Flávio Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 19, pedir "com urgência" informações ao Ministério Público do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça fluminense sobre as investigações que miram o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) no caso Queiroz. Após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro, a defesa do parlamentar entrou com um habeas corpus no Supremo para tentar suspender novamente as investigações. Foram cumpridos ontem 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Flávio, a seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. A investigação mira suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual. O senador se pronunciou nesta quinta-feira, 19, por meio de um vídeo no YouTube, a respeito dos mandados de busca e apreensão. Segundo Flávio Bolsonaro, trechos da investigação do MP têm sido vazados para a imprensa com a intenção de gerar desgaste a sua imagem "e para atingir o presidente [Jair] Bolsonaro", de quem ele é filho. Em dezembro de 2018, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encontrou movimentações atípicas nas contas bancárias de Queiroz, por onde passou R$ 1,2 milhão, entre saques e depósitos. A troca de informações entre o Coaf e o MP-RJ fez a ação ser paralisada por quatro meses por decisão tomada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, em julho. Fontes que acompanham o caso acreditam que as maiores chances de o senador obter uma vitória no Supremo e paralisar novamente as investigações seria durante o período do recesso, que ficará sob comando de Toffoli e do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux até o final de janeiro. (Estadão)
DPVAT
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quinta-feira, 19, para impor uma derrota ao Palácio do Planalto e suspender a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dá fim ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT. O julgamento começou na última sexta-feira, 13, no plenário virtual do Supremo - uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença física dos ministros da Corte - e deve ser concluído até as 23h59 desta quinta-feira. Às 21h35 desta quinta, ainda faltavam votar dois ministros: Cármen Lúcia e Celso de Mello. Dentro do governo, a derrota no Supremo já era considerada certa. "Como se depreende do texto constitucional, é necessária lei complementar para dispor sobre os aspectos regulatórios do sistema financeiro nacional", escreveu o relator do caso, ministro Edson Fachin, ao votar pela suspensão da medida provisória editada pelo governo. Para Fachin, a edição da medida provisória "atenta contra" a Constituição, que prevê lei complementar para tratar do tema. "Há, ao menos do que se tem do atual quadro, plena plausibilidade na alegação de inconstitucionalidade", concluiu Fachin. Acompanharam o entendimento do relator os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luiz Fux (com ressalvas) e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, formando a maioria de seis votos para suspender a medida provisória. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, por outro lado se posicionaram contra a suspensão da medida. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito. (Agência Estado)
Inflação
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 1,05% em dezembro, mostrando forte aceleração em relação à taxa de 0,14% registrada em novembro, segundo divulgou nesta sexta-feira (20) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, o IPCA-15 acumulou alta de 3,91%, acima dos 2,67% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em dezembro de 2018, houve deflação de 0,16%. Apesar da maior pressão dos preços neste final de ano, a inflação deve fechar o ano abaixo da meta central do governo, de 4,25%.O preço das carnes disparou 17,71% em dezembro, representando o maior impacto individual no índice do mês (0,48 p.p.), quase a metade da inflação do mês. Dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados, apenas o de "artigos de residência" apresentou deflação (-0,84%) em dezembro. A maior alta foi no grupo "alimentação e bebidas", que avançou 2,59%. Além das carnes, outros destaques de alta foram o feijão-carioca (20,38%) e as frutas (1,67%). (G1)
João de Deus
A Justiça de Goiás condenou nesta quinta-feira o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 19 anos de prisão por crimes sexuais. A decisão é da juíza Rosângela Rodrigues, da comarca de Abadiânia, no interior do estado. João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro do ano passado, sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de atendimento espiritual. A condenação desta quinta é a primeira por crimes sexuais. O caso está sob segredo de Justiça. O médium ainda responde a mais dez denúncias por crimes sexuais e outras duas por porte ilegal de arma de fogo. Em junho, a defesa de João de Deus recorreu ao Supremo Tribunal Federal para rever sua prisão preventiva. A defesa alegou que João de Deus, além de idoso - ele tem 77 anos -, é portador de insuficiência coronariana, e que sua custódia "estaria fundamentada apenas no clamor público e no abalo à paz e à tranquilidade pela eventual soltura" do líder espiritual. O caso foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que negou a concessão de prisão domiciliar ou conversão da preventiva do médium por outras medidas cautelares alternativas. (Agência Estado)
