como um "argumento importante" para a proibição de armas e enfatizou que outras armas menos destrutivas, como as minas antipessoais, bombas de fragmentação e armas químicas e biológicas já foram proibidas por diferentes tratados. O Nobel destacou que no dia 7 de julho deste ano, 122 países assinaram um tratado internacional contra a proliferação nuclear, mas lamentou que nenhum dos "países que têm armas nucleares, nem seus aliados" ratificaram, ainda que Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China tenham dado um primeiro passo neste sentido. Este prêmio, acrescentou a decisão, é "também um apelo" a estes países para que iniciem "negociações sérias" para a eliminação das 15 mil "armas nucleares existentes em todo mundo". (Agência Brasil)