Ministros

Após três trocas em menos de um mês, o presidente Michel Temer terá de mudar pelo menos mais 13 ministros até abril, quando termina o prazo para candidatos se afastarem de cargos públicos. Desse total, dez já disseram que pretendem se candidatar e três afirmam que vão decidir até o prazo final. "O cargo sempre é do presidente, mas pretendo ficar até o fim do prazo legal", disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), candidato à reeleição no Senado. Também estão de saída do governo até abril Ricardo Barros (PP-PR), da Saúde; Osmar Terra (MDB-RS), do Desenvolvimento Social; Sarney Filho (PV-MA), do Meio Ambiente; Leonardo Picciani (MDB-RJ), do Esporte; Marx Beltrão (MDB-AL), do Turismo; Maurício Quintella Lessa (PR-AL), dos Transportes; Fernando Coelho Filho (sem partido-PE), de Minas e Energia; Aloysio Nunes (PSDB-SP), do Itamaraty; e Mendonça Filho (DEM-PE) da Educação. (Agência Estado)

Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou mais uma denúncia envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral por corrupção passiva. Esta é a 20ª denúncia contra Cabral: uma foi apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e as outras 19 pelo MPF no Rio, como desdobramentos da operação de Curitiba. O ex-governador já tem quatro condenações pela Justiça Federal. Também foram alvo da denúncia o ex-secretário de Obras Hudson Braga, Wagner Jordão Garcia (apontado como operador financeiro do esquema criminoso), Alex Sardinha da Veiga (ex-coordenador de licitações da empresa Oriente Construção Civil) e Geraldo André de Miranda Santos (diretor e atual administrador da Oriente). Os procuradores afirmam que esta nova denúncia apresentada em decorrência das operações Saqueador e Calicute abrange esquema criminoso de corrupção em torno dos contratos celebrados pelo governo do estado do Rio com a construtora Oriente. (Agência Brasil)

Fake news

Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas eleições deste ano. O tema das fake news ganhou visibilidade recentemente pela grande disseminação, especialmente entre usuários e redes sociais. Essa prática causou polêmica como possível influência em processos eleitorais, como nos Estados Unidos e na França. O assunto foi objeto de uma recente série de reportagens da Agência Brasil. (Agência Brasil)

Fake news I

A criação do grupo foi uma demanda do próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema entrou nas discussões sobre as regras para o pleito de outubro. Contudo, não foi incluído na resolução aprovada no dia 18 de dezembro pelo TSE e ainda deve ser objeto de regras antes do início do processo eleitoral. Além da instância, já está em funcionamento um conselho consultivo criado pelo atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes no fim de 2017. O grupo desenvolve pesquisas e produz informações sobre a influência da Internet nas eleições, em especial os prejuízos das chamadas notícias falsas e de robôs nas disputa e propor o aperfeiçoamento de normas sobre esses assuntos. (Agência Brasil)

Goiás

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, faz, na próxima segunda-feira (8), uma inspeção na Colônia Agroindustrial do Complexo Penal de Aparecida de Goiânia (GO), presídio onde nove detentos morreram e 14 ficaram feridos após uma rebelião na segunda-feira (1). O motim levou a ministra a determinar, na terça-feira (2), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) enviasse ao conselho, em 48 horas, relatório com informações sobre as condições do presídio. Representantes do Tribunal de Justiça de Goiás, do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) inspecionaram na quarta-feira (3) o complexo. Integrantes da comitiva foram informados por presos e diretores do complexo que uma rixa entre membros de grupos criminosos rivais foi uma das causas do confronto. Após a rebelião, o governo de Goiás anunciou um pacote de medidas emergenciais para melhorar as condições do sistema prisional do estado, como a contratação de 1,6 mil vigilantes prisionais temporários, além de mudanças legislativas para dar autonomia administrativa aos presídios. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária foi desmembrada para dar vez à criação da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, que substituirá a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária, com autonomia administrativa, orçamentária e financeira. (Agência Brasil)

Rebelião

Uma nova rebelião ocorre nesta sexta-feira (5) no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia. Desta vez, na Penitenciária Odenir Guimarães (POG). Segundo informações do Corpo de Bombeiros de Goiás, nesta madrugada a corporação recebeu um chamado e deslocou para a unidade prisional duas viaturas, como prevenção para o caso de um incêndio. No local ocorre uma grande movimentação policial. Nota divulgada pela Diretoria Geral de Administração Penitenciária (Dgap) diz que - por volta das 4h30 - houve um princípio de rebelião na penitenciária, que abriga presos em regime fechado. Agentes do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope), com apoio da Polícia Militar, invadiram o presídio e retomaram o controle do local. A nota informa também que, por volta das 7h, começou o procedimento de revista. A Dgap não diz se há vítimas. Esta é a terceira rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, as outras duas ocorreram na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto. A primeira, na segunda-feira (2), causou a morte de nove presos e 14 ficaram feridos. (Agência Brasil)