FGTS
Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar nesta sexta-feira (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho. O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498, a diferença entre R$ 500 e R$ 998. As retiradas poderão ser feitas pelos mesmos canais onde o trabalhador retirou os R$ 500 do saque imediato nos últimos meses. Os clientes da Caixa com conta no FGTS terão o valor depositado automaticamente na conta corrente ou poupança. Quem nasceu em novembro e dezembro terá até R$ 998 creditado de uma vez. Quem nasceu nos outros meses receberá a diferença entre R$ 500 e R$ 998, caso tenha direito. Os saques podem ser feitos nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento. No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas. Quem não tem senha nem cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100 deve procurar uma agência da Caixa. (Agência Brasil)
Chuva
Moradores de Minas Gerais continuam sofrendo as consequências dos temporais no estado. Quatorze cidades já decretaram situação de emergência por causa de estragos neste período chuvoso 2019/2020. Somente em dezembro, cinco prefeituras pediram ajuda ao governo do estado. Moradores de Barbacena, na Região Central, ainda contabilizam os prejuízos que foram causados durante a chuva forte que atingiu a cidade ontem. Houve inundações e carros foram arrastados. Não há informações sobre vítimas. O temporal, acompanhado de granizo, teve início por volta das 14h. Foram atendidas 24 ocorrências, entre inundações, desabamentos, quedas de árvores e deslizamentos de barrancos. Carros com pessoas dentro foram arrastados pela correnteza que se formou em alguns bairros. Segundo o Corpo de Bombeiros, inundações atingiram alguns bairros, como o Santa Tereza. Carros ficaram ilhados. Nos bairros São José, Diniz 2 e Vilela, a água arrastou automóveis com pessoas dentro. Uma farmácia foi inundada na Rua Ibertioga. Na Praça da Rua Bahia, um ribeirão que passa pelo local transbordou. Também houve registro de casas inundadas, principalmente, na colônia Rodrigo Silva. Uma residência desabou parcialmente. Árvore caiu na MG-338 e fechou a rodovia. Houve deslizamentos de terra nos Bairros Aguada e Funcionários. Foram empenhados para atender as ocorrências 20 bombeiros e oito viaturas. Militares do setor operacional e do serviço administrativo também tiveram que ser mobilizados. (Estado de Minas)
Rebelião
A rebelião no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi controlada no começo da manhã desta sexta-feira. Homens do batalhão de Choque da Polícia Militar e agentes de segurança ainda estão no presídio, que passa por vistoria, contagem e identificação de todos os detentos. A suspeita é que cinco presos tenham fugido. Segundo a Polícia Militar (PM), o motim começou na madrugada desta sexta-feira após uma tentativa de fuga em massa. Como o plano não deu certo, os presos se rebelaram. O motim terminou após quatro horas de negociação e a presença da imprensa. A rebelião teve início por volta de 0h30 quando alguns presos escaparam. O Ceresp de Contagem tinha 195 detentos. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a capacidade é para 95 internos provisórios. Em nota , a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informa que está realizando todos os procedimentos necessários para apurar as circunstâncias do tumulto. "Neste momento a unidade encontra-se com a ordem restabelecida e agentes de segurança penitenciários realizam a contagem dos presos e procedimentos de segurança". A pasta informou ainda que o número exato de foragidos será divulgado posteriormente, ao final dos procedimentos de segurança que estão sendo realizados. (Rádio Itatiaia)
Moscou
Um homem armado disparou nas proximidades da sede da principal agência de segurança da Rússia, matando um de seus funcionários e deixando cinco pessoas feridas. O ataque ocorreu no Serviço Federal de Segurança, na parte central de Moscou, por volta das 18h dessa quinta-feira. Os feridos incluem um civil. Uma unidade das Forças Especiais matou o atirador no local. O incidente ocorreu na véspera do Dia de Serviços de Segurança da Rússia. O presidente Vladimir Putin estava a cerca de um quilômetro do local quando houve o ataque. Ele participava de um evento para homenagear o trabalho do pessoal de segurança no Kremlin. Observadores na Rússia afirmam que o atentado pode ter sido planejado para provocar ou protestar contra os serviços de segurança do país. (Agência Brasil)