IPVA

O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), informou, na noite desta quinta-feira (4), que o sistema para parcelamento de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos começará a operar em Belo Horizonte na próxima quarta-feira (10), data em que vence a primeira parcela do IPVA 2018 para finais de placa 1 e 2. No comunicado, o órgão explica que, por questões técnicas, para atender todos os 853 municípios de Minas, um cronograma para expansão será divulgado em breve. O Departamento reforçou, também, que os custos da operação variam conforme a opção de parcelamento escolhida. A operação estará sujeita a juros praticados pelo mercado a serem pagos à operadora do cartão. A empresa credenciada realizará o pagamento dos débitos à vista para os cofres públicos, possibilitando ao cidadão regularizar a situação do veículo. O sistema vai permitir ainda o parcelamento de multas de trânsito e outros débitos incidentes sobre veículos automotores. De acordo com Detran-MG, as empresas credenciadas poderão instalar um canal de informação interligado ao sistema para a coleta, em tempo real, dos valores devidos pelos proprietários de veículos interessados em quitar os débitos de forma parcelada. O pagamento será realizado por meio de equipamentos ou totens de autoatendimento instalados em localidades indicadas pelo Departamento de Trânsito. Com o número da placa e Renavam do veículo, o cidadão poderá consultar a discriminação dos débitos e total a ser pago, conforme a quantidade de parcelas mensais disponibilizadas. Até três cartões de crédito poderão ser utilizados durante a operação. O pagador receberá ainda uma mensagem no celular com comprovante de quitação. Dessa forma, a aprovação do pagamento pela operadora do cartão regulariza automaticamente a situação do veículo no sistema do Detran-MG. (Hoje em Dia)

Trânsito

Neste ano, motoristas, ciclistas e pedestres devem se preparar para várias mudanças previstas na legislação de trânsito. A penalização imposta a quem descumpre as leis ficará mais rígida, e o problema de esquecer a habilitação em casa vai ficar para trás – o documento poderá ser acessado pelo celular. É importante ficar atento, uma vez que as novidades entram em vigor em diferentes épocas do ano. A primeira mudança é a implantação da carteira de habilitação digital, que deve ocorrer até fevereiro – o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) garantiu que vai cumprir o prazo. Além disso, os órgãos de trânsito de todo o país têm até o fim do ano para oferecer aos motoristas o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) eletrônico como alternativa ao documento impresso. Uma das principais novidades, definida em resolução publicada no ano passado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), é a aplicação de multas contra ciclistas e pedestres, a partir de abril. Quem, por exemplo, atravessar a rua no meio dos carros em locais onde houver faixa de pedestre por perto estará sujeito à multa de R$ 44,19. Já os ciclistas que transitarem em áreas proibidas poderão pagar R$ 130,16. (O Tempo)

FGTS

O presidente Michel Temer sancionou ontem (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$ 15 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O projeto, agora convertido em lei, foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro e autoriza o Conselho Curador do FGTS a realizar contratos com a Caixa na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida. Os contratos serão feitos por meio de resolução do conselho. Sem o recurso, o banco poderia ter que reduzir a concessão de crédito. O objetivo é atender às normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que a Caixa continue liberando crédito para operações imobiliárias ao público de baixa renda, sobretudo para o Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o projeto aprovado no Congresso, a aplicação de recursos do FGTS fica autorizada até o dia 31 de dezembro de 2018. A sanção ocorreu no gabinete do presidente Temer com a presença do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco. (Agência Brasil)

Clima

A sexta-feira (5) vai ser mais um dia chuvoso em Belo Horizonte e nas cidades da região metropolitana. De acordo o meteorologista Claudemir Félix do Instituto de Climatologia TempoClima PUC Minas, o céu fica encoberto com chuvas a qualquer hora do dia, com mais intensidade no período da tarde. Os termômetros variam entre 18ºC e 23ºC na capital, com índice mínimo de umidade chegando a 70%. Já nas cidades vizinhas, a temperatura mínima foi de 17ºC e a máxima pode chegar a 26ºC. A precipitação continua na região até domingo (7), quando a nebulosidade diminui e o sol deve aparecer. No interior de Minas Gerais, o dia também vai ser chuvoso, com destaque para as cidades das regiões Central, Triângulo, Noroeste, Sul, Campo das Vertentes, Zona da Mata e Rio Doce, onde a precipitação deve ser mais significativa. Em Maria da Fé, no Sul de Minas, a temperatura mínima foi de 15ºC e a máxima no Estado deve chegar a 36ºC nas cidades do Norte e Vale do Jequitinhonha.

Oliveira

Fortes chuvas deixaram um rastro de destruição na cidade Oliveira, na região Centro-Oeste de Minas. As precipitações, ocorridas na tarde desta quinta-feira (4), levaram a prefeitura da cidade a declarar estado de calamidade pública. A água arrastou carros, invadiu casas e também o comércio local. Duas casas desmoronaram. Até a publicação desta matéria, não era possível precisar o número de famílias desabrigadas. No entanto, a prefeita do município, Cristine Lasmar, informou, em vídeo postado no Facebook, que moradores afetados pelos temporais recebem assistência e são levados para a Escola Djalma Pinheiro Chagas, no Centro da cidade. Na mesma rede social, a chefe do Executivo relatou que uma força-tarefa foi formada para tomar as providências necessárias no sentido de garantir a segurança da população. Participam deste grupo, além da Prefeitura de Oliveira e da Secretaria de Obras do Município, a Defesa Civil local, o Corpo de Bombeiros, as polícias Civil e Militar e a Câmara Municipal. Desde o início do período chuvoso, em outubro de 2017, 32 cidades decretaram situação de emergência em função de estragos causados por chuvas e vendavais, de acordo com boletim da Defesa Civil Estadual. (Hoje em Dia)

Febre Amarela

As mortes de macacos com suspeita de febre amarela continuam em Belo Horizonte. Entre julho e dezembro, foram 70 animais encontrados mortos na cidade, com sete deles dando positivo para os exames da doença. A incidência motivou campanha de vacinação até mesmo na Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas, e ações de bloqueio do vírus na vizinhança, já que no fim do ano passado foram localizados desses macacos no Bairro Canaã, na Região Norte. A preocupação é com o período de maior circulação virótica, que se estende até maio, e também do aumento dos vetores, como o mosquito Haemagogus e o Aedes aegypti. Outra alerta é quanto à cobertura vacinal em Minas Gerais, em 81% – o índice considerado ideal é de 95%. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a morte de um primata levou a prefeitura a fechar o parque do Museu Mariano Procópio, um dos principais pontos turísticos locais. A campanha de vacinação para os servidores da Cidade Administrativa, onde foi instalado um posto especial, começou ontem e vai até quarta-feira. “No final de dezembro e início de janeiro, mortes de macacos foram registradas no vetor Norte, próximo a Santa Luzia e Vespasiano. Por isso, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde traçamos as ações necessárias, que incluem a vacinação dessas pessoas”, detalhou o subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Rodrigo Said. O atendimento está sendo feito também a moradores da região. Os macacos foram encontrados mortos em 28 de dezembro numa área limítrofe com Santa Luzia. Eles foram recolhidos pela Regional de Venda Nova e encaminhados para o laboratório de zoonoses para análise. Uma ação de prevenção à proliferação dos vetores foi colocada em prática. (Estado de Minas)

Coreias

A Coreia do Norte aceitou nesta sexta-feira em se reunir com autoridades da Coreia do Sul, na próxima terça, dia 9, para tratar da possível participação de atletas norte-coreanos nos Jogos Olímpicos de Inverno de PyeongChang, de acordo com informações do governo sul-coreano. "A Coreia do Norte enviou hoje uma carta por fax ao nosso escritório de ligação na aldeia de Panmunjom, explicando que aceitam a nossa oferta de se reunir no dia 9 de janeiro", explicou à Agência Efe, uma porta-voz do Ministério da Unificação sul-coreano. "Na agenda do encontro será sobre a participação do Norte nos Jogos de Inverno de PyeongChang, bem como a melhoria em termos gerais dos laços entre as duas Coreias", acrescentou. Os dois países, que tecnicamente estão em guerra há mais de 65 anos, não realizam um encontro de alto nível deste tipo desde o final de 2015. O líder norte-coreano, Kim Jong-un, expressou em sua mensagem de Ano Novo o seu desejo de se aproximar do Sul e que seus atletas participem dos Jogos após um ano de 2017 marcado pelos seguidos testes de armas do seu regime e desacordos dialéticos com os Estados Unidos. Seul então propôs realizar a reunião na próxima terça e o Norte decidiu reabrir, na última quarta, as linhas de comunicação em Panmunjom após dois anos em desuso para facilitar os contatos. (Agência Brasil)